No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o governador Flávio Dino assinou o decreto que institui o programa de apoio à conservação e à recuperação ambiental, o ‘Maranhão Verde’. Executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a intenção é lançar um conjunto de ações estratégicas para preservação das matas ciliares e das nascentes do Rio Itapecuru, um dos maiores do Estado, além de medidas importantes de proteção ambientação.

O governador Flávio Dino destacou que há um compromisso da gestão do Governo do Estado com os princípios constitucionais inscritos no artigo 225 da Constituição Federal atinentes à proteção do meio ambiente, por isso a preocupação e implementar um programa como ‘Maranhão Verde’.

“O programa ocupa exatamente esse espaço de coerência entre o nosso discurso e a prática, porque é um conjunto de iniciativas que vão desde a educação ambiental até a previsão de bolsas para o engajamento de famílias na recuperação das matas ciliares, das margens dos rios, das nascentes, isso tudo compondo um conjunto de intervenções práticas, neste caso voltadas prioritariamente a preservação dos nossos rios. Vamos começar esse trabalho pela Bacia do Rio Itapecuru, no caso no âmbito do Parque Estadual do Mirador”, explicou o governador, informando que posteriormente chegará a outras regiões do estado: “mostrando que neste dia mundial do meio ambiente nós temos ações práticas, concretas para reafirmar essa visão de que desenvolvimento tem que ser sustentável, tem que ser para as atuais e as futuras gerações”.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, explica que o Maranhão Verde terá como uma das ações a abertura de edital para seleção de famílias que deverão, a partir do recebimento da Bolsa Maranhão Verde, realizar ações de conservação e recuperação nas áreas do projeto, tais como plantio de mudas nativas, isolamento da área para proporcionar a regeneração natural e enriquecimento de áreas utilizando a técnica da ‘nucleação’.

“Aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o programa agora se torna lei, com decreto assinado pelo governador, que dá todo o delineamento em que nós vamos fazer o trabalho de recuperação das matas ciliares e das nascentes do Rio Itapecuru, no Parque do Mirador. Faremos o levantamento do número de pessoas que serão beneficiadas, cada uma dessas famílias, deverão receber R$ 300, como um incentivo, por cuidarem e fazer as mudas”, explica o secretário.

Além do governador e do secretário de Meio Ambiente, estiveram presentes à cerimônia de assinatura do decreto o secretário de Governo, Antônio Nunes, e o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.

A prefeitura de São José de Ribamar firmou convênio nesta segunda-feira (05), com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança Pública para formação geral da Guarda Civil Municipal. O protocolo além de atender aos requisitos da grade nacional para assegurar ações de segurança pública e prevenção da violência bem como do controle da criminalidade no município, também vai capacitar a guarda para o uso de armas de fogo.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando explicou que o ato terá reflexo direto na melhoria da segurança pública no município, uma vez que a guarda estará sob o comando das forças do estado, colaborando diretamente para a melhoria da segurança do cidadão. “Nós queremos agregar esforços no sentido de potencializar o trabalho que já vem sendo feito pelo governador Flávio Dino. Com a formação, haveremos de agregar mais 400 homens e mulheres compromissados nesse mesmo propósito”, garantiu.

Para o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, o fortalecimento das polícias só colabora para a diminuição no índice da violência. “Nós temos que racionalizar e potencializar as forças de segurança, garantindo sim segurança para as pessoas, e isso independe de número de população, porque estamos visando é a pessoa”, disse.

Além do curso de formação com aulas teóricas e práticas, os guardas municipais deverão ser submetidos ao Curso de Armamento e Tiro, o CAT com carga horária de 60h para operacionalizar revolver calibre 38, além de exames psicotécnicos, provas e avaliações periódicas com psicólogos da Polícia Federal. O secretário de transporte coletivo, trânsito e defesa social, Cel Araújo, explica que a somatória dos critérios que são reprovatórios, é que vai garantir a liberação da Polícia Federal.

“A formação é a primeira de várias etapas até a liberação por parte da polícia federal para o uso de arma de fogo, pois depende de uma autorização da PF, que é responsável pelo porte e segue critérios rigorosos para o uso e porte em ato e fora de serviço, dentro do Maranhão”, definiu.

