Começou por volta das 14h20 o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Movo em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do Estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Nas proximidades do prédio da Justiça Federal, Lula desceu do carro e cumprimentou manifestantes que o apoiam. Em seguida ele voltou para o carro e seguiu para o depoimento.

Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fisher, negou três recursos da defesa do presidente. Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência com Moro.

Foi negado também o pedido da defesa para suspender a tramitação de ação penal em que a defesa de Lula pedia acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise. O pedido de prazo seria para a apreciação das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos.

O terceiro recurso negado manteve para hoje o depoimento.

Com informações do Terra

O ex-prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, foi condenado a ressarcir o município por ter usado dinheiro público para pagar matéria jornalística como instrumento de promoção pessoal. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O entendimento unânime do órgão colegiado reformou sentença do Juízo da Comarca de Buriti, que julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A decisão de primeira instância havia entendido não ter sido comprovado o uso de dinheiro público no pagamento da matéria veiculada em jornal de São Luís.

O MPMA, então, apelou ao TJMA, alegando que a prova nos autos revela a violação aos princípios da impessoalidade e moralidade, pois, em se tratando de matéria paga, o objetivo deveria ser apenas informativo e não promocional.

O relator da apelação, desembargador Paulo Velten, disse que a matéria foi paga por agência de publicidade e contém duas fotografias do então prefeito e oito parágrafos, sendo que cinco deles referem-se ao “Prefeito Neném Mourão” como o grande responsável pelo sucesso das festividades momescas do município.

O magistrado destacou que, longe de apenas divulgar o carnaval da cidade, a matéria enfatiza a gestão de Mourão à frente da administração municipal, por meio da utilização de expressões como “iniciativa da Prefeitura com Neném Mourão” e “grande ideia do prefeito Neném Mourão”, relacionando a alegria dos foliões que prestigiaram o carnaval na cidade a essas ações do apelado.

Paulo Velten considerou evidente a violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativas, já que na publicidade institucional não pode haver, segundo norma constitucional, referências a nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O relator destacou que, na hipótese, dispensa-se a comprovação do dolo específico, já que a Lei de Improbidade contenta-se com o chamado dolo genérico. A decisão condenou o ex-prefeito ao ressarcimento do dano, no valor correspondente ao custo da publicidade, R$ 373,00, atualizado a partir do desembolso, em 27 de fevereiro de 2007, bem como ao pagamento de multa civil de três vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também deram provimento ao recurso do Ministério Público, reformando a sentença de primeira instância.

O juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, começou nesta terça-feira (9), no Salão do 2º Tribunal do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a série de audiências de instrução, para colher os depoimentos de testemunhas e envolvidos na chamada Fraude do Detran, que atinge proprietários e funcionários de autoescolas, examinadores e candidatos para obtenção de carteira de habilitação, totalizando 49 acusados. Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos.

De acordo com a denúncia assinada pela promotora Lize de Maria Brandão de Sá Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa, composta de proprietários e funcionários de autoescolas e examinadores terceirizados da empresa “Thomas Greg e Sons”, junto ao Detran-MA, que atuavam com o objetivo de obter carteira de habilitação ou mudança de categoria de habilitação para candidatos, “mediante pagamento de propina”.

O Ministério Público sustenta que os candidatos à obtenção do documento de habilitação ou mudança de categoria de habilitação compactuavam com o esquema criminoso. Os fatos apurados compreendem o período de abril a outubro de 2015 e ocorreram tanto em São Luís, como em cidades do interior maranhense, entre elas Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon.

A peça acusatória do Ministério Público assinala que o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon, proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo Coutinho, dono da “Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador terceirizado. Consta que Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais”.

Conforme a denúncia, Frank Leonardo, que controlava um grupo de examinadores, oferecia-lhes vantagem ilícita, fruto da propina dos candidatos, para que os aprovassem sem realizar exames admissivos. “Tais examinadores agiam de diversas formas, seja recebendo o pagamento diretamente dos candidatos, quando da realização do exame prático; facilitando a realização dos exames teóricos e aulas teóricas, sem a necessidades de os alunos comparecerem ao local de avaliação”, bastando somente coletar as impressões digitais.

