Nesta semana na Câmara Municipal de São Luís, o Vereador Sá Marques voltou a cobrar do Executivo municipal, a execução de obras de melhorias na infraestrutura no bairro do João Paulo, a exemplo dos serviços de asfaltamento. O bairro está castigado, com muitos buracos espalhados pela Avenida São Marçal, e por praticamente todas as ruas, que tem prejudicado o ir e vir das pessoas, motoristas, e interferido negativamente no comércio local, com a queda nas vendas e transtornos para comerciantes e consumidores.

“Estive com o Secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, e conversei sobre o Calçadão e o Viva do João Paulo ainda no início do ano, e ele disse que ao menos faria o Calçadão, mas vejo que vai chegar o momento que eu vou ter que tirar dinheiro do meu próprio bolso para fazer esse serviço” desabafou o parlamentar.

Esta não é a primeira vez que o Vereador Sá Marques solicita a reforma de ruas no bairro do João Paulo, área que ele conhece muito bem, e que de fato passa por uma situação de caos no setor de infraestrutura, vias esburacadas e sem pavimentação.

“Então peço mais uma vez a sensibilidade do secretário, para que viabilize ao menos a operação tapa buracos no local”, explicou o Vereador Sá Marques, durante a discussão e aprovação na sessão da última segunda-feira (10), do requerimento de n° 224\17 de autoria do parlamentar.

Na solicitação do Vereador constam as Ruas: Riachuelo, Dr. Lino Machado, Calçadão do João Paulo e Estrada da Vitória, via que passa pelos bairros do João Paulo e Alemanha.

“É um clamor da sociedade, o serviço de asfalto em ruas do João Paulo iria beneficiar não só os moradores que residem no João Paulo, mais também em outros bairros, como Alemanha, Caratatiua, Ivar Saldanha, Jordoa e Barreto”, concluiu Sá Marques.

O vice-presidente do PTN no Maranhão, Isaac Dias Filho, esteve na última terça-feira (11), reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV),  vereadores de Açailândia, lideranças políticas e Prefeitos, em Brasília. A iniciativa do ex-vice-prefeito de São Bento, foi de buscar melhorias para municípios maranhenses, além de discutir projetos para a sua região de origem, a Baixada.

Isaac Dias Filho é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2018 e tem se movimentado fortemente para viabilizar e concretizar sua eleição. Ele garante que se eleito, vai ser uma legítima voz de representação da Baixada na Assembleia Legislativa.

O deputado Eduardo Braide foi eleito, nesta semana, presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai debater, no Maranhão, a Reforma Política do país.

“Temos a responsabilidade de contribuir com essa discussão que muda o cenário das eleições para 2018, como já sinalizou o Congresso Nacional. A reforma política é a mãe de todas as reformas, pois decidirá a forma dos eleitores escolherem seus representantes e nós, aqui, iremos ouvi-los”, afirmou o deputado.

A primeira medida da Comissão já está definida. Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a participação de partidos políticos, entidades e sociedade civil.

“Já deliberamos para o dia 8 de maio, a realização de uma audiência pública aqui na Assembleia com a participação da bancada federal maranhense. Ouviremos partidos políticos, sociedade civil, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e, principalmente, os eleitores, para debatermos juntos o assunto e encaminhar as nossas sugestões ao Congresso Nacional”, informou o parlamentar.

Dentre os principais pontos a serem debatidos estão: voto em lista fechada, financiamento público de campanha, voto distrital, fim das coligações proporcionais e da reeleição. Para a Comissão Especial da Reforma Política foram eleitos também os deputados Levi Pontes (vice-presidente) e Rafael Leitoa (relator). Compõem ainda a Comissão, os deputados Bira do Pindaré, Edilázio Júnior, Rogério Cafeteira e Vinícius Louro.

Ao participar do Seminário que abordou a Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes Comunitários de Endemias, na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu melhorias para as categorias. A defesa feita pelo deputado Wellington remete ao ano de 2015, quando o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 18/2015, que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância da profissão e aproveitou para dar voz a algumas cobranças dos agentes, a exemplo da contrapartida financeira prometida pelo Governo do estado.

