“ Meu primeiro dia como legislador da cidade de São Luís foi um dos mais importantes da minha vida. É o início da concretização de um sonho vislumbrado desde a infância, mas que coloquei em prática só agora, depois de ter prestado relevante serviço à segurança pública e à educação do Maranhão. Decidi pleitear essa vaga no parlamento municipal de São Luís onde, apesar de poucos recursos financeiros, consegui lograr uma das mais bem sucedidas votações da história na Câmara Municipal. Foram 4.685 votos lúcidos e, diante de uma vitória tão acachapante, a minha seriedade no Plenário foi a análise simples e profunda de que eu deverei honrar os votos que obtive em nossa cidade. Terei que fazer jus a esses votos, procurando, acima de tudo, o nosso desenvolvimento econômico e social. Pleitearei projetos sociais principalmente para as minorias, as partes mais sensíveis de nossa sociedade; crianças, mulheres. Mas também não deixarei de lutar pelo pleno avanço, crescimento com qualidade de vida. Eu farei a diferença, e a população pode ter certeza disso. Lutarei implacavelmente por essas conquistas!“

Vereador, Professor Sá Marques”. 

O Prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, esteve reunido com o Sindicato dos Professores do município, na manhã desta segunda-feira (06), onde esclareceu sobre o imbróglio envolvendo o pagamento da classe no mês de Janeiro, já que os vencimentos não foram repassados em sua totalidade.

De acordo com o gestor municipal, no período da transição feita com a gestão anterior, a folha foi passada apenas até o mês de setembro. De lá pra cá, a gestão do atual Prefeito não teve como obter informações e dados.

“Já no início de nossa administração, começamos o recadastramento de servidores, onde muitos funcionários deixaram de fornecer suas documentações, prejudicando o pagamento do mês de Janeiro. Foi aí que fizemos o pagamento em cima desse mês de Setembro, onde deu o impacto, pois tinha o reajuste de 11.36% que era pra ter sido pago ainda na gestão anterior, o que não foi feito”, explicou o Prefeito.

Ao final da reunião, o Prefeito garantiu que vai repassar o recurso em uma folha complementar, e que já no final deste mês de  Fevereiro, os vencimentos dos professores já virão reajustados.

“Chegamos a um entendimento com a classe, vamos repassar o que está faltando, mas precisávamos ter essas informações, e daqui pra frente não vai ter mais problemas. A classe pode ficar tranquila, que viemos para fazer o certo, e não o errado”, enfatizou.

Para a presidente do Sindicato dos Professores, Edileuza Liarte, que estava acompanhada do vice, Matheus Jucá, a reunião foi bastante proveitosa, onde tudo foi encaminhado, não havendo nenhum mal-entendido.

“Estamos aqui para dialogar, pois queremos o bem-estar da comunidade, dos alunos, da cidade em geral”, disse Edileuza Liarte.

Veja abaixo, a entrevista concedida do Prefeito Deusimar Serra, e dos representantes do Sindicato dos Professores, após a reunião:

Na manhã desta segunda-feira (06), durante a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Silvino Abreu, eleito pelo PRTB, garantiu que vai se empenhar na realização e promoção de trabalhos sociais destinados as comunidades de São Luís.

“Vamos intensificar o trabalho social nas comunidades, trabalhar diariamente, modernizar, oferecer oportunidades aos que mais precisam. Essa será a nossa bandeira”, enfatizou o parlamentar.

Ainda sobre a 19° legislatura, o vereador disse que a expectativa é boa, pois a Câmara conta com uma turma nova e bem intencionada, com bons propósitos, e que tem certeza, que este ano será muito produtivo.

Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmente quebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos 30 milhões de reais.

Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa de reorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.

Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público (Em anexo, cópias da liminar que desbloqueou os recursos, após renegociação de algumas dívidas).

“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.

Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.

Saúde e Educação

Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.

Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do reestabelecimento dos plantões médicos.

Turismo e Cultura

Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.

Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país.

Deve ser votado na tarde desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei para implantação da nova tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Judiciário maranhense. Na reabertura dos trabalhos da Assembleia, ocorrida na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, entregou em mãos ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho.

