A Prefeitura de Godofredo Viana está realizando uma serie de mudanças que beneficiam a saúde do município, entre as que merecem destaque está a capacitação dos profissionais dessa área.

Na semana passada, por exemplo, a Secretária de Saúde do Município, Norma Borges, esteve em São Luís participando da oficina itinerante do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, que tem o objetivo de orientar gestores municipais acerca do uso do sistema institucionalizado no âmbito do Ministério da Saúde, utilizado como instrumento de planejamento, gestão e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Siops consolida informações de gasto público em saúde no Brasil; promove transparência, assegurando, tanto a conselhos de saúde quanto aos cidadãos, o acesso às informações; torna mais ágil a consulta sobre receitas e despesas em ações e serviços públicos de saúde; fornece indicadores sobre gastos em saúde no país; permite o monitoramento da alocação de recursos; e dimensiona a participação da União, Estados, Municípios e Distrito Federal no financiamento da saúde pública.

Além disso, também na semana passada, equipes de enfermeiros e dentistas de Godofredo Viana foram até a cidade de Presidente Médici para participarem da oficina do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). Do Governo Federal, o PMAQ  tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território brasileiro. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Para Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana, um dos primeiros passos para oferecer um serviço de qualidade na área da saúde é poder contar com equipes de profissionais capacitados e que se sentem valorizados para exercer o oficio e, se depender de sua gestão, tais profissionais passarão constantemente por treinamentos que aprimoram seus conhecimentos para, assim, melhor atender a população do município.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (30) separar as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

O deputado Marco Aurélio participou da assembleia e se disse muito feliz em fazer parte desse momento tão importante para a educação de Imperatriz e toda a Região Tocantina.

“Participar da construção desse projeto é algo muito significativo. Em 1999, fui professor desta escola. Marcou o início de minha trajetória. Sei das dificuldades desta escola, dessas comunidades e o desafio de educar para preservar e também para resgatar. Envolver os jovens em um ensino completo, com total dedicação é garantir mais ferramentas para se ter uma perspectiva ainda mais forte aos estudantes, não só das vilas Lobão  e Redenção, mas de toda nossa grande Imperatriz. Será feito um grande esforço para que a escola esteja pronta para este novo momento, e no início do ano letivo de 2018 possa oferecer o ensino em tempo integral. Para isso, as secretarias de Educação e também de Infraestrutura atuarão juntas para que o ambiente escolar esteja pronto para esse novo desafio. Desde o início, tenho acompanhado e mostrado ao secretários Felipe Camarão, à secretária adjunta de educação, Rosyjane de Paula, ao secretário Clayton Noleto e ao Governador Flávio Dino a necessidade de que esta escola seja a primeira de Imperatriz a ter o ensino em tempo integral”, ressaltou o parlamentar.

 

Desembargador Ricardo Duailibe, relator do processo

O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reformando sentença de primeira instância, que havia condenado a construtora à devolução de 75% dos valores pagos.

Além de determinar à empresa a restituição, também, dos outros 25% pagos pelo apelante, o órgão colegiado do TJMA ainda condenou a Sá Cavalcante a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 mil.

O apelante recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando culpa exclusiva da construtora pelo atraso da obra. Considerou devida a indenização por danos morais, tendo em vista que teve que continuar pagando aluguéis.

A Sá Cavalcante defendeu que prevalecessem os termos previstos no acordo, em respeito ao ato jurídico perfeito e pela necessidade de abatimento dos custos do empreendimento.

O relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe, verificou, nos autos, e-mail enviado pela construtora e observou ser fato incontroverso o atraso na entrega do bem adquirido, em intervalo que supera a cláusula de tolerância de 180 dias, prevista no acordo firmado.

Por considerar que o atraso se deu por culpa exclusiva da empresa, bem como que o apelante cumpriu com suas obrigações contratuais, o relator entendeu que cabe aplicar o teor da Súmula nº 543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impõe a restituição integral das parcelas pagas.

O magistrado também citou jurisprudência do TJMA em casos semelhantes, em que ficou definida a restituição integral do valor pago. A quantia a ser restituída pela construtora será acrescida de juros e correção monetária.

