O vereador Umbelino Junior visitou na tarde da última quinta-feira (02), a Capela Maria Margarida Caíane, o Centro de Saúde Maria Margarida Caíane e a Paróquia São Francisco, Santa Clara localizadas no bairro Habitacional Turu.

Na ocasião, o Vereador conversou com as coordenadoras responsáveis pela capela, paróquia e centro de saúde. Elas apresentaram os espaços físicos de cada local, mostraram trabalhos sociais realizados pelas irmã e conversaram sobre as atividades realizadas nestes locais.

Para irmã Concebida, a presença do vereador significa um político eleito que se dispõe a visitar e ajudar a população. “Foi muito importante a visita dele aqui para nós, encontramos nele uma pessoa aberta que poderá nos ajudar criando projetos que visam beneficiar a população e as pessoas carentes da região”, afirmou a freira.

Com o intuito de conhecer melhor as dinâmicas das instituições, Umbelino ressaltou que a visita serviu como base e inspiração para projetos de lei que beneficiarão à toda comunidade que é assistida por projeto sociais, de forma gratuita por meio de voluntários.

O vereador frisou também o quanto é importante a participação da sociedade em projeto como este, pois a instituição se mantém a mais de 30 anos através de doações e profissionais parceiros.

“Me identifiquei com a solidariedade e amor ao próximo, com a garra e força de vontades das irmãs e profissionais que juntos lutam para oferecer melhores condições de vida aos menos amparados. Convido os amigos a conhecerem e projeto e voluntariamente somarem com esta causa”, disse Umbelino Junior.

No dia 22 de dezembro de 2016, o governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas, está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o anúncio, muito tem se especulado sobre o assunto e informações incorretas têm circulado, principalmente nas redes sociais.

Apesar de a Caixa ainda não ter definido os detalhes sobre como serão os procedimentos, já é possível esclarecer algumas dúvidas. A definição de como serão feitos os saques deve ser divulgada, de acordo com a assessoria do banco, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Confira as respostas às principais dúvidas dos trabalhadores interessados em sacar os recursos:

1) Haverá um limite para o saque do FGTS inativo?

De acordo com o governo, o volume estimado dos saques será de R$ 30 bilhões. Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas datadas até 31 de dezembro de 2015 e não haverá limite para saques. Os pagamentos vão ser feitos em calendário estipulado pela Caixa Econômica Federal. Para organizar o fluxo, é provável que o calendário seja feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.

2) Quem tem direito ao saque?

Apesar de o calendário de saques ainda não ter sido divulgado, já é possível saber se você tem direito à retirada do benefício. Caso a pessoa tenha trabalhado até 31 de dezembro de 2015 e não pode sacar o FGTS ao sair do emprego (isso acontece nos casos em que o trabalhador tenha pedido demissão ou tenha sido demitido por justa causa), ela tem direito ao saque. Contas que estavam ativas em 31 de dezembro de 2015 e contas ativas não terão o saque do FGTS permitidos neste ano.

3) O que é uma conta inativa no FGTS?

Cada vez que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta do FGTS se inicia. Todo mês, trabalhador e empregador depositam um valor nesta conta. Quando o contrato de trabalho se encerra, a conta se torna inativa, já que não há mais depósitos. Caso o saque não seja feito ao final do contrato, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano + Taxa Referencial. Contas do FGTS referentes a contratos de trabalho vigentes não são consideradas inativas.

4) Como consultar o saldo das contas inativas?

A Caixa tem disponibilizado alguns canais para a população consultar o saldo das contas do FGTS inativas. São eles: aplicativo do FGTS, site da Caixa, SMS, telefone e agências. Em todos os casos, é necessário ter o número do seu NIS/PIS, título de eleitor e documentos de identidade. Veja o passo a passo para consulta em cada um dos canais.

Aplicativo: a primeira coisa que você terá que fazer é baixar o aplicativo. Isso pode ser feito na loja de aplicativos do seu smartphone (Play Store, Apple Store, Microsoft Store). Depois disso, você vai precisar do número do seu NIS para cadastrar uma senha. Depois de feita a senha, é preciso confirmar ou atualizar o seu endereço residencial. Esse vídeo mostra como é o procedimento.