Também orientavam os candidatos a assinarem uma prova em branco, que era entregue aos examinadores, proprietários e funcionários de autoescolas. “Tais aprovações (…), já garantidas (aos candidatos), eram em seguida direcionadas a um dos líderes (da organização), Frank Leonardo Gomes Ferreira, que montava escala de examinadores e os orientava a atuar na capital ou no interior do Estado, nas provas dos candidatos cujas propinas já teriam sido pagas ou ainda pendentes de pagamento a funcionários, proprietários de autoescolas ou examinadores destacados para supervisionarem as provas”.

Em júri promovido pela vara única da comarca de São Mateus do Mateus no último dia 03 a ré Leir Coelho do Vale, foi condenada a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pela acusação de ser a mandante do homicídio que teve como vítima o marido da acusada, Camilo Gonçalves de Carvalho. De acordo com a sentença assinada pelo juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, titular da unidade e que presidiu o julgamento, a ré foi condenada ainda à indenização no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) “pelos danos morais sofridos, haja vista que a vítima tinha 46 anos quando foi assassinada, deixando sete filhos que sofreram a dor emocional e a perda do genitor”.

Conforme a denúncia, o crime teria sido cometido na madrugada de 30 de março de 1995, no interior da residência da vítima, no Povoado Limão, quando os acusados de executar o homicídio, Agenor Pereira Rosa e Francisco de Assis da Silva, utilizando-se de uma foice tipo lua de ferro (meio cruel) e de forma que impossibilitou a defesa do ofendido, atingiram a vítima com os golpes que lhe causaram a morte. Consta da denúncia que Leir teria contratado o crime, sob a promessa de recompensa aos executores.

O júri integra a pauta de julgamentos do Tribunal de Júri da Vara Única da Comarca de São Mateus do Maranhão. Iniciada no último dia 15 de fevereiro de 2017 a pauta tem  07 (sete) sessões designadas (15 e 22 de fevereiro; 03, 22 e 24 de maio; 21 e 22 de agosto), quando serão julgados 09 (nove) réus, entre os quais acusados de homicídio e tentativa de homicídio.

Segundo o titular da comarca, “todos os processos são antigos e já estavam amadurecidos quando da edição da Lei nº 11.689/2008. Os demais tiveram que ser readequados à nova lei, que alterou sensivelmente o capítulo do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o que demandou tempo para finalizar-se toda a sua instrução e estarem aptos à apreciação pelo júri popular”.

Na avaliação do magistrado, as sessões de júri realizadas na comarca “renderam bons frutos, visto que almejaram, tanto para as partes envolvidas como para toda a coletividade São Mateuense e Alto Alegrense a busca pela Justiça fundada na verdade real, no direito e na prova, calcada nos princípios da plenitude da defesa, o sigilo nas votações e a soberania dos vereditos”.

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento em parceria com a Secretaria do Ambiente, realizou neste sábado (06), o I Seminário Ribamarense de Crédito e Microcrédito Agrícola. O evento realizado no Restaurante Sabor do Nordeste (Outeiro) reuniu centenas de produtores da região além de autoridades.

Para a gerente de agronegócio do banco do Brasil, Karla Cybelly, a iniciativa é de extrema importância uma vez que leva informação para o pequeno agricultor além de aproximá-lo dos benefícios oferecidos pelo banco. “Uma parceria importante, pois além de informar o agricultor sobre linhas de crédito rural, o município atuando conjuntamente com o banco também torna o processo muito mais legítimo”, disse a gerente que também proferiu palestra sobre o  tema.

Na oportunidade, foram apresentadas as linhas de crédito e micro-crédito do Banco do Brasil aos agricultores, pescadores e marisqueiras de São José de Ribamar, além da entrega do Alvará Verde e o lançamento do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, que oferece diversos benefícios para o agricultor, o que para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, é a retomada de um trabalho exitoso em prol do setor no município.

“Estamos dando hoje aqui mais um passo para que não apenas a agricultura, como a pesca e a piscicultura voltem a ocupar números positivos assim como quando em nossa gestão recebemos o prêmio de melhor programa municipal para alimentação escolar”, lembrou o prefeito ladeado pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Com a entrega dos alvarás e o conhecimento adquirido sobre o CAR, disse o gestor, “o pequeno produtor terá muito mais oportunidades e estímulos na hora de investir e principalmente no cultivo do seu produto”.

