O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, determinou  nesta quinta-feira (18/5) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do mandato parlamentar. Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República.  O ex-governador Minas Gerais e presidente nacional do PSDB é alvo também, na manhã de hoje, de mandados de busca e apreensão em seus endereços residenciais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

O STF também determinou o afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal. Os dois parlamentares estão implicados em delações do irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, que gravaram conversas com o presidente Michel Temer – que teria indicado Loures preposto em negociação para recebimento de propina-, e o senador tucan.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também cumprem mandatdo de busca e apreensão no apartamento da irmã do senador, Andrea Neaves, e de Altair Alves Pinto, conhecido por ser o homem de confiança do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Temer teria indicado o deputado do PMDB paranaense aos irmãos Batista. A finalidade seria o recimento de propina para a compra do silêncio de Cunha. De acordo com o jornal cartioca  O Globo, há gravações confirmando a implicação de Temer e Aécio em atos ilícitos.

Congresso Nacional

Desde às 6h da manhã, cinco carros da PF estão estacionados na entrada do Congresso, em Brasília. No local, as buscas foram feitas nos gabinetes de Aécio, do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Ainda este ano, Ribamar Fiquene, localizada a cerca de 50 quilômetros de Imperatriz, vai receber uma escola novinha. O Governo do Estado, em  parceria com o Federal e por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura está construindo um centro de ensino com seis salas de aula. As obras iniciaram em janeiro e o investimento é de R$ 919.863,83.

O estudante Jairo da Costa Difroge conta que cerca de 400 alunos serão contemplados com a construção colégio. Segundo ele, hoje, em Ribamar Fiquene, o Ensino Médio só é oferecido à noite. Assim, muitos alunos, principalmente da zona rural se sentem prejudicados por causa da distância percorrida para chegar até a escola. “Com a entrega dessa escola, todos terão a oportunidade de escolher em qual turno estudar. Os principais contemplados são os alunos da zona rural, que moram até 45 quilômetros da cidade”, afirma.

Durante sua última vistoria as obras da Região Tocantina, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, afirmou que as obras serão aceleradas para garantir a entrega da unidade de ensino o mais rápido possível. “Esta escola é uma parceria com o Governo Federal, via  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Às vezes há problemas com o repasse. Mas nós vamos entregar esta escola, mesmo que todo o recurso saia do Tesouro Estadual”,  assegurou.

Além da construção de novos prédios, o Governo do Estado tem investido na melhoria dos prédios das escolas já construídas. Em todo Maranhão, aproximadamente 500 escolas já receberam intervenção. A meta é entregar a reforma de mais 200. Na região, cidades como João Lisboa, Balsas e Açailândia já foram contempladas com reparos nos centros de ensino.

Em Imperatriz, são quatro escolas reformadas – uma delas em andamento. A cidade recebeu também uma escola nova com 10 salas de aula, no bairro parque alvorada. Além destas citadas, estão sendo praticamente reconstruídos um colégio em Davinópolis e outro em Amarante.

Os moradores do bairro do João Paulo sofrem, há muitos anos, com problema no sistema de água e rede de esgoto, e a cada dia, a coisa só piora. Diante de tal situação, desde o começo do ano, o vereador Sá Marques, enquanto parlamentar e morador do bairro, já se dirigiu até a Caema cinco vezes, onde foi recebido apenas uma vez, pelo Diretor de Operações do Órgão, com o intuito de resolver demandas da rede de água e esgoto do bairro, e assim, proporcionar uma melhor qualidade de vida da população que ali reside.

Desta forma, o vereador pede a ajuda do Governo do Estado, de forma urgente, para que as melhorias cheguem no bairro. As vias mais necessitadas dos serviços da Caema, são: Ruas Gonçalves Dias, Sempre Viva, Alto da Vitória, Travessa Dom José Delgado, Rua principal do Caratatiua, Avenida Mauro Bezerra, Rua e Travessa Irmãos Coragem, na Alemanha.

De acordo com o parlamentar, o problema está sendo empurrado com a barriga, e por isso, pede a intervenção do Governador Flávio Dino para que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado Rubens Junior (PCdoB) esteve reunida, nesta terça-feira (16), com dezenas de prefeitos maranhenses. O evento, que contou ainda com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, atualizou os gestores municipais sobre a atuação dos parlamentares. “Participaram 16 deputados federais e tivemos uma presença massiva de prefeitos, o que garantiu que esta fosse a maior reunião do mandato. A bancada tem feito intervenções importantes, olhando para o futuro”, destacou Rubens Junior.

