Na manhã desta segunda-feira (06), todas as atenções se voltam para a Eleição do segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Já fazem parte da Mesa, os vereadores: Osmar Filho (PDT) (1º vice-presidente); Chico Carvalho (PSL) (2º vice-presidente); Ricardo Diniz (PCdoB) (3º vice-presidente); Honorato Fernandes (PT) (1º secretário); Umbelino Júnior (PPS) (3º secretário); Bárbara Soeiro (PSC) (4º secretário); Estevão Aragão (PSB) (5º secretário), e com a saída de Pedro Lucas para integrar a equipe do Governador Flávio Dino, abriu-se a vaga de 2° Secretário.

Bom, que 90% da Câmara faz parte da Base aliada do Prefeito Edivaldo Holanda Jr, todos nós já sabemos. Que, durante o recesso carnavalesco, muitos parlamentares se movimentaram para angariar votos dos colegas e conseguir ser eleito segundo secretário, também já sabemos. E dentre os candidatos, estão: Josué Pinheiro, que por sinal é o candidato do Presidente Astro de Ogum; Umbelino Jr, cujo Partido (PPS) faz parte da base aliada de Edivaldo na Câmara; O novato Nato Jr, eleito pelo PP e que também se articula para a vaga; e por fora, Sá Marques, único vereador entre os quatro que realmente é independente, e já trabalha por melhorias antes mesmo de começar o mandato de fato na Câmara.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís precisa sim, de um representante que não abaixe a cabeça para o Prefeito e nem para o presidente. Precisa de alguém diferente, com pensamentos diferentes e que trabalhe e lute realmente em prol da população.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

A Empresa Maranhense de Refrigerantes foi condenada a indenizar uma cliente, que encontrou um “corpo estranho” em uma embalagem de refrigerante Coca-Cola. A indenização foi fixada em R$ 4 mil, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou procedente o recurso da cliente, após o pedido ter sido negado pelo Juízo de 1º Grau.

A consumidora ajuizou ação de indenização, alegando que a mera constatação de corpo estranho, no interior da embalagem de refrigerante, gera o dano moral, uma vez que o produto encontrava-se impróprio para consumo, sendo desnecessária a efetiva ingestão da bebida. A Empresa Maranhense de Refrigerantes alegou ausência do dever de indenizar, tendo em vista que não ocorreu a ingestão do líquido supostamente impróprio para consumo.

O desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, ressaltou normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que protegem os consumidores contra produtos que coloquem em risco a sua segurança, saúde e integridades física e psíquica.

Ele destacou que o CDC impõe ao fornecedor de produtos o dever legal de evitar que a saúde e segurança dos clientes sejam colocadas em risco, tutelando o dano ainda em sua potencialidade e buscando prevenir sua efetiva ocorrência. Dessa forma, o fornecedor tem o dever de reparar o consumidor por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, manipulação ou acondicionamento de seus produtos, entre outros.

O magistrado citou casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e doutrinas, reforçando o entendimento de que a proteção à saúde e segurança do consumidor possui caráter constitucional e de direito fundamental, decorrente da especial proteção à dignidade da pessoa humana, de forma que o fornecedor é responsável pela garantia dos produtos e serviços que oferece no mercado, e deve responder por sua qualidade e segurança.

“É irrelevante o fato de o consumidor ter – ou não – consumido a bebida, pois a responsabilidade do fornecedor decorre do simples fato de ter colocado em risco a saúde do consumidor – exatamente como ocorreu neste caso, em que a empresa dispôs em suas prateleiras o produto impróprio”, justificou.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Ângela Salazar e Kleber Carvalho.

O município de São José de Ribamar, distante 26km da capital maranhense está em contagem regressiva para a realização da 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (04) e domingo (05), na orla marítima ribamarense. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação

No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia.

No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.

A programação completa do Lava Pratos 2017, está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

O prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor (PSB), de 37 anos, morreu na madrugada deste sábado (04), vítima de um infarto fulminante. Ele estava em casa quando começou a se sentir mal.

Epitácio Flor chegou a ser socorrido, mas não resistiu e teve morte confirmada pouco depois de ter saído de casa.

Ele foi eleito prefeito no ano passado pela coligação ‘Juntos Pelo Povo de Central’ (PSB, PRB, PT, PSDB e PCdoB) com 3.094 votos (59,22%). Este era seu primeiro mandato.

Com a morte de Epitácio Azevedo Flor, a cidade passa a ser administrada pelo então vice-prefeito, Ismael Monteiro (PSDB).

Por meio de emendas ao orçamento, consegui destinar quase R$ 30 milhões para 29 cidades maranhenses. Os repasses estão divididos entre o que foi liberado em 2016 e o que chegará ao estado nesse ano.

Nesse lote de cidades, estão São Félix, Matões, Caxias, Santana do Maranhão e São Luís, entre outras. Nelas, serão contemplados projetos em áreas como saúde, integração nacional, agricultura, esporte e educação.