Alvará Verde e CAR

O Alvará Verde funciona como uma autorização para o funcionamento de estabelecimentos rurais ambientalmente legais. Já o CAR, proporciona estímulo ao plantio, facilita o acesso ao credito e ainda é determinante no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, além de fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para melhoria da qualidade ambiental.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em abril, com mais duas ações civis públicas para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros. Com estas, somente em 2017, já foram ajuizadas quatro ações contra o ex-gestor devido a irregularidades na efetivação de convênios firmados pelo Município de Cantanhede com o Governo do Estado, na época em que o acionado exercia o cargo, nos anos de 2012 e 2013.

Nestas duas últimas ações, formuladas pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o Ministério Público objetiva o ressarcimento ao erário do valor de R$ 444.558,21, que é o montante desviado em dois convênios: o 105/2012, firmado com o Estado, por meio do extinto Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint), no valor de R$ 421.053,00, e o 325/2013, firmado com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 702.523,00.

Ambos os convênios, tinham o objetivo de executar serviços de pavimentação de vias urbanas em Cantanhede. No primeiro convênio, o Município recebeu R$ 400.000 de recursos do estado e deveria entrar com a contrapartida no valor de R$ 21.053,00. Devido a várias irregularidades na efetivação do contrato, a prestação de contas foi reprovada. A própria Secretaria de Estado da Infraestrutura notificou o Município para regularizar a inadimplência, mas não foi atendida.

No outro convênio, foi repassado pelo Estado o valor de R$ 33.453,52, correspondente a 5% do contrato. Como o ex-gestor não apresentou o projeto básico para execução dos serviços, a Secretaria de Cidades o notificou para devolver o recurso recebido. Em ofício encaminhado à Promotoria de Cantanhede, a Secretaria informou que o Município não se manifestou sobre a notificação e o que o valor atualizado do débito é de R$ 44.558,21

PENALIDADES

Além dos pedidos de liminares para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, que somados atingem a quantia de R$ 444.558,21, o Ministério Público  pede a condenação do réu de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Começam hoje (8), a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.

O estudante também terá que criar uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

“O processo de recuperação de senha foi alterado este ano, para garantir maior segurança aos participantes. É importante que os candidatos anotem a senha, pois vão usá-la em vários momentos”, diz a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.

Informações

A inscrição começa com o fornecimento do CPF e da data de nascimento. O Inep cruzará as informações com o banco de dados da Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.

Segundo o Inep, caso as informações estejam incorretas no processo de inscrição, embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir com a inscrição. Se o participante souber que seus dados estão errados, inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correção e também sinalizar o fato no campo próprio.

É também na inscrição que os candidatos escolhem a opção de língua estrangeira, inglês ou espanhol. Eles devem indicar a cidade onde querem fazer o exame, que não precisa ser o local onde o participante reside.

Gratidão. Esse foi o sentimento do evento que reuniu mais de 50 lideranças políticas entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais e estaduais, deputados estaduais e federais, além de vereadores, ontem (06/05) em Tuntum. Capitaneado pelo prefeito da cidade e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, no 1° Encontro da Gratidão os gestores destacaram por que o deputado federal José Reinaldo Tavares deve se candidatar ao Senado Federal no próximo pleito.

De acordo com Tema, Zé Reinaldo tem como marca registrada o municipalismo, o que o tornou um político admirado pelos prefeitos maranhenses. Tema ressaltou ainda a coragem de Zé em lutar e ser o grande mentor da mudança no Estado.

“Ele está entre os três maiores políticos do Maranhão. A ideia do evento surgiu para agradecer o que o Zé é, o que o Zé foi e o que ele ainda pode fazer pelo Maranhão. Na vida política é comum ver ingratidão mas a gratidão é a mãe de todas as virtudes. A classe política é grata a ele e o povo mais ainda”, disse para uma plateia de cerca de 2 mil pessoas.

