Tem crescido o número de pessoas com cartão de crédito usado em fraudes ligadas a essa modalidade de compra. Só no Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), chegaram mais de 600 reclamações de consumidores maranhenses de 2015 até a atualidade. A clonagem do cartão é um dos crimes mais comuns.
O aumento da demanda de crédito por parte do consumidor resulta também em um alerta para quem utiliza essa modalidade de pagamento. É que segundo ainda os dados do Serasa a cada 17 segundos um brasileiro é vítima de fraude.
Só nos seis primeiros meses deste ano já foram registradas em todo o país 950.632 tentativas de fraudes contra pessoas físicas. No Maranhão nos últimos dois anos 636 reclamações chegaram ao Procon referentes a fraudes na emissão de cartões de crédito e na abertura de conta bancária.
A consultora de vendas Maria do Carmo Nogueira diz que no trabalho o cartão de crédito é um aliado, mas ela revela que já foi surpreendida com uma fatura. “Geralmente a gente tem uma página de fatura e a minha tinha 20. Aí eu tomei um susto tão grande que eu disse ‘Meu Deus o que aconteceu?’”
O cartão da consultora foi clonado. Foram sete mil reais em compras pela internet. Ela ligou para a instituição financeira pediu o bloqueio e o cancelamento do cartão, e contestou as compras. O valor foi estornado.
Segundo o defensor público Alberto Pessoa nestes casos a instituição financeira é obrigada a atender as solicitações de bloqueio e cancelamento do cartão. Caso haja resistência o consumidor deve procurar os seus direitos. “É importante que o consumidor neste momento ele documente com registro de protocolo que tentou cancelar, anote a data, a hora, a pessoa com quem falou. Depois registre a ocorrência na delegacia e caso haja resistência dessa instituição financeira que procure os órgãos de defesa do consumidor”, explicou.
G1 Maranhão
A programação oficial de aniversário dos 65 anos de emancipação do município de São José de Ribamar terá início neste sábado (16) com grande Ação Social Melhor Para Todos, que será realizada Prefeitura no Residencial Nova Terra, a partir das 8h e segue até às 13h com a oferta de diversos serviços para a população.
Os serviços e atividades serão concentrados na Unidade Básica de Saúde, Unidade do CRAS e Espaços Públicos. Os equipamentos, atenderão de forma simultânea oferecendo serviços voltados a saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte, lazer, assistência social, dentre outros.
De acordo com a secretária Sônia Meneses (SEMAS), a prestação de serviços durante a ação social deverá oferecer mais 50 serviços diretos para a população da região.
“O prefeito Luis Fernando abre a programação de aniversário de nossa cidade levando serviços para as comunidades, assim como tem feito desde o início de sua gestão. Já realizamos três grandes ações sociais contemplando milhares de pessoas e assim também será feito no Nova Terra”, disse a secretária.
Na área da saúde, serão realizados exames preventivos, verificação de pressão arterial, glicemia, palestras educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis, distribuição de material informativo, preservativos, aplicação de flúor e doses da vacina nacional de multivacinação para atualização da caderneta de vacinas de crianças e adolescentes.
Também serão emitidos cartões do SUS, orientação jurídica e do Procon, além de oficina de beleza, grafite, nutrição, contação de história e desenho, aula de zumba, programação cultural e ambiental com plantio e distribuição de mudas e muito mais.
A Ação Social do Residencial Nova Terra ocorrerá a partir das 8h da manhã com acesso gratuito a todos os serviços oferecidos.
O partido Solidariedade realiza nesta sexta-feira (15), a partir das 18h, no Rio Poty Hotel, em São Luís, o encontro estadual, com a presença de dirigentes e filiados da sigla.
Durante o evento, será realizada a eleição para escolha do diretório maranhense para o próximo biênio, além de debater junto aos filiados e dirigentes, o planejamento estratégico voltado para as eleições de 2018.
“Somos a sigla que mais cresce no Maranhão e no país e isso nos credita como fiéis da balança em 2018 em todos os cenários políticos“, destacou Simplício Araújo.