O desembargador acrescentou que, em observância à sentença, deve ser descontado do valor a ser restituído a quantia já levantada pelo apelante por força de antecipação de tutela proferida e recebida pelo consumidor.

Ressaltou que a determinação para restituição integral não causa prejuízo algum à empresa, uma vez que o imóvel voltará ao seu acervo patrimonial, podendo, eventualmente, ser revendido por valores atualizados.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros também votaram pelo provimento do recurso do consumidor. (Processo nº 12400/2017 – São Luís)

Nesta terça-feira (30), legisladores municipais vão dialogar e estreitar laços com o Governo do Maranhão, durante o Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’.

Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios. Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios.

Para o presidente da Câmara dos Vereadores de Imperatriz, José Carlos Soares, o encontro é uma oportunidade de aprendizado para legisladores de primeiro mandato. “Ao participarem de um encontro como esse, vereadores inexperientes podem obter mais conhecimento e fazer uma legislatura melhor”, afirma.

O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, acredita que o encontro é um reflexo da harmonia existente entre governo estadual e gestões municipais: “O governador Flávio Dino faz um bom governo e essa caminhada junto com o legislativo municipal é muito importante para todo o estado”.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destaca a importância do evento o desenvolvimento dos municípios.  “Vereadores fiscalizam gestores municipais e aprovam projetos de autoria do executivo e de próprio legislativo. Por isso, esse evento é de grande importância ao municipalismo”, explica.

Credenciamento
Veículos de comunicação e assessores de imprensa que quiserem acompanhar o evento, precisam fazer o credenciamento, enviando o nome dos profissionais para a cobertura com o número do documento de identificação (RG). A solicitação deve ser encaminhada para o endereço eletrônico: agencia.secap@secap.ma.gov.br. A abertura oficial está marcada para às 14h.

Confira a programação atualizada:

Encontro com Vereadores e Vereadoras sobre Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambientalData: 30 de maio de 2017Local: Centro de
Convenções Pedro Neiva – SEBRAE Multicenter – MA

Proposta de Programação:

30.05.2017: 10h às 14h Credenciamento
14h Abertura Oficial
Dispositivo de autoridades 15h Mesa Técnica Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA• Licenciamento Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos no Maranhão
Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM • Qualificação e Gestão Ambiental no Bioma Amazônia
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE • Prestação de contas das Câmaras Municipais: o que pode e o que não pode segundo a jurisprudência da Corte de Contas Maranhense 17h Palestra Magna Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental
Governador Flávio Dino:
18h Encerramento

Durante o evento:

10h às 18h Stands com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações nos municípios: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES Secretaria de Estado da Saúde – SES Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca –  SAGRIMA Secretaria de Estado da Educação – SEDUC Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF Agência Metropolitana – AGEM Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Tribunal de Contas do Estado – TCE

A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, está entre as  116 cidades que foram contempladas com o Plano Municipal de Saneamento Básico, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Fluminense. O Plano visa trazer melhorias para a cidade e beneficiar as famílias pauloramenses.

“Esse Plano de Saneamento Básico do Município é imensamente importante para a nossa cidade, que é muito carente de saneamento básico e precisa que isto aconteça, aproveito para dizer que muitas outras coisas boas virão para Paulo Ramos em breve”, destacou o prefeito, Deusimar Serra.

Já Wevertom Andrade, diretor de Meio Ambiente, falou sobre as parcerias do Plano.

“A parceria firmada entre o Governo Municipal, Governo Estadual e o Governo Federal, foi crucial para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paulo Ramos, através da Funasa e a Universidade Federal Fluminense”, disse o diretor de Meio Ambiente.

A Secretaria de Saúde também está incluída neste plano e tem participação fundamental. O Plano Saneamento Básico tem como objetivo solucionar a falta de água, resolver a questão do esgotamento, drenagem, manejo das águas fluviais, limpeza de ruas e resíduos sólidos, a Funasa irá fazer o levantamento ouvindo as famílias sobre as principais necessidades e consequentemente serão inseridas no plano.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico é importante pra população, a Universidade vem, faz o levantamento dos dados do município, como é que está sobre os quatros eixos de saneamento básico, além de ser importante também que as pessoas participem, contribuam, discutam isso, porque não há ninguém melhor que conheça a realidade do município do que as pessoas que moram aqui”, disse Nayara Ribeiro, técnica de mobilização social.