Secretário Estadual de Comunicação e Articulação Politica do Governo do Estado, Marcio Jerry lembrou um dos feitos mais marcantes da biografia do homenageado como o fim “da política do chicote” quando iniciou a verdadeira mudança do Maranhão.

“Ele não precisa de nenhum retorque em sua biografia porque ele é um homem preparado para assumir uma cadeira no Senado”, explicou antes de completar. “Muita gente confunde jornalismo com fofoca e tem uma turma que me faz rir muito porque todo dia inventa uma confusão. Entre nós não tem briga nenhuma porque a gente sabe qual é o lado do rio. O PCdoB reverencia essa biografia e assina embaixo porque vai finalmente saber pra que serve um senador”.

Homenageado da noite, Zé Reinaldo destacou que a gratidão é recíproca e que o encontro foi uma reunião de velhos amigos e companheiros de lutas porque a política só funciona se for feita com entrosamento e união.

“Foi uma festa sobre a gratidão que deve haver na política. Fiquei muito feliz como todo esse reconhecimento porque eu sou político como eles. A diferença de ser prefeito, deputado ou senador é só na graduação do cargo. Já desisti do Senado duas vezes mas aprendi a lutar pelo que eu acho certo. Dessa vez não tenho porque abrir mão”, contou o político responsável pela Ferrovia Norte-Sul e pelo esqueleto do projeto de transposição do Rio São Francisco, ambos quando então diretor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS).

Participaram do evento o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho; a prefeita de Governador Archer, Dra. Jesus; o prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda; o prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar FiIho; o prefeito de Gonçalves Dias, Toninho da Patioba; o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, o prefeito de Santa Filomena, Idan Torres; o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira; o prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, entre outros prefeitos.

Os deputados federais Aluisio Mendes e Deoclides Macedo; o deputado estadual Rafael Leitoa; ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa; e o ex-prefeito de Vitorino Freire e ex-deputado estadual, Juscelino Rezende além de diversos outros nomes da política maranhense.

Em visita ao município de Cidelândia, na tarde deste sábado (06), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), juntamente com o superintendente de Articulação Política, Eustáquio Sampaio, acompanhou a final do Copão Bola Cheia, campeonato que há sete anos reúne desportistas dos municípios da região Tocantina e tem por objetivo integrar e promover o esporte.

Esta edição reuniu 16 times de 9 municípios e teve as equipes de Vila Nova dos Martírios e Cidelândia como finalistas. A partida final foi realizada no Estádio Teixeirão. O organizador do evento, Professor Rogério Mourão “O Copão foi criado por um grupo de amigos com o objetivo de disseminar o esporte na nossa região e integrar nossos municípios vizinhos. Ficamos muito felizes com a presença do nosso deputado e toda a atenção que ele sempre tem dado para nossa região”,  declarou Rogério.

Durante a premiação, o deputado Marco Aurélio anunciou emenda parlamentar para instalação de iluminação no estádio municipal. “Primeiro gostaria de parabenizar aos organizadores e às equipes que participaram do campeonato, o vencedor não é necessariamente aquele que levanta a taça, mas todos aqueles que ajudam a fomentar o esporte na nossa região. Gostaria também de anunciar a emenda parlamentar que estou destinando  para a instalação de iluminação no Estádio Teixeirão, aqui em Cidelândia, e também para melhorarmos os campos do Marreca e da Curvelândia, em Vila Nova dos Martírios”, afirmou o parlamentar.

Para Eustáquio Sampaio a iluminação é muito importante para toda a comunidade esportiva local. “Essa emenda é muito bem vinda e ajudará de forma considerável aos desportistas de toda a região, uma vez que hoje não é possível continuar com a prática esportiva durante os períodos noturnos”, afirmou o superintendente de articulação política da região Açailândia

O prefeito de Cidelândia agradeceu a presença do deputado Marco Aurélio e o anúncio da emenda. “Primeiro dizer da nossa felicidade em estar recebendo o deputado em um dia festivo para nós de Cidelândia, bem como agradecer pelo compromisso com a iluminação do estádio Teixeirão. É com a ajuda de amigos como o Marco Aurélio que continuaremos fomentando o esporte no nosso município e proporcionando lazer para nossos amigos de toda a região”, declarou Fernando Teixeira.