“A implantação da contrapartida por parte do Governo do Estado é uma luta antiga dos agentes comunitários de saúde. Ora, o dinheiro que será investido, a médio e longo prazo, será economizado, pois fortalecendo a base, diminuíremos os custos na média e alta complexidade”, disse Wellington.

Ainda durante o evento, o deputado Wellington solicitou aos deputados federais presentes no evento que analisassem com sensibilidade o Projeto de Lei 6.437/16, que tramita na Câmara Federal.

“A aprovação do Projeto de Lei 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, em muito beneficiará a categoria. Como consequência, teremos a ampliação do grau de formação profissional; além de estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Agente valorizado é agente que tem suas garantias profissionais respeitadas”, afirmou Wellington.

Participaram do evento os deputados federais Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Valdenir Pereira (PMDB/MT); a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe; a Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários, Ilda Angelica; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleide Bernabé, além de profissionais da saúde.

O empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou, em seu depoimento de delação premiada ao juiz Sérgio Moro, que políticos ligados ao PT tinham à disposição da empresa uma espécie de conta de crédito na qual solicitavam recursos para bancar campanhas eleitorais.

Marcelo disse que tratava dos repasses com o ex-ministro Antonio Palocci e que determinadas quantias chegaram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os depoimentos de segunda-feira (10) estavam em sigilo, mas foram tornados públicos na manhã de hoje (12).

O empresário, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato, prestou depoimento no processo em que Palocci é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.  Na oitiva, Marcelo Odebrecht relatou que  Palocci era responsável pelas indicações de pagamentos que deveriam ser feitos a campanhas políticas. Segundo o empreiteiro, os recursos eram depositados em um conta informal que o PT tinha com a empreiteira em troca de favorecimentos.

“Eu combinei com o Palocci o seguinte […] a gente sabia que ia ter demandas de Lula,  a questão do instituto e para outras coisas. Então, a gente disse foi seguinte […]. Vamos pegar e provisionar uma parte saldo, botamos R$ 35 milhões no saldo amigo, que é Lula. Então […]  para o uso que fosse orientação de Lula”, diz trecho do depoimento.

O empreiteiro disse que os fatos ocorreram quando Lula já tinha deixado a presidência e contavam com sua influência sobre o PT. Durante o depoimento, Marcelo disse que Lula nunca pediu recursos diretamente a ele e que os repasses teriam sido combinados com Palocci.

“As duas únicas comprovações que eu teria de que Lula, de certo modo, tinha conhecimento da provisão, foi quando veio pedido para a compra do terreno do Instituto IL [Lula]. Eu não consegui me lembrar se foi via Paulo Okamotto [presidente do instituto]  ou via Bumlai [José Carlos, amigo de Lula], mas com certeza foi um dos dois, depois eu falei com os dois. Deixei bem claro que se eu fosse comprar o terreno, sairia do valor provisionado. A gente comprou o terreno, saiu do valor provisionado, a gente vendeu o terreno e voltou a creditar”, explicou.

A defesa de Lula afirmou que todas as 102 testemunhas ouvidas nos processos a que o ex-presidente responde não deram qualquer declaração que pudesse envolver Lula em ato ilícito relativo à Petrobras ou às propriedades que lhe são indevidamente atribuídas, especialmente o apartamento do Guarujá e o sítio de Atibaia. Os advogados de Palocci afirmaram que o ex-ministro nunca fez solicitações de vantagens indevidas para campanhas do PT.

O governador Flávio Dino apresentou uma certidão, da Câmara dos Deputados, comprovando que o Projeto de Lei nº 2.279, de 2007, que não é de sua autoria e vetava a aplicação no Brasil de leis estrangeiras que afetem o comércio internacional, jamais foi votado. “Fui designado Relator do projeto acerca de proteção a investimentos em Cuba contra Estados Unidos. Mas jamais apresentei parecer, voto, nada“, afirmou.  O projeto em questão atribuiria segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht e Dino, segundo delação, teria pedido R$ 400 mil de ajuda financeira à sua campanha de governador em 2010 em troca de um parecer favorável que nunca aconteceu.