Serão sete turmas, cada uma com 55 alunos, totalizando a formação de 382 guardas municipais. As aulas serão ministradas pela Academia de Polícia Civil de segunda a sexta-feira.

Ainda sobre segurança

A Prefeitura de São José de Ribamar em parceria com o Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Segurança Pública, e o Corpo de Bombeiros, realizou nesta segunda-feira (05), várias atividades que consolidam o Termo de Cooperação Técnica que garantiu a implantação do programa de ensino voltado ao combate a violência e prevenção de drogas, no Liceu Ribamarense II, que agora está sob o comando do CBMMA.

A unidade é fruto do termo de cooperação técnica assinado no ultimo dia 16 de março, entre o Governo e a Prefeitura, com a intervenção do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria Municipal de Educação.

A base organizacional da escola conta com o modelo das escolas da corporação Bombeiros Militar, que hoje está dentre as melhores do Estado.

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda (05), o deputado Júnior Verde (PRB) fez o plantio simbólico de mudas de árvores junto com alunos da Creche-Escola Sementinha na área externa da instituição. Foram doadas também 100 mudas de árvores.

A ação contou com a participação do educador ambiental Luzio Rocha, que desenvolve o projeto Reflorestando o Mundo. O deputado Júnior Verde destacou que o plantio das mudas carrega a simbologia de chamar a atenção para a preservação do meio ambiente.

“É um momento especial, porque simboliza que nós temos que ter a consciência para com o meio ambiente. As crianças são o presente e o futuro, então elas têm que aprender a cuidar do meio ambiente. A Assembleia está fazendo, nesse momento, uma campanha de conscientização. Essa ampla divulgação nos permite ter um alcance para que chegue a todas as pessoas, pois elas precisam saber que todos nós somos responsáveis pelo meio ambiente”, completou.

Bruna Abreu, diretora da Sementinha, ressaltou que a ação leva os alunos a refletir sobre qual deverá ser seu papel na preservação do meio ambiente. “As crianças têm tudo a ver com a natureza. Esse é um momento para refletir quais ações são importantes para a preservação do nosso meio ambiente e para a própria preservação da vida humana. Se cada um de nós fizermos um pouquinho, com certeza vamos ter um mundo melhor e um ambiente mais saudável”, disse.

Já para as crianças, o momento foi de diversão e reconhecimento da importância de se cuidar do meio ambiente. “A maioria das coisas no meio ambiente faz bem para nossa vida. São coisas lindas da natureza e é a fonte de tudo”, afirmou Arthur Felipe Silva Freire.

Maria Clara Diniz disse que aprende muito mais em contato com as plantas. “As plantas fazem bem para a vida, pois elas que dão o nosso ar, nos dão as frutas. A gente aprende muito mais em contato com elas”, assinalou.

Os servidores públicos estaduais do Maranhão já podem comemorar. O Governador Flávio Dino anunciou, por meio de suas redes sociais, que vai pagar metade do décimo no próximo dia 15 de Junho.

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão irá seguir a recomendação do Ministério da Saúde para disponibilizar vacinas contra a gripe para todas as faixas etárias. Em nota, a Ses informou que seguirá tendo como primeiro alvo os grupos prioritários, mas afirmou que irá oferecer vacinas para a população em geral. A disponibilização no estado será realizada a partir desta segunda-feira (5).

Desde o primeiro dia como Vereador em São Luís, o Professor Sá Marques tem levantado a bandeira em favor dos professores da capital, sendo um dos poucos parlamentares a já ter ocupado a tribuna no plenário, participado de programas e ter dialogado com a categoria, inclusive com o sindicato dos professores da rede municipal de ensino, se não foi o único.

Fato é que, em todos os discursos na Câmara Municipal, entrevistas ou rodas de conversas, quando o tema é EDUCAÇÃO, o Vereador Prof° Sá Marques, sempre bate na mesma tecla: De que é preciso valorizar o profissional, valorizar o Professor.

