O governador Flávio Dino entregou nesta quarta-feira (06) um inédito Centro de Controle Operacional (CCO) no Porto do Itaqui, colocando o empreendimento numa nova fase de atuação. Além disso, também foi lançado o edital para a construção de um novo berço no porto. São nesses berços que os navios atracam para fazer carregamentos e descarregamentos.

As duas medidas fazem parte do crescimento acelerado e sustentado que o porto tem vivido nos últimos dois anos e meio. “É mais um passo para a modernização do Porto do Itaqui. Trazemos segurança para as operações realizadas no ponto do Itaqui. O nosso porto é cada vez mais demandado e tenho certeza que continuará sendo”, disse o governador.

O Centro de Controle agora conta com seis postos de monitoramento para acompanhar, por meio de rádio e imagens, as operações no porto em tempo real. A equipe de operações pode controlar a programação de navios e cargas no Porto do Itaqui por um painel digital (videowall).

Entre as outras tecnologias que serão incorporadas ao novo controle, estão o acesso por biometria, automação de portarias e balanças. A instalação de rádios digitais em estações fixas e móveis, ampliando a área de cobertura, também fazem parte das tecnologias incorporadas.

Mais estrutura
O edital para a construção do Berço 98 vai representar uma melhora significativa da estrutura do porto. Será a maior obra do Governo em volume de recursos, realizada 100% com caixa próprio. “Isso significa que a empresa tem sido bem gerida. Isso é especialmente significativo nesse momento do Brasil; haverá grande geração de empregos do porto do Itaqui”, afirmou Flávio. A obra deve gerar cerca de 300 empregos diretos e 150 indiretos.

O novo berço do Porto do Itaqui terá 270 metros de comprimento, 40 metros de largura, profundidade de 15 metros e será dedicado a carga geral e granéis sólidos. “São obras importantes que vão gerar empregos, vão exigir grande necessidade de recursos humanos num grande momento de dificuldade para o Brasil”, afirmou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, responsável pela gestão do porto.

“O que temos feito é adotar a mesma responsabilidade fiscal e de gestão que o governador tem adotado no Estado, que paga seus salários em dia e até mesmo antecipados, além de continuar fazendo investimentos”, acrescentou Lago.

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

O Ministério da Educação (MEC) autorizou hoje (6) a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais do país. Desse total, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões referem-se a um acréscimo de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

Com isso, a liberação de limite para empenho para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80%. No mês passado, o MEC já havia aumentado em cinco pontos o limite de custeio, passando de 70% para 75%.

Do total de R$ 1 bilhão, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento. Já os institutos federais serão contemplados com R$ 290,3 milhões, sendo que R$ 152,2 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento.

Segundo o MEC, desde o início do ano foram repassados para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.

Agência Brasil

O ex-presidente Lula esteve no Maranhão entre os dias 3 e 5 deste mês, com sua caravana “Lula pelo Nordeste”. A primeira cidade a ser visitada pelo petista foi Timon. Já na segunda-feira (04), Lula chegou em São Luís e foi logo recebido pelo governador Flávio Dino, que o ciceroneou durante sua estada na cidade.

Logo pela manhã, Lula fez uma visita ao Porto do Itaqui, onde foi nomeado embaixador do Porto, que hoje é responsável por arrecadar cerca de 35% do ICMS do estado. “Vocês tem um porto numa área privilegiada, um porto que tem certamente o calado profundo do país, que pode aportar navios maiores e, portanto, é preciso dotar esse porto de todos os atrativos econômicos e financeiros para que daqui saiam coisas importantes para o país. Essa é a obrigação de vocês”, destacou o ex-presidente. “Quero desejar toda a sorte do mundo ao governador Flávio Dino e torcer para que o Porto de Itaqui continue sendo a cara boa do Maranhão”.

Mais tarde, as 18h, o ex presidente encerrou sua estada na Ilha do Amor, com um ato político na Praça Dom Pedro II, no Centro histórico de São Luís.

Em seu discurso na Praça, Lula disse que estava cansado, mas ao mesmo tempo, feliz.

“Eu tô cansado, mas tô feliz da vida. Esse é o cansaço da batalha, da labuta, não é o cansaço da preguiça. E se eles querem me derrubar, que venham pra rua”. A fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca o fim de uma jornada de 21 dias, de uma intensa viagem a mais de 30 cidades, cortando pela estrada os nove estados nordestinos. Um viagem que, como lembra o ex-presidente, não foi contada nas páginas dos jornais.

Oficialmente, foram 25 cidades, mas com muitas paradas não programadas no caminho. Vinte dias, mais de 4 mil quilômetros.