Em mais uma reunião executiva com os integrantes do Parlamento Amazônico, na última sexta (26), em Manaus (AM), o deputado estadual Júnior Verde defendeu a necessidade de investimentos para Amazônia Legal. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, oportunidade em que foi deliberada a eleição que acontecerá em junho.

O Parlamento Amazônico trata das questões relacionadas à Amazônia e hoje é presidido pelo deputado do Amazonas, Sinésio Campos. Em junho, o Colegiado terá novo presidente de outro Estado. “Independente de quem seja eleito, é importante que continuemos discutindo as questões que envolvem a problemática da região”, ressaltou Júnior Verde.

Em junho, serão escolhidos os novos parlamentares do Norte que irão dirigir os trabalhos no biênio 2017/2018. “A nova diretoria continuará defendendo a mesma bandeira, que é discutir os problemas que afetam a Amazônia como um todo, entre as quais as questões fundiárias, a mineração e principalmente a ampliação do Programa Luz para Todos, considerando que comunidades inteiras ainda estão no escuro. Não podemos pensar em desenvolvimento enquanto não solucionarmos um problema tão sério”, completou.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Participaram da reunião o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Hemetério Weba (PV/MA); o secretário de Direitos Humanos do Parlamento deputado Wellington do Curso (PPS/MA), o secretário da Secretaria de Juventude do Parlamento Amazônico, deputado Júnior Verde (PRB/MA); a titular do Conselho Fiscal do Parlamento, deputada Lenir Rodrigues (PPS/RR) e o deputado Ribamar Araújo (PR/RO).

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Academia Imperatrizense de Letras – AIL, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a execução do Vale-Livro durante a 15ª edição do Salão do Livro de Imperatriz – Salimp 2017, que acontece entre os dias 6 e 15 de outubro no Centro de Convenções de Imperatriz, apresentando o ofício enviando à Casa Civil nesta data, dando início à tramitação da emenda. A execução da emenda será pela Secretaria Estadual de Ciência, tecnologia e inovação.

Iniciado e realizado com total apoio do Governo Flávio Dino, com a prioridade que o deputado deu à causa que há muitos anos era esperada pela Academia Imperatrizense de Letras, nas duas últimas edições do Salimp, o Vale-Livro já beneficiou 15 mil alunos da rede pública de ensino de Imperatriz e cidades vizinhas. O programa consiste na destinação de vales no valor de 20 reais para que os alunos possam adquirir livros de sua preferência nos estandes do Salão.

Um dos principais contribuintes do projeto, deputado Marco Aurélio destacou a importância do Vale-Livro para os alunos da região. “É muito importante perceber a consolidação de uma ideia de inclusão, perceber a possibilidade que o Vale-Livro tem trazido para nossos jovens. Ao longo dos últimos anos temos percebido a participação, a satisfação e o empoderamento destas crianças e jovens. Muitas delas não teriam a possibilidade de comprar qualquer tipo de literatura de seu desejo. Isto é estimular a leitura, a educação e o processo de fortalecimento cultural. Agradeço imensamente ao governador Flávio Dino e a secretaria estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, de modo que iremos ampliar cada vez mais esta inclusão.” declarou o deputado, que em 2015 destinou R$ 100 mil reais e dobrou o valor do programa em 2016.

Escola em Tempo Integral

Outra boa nova anunciada por Marco Aurélio, é a construção da primeira Escola em Tempo Integral, também na cidade de Imperatriz. O parlamentar teve uma reunião recentemente no C E Tancredo Neves, na Vila Redenção, onde informou que o Governador Flávio Dino já autorizou o projeto.

“Temos defendido, junto ao secretário de Educação, Felipe Camarão, a secretária adjunta, Rosyjane de Paula e ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que esta primeira escola em tempo integral seja a Tancredo Neves. Hoje fomos dialogar com a comunidade escolar para sabermos a opinião da escola. Foram unânimes: Sim, queremos a escola em tempo integral! A luta seguirá e teremos a verdadeira transformação nesta escola”, ressaltou o deputado.