Araújo pontuou ainda, que o diferencial, além do resultado positivo das ultimas eleições, é o incentivo que a sigla dá aos filiados para que estes conheçam as bandeiras defendidas pelo partido.
Nas últimas eleições, o Solidariedade,com apenas 3 anos no Maranhão, elegeu 2 prefeitos e 68 vereadores. Está foi a primeira eleição que o partido participou no estado.
O evento nesta sexta-feira, contará com a presença do presidente estadual do solidariedade, Simplício Araújo, do Governador Flávio Dino, prefeitos, vereadores e deputados.
O quê: Encontro Estadual do Solidariedade
Quando: 15 de Setembro, às 18h
Onde: Rio Poty Hotel, Av. Dos Holandeses, Ponta D’ Areia.
O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (14), a Medida Provisória nº 244, de autoria do Poder Executivo, que prevê aumento de idade de acesso à Polícia Militar do Maranhão, passando de 25 para 30 anos. Esta MP altera dispositivo da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências.
De acordo com a Mensagem nº 058/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, esta Medida Provisória “justifica-se na imprescindibilidade de ampliar o acesso às fileiras da Polícia Militar, tendo em vista a realidade vivida tanto no referente ao aumento do número de habitantes no Estado, quanto na crescente expectativa de vida da população.”
O governador Flávio Dino argumento que “o aumento da idade máxima para o ingresso na Polícia Militar permitirá uma seleção mais rigorosa, vez que haverá maior concorrência e competitividade entre os candidatos, resultando na escolha de pessoal mais qualificado. A urgência deriva da imperatividade de estruturar e equipar os órgãos voltados à segurança pública no Maranhão, inclusive com a imediata abertura de concurso público.”
O texto aprovado pelos deputados diz que o governador do Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 42 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica alterado o inciso IV do art. 9º da Lei nº. 6.513, de 30 de novembro de 1995, modificado pela Lei nº 7.855, de 31 de janeiro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação: “(…)
Art. 9º (…)
IV – possuir até a data limite da inscrição a idade máxima de 30 (trinta) anos.
Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação de crianças e adolescentes será neste sábado, 16 de setembro. A ação começou dia 11 de setembro e segue até o dia 22, mas os 36 mil postos fixos de vacinação do País estarão abertos neste sábado para fornecer imunizações a 47 milhões de menores de até 15 anos.
O slogan desse ano é Todo mundo unido fica mais protegido, e a meta é alcançar todas as crianças e adolescentes não vacinados e, com isso, iniciar ou completar os esquemas de imunização. Para isso, todas as unidades da Federação devem participar da ação e 350 mil profissionais estarão envolvidos na campanha.
Esquema
O Ministério da Saúde (MS) fez algumas alterações no esquema vacinal, por isso os pais devem comparecer aos postos de saúde para checar a caderneta de vacinação. Houve alteração nas vacinas meningocócica C, pneumocócica 10 valente, Papiloma Vírus Humano (HPV), febre amarela e dTpa.
Ano passado o Brasil registrou a menor cobertura vacinal dos últimos 10 anos, e por isso a campanha deste ano deve resgatar os não vacinados em 2016. O Ministério alerta que muitas doenças que foram erradicadas no Brasil ou mesmo controladas ainda não estão eliminadas e podem representar risco para não vacinados.
Prevenção
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de manter a caderneta de vacinas das crianças e adolescentes em dia, principalmente porque a imunização é a ação que mais se destaca contra a instalação de doenças no organismo, a prevenção continua sendo o melhor investimento.
De acordo com a entidades, os gestores devem fortalecer as campanhas e incentivar a população a procurar as unidades de saúde para informações e a vacinação. Os Municípios que atingem as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde quanto a imunização mantém sua população livre de doenças e ainda economiza diminuindo custos com o tratamento de doenças.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou o edital do concurso público para o cargo de fiscal de defesa do consumidor para o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA). São disponibilizadas 10 vagas para o quadro permanente da instituição. Os interessados deverão se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h da próxima segunda (18), às 14h do dia 16 de outubro. A remuneração é de R$ 3.890,00.
