A Prefeitura de São José de Ribamar deu início neste sábado (18), a mobilização para entrega dos cartões do programa Bolsa Escola, na sede do Centro Social, na Vila Sarney Filho I, e Secretaria da Assistência Social, SEMAS, no município. Além do prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito, Eudes Sampaio, a ação contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão e do secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista.

No total, foram entregues quase cinco mil cartões para beneficiários do programa, o que de acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, vai garantir autonomia para as famílias na hora da compra do material escolar das crianças além de dignidade.

“Temos hoje aqui, um trabalho conjunto de grande relevância e que garantirá para as famílias um benefício de extrema importância. Além de garantir o material escolar de nossas crianças, o benefício também aquece de forma direta a economia, gerando dignidade e claro mais oportunidades na geração de emprego e renda”, agradeceu o gestor fazendo referencia a parceria e compromisso do governador Flávio Dino.

O vice-governador, Carlos Brandão reiterou o compromisso do governo na oferta e desenvolvimento de políticas públicas que contemplem as famílias de baixa renda de todo o Estado.

“A força-tarefa organizada é para dar celeridade à entrega dos cartões e com isso as famílias usufruírem do benefício adquirindo o material escolar de suas crianças e jovens o mais rapidamente possível”, ressaltou Carlos Brandão que representou o governador Flávio Dino durante o evento.

Em São José de Ribamar, dez lojas estão cadastradas para a venda do material escolar, mas o secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista, explica que o benefício é destinado exclusivamente para alunos da rede pública de ensino, cadastrados no programa.

“As famílias precisam estar atentas e fazer bom uso do benefício. A primeira medida sem dúvida é buscar as facilitações e descontos na rede credenciada na hora da compra”, disse o secretário alertando para o poder de compra que as famílias possuem e o aquecimento que o recurso gera em volume para o município.

Também participaram da ação a secretária de assistência social, trabalho e renda, SEMAS, Sônia Menezes, além de vereadores e demais autoridades.

Bolsa Escola

O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em um dos 10 estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família recebem crédito para comprar materiais escolares para os filhos.

O cartão pode ser usado 72 horas após o desbloqueio, sendo que o saldo tem validade de 90 dias. O documento de registro deve ser guardado após a compra, para o acesso ao benefício nos próximos anos. O beneficiário pode acessar o atendimento pelo 0800-098-1656, de domingo a domingo.

Após realização de audiência pública na cidade de Barreirinhas que abordou a convocação dos aprovados realizada pelo deputado Wellington do Curso (PP), a população tomou ciência, na manhã desta sexta-feira (17), da decisão judicial que proíbe a Prefeitura de realizar contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados. Trata-se da decisão do juiz de Direito que está respondendo pela comarca do município, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, que emitiu a decisão na tarde de quinta-feira (16).

A decisão abrange os candidatos que estejam dentro ou fora do número de vagas no concurso realizado no ano de 2016 (edital 01/2016). Caso a Prefeitura desobedeça a decisão judicial, será punida com multa diária no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais)

“Nos dias 23 e 24 de fevereiro, nós estivemos na cidade de Barreirinhas e nos reunimos com os aprovados, que no momento estavam acampados na sede da Prefeitura. Saímos de lá com o compromisso de realizarmos uma audiência pública, que aconteceu no dia 08 de março. Tal audiência contou com a representatividade do Ministério Público e da Prefeitura, além dos aprovados no concurso. Ficamos felizes por saber dessa decisão que garante a moralidade no serviço público e, principalmente, vai ao encontro dos direitos dos aprovados”, disse Wellington.

Prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres

O Ministério Público do Maranhão encaminhou Recomendação, na última quarta-feira (15), para a Prefeitura de Passagem Franca deixar de contratar servidores de forma irregular e precária, especialmente para os cargos em que haja aprovados em concurso público vigente.

No documento, o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, orienta o Município a exonerar os servidores contratados de forma irregular e nomear para os cargos os classificados no concurso que está em vigor.

Realizado em julho de 2016, o último concurso promovido pela Prefeitura de Passagem Franca resultou de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em maio do ano passado, cujo objetivo foi regularizar a situação das contratações temporárias de servidores feitas de forma irregular.