O deputado estadual Fábio Braga,  durante a solenidade, informou ao presidente do Tribunal de Justiça, que já tinha solicitado em requerimento de urgência para que o projeto entrasse na pauta desta segunda-feira (06).

“É um momento importante entregar esse projeto para aprovação da Assembleia e poder, finalmente, implantar o reajuste de 6,3% tanto almejado pelos servidores e batalhado por nós nas tratativas ao longo de todo o ano de 2016”, declarou o presidente Cleones Cunha, após a entrega.

O Projeto de Lei elaborado pela Presidência da Corte que altera a tabela de vencimentos dos servidores do Judiciário com o reajuste de 6,3% foi aprovado pelo Plenário do TJMA no dia 25 de janeiro. A elaboração do projeto de lei foi possível com a aprovação do Orçamento 2017 – R$ 1,2 bilhão – para o Judiciário maranhense e de emenda orçamentária solicitada pelo TJMA – R$ 22 milhões –, após cortes na proposta de orçamento enviada originalmente.

Após acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Gabinete Móvel, no decorrer da última semana, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com diversas autoridades locais. No final da última sexta-feira (03) esteve reunido com o prefeito da cidade de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) e com outras lideranças política. Na ocasião, Wellington aproveitou para apresentar uma pauta com algumas das reivindicações da população e destacar possíveis projetos em defesa da população. Algumas dessas proposições serão encaminhadas também ao governo do estado para devidas providências.

Da banquinha de venda de bolo e café na praça de São José de Ribamar, a autônoma Lucidalva dos Remédios Cabral decidiu evoluir para um restaurante na orla da cidade balneária. Há três meses, ela mantém o novo estabelecimento em paralelo às atividades na praça. Lucidalva já tinha sido proprietária de um restaurante há tempos atrás e decidiu retornar a esse ramo por conta da localização privilegiada da nova tentativa: em frente ao novo Cais de São José de Ribamar.

“Não vejo a hora de inaugurar o cais. A nossa expectativa aqui é de que vai ser muito bom. Vai trazer movimento e também são novos clientes, o que não vai ser positivo só para mim, mas para todos os ribamarenses”, contou Lucidalva.

Obra do Governo do Maranhão, realizada por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a revitalização e urbanização do Cais de São José de Ribamar era uma antiga reivindicação da população que agora está sendo concretizada com intervenções em 4.660 metros quadrados de área, que foi melhorada e preparada para se tornar um novo ponto turístico da cidade.

Para isso, além da construção de píer adequado às embarcações que utilizam o local, todo o entorno foi melhorado com instalação de uma nova iluminação de led e projetores e recuperação estrutural. Também foi construída uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovia, dois gazebos no píer (que funcionam como pequenos mirantes), dois quiosques na área do entorno, banheiros com acessibilidade, pavimento tátil (para fornecer auxílio na locomoção pessoas com deficiência visual), implantação de rota acessível com sinalização entre a entrada do parque e o cais, demarcação de espaços para pessoas com deficiência e idosos e rampas de acesso para cadeirantes, além de academia ao ar livre.

“Já está mais bonitinho, antes era tudo abandonado e só bagunça. Antigamente, a pessoa vinha para Ribamar e não tinha nada para fazer. Agora tem uma parte para caminhada, parte de ciclismo, isso é proveitoso para a cidade sim”, contou a operadora de caixa Edilene Cabral que também já faz planos para as oportunidades que vão surgir com a inauguração do cais. “Em relação a emprego, vai trazer um benefício sim, porque o turista vindo, tendo em que gastar, vai ser proveitoso para a cidade. Antigamente o povo nem vinha mais porque não tinha uma área bacana, agora não, vai ser bom para todo mundo”, declarou.

Atualmente, a obra está em fase de acabamento e a previsão de inauguração é até março deste ano. Após inaugurada, os moradores, pescadores e visitantes também contarão com reforço da segurança, que tem sido intensificado com as ações da Polícia Militar.

“É uma área que já recebe a atenção da Polícia Militar e da Guarda Municipal de São José de Ribamar, mas que uma vez o Cais inaugurado e aumentando o fluxo de pessoas na região, naturalmente as ações de policiamento se estenderão da orla, onde já é realizada, até o cais. Para isso, utilizaremos o policiamento por meio de viaturas e também com motocicletas”, informou o comandante de Policiamento de Área Metropolitana II (CPAM II), coronel Arquimedes Brito.