“Fui designado Relator do projeto sobre proteção de investimentos em Cuba contra Estados Unidos e jamais dei parecer ou apresentei qualquer manifestação. O Projeto de lei de 2007 tramita há 10 anos e nunca foi votado. Nunca escrevi uma linha na tramitação do projeto. Basta consultar site Câmara. Eis a PROVA. Ou seja, no meu caso há palavra de uma pessoa que me acusa contra DOCUMENTOS que provam que a acusação é falsa“, explica Flávio Dino.

Ainda de acordo com Flávio Dino, o projeto de lei é de autoria de 32 deputados de 9 partidos. “Não me incluo nessa lista de autores. Por isso, reafirmo: SE um dia for investigado, em qualquer lugar, a conclusão vai ser a mesma de sempre: tenho vida limpa e honrada“, asseverou.

O governador do Maranhão está na lista com os 108 alvos dos 83 inquéritos que o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht.

O ministro do Supremo, Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito contra oito ministros, 24 senadores da República e 39 deputados federais. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 23 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Blog do John Cutrim

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra nove ministros do governo federal, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados.

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

2 – Bruno Araújo, ministro das Cidades

3 – Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores

4 – Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

5 – Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

6 – Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional

7 – Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha

8 – Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

9 – Roberto Freire, ministro da Cultura

Governadores

1 – Renan Filho, governador de Alagoas

2 – Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte

3 – Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
5. Paulo Rocha (PT-PA)
6. Humberto Costa (PT-PE)
7. Edison Lobão (PMDB-PA)
8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9. Jorge Viana (PT-AC)
10. Lidice da Mata (PSB-BA)
11. Agripino Maia (DEM-RN)
12. Marta Suplicy (PMDB-SP)
13. Ciro Nogueira (PP-PI)
14. Dalírio Beber (PSDB-SC)
15. Ivo Cassol (PP-RO)
16. Lindbergh Farias (PT-RJ)
17. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
18. Kátia Abreu (PMDB-TO)
19. Fernando Collor (PTC-AL)
20. José Serra (PSDB-SP)
21. Eduardo Braga (PMDB-AM)
22. Omar Aziz (PSD-AM)
23. Valdir Raupp (PMDB-RN)
24. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
25. Eduardo Amorim (PSDB-SE)
26. Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
27. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
28. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

29. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

O município de São José de Ribamar reduziu para 2,5% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Nos últimos seis anos, a prefeitura cobrou, na maior parte da gestão passada, uma alíquota de 5%, valor máximo permitido por lei e contrário à política de estímulo à economia local, iniciada pelo prefeito Luis Fernando em sua primeira gestão.

Articulada pela equipe de transição do novo governo, a redução foi aprovada pela Câmara Municipal ribamarense e, agora, após obedecido o princípio da noventena, empresários de vários setores da economia terão o benefício da redução da alíquota.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a medida torna o empresariado local mais competitivo, estimula a atração de mais empresas e fomenta, consequentemente, a criação de novos empregos no município.

Ele lembra que a decisão adotada logo que assumiu o comando da prefeitura em 2005, ajudou no crescimento econômico registrado nos seis anos os quais esteve à frente do Executivo. “Naquele momento reduzimos a alíquota e com isso aumentamos a base de arrecadação. Após a nossa saída, essa alíquota aumentou e um dos resultados foi a fuga de empresas do nosso município”, comentou Luis Fernando.

Arrecadação – Mesmo com uma alíquota de 5% do ISSQN, nos primeiros meses da nova gestão, o município já registrou aumento na arrecadação municipal. Em fevereiro de 2017, por exemplo, foram arrecadados R$ 2,9 milhões. Comparando com o mesmo mês de fevereiro de 2016, foi observado um acréscimo de 106,55%. Em fevereiro de 2016, foi contabilizada uma arrecadação de apenas R$ 1,4 mi.