Na Recomendação, o MPMA também sugere o recadastramento dos servidores municipais de Passagem Franca. Foi fixado o prazo de 40 dias para que a Prefeitura encaminhe à Promotoria a documentação sobre o cumprimento dos itens recomendados, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis.

O promotor Carlos Allan Siqueira, na Recomendação, enfatiza que o concurso público é uma das regras mais importantes da Constituição, “pois, por meio dela, se concretiza o ideal do regime democrático, ou seja, dar oportunidades iguais a todos os indivíduos que desejam ingressar no serviço público, além de ser importante instrumento para seleção dos mais capacitados para a função pública”.

Em audiência realizada na última quinta-feira (16), o advogado de Lucas Porto, acusado de estuprar e matar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, sobrinha-neta de Sarney, anexou ao caso à alegação de que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.

“Nós estamos aguardando o depoimento de psiquiatras e psicólogos para que possamos fazer uma análise mais aprofundada. A documentação já está nos autos. Ele fazia um tratamento psiquiátrico e ao certo ponto deixou de realizá-lo” afirmou o advogado de defesa Paulo Quezado.

A ex-esposa de Lucas Porto, que também é irmã da vítima, descarta essa possibilidade. “Eles vieram com essa tese para desconstituir um homem racional, inteligente, que conduzia os negócios da família, os negócios dele, que nunca nesses 20 anos teve nenhum surto psicológico e nada com relação a isso. Mas, eles teriam que alegar alguma coisa. Essa foi a tese, uma tese esdrúxula que, pelas próprias testemunhas arroladas por eles, nós vimos que cai por terra” disse.

Neste primeiro momento, 16 testemunhas foram ouvidas, oito de acusação e oito de defesa. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

Com a conclusão das oitivas das testemunhas, o empresário Lucas Porto será interrogado em uma nova audiência que será realizada no dia 18 de maio, às 11h. “O acusado somente é interrogado após a inquirição de todas as testemunhas” explicou o juiz José Helluy.

G1 Maranhão

A entrega da Escola Municipal São João Batista, unidade do Programa Escola Digna, construída pelo Governo do Estado no povoado Jenipapeiro, em São João do Sóter, foi a realização de um sonho para aquela comunidade, que reside em um dos 30 municípios maranhenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A professora Maria Rita, que lecionou por cinco anos na velha escola de taipa, conhecida na região como “escola João de Barro”, conta que a nova escola de alvenaria representa um sonho acalentado por muito tempo pela comunidade. “Não só eu, mas todos aqui sonhamos com esse dia. Desde quando iniciei sempre foi essa luta, pedindo uma escola para o poder público. A partir de hoje nosso trabalho vai melhorar, porque temos mais recursos para oferecer às crianças. Agora vou fazer mais projetos com os alunos”, revelou emocionada.

Com investimento da ordem de R$ 340.744,35, a escola tem duas salas de aula, banheiro adaptado para pessoas com deficiência, cozinha, pátio e secretaria, e  capacidade para receber 50 alunos por turno. A ‘Escola Digna’ ofertará educação infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no noturno.

Dona Bertolina Oliveira, uma das moradoras mais antigas de Jenipapeiro, que doou o terreno ao governo para a construção da nova ‘São João Batista’, ficou com o discurso embargado na garganta, apenas conseguiu dizer: “obrigada!” e depois abraçou chorando os dois secretários de Estado, Felipe Camarão (Educação) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar), que representaram o governador Flávio Dino na inauguração da escola.

Enquanto a ‘Escola Digna’ era construída, as crianças foram transferidas pela prefeitura municipal para uma escola em outro povoado próximo e os jovens e adultos assistiam as aulas na humilde sala da residência de Conceição de Maria, responsável pela limpeza e preparo da merenda na escola.

A BR-222 ficou totalmente interditada no km 328, entre Igarapé do Meio e povoado São Vicente, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A rodovia foi cortada após o transbordamento de um açude de criação de peixe localizado à poucos metros da estrada.

Há um desvio sendo utilizado por dentro do povoado São Vicente em uma estrada de terra, mas que devido ao fluxo intenso formou-se um lamaçal, no qual só está passando veículos com tração nas 4 rodas.

Para piorar, um caminhão tentou seguir pelo desvio e ficou atolado com risco de tombar.

Ainda de acordo com a PRF, outro caminhão tentou passar pelo que já estava atolado e acabou ficando atolado também, interditando o desvio. Agora, o único desvio viável é retornando até Miranda do Norte e seguindo até Bacabal pela BR-316.

