O vereador Cézar Bombeiro ocupou a tribuna do legislativo municipal na manhã desta terça-feira (14), para, em nome da categoria de agentes penitenciários, agradecer ao delegado Marcos Afonso Júnior, o importante trabalho feito para prender o bandido que assassinou o agente penitenciário Viterbo Nunes Silva, dentro da própria residência do servidor do Sistema Penitenciário, com o objetivo de roubar uma pistola.

O parlamentar registrou, que o delegado Marcos Afonso Júnior, quando Secretário de Segurança Pública acumulou por pouco tempo a pasta da então Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, com a exoneração por incompetência e irresponsabilidade do então gestor que envergonhou os maranhenses com as barbáries que foram notícias em todo o mundo e infestou o Sistema Penitenciário com uma corrupção deslavada. A coisa foi tão vergonhosa que um monitor da mais alta confiabilidade do então secretário foi preso pela policia civil, por ter vendido fugas, inclusive de assaltantes de bancos, além de ter aberto as portas da Casa de Detenção para o tráfico de drogas, armas e mulheres para o sexo. Quando o Sistema Penitenciário estava no fundo do poço, a governadora Roseana Sarney, teve como única alternativa diante das pressões políticas, exonerar sumariamente o então secretário.

Ainda durante seu discurso, o vereador disse que nomeação do delegado Marcos Afonso Junior foi bastante sensata e ele imediatamente chamou a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão para se situar dentro da realidade. Ao tomar conhecimento das perseguições, da corrupção, dos desmandos e de que as unidades prisionais eram dominadas pelos presos, no dia seguinte iniciou uma grande operação. Os presos passaram a ser trancados nas celas, mudança geral nos serviços de vigilância, nas revistas de visitas e instituiu o fardamento para todos os presos indistintamente e fez uma operação estratégica dentro da operacionalização das unidades e do sistema.

“Depois das mudanças corajosas e determinadas pelo delegado Marcos Afonso Júnior, o Sistema Penitenciário foi outro durante o pequeno período de administração de um defensor público e chegou ao governo Flavio Dino pacificado, dai o meu reconhecimento e com certeza de toda a categoria de agentes e inspetores penitenciários ao delegado Marcos Afonso Júnior”, destacou o parlamentar.

Cézar Bombeiro aproveitou a oportunidade e fez um apelo ao governador Flávio Dino, no sentido de que sejam nomeados os 138 agentes penitenciários excedentes, os quais já estão habilitados nos cursos preparatórios, lembrando que a distância é cada vez maior entre concursados e terceirizados, o que no inicio do atual governo chegou a ser bastante criticado pelo governador.

O governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (13), a presidente Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Macelino. Durante a visita de cortesia, a presidente da empresa reafirmou o interesse de manter a parceria com o Governo do Estado, trazendo pleitos e sugestões, prontamente acatadas pelo governador.

Durante o encontro, Flávio Dino destacou a importância da empresa pública no país no processo de revitalização da bacia dos rios e atendeu ao pleito da presidente em disponibilizar terreno para instalar uma sede da Codevasf no Maranhão.

“Aproveitamos a oportunidade da vinda ao Maranhão para fazer uma visita ao governador, que é um parceiro da Codevasf e também discutimos algumas pautas, sobretudo a necessidade de articular junto à Caema a conclusão de alguns sistemas de esgotamento sanitário aqui no estado, que fazem parte do programa de revitalização da bacia do Rio Parnaíba. Ainda tivemos a possibilidade de doação de uma área para a construção de uma Superintendência Regional aqui no Maranhão. A intenção é melhorar articulação institucional, sobretudo com os governos estaduais”, relatou a presidente Codevasf, Kênia Macelino, que ainda lembrou que o governador Flávio Dino, quando deputado federal, foi relator do projeto de implantação de uma sede da Codevasf no estado.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve na reunião e ressaltou a importância da visita da gestora da empresa ao chefe do Executivo Estadual. “Recebemos a visita da presidente da Codevasf. Ela já esteve na Assembleia Legislativa, onde explicou aos prefeitos e deputados a lógica da liberação dos recursos. Agora ela fez uma visita de cortesia ao governador. Foi um encontro bastante proveitoso”, explicou o vice-governador.