Veja o vídeo abaixo:

O governo de Michel Temer teve um forte baque hoje. A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediu demissão em caráter irrevogável. Alegou problemas pessoais. Será substituída temporariamente por Ricardo Ramos, hoje diretor.

A carta de demissão foi entregue hoje à tarde ao presidente Temer. A amigos, ela disse que já vinha amadurecendo a ideia. Tudo, segundo ela, foi decidido de forma muito tranquila. Mas é sabido que havia uma pressão grande do empresariado contra Maria Sílvia, sob a alegação de que ela estava travando a liberação de recursos.

Maria Sílvia é a primeira das técnicas do alto escalão do governo a pedir demissão. Temer enfrenta a sua mais grave crise, detonada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, do JBS, grupo que recebeu mais de R$ 8 bilhões em empréstimos do BNDES e irrigou o caixa dois de centenas de políticos.

Na conversa nada republicana que Temer teve com Joesley, revelada em 17 de maio, o empresário reclamou com o presidente de Maria Sílvia. Alegou que estava difícil o acesso ao BNDES.

Veja a carta que Maria Sílvia enviou aos empregados do BNDES:

“Prezados benedenses,

Nesta sexta-feira, 26 de maio, informei pessoalmente ao presidente Michel Temer a minha decisão de deixar a presidência do BNDES.

Todos os diretores permanecem no cargo e o diretor Ricardo Ramos, pertencente ao quadro de carreira do BNDES, responderá interinamente pela presidência do Banco.

Deixo a presidência do BNDES por razões pessoais, com orgulho de ter feito parte da história dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do país. Nas duas passagens que tive pelo Banco, como diretora, nos anos 90, e agora, como presidente, vivi experiências desafiadoras e de grande importância para a minha vida profissional e pessoal.

Neste ano à frente da diretoria do BNDES busquei olhar para o futuro, estabelecendo novos modelos de negócios e estratégias para o Banco, sem descuidar do passado e do presente, sempre tendo em mente preservar e fortalecer a instituição e seu corpo funcional.

Desejo boa sorte a todos, esperando que sigam trabalhando para que o BNDES continue sendo o Banco que há 65 anos faz diferença na vida dos brasileiros.

Um grande abraço,

Maria Silvia”.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), vai realizar, de 31 de maio a 27 de junho, as escutas territoriais do Orçamento Participativo (OP), no Maranhão. O objetivo é promover a participação da população nas decisões orçamentárias do governo estadual para 2018.

“As escutas territoriais são um instrumento fundamental para garantir um governo que reflete a vontade popular, que tem buscando sempre criar um canal de diálogo com a população maranhense. É uma oportunidade de participar das decisões sobre o orçamento estatal, possibilitando, desta forma, o exercício prático da cidadania, como é marca de governos democráticos em todo o mundo todo”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição.

Este ano, serão realizadas 15 escutas territoriais, nos seguintes territórios: Sertão do Maranhão (23 cidades), Cerrado Sul (16 cidades), Médio Mearim (16 cidades), Cocais (17 cidades), Centro Maranhense (05 cidades), Vale do Mearim (15 cidades), Baixada Ocidental (20 cidades), Baixo Parnaíba (16 cidades), Cerrado Amazônico (22 cidades), Campos e Lagos (12 cidades), Vale do Itapecuru (18 cidades), Alto Turi Gurupi (12 cidades), LençóisMunim (12 cidades), Vale do Pindaré e Metropolitano (04 cidades).

No ano passado, foram priorizadas propostas voltadas para a educação, saúde e saneamento básico. Foram entregues obras de reforma, ampliação e/ou construção de escolas em 13 municípios, de hospitais em três, além da melhora do abastecimento de água em Zé Doca. O status de todas as obras e ações podem ser consultados no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.

“O orçamento participativo de 2017 é um importante instrumento democrático, que visa a priorização das ações que constituirão a Lei Orçamentária do exercício de 2018, alem de estimular a prática da cidadania e do controle social, visa o cumprimento das prerrogativas do que atualmente se entende como accountability”, destacou a secretária de Planejamento e Orçamento do Estado, Cynthia Mota Lima .

Escutas

As escutas territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada. Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.

Participação Popular

O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.