Blog Neto Ferreira

O presidente Michel Temer comemorou a retomada da criação de empregos em fevereiro, depois de 22 meses seguidos de queda.

Ao convocar a imprensa para comentar dados positivos da economia brasileira, Temer informou que foram criados 35.612 empregos formais no mês passado. O presidente disse também que pode “garantir” que a inflação fechará este ano abaixo do centro da meta de 4,5% ao ano.

Em uma rara iniciativa, o próprio presidente anunciou os dados de emprego, durante uma fala no Palácio do Planalto. Os números geralmente são divulgados pelo Ministério do Trabalho.

Mencionando a vida “indigna” dos brasileiros que ainda estão desempregados, Temer reconheceu que o dado é apenas “um começo”. “Nós temos muitos milhões de brasileiros que dependem de empregos, mas é preciso começar. E o começo veio com essa notícia que estou dando a vocês.”

De acordo com o presidente, o “otimismo deve guiar” os passos do governo e da economia. “Mais que nunca, eu verifico interesse de investimentos estrangeiros no nosso país”, disse ele, citando as reformas e medidas de ajuste que o Planalto vem implementando ao longo dos últimos meses.

Em um elogio ao apoio do Congresso na aprovação das propostas, Temer disse que as medidas reforçam a “estabilidade das instituições”.

“Estamos num clima de estabilidade política e social. Sobre a reforma da Previdência, é claro que há observações, que serão examinadas pelo governo”, afirmou.

O presidente destacou ainda a mudança da perspectiva da economia brasileira feita ontem pela Agência Moody’s. De acordo com Temer, a “queda substancial, em pouquíssimo tempo”, dos pontos negativos, depois que o país perdeu o grau de investimento em fevereiro do ano passado, sinaliza que o país poderá retomá-lo. “Ao longo do tempo é muito provável que se atinja uma pontuação que nos faça retomar o grau de investimento.”

Temer também lembrou o leilão de quatro aeroportos brasileiros, realizado ontem em São Paulo, que atingiu o valor de R$ 3,72 bilhões. Foi um “grande sucesso”, afirmou.

Agência Brasil

Na semana passada, a Câmara Municipal de São Luís já havia aprovado Requerimento do Vereador Sá Marques (PHS), por unanimidade, para melhorias em Ruas do João Paulo, entre elas, a Estrada da Vitória, uma via esquecida pelo poder público, que apresenta vários problemas, entre eles, de infraestrutura, pavimentação, ausência de saneamento básico, e consequentemente, o risco das pessoas que moram no local serem contaminadas por alguma doença.

Já na manhã desta quarta-feira (15), o Vereador voltou a chamar a atenção para um outro ponto da capital que necessita de intervenções urgentes por parte do Poder Público. O Parque do Bom Menino, local de visitação de pessoas todos os dias, fluxo muito grande, inclusive de pessoas que vão praticar atividades físicas, além de ser um dos importantes cartões postais no centro da cidade.

“Hoje apresentamos o requerimento solicitando melhorias na iluminação do Parque Bom Menino. Estamos trabalhando em prol do bem estar de nossa população e por uma nova história na Política”, ressaltou entusiasmado, o Vereador Sá Marques.

Ainda na área da infraestrutura, Sá Marques conseguiu a aprovação, por unanimidade, do requerimento solicitando obras de asfaltamento, de esgoto e saneamento básico na rua São Benedito, rua do Projeto e rua Belo Horizonte, situadas em Itapera do Maracanã, na Zona Rural de São Luís.

Uma vez pedido e aprovado o requerimento, a bola está agora com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp), responsável por esse tipo de serviço.

Vereador ou Pai de Santo?

O vereador Paulo Victor chamou atenção durante sessão na Câmara Municipal de São Luís na manhã desta quarta-feira (15). O motivo foi sua vestimenta. O parlamentar estava de terno todo branco. Seus colegas vereadores, que perdem o amigo mas não perdem a piada, já estavam se perguntando se ele estava se preparando para alguma solenidade “especial” em algum terreiro. Alguns até o chamaram de “Vereador Pai de Santo”.