Na abertura da reunião, o deputado Rubens Junior reforçou o empenho da bancada para garantir os pleitos dos maranhenses junto ao Governo Federal. “Como resultado, já temos algumas iniciativas importantes, como a reversão do corte de R$ 224 milhões para a educação”, detalhou Rubens Junior.

A bancada reverteu, no fim de abril, o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Maranhão. A alegação do Governo Federal foi que o valor era referente à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao Estado e municípios. “Ao ver o tamanho da mobilização, o Governo Federal recuou e concordou em editar a medida provisória. Portanto, o repasses, previstos para o dia 30 de abril, foi garantido”, disse Rubens Junior.

Como proposta do deputado José Reinaldo (PSB-MA), foi discutido com os prefeitos a volta da Tarifa Externa Comum (TEC) de importação do etanol, em apoio à decisão do Ministério da Agricultura, que defende a taxação de 17%, junto a Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O presidente da Famem, Cleomar Tema, trouxe o tema “per capta da saúde” e destacou os pleitos enviados ao Ministério da Saúde, solicitando quais eram os critérios para definição dos recursos, ainda sem resposta. “O Maranhão recebe um dos menores valores. Temos mais de 40 municípios que recebem menos de R$ 10 por habitante. A média nacional é de mais de R$ 190 reais”, destacou Tema.

Os parlamentaremos e os prefeitos do Maranhão também trataram da Medida Provisória (MP) que prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social. Este problema compromete as contas de aproximadamente três mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões. O texto da MP prevê o parcelamento em 200 meses, redução de juros em 80% e redução de 25% nas multas e encargos da dívida.

Em suas falas, os deputados Weverton Rocha (PDT), Luana Costa (PSB) e Juscelino Filho (DEM), também destacaram a importância da bancada reunida, pronta para estar junto com os prefeitos na busca de avanços para os municípios maranhenses. O empenho foi reconhecido pelos prefeitos. “Parabenizo a bancada pelo e destaco o esforço para reverter o corte da educação, mesmo que tenhamos que devolver o valor parcelado”, disse o prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, em sua fala, reforçou a destinação das emendas impositivas, que garantem recursos para serem aplicados de acordo com a necessidade dos estados. E aos prefeitos, Brandão relembrou as medidas adotadas pelo Governo do Estado para manter a sanidade das contas estaduais. “Nossa primeira medida foi enfrentar a crise de frente, e para isso foi, necessário fazer cortes e investir no que mais precisamos. Com isso, foi possível inaugurar, por exemplo, cinco novos hospitais e manter os investimentos em infraestrutura”, finalizou o vice-governador.

A Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento do Estado (Seplan), Cynthia Mota Lima, recebeu uma homenagem do Ministério Público do Maranhão, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento da Instituição Pública, na promoção da Cidadania.

A homenagem aconteceu na manhã de segunda-feira (15), durante a solenidade em comemoração ao Dia Estadual do Ministério Público e pela passagem dos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça, na sede administrativa da PGJ.

Cynthia Mota, que recebeu o diploma das mãos do Procurador-Geral de Justiça Luís Gonzaga Martins Coelho, disse que é uma honra receber essa homenagem.

“Agradeço a homenagem em nome da Seplan, e quero dizer que continuaremos trabalhando firme para continuarmos contribuindo de maneira positiva para o desenvolvimento do nosso Estado”, enfatizou a secretária.

Várias outras autoridades também receberam homenagens, a exemplo dos chefes dos poderes do Ministério Público Estadual, Executivo, Judiciário e Legislativo Procuradores, Promotores, Servidores antigos da PGJ e Secretários de Estado.

O governo do Estado do Maranhão mostra que estudar em uma escola com estrutura de boa qualidade não é privilégio só de quem mora na cidade, mas também do estudante do campo. A afirmação foi feita pela deputada Francisca Primo (PCdoB), na sessão desta segunda-feira, 15, ao destacar a inauguração na última sexta-feira, de duas escolas do Programa Escola Digna nos povoados Cikelândia e Parafuso, na cidade de Buriticupu.

