O governo do Estado concretiza a partir desta quinta-feira (5) mudanças no comando de Secretarias e òrgãos públicos.

Com as alterações, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes assume o cargo na Secretaria de Estado da Mulher, em substituição a Laurinda Pinto.

Já o delegado Lawrence Melo Pereira, passa a ser presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o atual presidente, José Artur Cabral Marques, assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Desde o último dia 02 de Outubro, quando a Chapa 2 foi eleita vitoriosa na Eleição do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), as chapas perdedoras, inconformadas, procuram um jeito de anular as eleições.

Vamos aos fatos. O processo todo foi online através do site www.votaenfermagem.org.br. Como todo processo que acontece pela primeira vez, foram encontradas dificuldades em todo Brasil, tanto que as eleições foram prorrogadas por mais 12h para que não houvesse prejuízo a categoria. Após o resultado que consagrou a chapa 2 vencedora, várias chapas declararam que entrariam na justiça pra anular o que foi decidido pela maioria, e é o que está acontecendo.

Diante de tal situação, enfermeiros questionam: Qual a moral que esse povo que está entrando com recurso contra o COREN tem? Como uma Chapa de oposição poderia fraudar o processo eleitoral?

A categoria também denuncia o fato de que, essa mesma chapa composta pelas conselheiras da atual gestão do COREN, estão envolvidas na imoral gratificação que chega a mais de 10 mil reais em único mês, como mostrou a folha de pagamentos do próprio COREN.

Já a Chapa 5, encabeçada pela presidente Ana Léa Coelho, que se afastou do Sindicato após o imposto sindical não ser mais obrigatório e pensou que poderia ser presidente do COREN, responde a várias ações no Ministério Público por obstruir o processo democrático nas eleições do SEEMA.

Ainda nessa chapa, existe o senhor Olivino Reis, que está sendo investigado pelo crime de estelionato e acusado de aplicar golpes em estudantes de enfermagem.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Em entrevista à Rádio Assembleia do Maranhão Online, na manhã desta quinta-feira (05), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) falou sobre seus projetos, indicações, trabalhos nas comissões e sua relação com a literatura. O parlamentar foi entrevistado no programa ‘Som do Povo’, com Emanuel Jesus.

Júnior Verde destacou a sua proposta de criação da ‘Escola dos Conselhos’, que segundo ele, será um espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direitos e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. A proposição foi aprovada pelo Executivo e encontra-se em fase de implantação por meio de reuniões técnicas.

O parlamentar também relatou suas andanças pelo Maranhão, de encontro às necessidades dos municípios, inaugurando obras com o Governo do estado colhendo demandas da população. Ele enfatizou ainda o papel fiscalizador do deputado estadual, com o recente exemplo da fiscalização que realizou para averiguar as condições de funcionamento dos ferry-boats.

“Constatamos a necessidade de um posto de saúde no local, por exemplo. Isso é extremamente importante em casos de emergência”, citou o deputado, referindo-se ao transporte aquaviário de passageiros e cargas entre São Luís e a Baixada Maranhense.

Na entrevista, Júnior Verde cumprimentou a diretoria de comunicação da ALEMA pela nova ferramenta do cidadão, que é a Rádio Online. “Esse novo canal de comunicação na internet nos aproxima muito mais do povo. O parlamentar não existe sem esse contato com o povo que o elegeu”, considerou o deputado, que na oportunidade, recitou poesias de sua autoria. Ele também é poeta, tendo publicado um livro em homenagem à cidade de São Luís.

O suplente Domingos Erinaldo Sousa, mais conhecido como Toca Serra (PTC), tomou posse, na manhã desta quarta-feira (4), no Plenário da Assembleia Legislativa. É a segunda vez que ele é empossado no mandato, na vaga do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que tirou licença médica por 121 dias.

Ao empossar o suplente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), disse que “a Presidência e os deputados desta Casa desejam boas-vindas ao deputado Toca Serra, empossado na presente sessão.”