A partir do dia 20 de outubro, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
Às pessoas com deficiência serão reservadas 5% das vagas existentes, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Concurso. O candidato deverá declarar no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição, e que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições – 18 de setembro a 16 de outubro de 2017, a documentação exigida via Internet, por meio do link de inscrição do Concurso Público.
Serão reservadas aos candidatos negros, no mínimo 20% das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, e do Decreto Estadual nº 32.435/2016. Para candidatar-se às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
As Provas Escritas Objetiva e Subjetiva serão realizadas na cidade de São Luís, com previsão de aplicação para o dia 19 de novembro, no período da manhã.
A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas, oportunamente, por meio de Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, e através de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por mensagem eletrônica (e-mail). Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante no Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
Os municípios de Afonso Cunha e Sambaíba foram contemplados nesta quarta (13), com viaturas policiais que foram entregues pelo Governo do Estado por meio de Indicações feitas pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB). A entrega foi feita durante cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque. No total, 50 viaturas foram doadas a municípios maranhenses, reforçando o sistema de segurança pública no Maranhão.
Os prefeitos Arquimedes Bacelar (PTB), de Afonso Cunha, e Raimundo Santana de Carvalho Fernandez (PSD), de Sambaíba, participaram da solenidade, junto com o parlamentar. “Fizemos Indicações solicitando a destinação dessas viaturas a esses dois municípios. Afonso Cunha e Sambaíba terão reforço na segurança pública com esses importantes equipamentos. Foi uma grande conquista”, comemorou Júnior Verde.
Diversos deputados também prestigiaram a entrega das viaturas pelo governador Flávio Dino. Os veículos foram distribuídos para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com o reforço na frota pelo Governo Estadual.
Os novos carros são adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado. “É uma ferramenta importantíssima para que as diligências sejam atendidas, visando o combate à criminalidade”, concluiu.
Em um café da manhã para a imprensa, nesta terça-feira (12), o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp/DH), apresentou a campanha de Valorização da vida – prevenção e combate ao suicídio. O evento foi realizado na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), no Quintas do Calhau.
Além de jornalistas e blogueiros, membros do MPMA, representantes de instituições parceiras da campanha e profissionais da saúde participaram do lançamento. Estiveram representados o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado, Secretarias de Estado da Saúde, Educação, Segurança Pública e Direitos Humanos, Arquidiocese de São Luís, Associação Médico-Espírita do Maranhão, Polícia Militar, Câmara de Vereadores de São Luís, Sindicato dos Jornalistas, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Associação dos Blogueiros, Conselhos Regionais de Psicologia, Enfermagem e Medicina, Fundação Josué Montello.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e disse que a iniciativa é uma causa da sociedade e não somente do Ministério Público. “Precisamos unir esforços no combate ao suicídio, um problema grave e cada vez mais comum, que atinge muitos indivíduos e famílias”.
A coordenadora do CAOp/DH, Sandra Elouf, destacou a parceria entre as instituições e o papel da imprensa para a abordagem do tema. “Ninguém trabalha mais sozinho. Precisamos unir esforços para combater esse problema, e a imprensa tem papel fundamental, enfocando a questão com responsabilidade e ética”.
Segundo o psicólogo Márcio Menezes, técnico da Secretaria de Saúde, somente 10% das tentativas de suicídio são consumadas. “Então temos 90% de casos em que podemos ajudar. É importante trabalhar nas escolas o aspecto da prevenção, tratando dos fatores que podem levar os jovens a se suicidar”, propôs.