Na audiência pública que ocorreu nesta semana na Câmara de São Luís, o Prof° Sá Marques, voltou a ocupar a Tribuna e defender melhorias salariais aos professores. O Professor, fez questão de ressaltar que permanece em sala de aula, chegando a dar mais de vinte aulas por dia, até em dias de sessão na Câmara, mas nem o cansaço, faz com que ele deixe de cumprir a promessa de campanha, que foi a de permanecer em sala de aula, mesmo depois de eleito.

Sá Marques sempre fez e faz questão de ressaltar que educar pessoas é um trabalho dignificante, e completa: “Devemos sempre valorizar o Professor, pois ele é o responsável pela formação das pessoas. Todos os profissionais são formados em uma sala de aula, por meio dos ensinamentos repassados pelos professores.

Na audiência realizada na Câmara Municipal, claro, Sá Marques não deixou de destacar a importância da estrutura, para que professores possam ensinar e alunos possam aprender. A questão estrutural, que passa por um bom espaço físico, ou seja, prédio adequados, materiais didáticos, como livros, entre outros, mas  sempre deixa claro que a valorização profissional é extremamente importante.

O vereador inclusive, já pediu por várias vezes, que seja dado um reajuste de 7,6% aos Professores de São Luís, que é a média nacional, já pediu também a sensibilidade de vereadores, entre eles o líder do governo na Câmara, Pavão Filho e do vice-líder do governo, Raimundo Penha, para que encaminhe as demandas na área da Educação, ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de já ter se reunido por diversas vezes com a Presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino, Elizabete Castelo Branco, com quem mantém um bom relacionamento.

O parlamentar  participa também dos atos em favor da categoria, e já ocupou a tribuna mais de cinco vezes para tratar especificamente deste assunto, lembrando que, a cidade tem outras demandas a serem tratadas, outros assuntos de relevância a serem discutidos na Câmara Municipal. O Vereador ainda é membro da Comissão da Educação na Câmara Municipal.

E é por todo esse histórico, toda essa trajetória, que é possível afirmar, que o Professor e vereador Sá Marques é uma voz de defesa da educação na Câmara de São Luís.

Mais uma remessa de ambulâncias foi entregue pelo governador Flávio Dino a seis municípios, na tarde desta sexta-feira (2), que deverá fortalecer a saúde em todas as regiões maranhenses. Desta vez, foram beneficiadas as cidades de Porto Franco, Tufilândia, São Vicente Ferrer, Lago da Pedra, Carolina e São Luís Gonzaga. Neste sábado (3), o governador vai à Colinas e Fortuna, para a entrega de mais dois equipamentos, totalizando oito ambulâncias entregues só nesta semana.

Um reforço na saúde das cidades onde chegam, a disponibilização dos veículos integra a política de apoio aos sistemas municipais e deverão contemplar, até o final do ano, os 217 municípios. “A Saúde é uma grande prioridade da população, por isso é uma grande prioridade do nosso Governo, nessa visão de parceria com os municípios, uma vez que a crise econômica deprecia o conjunto das receitas públicas, seja do estado, seja dos municípios, por isso temos que caminhar juntos nessas ações que são fundamentais. Temos feito isso semanalmente, aqui com esses eventos, em que apoiamos as estruturas de saúde dos municípios”, destacou o governador Flávio Dino.

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais e do Tesouro Estadual, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, enfatizou que o principal objetivo é recompor o sistema sanitário do estado. “Com essas, passamos de 80 ambulâncias já entregues. E a intenção é reorganizar o transporte sanitário dos municípios que, infelizmente, durante muitos anos, o Estado não teve uma política voltada para isso e não havia uma rede bem articulada e é preciso fazer o transporte de um hospital para o outro. Com a entrega das ambulâncias, a gente ajuda os municípios e garante aos pacientes um transporte com mais segurança”, pontuou o secretário.

Porto Franco recebeu uma ambulância que reforçará o atendimento no hospital da cidade. “Hoje somos polo da saúde, temos hospital de 83 leitos que não tem nenhuma ambulância, temos o Samu na cidade, mas nosso hospital não contava com nenhuma ambulância e agora teremos. Fará toda a diferença”, explicou o prefeito da cidade, dr. Nelson.