Ainda participaram do encontro o deputado federal Weverton Rocha e o deputado estadual Fabio Braga.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou no ultimo sábado (11), a entrega de kits de irrigação nos povoados Dr. Julinho, Roseana, São Lourenço, São Paulo e Santa Maria. O material que é fruto de parceria com o Governo do Maranhão vai beneficiar diretamente mais de 300 famílias da zona rural.

Cada kit de irrigação possui mais de 20 itens, como canos, conectores, acessórios e tubos para distribuição nos canteiros por meio de gotejamento localizado. Depois de montado, o sistema libera a água sem desperdício e na quantidade necessária para o plantio se desenvolver.

De acordo com o secretário municipal de agricultura, Isaac Buarque, os equipamentos além de profissionalizar a operação também deverão fomentar ainda mais a produção local.

“Não estamos entregando apenas kits de irrigação, estamos também oferecendo capacitação profissional e todo o suporte necessário para o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável na zona rural”, explicou.

Recentemente no mês de janeiro, a Prefeitura ribamarense assinou termo de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), para o desenvolvimento de ações de assistência técnica, capacitação e organização da agricultura familiar para efetivação dos programas de matrizes voltados a agricultura e pesca. Cerca de 300 agricultores serão contemplados.

Para o prefeito, Luis Fernando, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio e vereadores durante as entregas, esta é uma ação de resgaste, fomento e incremento, da atividade agrícola no município.

“Estamos resgatando a dignidade e vontade de produzir do homem do campo. Além de dar as ferramentas necessárias, vamos também, qualificar o agricultor para que o seu plantio, cultivo e colheita, alcancem o resultado devido, inclusive no que diz respeito a compra do produto, uma vez que a Prefeitura vai adquiri-los para a merenda nas escolas municipais”, pontuou o prefeito que em 2007 ganhou o prêmio nacional de melhor gestão na área da agricultura pela valorização e implantação da compra direta da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Mãos à obra

Para o agricultor Ednaldo Pereira que trabalha no cultivo de frutas e hortaliças na Vila Dr. Julinho, a chegada dos equipamentos vai ajudar no aumento da produção. “Antes era tudo manual, agora com os kits vamos poder aumentar a produção em pelo menos 50% e garantir uma boa colheita”, destacou.

A produtora Sâmara Rodrigues que trabalha há mais de 10 anos no cultivo de hortaliças, a chegada dos equipamentos vai ajudar a expandir a plantação. “Agradecemos ao prefeito que veio ate aqui entregar os kits para as famílias. Além de servir de incentivo também vai ajudar a produzir mais, ter emprego e gerar renda”, disse a agricultora da localidade Santa Maria.

O Vereador Francisco Chaguinhas (foto) usou a tribuna na manhã desta segunda-feira (13) para questionar a gestão municipal de São Luis, pelo descaso e abandono em que se encontram as escolas municipais. Chaguinhas cobrou ações emergenciais para serem executados em caráter de urgência nas escolas de São Luís.

“O prefeito de São Luís, hoje, mais uma vez, mostra que a educação não é prioridade nesse governo. As nossas escolas estão sucateadas precisando da atenção do poder público”, disse.

Segundo o progressista, a parceria entre o governo do Estado e prefeitura de São Luís  poderia sim fazer com que as escolas municipais fossem reestruturadas, trazendo dignidade aos que dependem da educação pública municipal.

“A parceria entre o governo do Estado com a prefeitura de São Luis poderia ser uma saída para o fim do sucateamento das escolas da rede municipal. A situação está tão grave que país de alunos estariam até fazendo rifa para juntar recursos para reformar as escolas, algo absurdo, pois o poder público que é pra fazer a coisa certa não está cumprindo com a sua obrigação”, finalizou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento hoje (14) perante o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

A defesa do ex-presidente confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta terça-feira. Lula solicitou que o depoimento fosse prestado por meio de videoconferência, a partir de São Bernardo do Campo, onde mora, mas teve o pedido negado pelo juiz.

Como essa ação penal é pública, o depoimento não é fechado, mas a Justiça Federal do Distrito Federal (DF) resolveu montar um esquema especial para o depoimento de Lula, com maior rigor no controle de entrada ao prédio.