Site: depois de acessar o site da Caixa, você vai entrar na aba Benefícios e Programas e, depois, em FGTS. Em seguida, clique Consulte seu FGTS. Assim como no aplicativo, você terá que cadastrar uma senha para o número do seu NIS. Saiba como é o procedimento.

SMS: caso você já tenha cadastrado a senha para o acesso à internet, é possível pedir para que o banco envie as informações sobre o FGTS para o seu celular. Só é preciso preencher os dados, ou ainda, ir a uma agência para fazer a adesão ao serviço, que é gratuito.

Telefone: é possível consultar o saldo do FGTS por meio do número 0800 726 0207. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h, aceitando chamadas originadas de telefones fixos e celulares. É preciso ter o número do seu NIS/PIS, endereço e documentos em mãos para fazer a consulta.

Agências e lotéricas: também é possível verificar o saldo em agências da Caixa Econômica Federal e em lotéricas. No caso das lotéricas, é preciso ter o Cartão do Cidadão. No caso das agências, é preciso o número do NIS/PIS, endereço e documentos em mãos.

5) Qual será o calendário de saques?

O calendário de saques será divulgado, de acordo com a Caixa, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. A assessoria do banco afirmou que vai avisar os beneficiários cadastrados no serviço de SMS por meio de mensagem. Também será possível saber do calendário de saques por meio dos serviços telefônicos, de internet ou nas agências do banco.

6) Qual é o procedimento para sacar o FGTS inativo?

A assessoria da Caixa afirmou que ainda está planejando como vai ser o procedimento de saques. Mais informações serão divulgadas até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Ainda não se sabe se será preciso ir às agências para fazer o saque.

7) Vale a pena sacar o FGTS inativo?

A liberação de saque das contas inativas de FTGS foi uma medida do governo para ajudar as pessoas a “quitarem dívidas”. Porém, mesmo que a intenção não seja gastar o dinheiro, vale a pena fazer o saque.

“Hoje, o FGTS rende menos do que qualquer outro investimento, inclusive a poupança. Então se você tiver condições de sacar o dinheiro das contas inativas, faça isso. Se não tiver dívidas para pagar, procure um outro investimento que o seu banco ofereça”, aponta o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery. Para aplicações, ele recomenda, dependendo do valor, o investimento no tesouro direto ou em fundos de renda fixa.

Agência Brasil

Os maranhenses João Alberto, senador, e André Fufuca, deputado federal, tem muito o que comemorar neste começo de ano. É que os dois ganharam destaque na política nacional nesta semana, durante eleição onde foram escolhidas as novas mesas diretoras da Câmara e Senado Federal para o biênio 2017/2018.

Novo presidente do Senado, Eunício Oliveira e segundo vice-presidente, senador João Alberto

Na tarde da última quarta-feira (01), durante eleição da nova mesa diretora do Senado Federal,  João Alberto foi eleito segundo vice-presidente na chapa vencedora do senador Eunício Oliveira. Articulação feita, claro, pelo ex presidente José Sarney.

Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e segundo vice-presidente, maranhense André Fufuca

Já o deputado federal André Fufuca, que vem se destacando no cenário político, foi eleito segundo vice-presidente da mesa diretora da Câmara Federal, na chapa vencedora do presidente Rodrigo Maia, que foi “reeleito”, na tarde desta quarta-feira (02).

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, estuda a viabilidade de adotar, no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, a modalidade de intimação das partes em processo, por meio do aplicativo ‘WhatsApp’.

No estudo, a equipe técnica da Corregedoria concluiu ser viável as intimações por meio do aplicativo, enviadas durante o horário de expediente do Juízo, a partir de aparelho celular cadastrado para a unidade judicial, utilizado – exclusivamente –  para este fim.

A adesão das partes ao procedimento de intimação via ‘Whats App’ será voluntário. Mas, ao aderir, os interessados deverão preencher e assinar termo de entrega pelo juizado e informar o número de seus telefones. Além de possuir o aplicativo instalado em seu celular, tablet ou computador, a parte deverá confirmar o recebimento da mensagem, em no máximo 24 horas.