O uso do dinheiro pode variar de um local para outro, mas dentro desse grupo estão: recursos para compra de equipamentos e ambulâncias em hospitais, reformas em escolas e fomento à agricultura, compras de tratores, construções de mercados, bem como investimentos em projetos esportivos.

Serão quase R$ 22 milhões só para a saúde, divididos entre 2016 e 2017. Em Matões, por exemplo, a emenda garante a compra de uma ambulância nova para reforçar a saúde do município, além das entregas de três Unidades Básicas de Saúde para descentralizar os atendimentos em saúde e melhorar a qualidade dos atendimentos.

Já em São Luís, as emendas vão beneficiar o Hospital do Câncer Aldenora Bello, com a aquisição de novos equipamentos, além da Universidade Federal do Maranhão, que poderá comprar mais livros. Parte das emendas garantirão ainda a reforma de praças e espaços públicos que possam servir de áreas de lazer para a população ludovicense.

É longo o caminho para fazer as emendas parlamentares virarem recursos de fato na ponta. Caminho longo e árido em Brasília. Mas vale a pena para melhorar a vida da população.

E ouvir os seus anseios é parte essencial da construção das emendas. Antes e depois de minha eleição, sigo percorrendo os vários cantos do Maranhão para conhecer as demandas e os projetos que podem melhorar a vida de nosso povo. Assim, dialogando e suando todos os dias, colho as ideias que me permitem montar os pedidos de emendas que levo ao Legislativo.

Para o nosso Estado, o dinheiro das emendas no orçamento ganha mais importância, pois, durante várias décadas, o governo de três famílias não deu a atenção necessária aos maranhenses e ainda deixou nossas cidades com problemas graves de educação, saúde e transporte.

Para o meu trabalho ter resultados melhores, preciso do seu olhar, acompanhando o que está sendo realizado. Peço que fique atento à minhas prestações de contas. E não deixe de visitar a minha página também: http://rubenspereirajr.com.br/ Conto com sua participação.

Por Rubens Pereira Jr

Deputado federal – PCdoB

O horário de verão deste ano possibilitou uma economia de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida. O número é maior do que previsto pelo governo, que esperava uma economia de R$ 147,5 milhões, mas ficou abaixo do resultado do ano passado, quando o total chegou a R$ 162 milhões.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul houve uma redução da ordem de 4,3% na demanda no horário de pico (entre 18h e 21h), o que equivale, aproximadamente, ao atendimento do dobro da carga da cidade de Florianópolis neste horário. Já no Sistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução da demanda foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro no horário de ponta, aproximadamente.

Esta edição do horário de verão durou 126 dias, de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017. Segundo o Ministério de Minas e Energia, além da economia de dinheiro, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico noturno, diminuindo os carregamentos no sistema de transmissão, proporcionando maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de cargas em situações de emergências, o que gera um aumento na segurança do atendimento ao consumidor final.

Com informações do Terra

Devido à falta de transparência nos procedimentos licitatórios promovidos pelo Município de Codó, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 23 de fevereiro, para que a administração municipal assegure a participação de todas as empresas interessadas nos certames. A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho.

Na Recomendação, a representante do MPMA ressaltou que recebeu inúmeras reclamações de empresas e de seus representantes interessados em participar de licitações, realizadas pelo Município, que tiveram dificuldades de acessar os editais.

Também enfatizou a necessidade da observação do princípio constitucional da isonomia, possibilitando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento social sustentável. Além disso, o procedimento deve ser julgado de acordo com os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa.

Foi destacado que a ampla divulgação é condição fundamental para qualquer modalidade de licitação, para possibilitar o conhecimento de suas regras pelo maior número possível de pessoas.

A promotora de justiça destacou, ainda, que a restrição na divulgação do instrumento convocatório constitui indevida restrição à participação dos interessados e torna nulo o procedimento licitatório.

Observou igualmente a necessidade da divulgação ser efetivada com antecedência, para assegurar a participação de todos os interessados.

Joãozinho Freitas é o verdadeiro retrato do brasileiro que não desiste nunca! O policial militar reformado luta há exatos 16 anos para entrar na vida pública, e nunca tinha conseguido. Nas Eleições municipais de 2016, Joãozinho, que representa a área da Vila Fialho, Vila Cruzado, Vila União, Vila Jibóia, Jardim Eldorado e adjacências, entrou na disputa mais uma vez para tentar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, e desta vez, obteve 3. 675 votos, ficando na primeira suplência pela Coligação PTB/PEN, e agora, pela primeira vez, com a saída do vereador Pedro Lucas Fernandes para o Governo do Estado, Joãozinho vai assumir o mandato na Câmara de Vereadores de São Luís.