Em Lago da Pedra, o equipamento também chegou em boa hora, segundo o prefeito da cidade, Laércio Arruda, que recebeu das mãos do governador a chave do veículo. “A gente precisa muito de transporte para os pacientes, que é feito da cidade para capital, e, também da via inversa. O nosso transporte estava precário, e, agora, temos esse privilégio de receber das mãos do Governo do Estado esta ambulância que chega na hora certa”, opinou.

A Polícia Federal (PF) confirmou ter prendido hoje cedo pela manhã (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele foi preso preventivamente em Brasília e levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. A prisão foi solicitada na noite de ontem, em mandado assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin,  a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), promoveu, nos dias 25 e 26 de maio, reuniões técnicas com as Assessorias de Planejamentos estratégicos dos órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de compartilhar informações referentes à elaboração e gestão dos instrumentos de planejamento. O evento, que aconteceu na sala de reuniões do Palácio Henrique de La Roque, contou com um número expressivo de servidores do Estado.

Na quinta feira (25), a abertura dos trabalhos ocorreu com a explanação do subsecretário da SEPLAN, Marcello Duailibe, que apresentou o panorama geral da situação fiscal do Estado, e destacou a importância do evento para o fortalecimento do planejamento governamental.

Os temas abordados durante a reunião, que foram apresentados pelo secretário adjunto de Planejamento, Roberto Matos, foram divididos nos seguintes tópicos: “Visão Geral do Planejamento Governamental”, “Gestão dos Instrumentos de Planejamento”, e “Plano de trabalho 2017”.

Logo após, a assessora especial da Seplan, Raphaela Sereno,  exibiu as ações de “Melhoria Contínua” que a Secretaria pretende implementar para fortalecer o planejamento dos órgãos executores, com destaque para o levantamento das demandas por treinamentos, que serão ofertados pela SEPLAN aos técnicos das ASPLAN’S.

Ainda no dia 25, foram apresentados pelo Supervisor de Monitoramento e Avaliação, Claudio Braga, o “Monitoramento no Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação – SISPCA”, e o “Balanço sobre a Avaliação do PPA de 2016 e as melhorias para 2017”. Por fim, o Superintendente de Programas, Domingos José Carneiro Neto, demonstrou a “metodologia para Revisão do PPA”, prevista para ocorrer em meados de Agosto do exercício corrente.

Já no segundo dia de reunião, na sexta-feira (26), os trabalhos foram retomados com a apresentação dos Principais aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, feita pelo superintendente de Assuntos Fiscais, Eduardo Pereira.

A Superintendente de Gestão de Planos e Orçamentos, Tânia Macatrão, deu continuidade à matéria orçamentária, ao tratar sobre o Acompanhamento do Orçamento 2017 e elaboração da LOA 2018. A agenda do evento foi concluída com o “ Estudo de Caso sobre a Experiência da UEMA no processo de Planejamento e Orçamento, apresentado pelo Assessor da Pró-Reitoria de Planejamento, Paulo Ronchi.

De acordo com o Secretário-Adjunto Roberto Matos, os trabalhos apresentados nas reuniões, visam a melhoria na execução e uma melhor avaliação dos resultados alcançados na implementação das políticas públicas, além de aproximar os técnicos participantes do processo de planejamento governamental e possibilitar o compartilhamento e pactuação do cronograma de trabalho da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento – SPLAN, para o ano de 2017.

“As reuniões foram muito produtivas e permitiram que fosse apresentado o novo modelo de acompanhamento que o setor realizará junto aos órgãos executores, que, a partir deste mês de Junho, passarão a contar com uma maior presença do corpo técnico da SEPLAN in loco, atuando na orientação e no levantamento de informações atinentes às matérias do planejamento e orçamento”, ressaltou o secretário-adjunto.

Roberto Matos destacou ainda, a importante contribuição da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que apresentou o seu modelo de gestão e planejamento o qual, na ocasião, serviu como benchmarking para os demais órgãos presentes, que participaram ativamente fazendo questionamentos e apresentando suas experiências.

A próxima reunião técnica está marcada para acontecer na cidade de Imperatriz, direcionada ao corpo técnico da UEMASUL, no próximo dia 07 de Junho.