Para a corregedora Anildes Cruz, a utilização dessa ferramenta digital, a exemplo do que já é praticado em outros estados do país, dará maior efetividade aos atos processuais devido às suas funcionalidades. “Além de ser um meio legal para efetivar a intimação das partes, o uso dessa ferramenta resulta em maior celeridade e redução considerável de custos para o Judiciário maranhense no desempenho das atividades judiciais, dispensando o pagamento de qualquer despesa para instalação e/ou manutenção”, pontuou a desembargadora corregedora.

A juíza Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais, preside os estudos de viabilidade e gestão na implantação dessa medida inovadora.

ANDAMENTO – A Corregedoria realiza o estudo de viabilidade para a utilização dessa ferramenta nos procedimentos de intimações das partes. O projeto será apresentado pela corregedora Anildes Cruz, nos próximos dias, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Na noite desta quinta-feira (02), o presidente Michel Temer e o ex-senador José Sarney foram ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhados de uma comitiva de pelo menos quinze aliados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. José Serra também fez parte da comitiva.

Michel Temer e José Sarney, logo na entrada do hospital, foram hostilizados por alguns manifestantes petistas, que gritavam “assassino” e “golpista”. Eles não responderam aos ataques. José Sarney aparece nas planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina, segundo publicação do site Congresso em Foco. Sarney é descrito na lista pelo codinome “escritor”. A empresa é acusada de pagar propina para políticos e funcionários da Petrobras.

A comitiva de Temer ficou meia hora dentro do hospital. O presidente, que estava apressado e nervoso, assim como seus aliados, cumprimentou Lula em uma sala reservada na presença do ex-ministro Jaques Wagner e do ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho –os dois petistas mais próximos ao ex-presidente atualmente.

Lula recebeu a comitiva liderada por Temer agradecendo o gesto e dizendo estar feliz com o fato de eles terem deixado “a disputa política” de lado para levar a ele votos de solidariedade.

Após 19 horas de julgamento, a Justiça decidiu condenar na madrugada desta sexta-feira (3) no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, os três acusados de matar o advogado Brunno Matos, na madrugada do dia 06 de Outubro de 2014.

Os réus Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes foram considerados culpados e condenados a 19 anos de prisão pela morte do advogado Brunno Matos e também pela tentativa de homicídio de Alexandre Matos, irmão dele, e Kelvin Kim Chiang, amigo do advogado morto.

Segundo a decisão judicial, Diego Polary foi responsabilizado por ter sido o autor das facadas que levaram o Brunno a morte e foi condenado a oito anos de prisão, Carlos Humberto Marão por participação no homicídio e nas tentativas de homicídio foi condenado a seis anos de reclusão e João José, que era o vigilante da rua na ocasião do crime, foi condenado a um ano de detenção.

Os acusados deverão recorrer das decisões em liberdade porque o resultado dessas penas ainda serão transitados e julgados.

G1 Maranhão

As irmãs do vigilante João Gomes que está sendo julgado pela suposta tentativa de assassinato do advogado Brunno Matos ocorrido no dia 6 de outubro de 2014, revelaram que vivem sobre constantes ameaças de morte.

Maria José e Maria da Graça Araujo apontam que sua família vive sob forte pressão para que João Gomes assuma o assassinato do advogado Brunno Matos.

Quando perguntandos de onde partiam as ameaças, a família se cala e diz temer pela vida. Eles aguardam o fim do julgamento e esperam encerrar o “inferno que a vida deles se transformou.

De acordo com os familiares do réu, os advogados Marcos Rodrigo Silva Mendes e Adaiah Martins Rodrigues Neto se ofereceram para ajudar no caso, porém não deram continuidade no processo, após suspeita que eles tavam sendo usados para favorecer Diego Polary, outro réu do processo.

Maria José e Maria da Graça afirmam que foram orientadas pelo advogado Luís Antônio Pedrosa a recorrer a Defensoria Pública e esta assumia a defesa de João Gomes. No julgamento o defensor escalado foi o Marcus Patrício.

As irmãs acompanham o julgamento na presença do pai, José Ferreira. A família é humilde e é oriunda do município de Brejo.

Blog Diego Emir

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do secretário de saúde, Tiago Fernandes, além de vereadores da casa, recebeu no inicio da tarde desta quinta-feira (02), servidores concursados do setor da saúde do município. Durante o encontro que ocorreu no salão de reuniões da Câmara Municipal o prefeito ouviu dos servidores uma pauta de solicitações a cerca do salário base, gratificações específicas por categoria além de melhorias nas condições de trabalho.