Ele informou que há no estado 74 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), onde as pessoas com doenças mentais, como depressão, esquizofrenia e transtornos mentais relacionados ao álcool e outras substâncias, e outros fatores de risco podem ser acompanhadas. Para a imprensa, o profissional indicou uma cartilha do Ministério da Saúde com orientações sobre como abordar o tema.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso, elogiou o Ministério Público pela campanha e informou sobre um projeto de lei de sua autoria para a criação da Semana Estadual de Combate ao Suicídio. “Precisamos descortinar o tema do suicídio”.
Eliandro Araújo, que é presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão e psicólogo do MPMA, apontou alguns fatores de risco para o cometimento do suicídio e indicou atitudes que devem ou não ser adotadas na abordagem da questão. O profissional apontou o crescimento do suicídio entre adolescentes como um fator preocupante e observou que não há uma causa única a determinar o problema. Ele também sugeriu que a imprensa não publique fotos ou matérias sobre suicídios. “Isso poderia incentivar novos casos”, explicou.
No encerramento do evento, Sandra Elouf reforçou a importância da conjugação de esforços de todas as instituições parceiras e conclamou a todos para o trabalho conjunto em favor da prevenção ao suicídio. Ela também defendeu a criação de um centro de referência psicossocial de valorização da vida.
DADOS
A Organização Mundial de Saúde estima que o suicídio é a 13ª causa de morte no mundo, sendo uma das principais entre adolescentes e adultos até os 35 anos. O Brasil é o oitavo país no ranking mundial.
De acordo com dados do CAOp/DH, no ano de 2016, foram registrados 290 suicídios no estado do Maranhão. Este ano, somente no mês de agosto, foram sete registros.
Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu Medida Cautelar determinando que o município de Imperatriz realize o sobrestamento da contratação da empresa Nova Control Tecnologia Ltda, e caso já tenha realizado a contratação, não realize pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial n° 075/2017.
A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pela empresa Betha Sistemas Ltda, em virtude de supostas irregularidades existentes no Edital de Pregão Presencial n° 075/2017 – CPL, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistema informatizado para gestão de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas).
Na representação, a empresa Betha Sistema Ltda apontou os seguintes aspectos como irregularidades presentes no edital: potencial direcionamento editalício e superfaturamento; ausência de cláusula que especifique as garantias do órgão licitante em caso de rescisão contratual; ausência de critérios de atualização monetária em caso de atraso nos pagamentos; ausência da fixação dos preços unitários máximos dos itens licitados; ilegalidades na formatação do orçamento estimado dos itens da licitação; ausência do número de servidores a serem treinados e superfaturamento de preços.
As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da Medida Cautelar.
Na Sessão Plenária de hoje, 13/09, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.
O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos e o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, Luis Gomes Lima Júnior, serão citados pelo TCE e terão quinze dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.
A entrega da Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima, na cidade de Tuntum, não foi apenas um prédio a mais para a Educação maranhense. Também foi a virada na vida profissional da professora Luiza Sousa. Em 24 anos ensinando alunos, ela só tinha dado aulas em locais improvisados.
“Eu estou há 24 anos nessa área e nunca tinha trabalhado num prédio, só em salinha emprestada. Até debaixo de árvores já dei aula”, diz a professora, que também é gestora da escola, no povoado Placa Violão. Luiza conta que as dificuldades apareciam quase diariamente: “Às vezes, tinha marimbondo dentro da sala, tinha que sair. E hoje é um sonho realizado”.
A escola foi inaugurada nesta terça-feira (12) pelo governador Flávio Dino, que esteve em Tuntum e entregou um pacote de obras e investimentos para a cidade. “Estou feliz de ver rostos marcados pela luta da vida, mas ao mesmo tempo com brilho de esperança no olhar, com fé em dias melhores para todos nós”, afirmou o governador.
Além desse colégio, Flávio também entregou a Escola Municipal Unidos Para Vencer, no povoado Olho d’Água. Como a outra, esta tem duas salas e capacidade para 60 alunos por turno. Para cada uma das obras foram investidos R$ 388 mil.“O Escola Digna traz a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, para ajudar nossos professores e nossos estudantes”, disse o secretário da Educação, Felipe Camarão.