O governador Flávio Dino, que se destaca a nível nacional com a expressiva melhora nos índices sociais no estado, foi muito aplaudido. “Temos uma mensagem muito importante, essa cidade, capital do Maranhão, fará 405 anos. Deus nos mandou essa lua maravilhosa e estamos aqui olhando palácios, a Igreja da Sé, e a pergunta que vem é: ‘quem foi que construiu esses palácios, a riqueza do Brasil?’ Foram os negros, os índios, povo mais pobre, mas estranhamente esse país desenvolveu um ódio contra os mais pobres. Esse país é racista sim, e temos que lutar contra isso”, afirmou, lembrando a revolta popular da Balaiada.

Já em Timon, parece que a população não ficou tão animada em sair de casa e ir rever o ex presidente…

Segundo fontes do Blog que apareceram por lá, o evento foi um verdadeiro fiasco, como mostra o registro abaixo.

Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a prisão do dono da JBS, Joesley Batista, e do diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud. Na presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fux afirmou que os delatores “ludibriaram o Ministério Público”.

O ministro declarou ainda que os executivos da empresa degradaram a imagem do Brasil em um plano internacional. “Delatores devem passar do exílio de Nova York para o exílio da Papuda”, afirmou.

Joesley e Ricardo Saud receberam uma série de benefícios por conta das informações que repassaram aos procuradores. No entanto, uma nova gravação, de quatro horas, entregue ao STF revela uma intenção clara de interferir nos trabalhos da Suprema Corte e do Ministério Público Federal (MPF).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio de rua e os localizados nos Shopping Centers devem permanecer de portas fechadas na capital nos dias 7 e 8 de setembro, feriado nacional do Dia da Independência do Brasil e feriado municipal de Natividade de Nossa Senhora/Aniversário de São Luís, respectivamente.

Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente nesses dias.

Oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) serão reconhecidos em ato de promoção concedida pelo Governo do Estado. O momento, muito esperado pela corporação, acontecerá durante solenidade, nesta quarta-feira (6), às 18h, na sede do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, em São Luís. Estarão presentes, o governador Flávio Dino, autoridades militares e familiares dos contemplados. Um total de 150 militares recebem as promoções. Com este grupo, são mais de quatro mil promoções concedidas desde o primeiro ano da gestão realizada pelo governador.

“É marca do governador Flávio Dino promover o devido reconhecimento ao policial, o que vem sendo feito desde o início da gestão. São profissionais de valor, comprometidos com a ordem e a segurança e que estão diuturnamente na missão de proteger a sociedade e, por isso, merecem ser destacados. Muito nos alegra esse olhar do governador à nossa polícia e parabéns aos novos promovidos”, destaca o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

Para o comandante geral de Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Gomes Pereira, o momento é de satisfação por mais um grupo de oficiais que recebe o reconhecimento. “São policiais aguerridos, sempre a postos e que esperam por este momento. Para nós, é uma satisfação a cada novo policial que ascende e que vai contribuir ainda mais com as ações da segurança. É uma forma de valorizar e estimular este servidor”, enfatiza o coronel Pereira.

As promoções beneficiaram praças de todas as unidades operacionais e administrativas do estado. Os policiais subiram às graduações de major, primeiro e segundo tenente, capitão, tenente, tenente-coronel e coronel. Há casos de policiais militares que estavam esperando mais de 20 anos para serem reconhecidos e alçar outra patente na carreira.

Reconhecimento

O processo de promoção observa critérios com parâmetros de justiça, com base na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. Para o mais alto posto da corporação, o de coronel, quatro oficiais foram contemplados. Parte das promoções contemplou o efetivo que atua na atividade fim da Polícia Militar, no patrulhamento ostensivo; e outra parte, para os que desenvolvem sua função no setor de ‘Especialista’ de armamento, músico e moto mecanização.

Na manhã do dia 1º de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) – após inspeção no transporte escolar para alunos da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis, localizada no povoado Palmeiras dos Reis, zona rural de Barreirinhas – constatou que três dos cinco motoristas, que realizam o serviço na região, não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O município é administrado pelo Prefeito Albérico Filho.

A operação foi coordenada pelo promotor de justiça substituto de Barreirinhas, Guilherme Goulart Soares.

Os três condutores inabilitados foram autuados em flagrante por cometimento de crimes de trânsito previstos no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano ou multa.

Na ocasião, os motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

Após a vistoria, o promotor de justiça enviou ofício para a Prefeitura Municipal de Barreirinhas relatando os fatos e solicitando que fosse providenciado transporte escolar regular para as crianças e adolescentes da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis.

O Ministério Público irá apurar as responsabilidades dos gestores municipais, bem como dos responsáveis por realizar o serviço de transporte escolar no município.

A greve dos Professores ainda repercute na Câmara Municipal. Desta vez, quem decidiu “se doer” e boicotar os vereadores, foi o titular da Secretaria Municipal de Articulação Política, o ex-deputado Jota Pinto, que inclusive, elegeu a esposa vereadora Concita Pinto, e é candidatíssimo a uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2018.

O secretário, que se tornou um dos homens de confiança do Prefeito Edivaldo Jr, está atrapalhando e agindo contra os vereadores, e consequentemente, desgastando ainda mais a já péssima relação do prefeito junto aos parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.