A Polícia Militar do DF decidiu interditar a rua adjacente ao tribunal. A Justiça Federal informou que a medida é para garantir a segurança e evitar manifestações a favor ou contrárias a Lula, muito próximas ao prédio.

Na ação em que irá depor, Lula é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Todos os réus negam as acusações.

Em novembro de 2015, Delcídio do Amaral foi preso quando era líder do governo de Dilma Rousseff no Congresso, após ser gravado em seu gabinete por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No áudio, o então senador sugere um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, que iria para o exterior passando pelo Paraguai.

Na gravação, Delcídio oferece ajuda de R$ 50 mil à família de Cerveró. Para o MPF, o objetivo era impedir que o ex-diretor descrevesse a atuação do então senador, bem como de Lula, André Esteves e Bumlai, no esquema de corrupção na Petrobras.

Agência Brasil

O deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) participou, a convite da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – Frentas e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, de um café da manhã com o objetivo de discutir a proposta de Reforma da Previdência, enviada à Câmara Legislativa pelo governo federal.

Na ocasião, Rubens destacou que essencialmente, a reforma da previdência trás mais exigências para menos direitos. “Ela acaba com o principal papel da previdência para o nosso país, que é ser o instrumento mais importante de distribuição de renda no Brasil. Em municípios como Matões, por exemplo, se você acaba com o dinheiro da previdência da cidade, você tira mais da metade do dinheiro que circula na cidade. Para se ter uma ideia, o município recebe muito mais dinheiro da previdência do que de FPM. Hoje, a previdência tem o papel de combater as desigualdades e diminuir as diferenças regionais no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Rubens destacou ainda o que ele classifica de “benefício impossível”, que se trata do acumulo exigido pela reforma da previdência para que o trabalhador tenha pelo menos 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. “No Maranhão, um trabalhador rural tem uma expectativa de vida de 68 anos de idade, em algumas regiões como a Baixada e o Sertão, essa número cai. Quer dizer que estes trabalhadores não terão o direito de usufruir da aposentadoria?”, questionou.

Um dos organizadores do evento, o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim, aproveitou a ocasião para pedir o apoio dos parlamentares maranhenses pela não aprovação da proposta de previdência, por entender que se trata de uma série de infrações contra os direitos dos trabalhadores.

Nas falas a unanimidade ficou pela necessidade de se evitar o “desmonte da previdência” e buscar minimizar os estragos que essa reforma podem causar ao povo.

Também participaram da reunião, os deputados federais, Victor Mendes (PV), Pedro Fernandes (PMDB), Weverton Rocha (PDT), o ex-deputado Rubens Pereira, membros da Frentas, Ampem, Ministério Público do Trabalho Corregedoria, Procuradoria e Associação dos Juízes Federais.

No próximo dia 23 de Março, acontece a eleição para nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Juventude da cidade de Matões. É uma eleição indireta, onde somente os conselheiros podem votar e ser votados. Os conselheiros serão indicados por órgãos do governo e entidades da sociedade civil de Matões com representação jovem. São sete (07) do poder público e sete (07) da sociedade civil. A eleição acontecerá na Câmara Municipal de Matões e tem previsão de início para as 17h. 

Após a eleição e no prazo de até 30 dias, o prefeito municipal em solenidade, por meio de decreto, dará posse aos novos conselheiros e a nova mesa diretora para o mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período. A função de conselheiro é vedada a sua remuneração, mas de caráter público.

O jovem Daniel Rodrigues é um dos candidatos ao cargo de presidente, indicado pelo gabinete do Prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, e concorre pela segunda vez ao cargo. Daniel foi idealizador do COMJUV de Matões, tem militância nos movimentos de juventude, como por exemplo, a Pastoral da Juventude na qual já foi coordenador de grupo de base. Já foi engajado também nos movimentos estudantis. Hoje, é Acadêmico de Direto e faz parte da Assessoria de Comunicação do município.

Em contato com o Blog, Daniel Rodrigues conta que, ao longo da campanha, já vem sofrendo perseguições o tempo todo, principalmente nas redes sociais, mas que lutará para vencer a eleição e assim, proporcionar melhorias para os jovens matoenses. 