A produção industrial brasileira fechou abril com crescimento de 0,6% frente a março. É o melhor resultado desde abril de 2013 quando a pesquisa registrou 0,9%. No entanto, o resultado acumulado nos primeiros quatro meses do ano é negativo: 0,7%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgados hoje, no Rio de Janeiro, e indicam que a alta de abril, na série livre de influências sazonais, elimina parte da queda de 1,3% verificada em março.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam, por outro lado, que quando comparado com abril de 2016 (série sem ajuste sazonal), o total da indústria apontou recuo de 4,5%, registrando a queda mais intensa nesta base de comparação desde os -7,5% de outubro do ano passado.

Com o recuo de 3,6% em abril de 2017, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, prosseguiu com a redução no ritmo de queda iniciada em junho do ano passado, quando a retração foi de 9,7%.

O crescimento de 0,6% anotado entre março e abril deste ano reflete, segundo o IBGE, expansão em três das quatro grandes categorias econômicas e em 13 dos 24 ramos da indústria pesquisados.

Categorias econômicas

O crescimento de 0,6% da produção industrial brasileira entre março e abril, além de refletir a expansão em três das quatro grandes categorias econômicas, traz resultados mais acentuados para duas delas: bens intermediários e bens de consumo duráveis.

Segundo o IBGE, ao crescer 2,1% (bens intermediários) e 1,9% (bens de consumo duráveis), as duas categorias reverteram os recuos registrados em março último: -2,5% e -7,2%, respectivamente. O segmento de bens de capital (1,5%) também assinalou avanço nesse mês e eliminou parte da queda de 2,2% observada no mês anterior.

O setor produtor de bens de consumo semi e não duráveis, ao fechar em queda de 0,8% entre março e abril, além de ser a única das grandes categorias com resultado negativo, completou em abril o terceiro mês consecutivo de redução na produção, acumulando no período retração de 4%.

Ramos da indústria

O avanço de 0,6% da atividade industrial na passagem de março para abril de 2017 teve também predomínio de resultados positivos entre os ramos da indústria, com crescimento em 13 dos 24 setores pesquisados.

Entre as principais influências positivas estão produtos farmoquímicos e farmacêuticos, cujo crescimento chegou a 19,8%; veículos automotores, reboques e carrocerias (3,4%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2%) e máquinas e equipamentos (4,9%).

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (2,4%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos (6,7%), de móveis (8,8%) e de produtos diversos (7,6%).

Já entre os onze ramos que reduziram a produção neste mês, o desempenho de maior relevância para a média global foi assinalado por indústrias extrativas (-1,4%), que completou o terceiro mês seguido de queda e acumulou no período perda de 2,9%.

Queda acumulada no ano

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a queda acumulada de 0,7% nos primeiros quatro meses do ano, frente a igual período de 2016, decorre de resultados negativos em duas das quatro grandes categorias econômicas, em 12 dos 26 ramos, em 39 dos 79 grupos e em 49,6% dos 805 produtos pesquisados.

Entre as grandes categorias econômicas, o perfil dos resultados negativos para os quatro primeiros meses de 2017 mostrou menor dinamismo para bens de consumo semi e não duráveis (-3%) e bens intermediários (-1%).

Já os segmentos de bens de consumo duráveis, que fechou o período janeiro-abril com crescimento de 8,7%, e de bens de capital (1,9%) assinalaram as outras duas taxas positivas no índice acumulado no ano.

O crescimento de bens de consumo duráveis foi, em grande parte, impulsionado pela ampliação na fabricação de automóveis, que expandiu no ano 14% e de eletrodomésticos, com 13,5%. Já a expansão de bens de capital decorreu do comportamento positivo de bens de capital agrícola (27,5%) e da construção (22,8%).

Ainda no resultado negativo no acumulado do ano, entre as atividades pesquisadas as maiores influências foram exercidas por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-9,1%) e produtos alimentícios (-6,2%).

Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-15,0%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,1%), de outros equipamentos de transporte (-9,5%), de produtos de minerais não metálicos (-3,3%) e de impressão e reprodução de gravações (-11,5%).

Já entre as 14 atividades que apontaram ampliação na produção, as principais influências no total nacional foram registradas por indústrias extrativas (7,2%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (8,9%).

Agência Brasil