A solenidade contou com as presenças do governador Flávio Dino; Francisca Primo; do prefeito Zé Gomes; prefeitos de municípios vizinhos; vereadores e membros daquelas comunidades. Ao enfatizar que esta foi a primeira vez na história de Buriticupu que um governador vai a um povoado fazer uma inauguração, Francisca Primo disse que as escolas foram construídas e equipadas pelo Governo do Estado e entregues ao prefeito Zé Gomes e à comunidade.

“O Estado entregou as obras no ponto para iniciar as aulas com conforto e qualidade, beneficiando mais de 150 estudantes que, a partir de agora, terão mais motivos para estudar”, afirmou ela.

Mais investimentos

Além da inauguração das escolas, o governador anunciou investimentos para a perfuração de poços artesianos, rede de distribuição de água e reservatório, pavimentação para as vias urbanas de Buriticupu, por meio do programa Mais Asfalto, e recurso para estruturação da Feira dos Agricultores que hoje não tem um local adequado para a feira livre.

Ainda na sexta-feira, Francisca Primo estive na cidade de Santa Luzia acompanhando o governador em solenidade de entrega individual de título de terra para agricultores, juntamente com a prefeita França Paixão e o deputado federal André Fufuca e o deputado Zé Inácio também. Durante a solenidade, o governador anunciou a aquisição de um hospital, visto que a unidade  lá existente funciona em prédio alugado.

 A comitiva também visitou as obras de revitalização da praça Matriz e a pavimentação asfáltica pelo programa Mais Asfalto. Durante a solenidade, foi feito o anúncio pelo governador do Estado da aquisição de um hospital para que o município possa ter o seu próprio hospital, pois até a unidade que lá existe é alugada.

Homenagens

Francisca Primo também parabenizou as famílias pelo Dia Internacional da Família e Dia do Assistente Social, comemorados hoje.

“Esta data serve para homenagear e lembrar a importância da família, porque é nela que encontramos o amor, carinho e a proteção. Também não poderia deixar de parabenizar todas as assistentes sociais, pelo seu dia, profissão que nos orgulha, pois é dedicada na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho, para os grupos sociais desfavorecidos. Além disso, é um membro ativo na luta pelos direitos humanos. E, assim parabenizo todas as assistentes sociais pelo seu dia”.

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela atual gestão do Governo do Estado, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), enviou ao Governador Flávio Dino uma carta ofício destacando o bom posicionamento do governador no ranking elaborado pelo site de notícias G1, da Globo.

Divulgado na última semana, o levantamento aponta Flávio como o segundo gestor estadual mais eficiente do país, com 78,37% das promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas.Por meio das redes sociais, ele agradeceu a carta da Fiema, que na pessoa do presidente da instituição, Edilson Baldez, manifestou apoio ao projeto político que vem sendo desenvolvido no Maranhão e que ainda, conta como parceira a Fiema.

“Agradeço o gentil ato de reconhecimento que recebi da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA)”, relatou governador do estado.

Na carta, a Federação defende que avaliação realizada pelo site de notícias é muito positiva considerando a credibilidade e o impacto de otimismo que deve causar nas lideranças empresariais, considerando o momento de crise econômica que o país passa, e também parabenizou a atual gestão governamental pela consolidação das promessas de campanha.

“Por essas ações positivas que ajudam a transformar os nossos indicadores sociais, econômicos e de desenvolvimento e que confirmam o sentimento de que o Governo do Maranhão caminha no rumo certo é que parabenizamos Vossa Excelência por mais esta grande conquista ao ser destacar no ranking dos melhores governadores do Brasil”, consideram ao finalizar: “renovando nossas estima e apreço, expressamos nossos votos de que Vossa Excelência continue a trabalhar pela grandeza do Maranhão”.

As mamães do bairro do João Paulo tiveram um Dia das Mães diferente, neste segundo domingo de Maio (14). O vereador Sá Marques, ao lado de amigos e parceiros, para comemorar a data, proporcionou um Café da Manhã especial para as mães do bairro e adjacências.

Aula de zumba, sorteio de brindes e muita alegria, fizeram parte da programação, que foi elaborada com bastante carinho pelo parlamentar e sua equipe.

Para Sá Marques, ser Mãe é ensinar e preparar os filhos para que seus voos sejam os mais altos possíveis, e estar de prontidão sempre que caírem para mostrar um norte sadio.

“Tenho como referência de figura materna, embora falecida, minha mãe Lili Marques. Hoje é dia de valorizar e homenagear as mães do mundo inteiro, rezar pelas que já se foram e cumpriram com maestria seus papéis aqui embaixo. Feliz dia das Mães!”, destacou o vereador.