A expectativa é que essa arrecadação continue crescendo com o aumento na base de arrecadação, por meio do estímulo da redução do imposto municipal. Além do fator da redução, outro aspecto deverá contribuir com o crescimento futuro da economia local: a credibilidade.

Empresários, profissionais liberais e a população em geral, voltaram a ter a certeza de que os recursos arrecadados serão revertidos em serviços e obras para a população. “Hoje as pessoas sabem que existe uma administração honesta e uma gestão correta com os recursos da receita pública”, finalizou o prefeito.

A cadeia produtiva do pescado, no Maranhão, foi debatida na última quinta-feira (06), na Sala das Comissões, em reunião coordenada pelo deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Frente Parlamentar de Pesca da Assembleia. O encontro contou com a participação de piscicultores de várias regiões do Estado e acadêmicos de diversas áreas.

“A reunião foi muito produtiva e representativa, uma vez que apresentou várias demandas necessárias para fortalecer a piscicultura maranhense, dentre elas está a redução da carga tributária “, afirmou o parlamentar.

Segundo Júnior Verde, hoje, os piscicultores pagam 4% de imposto pela comercialização do pescado e enfrentam uma demora que, às vezes, chega a durar quatro meses, para obterem o licenciamento ambiental, o que tem impedido que os piscicultores recebam financiamento dos bancos. “Nosso objetivo é fazer com a cadeia produtiva do pescado se torne, de fato, um elo forte no desenvolvimento do Estado do Maranhão. Para tanto, precisamos eliminar os gargalos que se apresentam e aumentar a produtividade desse importante setor econômico”, argumentou.

REIVINDICAÇÕES

“Precisamos de apoio dos governos, principalmente de linhas de créditos, para podermos produzir mais e melhor. Esperamos que as demandas apresentadas aqui sejam efetivadas”, declarou Laerte Cunha Rabelo, piscicultor do município de Itapecuru Mirim, que produz em torno de 3 a 5 toneladas ano, em 5 hectares de lâmina d’água, no povoado Moreira, a 10 Km da sede. “Sentimos muita falta de assistência técnica”, salientou.

Para Celso Zamignan, diretor presidente da Cooperativa de Piscicultores da Região Sul do Maranhão (COOPSULMA), que reúne mais de 300 produtores de pescado, esse segmento da economia maranhense precisa de apoio e de incentivo para produzir e, assim, contribuir mais com a geração de emprego e renda. “Para produzir em 10 hectares, os produtores de pescado empregam, no mínimo, de 6 a 7 pessoas, enquanto que os pecuaristas para produzirem, na mesma área, precisam somente de dois vaqueiros. O Estado precisa olhar para isso”, argumentou.

Para o piscicultor Manoel de Araújo Costa, presidente da Associação dos Moradores do Cumbique, no município da Raposa, é preciso que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente tenham autonomia para emitir os laudos ambientais. “Piscicultores com até 10 hectares de lâmina d’água poderiam ter seus laudos ambientais emitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para tanto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) deveria se reunir com todos os secretários e dar esse encaminhamento”, defendeu.

PRÓXIMOS PASSOS

Júnior Verde informou que será encaminhado um relatório da reunião para todos os órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com o setor produtivo do Estado do Maranhão, para que as reivindicações dos piscicultores sejam amplamente discutidas e implementadas. “Vamos fazer a nossa parte, por exemplo, elaborar uma minuta de projeto de lei, propondo a isenção dos produtores de pescado de pagar imposto. Esperamos contar com a sensibilidade de todos que podem contribuir com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”, destacou.

Outras ações previstas são a criação da cooperativa dos produtores de pescado da região do Pindaré, a ser sediada no município de Santa Inês, o que deverá acontecer em breve, e a regulamentação da comercialização do panga, que é um tipo de pescado com uma produtividade muito maior e originário de região que pouca água tem.