Antes mesmo de começar de fato o mandato de vereador, Joãozinho já mostra que é bem articulado e não só já foi recebido pelo Prefeito Edivaldo Jr, como já conseguiu algumas melhorias que devem começar a chegar em breve, na área da Vila Fialho, como a reestruturação da Feira do bairro, e a Praça que fica entre o Cohajoli e a Vicente Fialho.

Joãozinho Freitas, que será empossado na semana que vem, na volta dos trabalhos na Câmara após o recesso carnavalesco, é líder comunitário e tem o trabalho reconhecido por toda a comunidade. Prova disso foi a votação que teve, em uma campanha limpa e sem recursos, apenas com a ajuda dos amigos.

Conhecedor dos problemas das comunidades, o mais novo representante do povo promete ser os olhos do Prefeito para fazer um bom mandato e cumprir com suas tarefas na Câmara.

Sem dúvida nenhuma, com a entrada de Joãozinho Freitas na “Casa do Povo Municipal”, São Luís só tem a ganhar!

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, e o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais, Luis Carlos Porto, tomaram posse, na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). Além do governador Flávio Dino, participaram da solenidade, secretários estaduais, prefeitos, deputados, vereadores, dentre outras autoridades.

Na ocasião, Flávio Dino destacou as qualidades dos gestores escolhidos para assumir os novos cargos. “O melhor modelo de matar uma ideia é executá-la mal. Ideais extraordinárias, malfeitas, se transformam em um problema. O Pedro Lucas tem alguns atrativos que me levaram a formular esse convite. Ele supera a dicotomia falsa entre o político e o técnico”, disse o governador, destacando a experiência do jovem político como vereador.

“O Pastor Porto é um homem sábio e sintetizou em uma única frase a proposta principal da Secretaria: construir pontes. Não são obras que andem muito em moda, pois vivemos uma era dos políticos que gostam de construir muros, para isolar as pessoas. Nós temos que construir pontes, é a grande missão da política: interligar”, destacou Flávio Dino.

Desafios assumidos

“Nosso principal desafio é tornar a Agência Metropolitana presente na vida do povo, do cidadão. Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”, declarou Pedro Lucas sobre o novo cargo.

“Quando o governo recriou essa secretaria, ele testemunhou para a sociedade que precisa intensificar o relacionamento com todas as instituições, privadas e públicas. Ele [Flávio Dino] achou que eu poderia cumprir esse papel, então espero dialogar, fazer pontes, ouvir críticas, sugestões e trazer ao governo. Não permitiremos que alguém diga que o governo não dialoga, não conversa, não se aproxima. Já o faz, mas espero fazer com mais intensidade e melhor, a partir de agora”, disse Pastor Porto, sobre o compromisso assumido.

As novas pastas fazem parte de uma reforma administrativa conduzida pelo Governo do Maranhão, para tornar a gestão dos recursos públicos mais eficiente, com redução de gastos e sem a criação de novos cargos. A reforma administrativa resultou, ainda, na integração das Secretarias de Minas e Energia com Indústria e Comércio, e na fusão do Viva com o Procon.

Metropolização

A política de metropolização, já implementada pelo Governo do Estado com os quatro municípios que compõe a Grande Ilha de São Luís, será expandida para todos os 13 municípios que compõe a região. São eles: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.

O primeiro passo para o processo de metropolização será a criação do Colegiado Metropolitano, gerando grandes expectativas entre as administrações municipais envolvidas, como São José de Ribamar. “A expectativa é a melhor possível, o entusiasmo, o otimismo, porque esse é o passo institucional mais importante para a efetivação da gestão metropolitana”, disse o prefeito Luís Fernando.

É inacreditável como os anos passam, e os problemas continuam os mesmos. É inadmissível o que acontece, todos os anos, na porta do Curso Wellington, do bairro Renascença.

Com as fortes chuvas que caem sobre nossa cidade sempre no começo do ano, os alagamentos tem endereço certo principalmente nas áreas do Renascença e Lagoa da Jansem, um problema crônico que já passou de todos os limites e que a Prefeitura de São Luís nunca conseguiu resolver. Um verdadeiro absurdo!

Na noite desta quarta-feira de cinzas (01), foi a 17° vez que o Curso alagou. Trafegando na avenida em frente ao Curso, o deputado estadual Wellington passou por uma situação inusitada. O parlamentar estava filmando a inundação, quando avistou uma família dentro do carro, em apuros. Imediatamente, solidário e muito humano que é, e numa atitude muito corajosa, ele não pensou duas vezes e foi até o carro dos desconhecidos tentar ajudá-los a sair do veículo.

Vale ressaltar que não é qualquer um que faz isso. Não é mesmo! Em um mundo onde cada vez mais as pessoas só pensam em si, a atitude do nobre deputado, de se arriscar para ajudar o próximo, foi digna de aplausos.

E a Prefeitura ? Quando finalmente vai trabalhar e resolver esse problema de uma vez por todas? Vai esperar tragédias maiores acontecerem para se mexer? Essa é a pergunta que não quer calar…