“Meu propósito, se eleito for, é fazer um mapeamento dos jovens em nosso município, buscar parceiras com o poder público na formulação e efetivação das Políticas de Juventude, bem como ampliar os espaços de discussões, onde os jovens possam ter vez e voz”, enfatizou o jovem.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou que lutará para aumentar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento de apoio e fortalecimento da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito durante reunião com o setor produtivo maranhense, realizada na última quinta (09), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O encontro discutiu o desenvolvimento local e sustentável e foi proposta pelo parlamentar.

Mais de 40 municípios de todas as regiões do Estado estavam representados. Eles discutiram sobre a implantação do PAA no Maranhão, por meio da compra com doação simultânea (CDS) –  desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A superintendente da CONAB no Maranhão, Dulcileide Leite Cutrim, foi representada no evento, mas garantiu que o objetivo primordial do PAA é de fixar o homem no campo e garantir a compra de sua produção por intermédio de entidades, seja associação ou cooperativa. “E os alimentos serão doados para pessoas em situação de insegurança alimentar “, explicou.

Em 2016, o PAA investiu R$ 5,5 milhões no Maranhão, beneficiando 355 associações e executando 567 projetos em 104 municípios. “Mas ainda somos o Estado que menos acessa os recursos desse importantíssimo programa de renda e segurança alimentar. Este ano, esperamos contar com uma boa demanda de projetos para que possamos brigar por mais recursos”, destacou Júnior Verde.

PAA – Para ter acesso ao Programa, a organização fornecedora deve estar formalmente constituída como pessoa jurídica de direito privado e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP jurídica ou DAP pessoa física. A unidade recebedora dos alimentos também deve estar regularmente constituída. O PAA adquire produtos in natura, da safra vigente, industrializados/processados/beneficiados e orgânicos/agroecológicos. O teto de financiamento é de R$ 8.000,00, por unidade familiar, e de R$ 240.000,00 por associação.

A organização fornecedora apresenta a “Proposta de Participação” e a submete à análise da Superintendência Regional da CONAB, acompanhada de toda a documentação obrigatória como, por exemplo, cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, DAP jurídica ou física, Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Unidade Recebedora, etc. Todas as informações podem ser obtidas no endereço ma.sureg@conab.gov.br.

 Após a aprovação da proposta, são abertas duas contas para a liberação dos recursos. Uma bloqueada e outra de livre movimentação. A primeira recebe o crédito do montante da proposta e a segunda os valores das compras que são feitas ao longo da execução do projeto, de acordo com a prestação de contas apresentada.

O município de São José de Ribamar recebeu nesta sexta-feira (10), dez motocicletas que deverão reforçar a segurança pública e atuar no combate a criminalidade em toda a cidade. A entrega dos veículos foi realizada pelo governador Flávio Dino durante solenidade no Palácio dos Leões.

Além de contribuir para a melhoria da segurança em todo o município, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, que representou o prefeito Luís Fernando, destacou como sendo mais um passo importante na garantia dos direitos da população.

“É de extrema importância à entrega dos equipamentos para melhorar a segurança, especialmente em nosso município. Estamos acompanhando a cada dia os investimentos e melhorias em vários setores, a exemplo da segurança, que, aliás, foi comprovada no sucesso do carnaval e lava-pratos, sem registro de ocorrência grave” destacou o gestor que esteve acompanhado do secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social, Cel. Araújo.

Para o comandante do policiamento de São José de Ribamar, cel. Alexandre, os equipamentos deverão possibilitar uma ação policial mais enérgica em favor da população. “A vinda destas motocicletas vai somar ainda mais com o nosso planejamento estratégico no combate a todo tipo de criminalidade”, finalizou.

Entre as medidas ainda anunciadas pelo Governo do Estado, estão a qualificação e capacitação da corporação além da renovação do aparelhamento, investimento em novos equipamentos e tecnologias, valorização dos policiais, realização de concurso público e aquisição de coletes e armamentos modernos.

O evento contou com a presença do secretário de estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela; delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo; comandante geral da Polícia Militar, Frederico Pereira e demais autoridades da segurança.

Mais agilidade

Os 10 veículos doados para a segurança em São José de Ribamar, são adequados ao policiamento de rua e possibilitam maior agilidade e resposta às demandas da população. As motocicletas garantem ainda maior rapidez no deslocamento, sobretudo em áreas de difícil acesso e captura de suspeitos.