O evento começou por volta das 08:30h, com a aula de zumba, ministrada pelo professor de dança, Tonny. Logo após, as mães foram surpreendidas pela chegada da Durans Mensagens, que fez uma homenagem para elas, com palavras de amor a Deus, em um carro de som.

Já por volta das 09:30h, foi iniciado o sorteio de vários brindes para as mamães presentes. Conjunto de panelas, cestas básicas, liquidificador, produtos de beleza, serviços dentários, foram alguns dos brindes sorteados, que tiveram as contribuições da: Helecon Material de Construção, Spa do Sorriso, Real Contabilidade, Ray Modas, Coife Odonto, Sucatão 4×4, Uniflex e Mahogany.

A dona de casa Ilza dos Santos, ganhadora de um conjunto de panelas e frequentadora assídua das aulas de zumba, as terças e quintas-feiras, elogiou a iniciativa do vereador.

“Gostei muito do evento, dos brindes, tudo muito organizado e agradeço ao Vereador Sá Marques pela bela iniciativa em homenagear as Mães do João Paulo”, finalizou.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 5 de maio, contra o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, por fraude no processo licitatório para contratação da empresa Informar Construções e Consultoria LTDA, responsável pela execução de um convênio, firmado em 2013, com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Também foram denunciados o ex-presidente da Comissão de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos; as ex-integrantes da Comissão de Licitação, Zenir Gomes Ciriaco, Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; o ex-secretário municipal de Obras, Serviços e Habitação, André Franklin Duailibe da Costa; e as proprietárias da empresa Informar Construções, Andréya Ingryde de Holanda Araújo de Viana Demétrio e Jaqueline Alves da Silva Demétrio.

A Denúncia foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

IRREGULARIDADES

O Convênio nº 416/13 firmado com a Secid previa a construção de duas praças nos bairros Juçatuba e Miritiua, com orçamento de R$ 945 mil. Inicialmente, a secretaria repassou R$ 270 mil à administração municipal que deveria acrescentar R$ 45 mil, a título de contrapartida.

De acordo com o MPMA, a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Habitação (Semosp) realizou, em 2014, uma concorrência pública com sucessivas fraudes no certame.

“A mencionada empresa, especialmente envolvida em ardiloso esquema de corrupção montado no Município de São José de Ribamar para propiciar o desvio e a apropriação de recursos públicos estaduais e municipais, comprometeu-se a executar o objeto com expressões econômicas inferiores a 70% do valor orçado pela administração”, questionou, na Denúncia, a Elisabeth Mendonça.

A representante do Ministério Público destacou que a proposta vencedora de R$ 470 mil, apresentada pela Informar Construções, era inexequível e acabou trazendo consequências danosas para os cofres públicos, impondo ao Município de São José de Ribamar uma obra “inacabada, imprestável e um aumento dos custos de gerenciamento do contrato”.

Em depoimento à Promotoria de Justiça, Jaqueline Alves da Silva Demétrio admitiu que a obra não foi concluída, mas inaugurada.

Na avaliação da promotora de justiça, a investigação revelou a existência de um esquema de desvio de dinheiro público patrocinado pelos oito denunciados.

O MPMA pediu à Justiça o acolhimento da Denúncia contra os oito denunciados e, ao final, a condenação deles por fraude em processo licitatório, peculato e formação de quadrilha e reparação dos danos causados aos cofres públicos.

A convite do prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) cumpriu agenda no município, participando da inauguração da praça Nossa Senhora de Fátima, construída com recursos próprios pela gestão municipal. Também participaram do evento o deputado César Pires e o secretário de Estado Adelmo Soares.

 O deputado parabenizou a administração municipal por conseguir entregar à população o amplo espaço de lazer com recursos da própria prefeitura. considerando que a obra foi construída com recursos próprios.

Em seu pronunciamento, o parlamentar também destacou a entrega de uma ambulância que foi destinada ao município por meio de emenda parlamentar. “Também estamos destinando recursos de fundo a fundo para a saúde, que já estão em processo de liberação”, completou.

Após a inauguração, Júnior Verde deu entrevista na Rádio local, quando destacou os investimentos que estão sendo destinados a Duque Bacelar desde o início da gestão. “Visitamos também o hospital municipal e nos comprometemos em solicitar a reforma da unidade ao Governo do Estado”, garantiu.