Atento a todo pleito colocado, Luis Fernando, além de reconhecer o trabalho exercido pelos servidores, falou da legitimidade de cada uma das reivindicações, explicando ainda a atual situação deixada pela gestão passada com rastro de destruição em todas as áreas de atuação da gestão municipal.

“Encontramos um município totalmente abandonado em todas as principais áreas de atuação, e a saúde não é diferente, pelo contrário. Servidores fantasmas, superfaturamento em folha de pagamento além do caos e sucateamento nas unidades de saúde, débito gigantesco no fornecimento de remédios e mais de R$30 milhões em dívidas referentes a débitos previdenciários e fiscais”, enumerou o prefeito.

Para vocês terem uma ideia, explicou, “Apenas no dia 31, após uma força-tarefa gigantesca conseguimos por meio de liminar fazer cumprir a lei e desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30”. (ver anexo o documento).

As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais deixadas pela gestão passada, e desde o dia 20 o setor jurídico do município vinha trabalhando para resolver o problema e impedir que os servidores ficassem sem seus proventos mensais.

Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.

Luis Fernando também explicou que as gratificações dos vencimentos dos servidores estão sendo pagas atendendo a legalidade e prazos estipulados em lei.

“Não podemos ser irresponsáveis tão pouco injustos com vocês que trabalham, pois o que vinha acontecendo aqui era um crime. Como pode um funcionário fantasma receber salários altíssimos sem trabalhar e um profissional sério não ter direito a nada?”, questionou o gestor que determinou análise minuciosa das gratificações e pagamento em folha suplementar para os servidores de suas respectivas áreas.

Reivindicações

 A dentista Maria Marta, uma das representantes do movimento dos servidores também questionou o prefeito a cerca da data base dos servidores e disse ser importante o momento pois a expectativa dos servidores com a atual gestão é grande. “Precisamos de respostas, pois são anos aguardando por melhorias. Esperamos que a partir de agora com o governo do prefeito possamos avançar para os ganhos que tanto a categoria almeja”, disse.

Já a técnica de enfermagem, Juliene Carneiro, considerou o respeito do prefeito em conversar abertamente com os servidores sobre os problemas, “Achei importante o respeito e a atenção do prefeito em falar com a gente e é preciso de fato à análise para que a justiça seja feita com quem trabalha”, completou.

Encaminhamentos

Serão formadas por sugestão dos servidores comissões de trabalho com representantes de cada área da saúde e que deverão discutir anteriormente com seus membros à pauta específica de solicitações. Servidores com pendências pontuais também foram encaminhados a Secretaria de Administração e Finanças  (SEMPAF), para orientação e resolução.

O prefeito também garantiu que vai atender as comissões em sistema de trabalho, e que todas as reivindicações serão ouvidas e estudadas por ele e pela equipe da gestão que já vem trabalhando desde o primeiro dia do ano no levantamento total de dívidas deixadas pela gestão anterior.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Gleudson Malheiros Guimarães, cobrou, na última terça-feira (31), do prefeito Juscelino Oliveira (foto ao lado), a reforma nas estruturas físicas das escolas municipais de Açailândia. O pleito foi feito em reunião realizada na sede do Ministério Público na comarca.

No dia 30, o membro do MPMA realizou inspeções nas escolas José Egídio Quintal, Almirante Barroso e Eduardo Pereira Duarte e constatou que as instalações das unidades educacionais estão deterioradas e sem estrutura para abrigar adequadamente os estudantes.

Foram encontrados buracos no telhado, paredes danificadas e com mofo, pias, torneiras e vasos sanitários quebrados, infiltrações e vazamentos nos banheiros e salas de aula, portas quebradas e ventiladores deteriorados e sem funcionamento. De acordo com o promotor, “a realização das vistorias foi iniciativa desta Promotoria. A necessidade de reparos nas instalações é inegável.”

O promotor de justiça solicitou do prefeito providências imediatas para sanar os problemas das escolas. O chefe do Poder Executivo municipal informou que existem 29 escolas em imóveis alugados, razão pela qual a prefeitura não pode fazer investimentos para reformar as unidades. Nesse caso, os proprietários serão notificados pelo Município para realizar os reparos.