Para quem mora na cidade, as melhorias são mais que necessárias e já geram impacto positivo no cotidiano da população. “Vai ampliar a cultura de Ribamar, vai melhorar o Turismo, vai trazer pessoas para cá e para quem mora aqui traz renda para os comerciantes, e vamos ter um novo lugar para passear, para aproveitar na cidade de Ribamar”, afirmou o contador Edson Mendes Martins.

O ano definitivamente começou em Brasília. Com a abertura dos trabalhos legislativos e as eleições congressuais, e por conseguinte vitória dos candidatos do Planalto, Enuncio Oliveira (PMDB/CE) e Rodrigo Maia (DEM/RJ), a semana seguinte promete começar quente com as pautas de reformas do governo Temer voltando à discussão.

Chamou atenção de políticos mais experientes em Brasília a atuação do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) no desfecho do caso Maia, que enfrentava diversos questionamentos no STF.

Rubens, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi um dos responsáveis por elaborar um parecer que previa a legalidade da candidatura de Maia e que a resolução do conflito não era função do Supremo em resolver, mas da própria Câmara dos Deputados.

Ao liberar a candidatura de Maia, o ministro do Supremo Tribinal Federal, Celso de Mello, liberou candidatura de Maia. Para o ministro a resolução do problema é interna corporis, traduzindo em bom português, da própria Câmara: “Em situações como a ora em exame, os temas debatidos devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Nacional, pois conflitos interpretativos dessa natureza – cuja definição deve esgotar-se na esfera doméstica do próprio Poder Legislativo – apresentam-se, em razão do postulado fundamental da divisão funcional do Poder, como insistentemente acentuado, imunes ao controle jurisdicional”, ressaltou o ministro no despacho apresentado.

Após a vitória legal, o deputado Rubens Jr. cogita em solicitar à direção do partido que continue na CCJ, comissão que integra desde o início de 2015 e Rubens tem confessado ser a que mais gosta pela tecnicidade jurídica da mesma.

Polêmica

O Regimento Interno da Câmara proíbe a reeleição na mesma legislatura. No entanto, Maia alegava que assumiu em mandato tampão, sendo assim a norma para candidatura não se aplicaria a ele. Ao final entendimento venceu no Supremo.

Neste domingo (05), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), esteve no município de Governador Edison Lobão, também conhecido e chamado carinhosamente como “Ribeirãozinho”, acompanhado do prefeito Prof Geraldo Braga e do vice, Flávio do Material de Construção. A visita teve como objetivo identificar de perto a problemática da falta de água no município para encaminhar solução junto ao governo do estado.

“Nesse primeiro momento estivemos visitando os bairros e as instalações do sistema de abastecimento que atende à cidade. Foram apontadas algumas medidas que devem solucionar o problema tanto na sede, como no Bananal e no setor Agrícola. Na semana passada, estive em reunião com o Secretário de Desenvolvimento Social do estado – SEDES, Neto Evangelista e também mantive contato com o Governador Flávio Dino, na busca de parcerias para resolvermos este problema”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Geraldo Braga destacou a importância da parceria com o governo do estado, através do intermédio do deputado Marco Aurélio. “Acredito que muito em breve teremos solucionado este grave problema de abastecimento. É sempre importante contarmos com a ajuda de pessoas comprometidas com as causas do nosso município. Com a ajuda do nosso deputado Professor Marco Aurélio, do secretário Neto Evangelista e do nosso governador Flávio Dino iremos trazer o desenvolvimento ao nosso município”, declarou o prefeito.

Assuero Gonçalves é morador da cidade e ressaltou a carência no abastecimento local. “A água é uma das nossas principais necessidades, então é muito importante que o prefeito tenha uma ajuda como a do deputado Marco Aurélio para encontrar uma solução”,  declarou o morador.

Nos próximos dias uma equipe da SEDES irá ao município para elaborar o projeto de acordo com as necessidades, a partir daí será definida a ação. Marco Aurélio se comprometeu com a destinação de emenda parlamentar para a SEDES, que ainda contará com o apoio da prefeitura para a execução das obras.