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), entregou nesta segunda-feira (02) mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez, beneficiando o Jardim Tropical II. O equipamento compreende o complexo de serviços e obras iniciado pelo atual prefeito desde o início do ano, que vem reconstruindo o setor e melhorando a qualidade dos serviços ofertados pelo município, sobretudo na área da saúde preventiva.

Esta, que já é a segunda UBS entregue aos moradores da região do Jardim Tropical em menos de 15 dias, celebra também o compromisso do prefeito firmado ainda no período de pré-campanha, quando da realização dos seminários do “Planeja”, que formatou as obras de reconstrução do município para as principais áreas de gestão.

Entre reconstruídas e novas unidades, a atual gestão já entregou à população seis UBS’s em diversas regiões do município nos nove meses da atual gestão.

“A exemplo das demais UBS’s já entregues, o Jardim Tropical II recebe hoje mais uma unidade, o que deverá colaborar diretamente com o fornecimento da saúde, sobretudo atuando na prevenção e fornecimento de atendimento com qualidade para a população”, disse o prefeito Luis Fernando.

A nova UBS do Jardim Tropical II, que por enquanto funcionará em prédio alugado, conta com atendimentos de Clínico Geral, Ginecologista, Odontologia, procedimentos gerais, além de realização de exames clínicos de primeira urgência, testes rápidos, vacinas, projetos e programas, voltados ao atendimento da saúde da família.

Para a o secretário de Saúde, Thiago Fernandes, a entrega de mais unidade na região do Jardim Tropical, reforça o compromisso do prefeito Luis Fernando de expandir os serviços de saúde da atenção primária à população. “Estamos abrindo mais uma porta para que a comunidade desta região tenha acesso e cuidado com a saúde preventiva. Ao contrário do que foi feito nos últimos anos, estamos estendendo a mão para as pessoas”, enfatizou o secretário.

A região do Jardim Tropical, uma das áreas ribamarenses castigadas pela falta de atenção por parte do poder público, nos últimos seis anos passados, ainda deverá ser contemplada nos próximos meses, com a requalificação da Avenida Paraíso, atualmente completamente destruída por ausência de manutenção, limpeza e conservação. Os procedimentos para a licitação e posterior contratação da obra estão em curso e seguindo todos passos previstos em lei para que a obra aconteça.

Participaram ainda da solenidade, o vice-prefeito Eudes Sampaio,  vereadores Professor Cristiano, Lázaro e J. Lindoso, além da comunidade local, que fez questão de prestigiar da inauguração de mais esse equipamento público.

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoiar aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões — oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro. Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira (04), a caravana municipalista se reuniu com os deputados federais maranhenses. A audiência foi realizada no Plenário III da Câmara Federal.

O Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se nesta terça (03) com o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, para avançar nas discussões sobre a criação da “Escola dos Conselhos”. A proposta foi  apresentada pelo próprio parlamentar por meio de Indicação, no ano passado. Representantes de Conselhos Tutelares também participaram da reunião técnica, realizada no Legislativo Estadual.

A “Escola dos Conselhos” será criada dentro da estrutura da Escola de Governo do Maranhão, e será um espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. O deputado enviou um anteprojeto ao governador Flávio Dino (PCdoB),que já autorizou a proposta.

“O Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar exercem as tarefas de investigação das questões sociais, aquele em nível macro, e este identificando nas lesões individuais os reflexos coletivos, verificando se as soluções apresentadas, quer pelo poder público, quer pelos programas e entidades não-governamentais, se adequam aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”, pontuou Júnior Verde.

O secretário Francisco Gonçalves informou que vai encaminhar ao governador a estrutura da Escola, bem como os detalhes técnicos para sua implantação, “que poderá ser feita por meio de um decreto, em vez de projeto de lei”.

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei que  visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo do PL é disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Projeto, que é de autoria do Vereador Sá Marques, servirá para custear o transporte das mulheres à realização de exames de corpo de delito, atendimento psicológico, jurídico e demais auxílios. Com a aprovação feita pela Câmara, o Projeto de Lei seguirá para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, ex-titular da Delegacia Especial da Mulher, e que atualmente é Coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher de todo o Maranhão, a convite do vereador Sá Marques, também acompanhou a sessão que aprovou o Projeto de Lei.