A oposição, claro, é a mais prejudicada, pois a ordem do secretário Jota Pinto é não liberar nada para os “oposicionistas”.

Secretário de Articulação Política de São Luís, Jota Pinto

Desde que alguns parlamentares se posicionaram a favor da greve, a exemplo dos vereadores Marcial Lima, Cézar Bombeiro, Estevão Aragão, Sá Marques, Umbelino Jr, Chaguinhas, Marquinhos, entre outros, as represálias começaram a aparecer, pois, de acordo com o que a titular do blog apurou, alguns vereadores estão encontrando dificuldades para que certos requerimentos que já  foram aprovados na Câmara, sejam  finalmente executados pela Prefeitura, um verdadeiro absurdo!

Lembrando que, logo no início dos trabalhos legislativos da Câmara, em Fevereiro deste ano, o secretário Jota Pinto, como principal interlocutor entre Prefeito e vereadores, foi pessoalmente na Casa e se comprometeu em, a cada 15 dias, dar satisfação  dos requerimentos já aprovados. Passados sete meses, o secretário nunca cumpriu com sua palavra.

Com essa ação de tranca-tranca por parte da Prefeitura, fica complicada a situação e acaba comprometendo a atuação e o trabalho dos vereadores, problema este que precisa ser resolvido urgente pelo Prefeito Edivaldo Jr, caso contrário, o mais prejudicado nessa história, será ele mesmo.

Lançado nesta segunda-feira (04) em São José de Ribamar, o Programa Identidade Jovem (ID Jovem). O evento contou com a presença do Prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito Eudes Sampaio, do secretário nacional de Juventude (SNJ), Assis Filho, do secretário de municipal de juventude, Antônio Filho e do conselheiro nacional de juventude, Neilson Marques, entre outras autoridades e representantes da sociedade em geral.

O ID Jovem é o documento emitido pelo Governo Federal para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude: meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos; e a reserva de vagas no transporte interestadual aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, que pertençam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Durante o lançamento, o prefeito Luis Fernando ressaltou a importância da ferramenta como mecanismo de ampliação dos direitos da juventude e destacou as ações já desenvolvidas em sua gestão que garantem benefícios aos jovens ribamarenses.

“Nossa gestão tem compromisso com a juventude porque acredita que a juventude é o coração de nossa cidade. Hoje garantimos mais um benefício e a partir dele, milhares de jovens que estão inseridos dentro das prerrogativas que norteiam o ID Jovem passarão a ter benefícios em passagens interestaduais, cultura, cinema, shows, valorizando assim aqueles que não tinham acesso”, comentou o gestor.

O prefeito lembrou ainda que desde o início de sua gestão vem reconstruindo diversos equipamentos públicos como forma de “valorização do esporte, cultura e lazer”, tripé de extrema importância para a “formação dos jovens”, a exemplo também da escola de música que esta sendo totalmente reconstruída e que deverá ser entregue este mês para a comunidade.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho destacou a importância do projeto para os jovens: “Este programa vai beneficiar jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social. É necessário que os governos, sejam eles federal, estadual ou municipal, a exemplo do prefeito Luis Fernando, pensem no bem estar dos jovens e assim como o prefeito, oportunizem políticas públicas voltadas aos jovens”, ressaltou.

Para o conselheiro nacional de juventude, Neilson Marques, o Identidade Jovem será um avanço em benefício à população jovem de baixa renda. “Hoje é um dia especial, o lançamento desse programa em São José de Ribamar é a concretização de um dos primeiros direitos que nos foram garantidos pelo Estatuto da Juventude, uma verdadeira vitória das políticas públicas para a nossa juventude”, pontuou.

A estudante Bruna Silva de 18 anos, disse estar ansiosa para obter logo o benefício e ter acesso aos serviços, “É uma oportunidade única para nós que nem sempre temos condições de ter acesso ao lazer. Estou ansiosa para fazer logo meu cadastro e ter acesso aos benefícios”, agradeceu a aluna do Centro de Ensino São José de Ribamar.

Para o secretario municipal de juventude, Antônio Filho, o compromisso com a juventude, segue em frente, e o programa vai ajudar muitos deles, permitindo acesso aos benefícios. “Não podemos deixar nossos jovens ociosos e por meio desta grande parceria estamos garantindo mais inclusão social”, afirmou.

ID Jovem

A emissão da ID Jovem será por meio virtual, por meio de aplicativo para smartphone ou emitida diretamente no site da Caixa Econômica Federal, e é totalmente gratuita. A estimativa é de que este Programa beneficie 15,5 milhões de jovens brasileiros pertencentes a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O cartão virtual dará ao jovem beneficiário o direito a meia entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e garantirá a reserva de duas vagas gratuitas e de duas com desconto de 50% em ônibus de viagem interestaduais, embarcações e trens, garantirá ainda a emissão gratuita da carteira de identificação estudantil, além da gratuidade na inscrição para o ENEM.