Câmara sem Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, não tem dado as caras nas sessões realizadas no Plenário Simão Estácio da Silveira. Desde o começo desta semana, quem andou presidindo as sessões foi o vice-presidente, vereador Osmar Filho. Segundo informações que este Blog apurou pela Casa Legislativa, o presidente Astro está em “missões” por aí!

Em defesa dos animais

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, mais de 15 projetos que, se efetivados, irão combater os maus-tratos de animais no Maranhão. Todas as propostas são ideias de protetores independentes, ONG’s de proteção e estudantes, que deram suas sugestões durante audiência pública que aconteceu no dia 22 de fevereiro. Entre os projetos, há a proposta de criação do Disque-denúncia de maus-tratos de animais; projeto Cavalos de Lata, a fim de acabar com a tração animal (jumentos levando cargas); desenvolvimento de ações de Educação Ambiental; campanhas de castrações gratuitas, além de campanhas de adoção e posse responsável.

Deputada sai da toca

Quem finalmente saiu da toca e resolveu aparecer foi a inexpressiva deputada estadual Nina Melo. A parlamentar, que, quando aparece nas sessões entra muda e sai calada, subiu na tribuna da Assembleia na manhã da última terça-feira (14), para pedir  que  a Sinfra providencie a retomada das obras da MA-278, no município de São Francisco do Maranhão, especificamente no Povoado Caraíbas.  Também solicitou benefícios para Grajaú e Formosa da Serra Negra. É, meu povo! Milagres acontecem.

Prefeitos visitam secretário de Educação

Os prefeitos de São Bento, Porto Rico, Fortuna e Passagem Franca, foram recebidos pelo secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão nesta semana, na sede da Seduc. Os gestores estavam acompanhados do Diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira. A pauta do encontro, foi demandas na área educacional, onde os prefeitos saíram com a garantia que várias ações de melhorias chegarão a seus municípios.

Cézar Bombeiro apoia agentes penitenciários

O vereador Cézar Bombeiro esteve na manhã desta quarta-feira (15), engrossando as fileiras dos movimentos populares e sociais. Ele teve participação importante no movimento dos Agentes Penitenciários que Reivindicam  a votação e aprovação da PEC 308/2004 e a nomeação de 138 Agentes Penitenciários excedentes no ultimo concurso. A manifestação foi em  frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os Manifestantes solicitam em caráter de urgência a nomeação dos Agentes Penitenciários excedentes e a  votação e aprovação da PEC 308/2004, que cria  a Policia Penal, que tem como foco, coibir a pratica de crimes a partir das unidades prisionais e possibilitar a retomada pelo Estado do controle sobre o ambiente prisional, evitando que a sociedade seja vitima de crimes e possibilitando que sejam efetivadas ações de assistência às pessoas presas, com o objetivo de diminuir a reincidência criminal.

Na primeira reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia com representantes dos policiais militares, civis e bombeiros do Maranhão, ficou estabelecida uma agenda de trabalho para a retomada dos diálogos com o Governo do Estado. O encontro aconteceu nesta quarta (15), na sala das Comissões do Legislativo Estadual, e foi conduzido pelo presidente do Colegiado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB). Participaram ainda da reunião os deputados Cabo Campos, Levi Pontes e Wellington do Curso.

Os militares e civis querem reativar o Decreto Governamental instituído pelo governador Flávio Dino em 2015 em defesa da categoria. Assinado no início da gestão, o instrumento surgiu para criar uma comissão representativa de praças e oficiais para discutir pontos da carreira como promoção, transferência e  reajuste salarial.

“Foram dois anos sem avanço algum. Precisamos voltar a conversar com o Governo do Estado para que nossas muitas demandas sejam atendidas”, desabafou o sargento bombeiro Jean Marry, que é presidente da Associação dos Militares Bombeiros do Maranhão.

As reivindicações das três categorias passam não apenas pela valorização dos servidores, mas pela reestruturação do sistema. “Somos cerca de 2 mil policiais civis para atender aproximadamente 6 milhões de habitantes. Sem falar que as delegacias precisam ser recuperadas com a maior urgência possível”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, José Raiol Filho.

O deputado Júnior Verde garantiu que a Assembleia vai estabelecer uma agenda permanente para melhorar a Segurança Pública no Estado. “Pretendemos nos reunir todas as semanas para retomar as comissões representativas junto ao Governo. O diálogo será retomado, bem como acompanharemos todas as reuniões e buscaremos resultados”, afirmou o parlamentar.