“Embora apresentado por um vereador, esse projeto é mais uma conquista feminina. Lógico que casos de violência doméstica devem ser evitados, mas a partir do momento que acontecem, pois, infelizmente, ainda é uma realidade, o poder público precisa auxiliar as vítimas. Quero agradecer aos colegas de parlamento e à delegada Kazumi Tanaka, delegada da mulher, que tanto nos auxiliou na produção do projeto em questão“, destacou o parlamentar.

Diante da grandiosidade e importância desse projeto, a sociedade espera contar agora, com  a sensibilidade do Prefeito Edivaldo Jr, para sancionar essa Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará muitas mulheres em situações difíceis.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (4), os novos membros da Mesa Diretora do Judiciário maranhense para o biênio 2018/2019. O presidente eleito pela Corte foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos,  com 16 votos, contra 10 de sua concorrente, Nelma Sarney. Já o desembargador Lourival de Jesus Serejo, foi o mais votado para vice-presidente. Para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, foi eleito o desembargador Marcelo Carvalho Silva, com 23 votos.  A sessão contou com a presença de todos os 27 desembargadores do Tribunal. Os novos membros tomarão posse no dia 15 de dezembro.

A Bancada do Maranhão no Congresso Nacional garantiu mais uma vitória para o estado. De acordo com o coordenador da Bancada e deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), durante encontro com os parlamentares, nesta terça-feira (03), o presidente Michel Temer garantiu o descontingenciamento de R$ 15 milhões para continuidade das obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís.

Rubens Junior explicou que, com o compromisso firmado por Temer com a Bancada, está garantido o início da obra da Rua Grande, incluindo a Praça Deodoro, um grande sonho da capital do Maranhão, considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco. “Também serão retomadas obras dos teatros Arthur Azevedo e João do Vale, Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema e Palácio das Lágrimas”, detalhou o parlamentar.

Ainda durante o encontro, Michel Temer garantiu também que empenhará a emenda de bancada que destinará verbas para as outras obras do Iphan em 2018, o que irá manter as obras em execução. Participaram da reunião sete deputados federais, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de representantes da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Fiema e Associação Comercial, “todos juntos por São Luís e pelo Maranhão. Assim age a bancada federal maranhense no Congresso”, disse o coordenador da Bancada, Rubens Júnior.

União de esforços

No mês passado, o coordenador da Bancada recebeu o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, que em nome da Câmara de Dirigentes Logistas de São Luís (CDL), solicitou uma intervenção junto ao Iphan.

Segundo Nahuz, a CDL foi surpreendia com a notícia de suspensão das obras, que atingiu diretamente a continuidade do Projeto de Requalificação Urbana da Rua Grande, uma das mais antigas aspirações do segmento lojista. “Esta é a uma solução possível para promovermos a total revitalização econômica e social daquela área, que proporcionará benefícios não apenas ao setor varejista, com também ao turismo, e à população como um todo”, disse.

O deputado federal também esteve na sede da CDL, em São Luís, para se reunir com o presidente da entidade, Fábio Henrique Ribeiro, para aprofundar o tema e detalhar os pleitos. Rubens Júnior reforçou o engajamento da Bancada em defesa da concretização dos projetos. “Mobilizaremos todos os parlamentares para mais uma vez, juntos, atuarmos em prol do Maranhão. É necessário que o Governo Federal assegure recursos para essas obras”, afirmou na ocasião.

Na semana seguinte, a bancada se reuniu com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, para tratar da execução das obras do PAC Cidades Históricas no Maranhão.

Kátia Bogéa elogiou a iniciativa de Rubens Júnior em convocar a reunião para acompanhar de perto a situação das obras do PAC Cidades Históricas. “O Iphan tem trabalhado com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de São Luís, e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Já apoiamos a cidade com R$ 8 milhões para a elaboração de projetos, e agora precisamos ultrapassar esse momento de dificuldade que o país e o Governo Federal enfrentam e garantir verba para executar essas obras”, disse.