O governador Flávio Dino empossou três novos secretários de Estado, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta terça, 10. Lawrence Melo Pereira é um dos nomes que agora se somam à equipe de governo, delegado que assume a presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Com a mudança, o atual, José Artur Cabral Marques, vai comandar a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Ainda, na Secretaria de Estado da Mulher (Semu), assume a ex-deputada federal Terezinha Fernandes, em substituição a Laurinda Pinto.

A cerimônia contou com presença do vice-governador Carlos Brandão; do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; ex-titular da Semu, Laurinda Pinto e demais secretários de Estado; do presidente do PT, Augusto Lobato e vereador petista Honorato Fernandes; e da ex-diretora presidente da Gasmar, Telma Thomé.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulga portaria na qual autoriza a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10).

Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.

Relata a portaria que os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.

LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída. Abaixo, em Arquivos Publicados, a portaria assinada pelo magistrado.

Em uma sessão histórica para toda a comunidade acadêmica e estudantil maranhense, foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA – Consepe, a bonificação nas notas do Enem para os alunos oriundos de escolas públicas e privadas do Maranhão. A política afirmativa foi sugerida pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), que participou de todas as discussões, desde o início do seu mandato em 2015, e fez questão de encaminhar cada passo junto à Universidade.

“Trata-se de um momento de grande importância para toda a comunidade estudantil do Maranhão, a bonificação, que a partir de agora será chamada de “ingresso qualificado”, irá ajudar a corrigir a exclusão que tomou conta da Universidade desde a adoção do Enem como porta de entrada. Queremos uma universidade cada vez mais dos maranhenses, servindo ao povo que tanto precisa do retorno dos profissionais formados aqui”, destacou o parlamentar.

Após uma vasta discussão, que deliberou sobre vários aspectos pontuais da matéria, o ingresso qualificado foi aprovado por unanimidade, garantindo um acréscimo de 20% às notas finais do Enem dos alunos que realizaram o último ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas públicas e privadas do Maranhão. A medida valerá para todos os municípios maranhenses e cursos oferecidos pela UFMA, já no próximo Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

“Além de reforçar as condições de Ingresso dos nossos alunos, nosso objetivo é assegurar que essa mão de obra seja efetivamente aproveitada no nosso estado. No curso de medicina, que é onde temos a maior evasão entre os cursos, os alunos de outros estados acabam utilizando a UFMA como trampolim para voltar para seus estados de origem. Aqueles que concluem o curso no Maranhão, acabam voltando para casa após a conclusão, o que tem resultado no número cada vez maior de déficit de profissionais no nosso estado”, declarou Marco Aurélio.

A reitora Nair Portella agradeceu a presença do deputado Marco Aurélio, bem como sua defesa em favor da causa. “Gostaria de antemão parabenizar o deputado Marco Aurélio, que tem se empenhado na causa desde o início, ajudando assim os alunos do nosso estado a ingressar na universidade, corrigindo décadas e mais décadas de desigualdades”, comentou a reitora.

Para a coordenadora do diretório central dos estudantes – DCE, Josy Gomes, a medida é importantíssima, uma vez que surge como uma resposta à sociedade, dando mais oportunidades aos estudantes maranhenses.

Muito feliz após a votação, o deputado Marco Aurélio agradeceu ao apoio de toda a universidade, conselheiros, alunos e demais parlamentares que encamparam a luta em defesa desta importante pauta.

A minuta da Resolução aprovada pela UFMA, que garantiu o Ingresso Qualificado, esteve embasada na ata da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem, proposta e presidida pelo Deputado Professor Marco Aurélio. O processo foi aberto a partir de documento enviado pelo deputado, que hoje se alegra com sua aprovação e parabeniza a Universidade Federal do Maranhão pela coragem em implantar a política afirmativa que muito irá reforçar as condições de ingresso dos estudantes do Maranhão.

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras nesta terça-feira (10). O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.

Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.

Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.

A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.

Sazonalidade

Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.

Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

O Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão será inaugurado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (10). Com a unidade de saúde, os maranhenses passam a contar com um hospital específico para atendimento às demandas de alta complexidade, destinado para prestar assistência ambulatorial e atendimento cirúrgico na área da traumatologia e ortopedia. A unidade suprirá o vazio assistencial presente nesta área e cumprirá um papel importante na redução da fila de espera por procedimentos.

A estrutura do HTO conta com 44 leitos (10 UTI), três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo, além de alas especializadas para atendimento de crianças e idosos. Com corpo clínico com mais de 45 médicos e equipamentos de alta tecnologia, a unidade oferecerá atendimento ambulatorial, marcação de consultas, análises clínicas, exames de imagem (raio-x, ultrassonografia, tomografia). O hospital permitirá tratamento de crianças com doenças musculoesqueléticas, execução de procedimentos como alongamento ósseo e o implante de próteses articulares e realização de videocirurgias.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressalta que a entrega do HTO é mais um marco na gestão do governador Flávio Dino. “Temos trabalhado incansavelmente para reorganizar a rede de serviços públicos do estado e, assim, oferecer melhores condições de saúde à população maranhense. Os investimentos com o HTO facilitarão o acesso a serviços especializados nesta área, permitindo que muitos cidadãos, que há anos esperam por um procedimento, possam ser atendidos, reparando a rotina de pessoas prejudicadas por conta de trauma ortopédico”, reforçou.

Estatísticas

Dados indicam que 70% dos pacientes ortopédicos no Maranhão são vítimas de acidente de moto e que, por conta da demanda, há uma fila que dura de dois a oito anos para a realização de cirurgias. Diante deste cenário, desde 2015 o poder público estadual realiza cirurgias eletivas, especialmente pelo interior do estado para reduzir a demanda que cresce diariamente.

O trabalho resultou no aumento do número de procedimentos realizados tanto na capital como no interior do estado. Em 2014, 30 cirurgias eram realizadas mensalmente na capital, número que saltou para 80 em 2017. No interior, o atendimento mensal aumentou de 370 para 1,4 mil.

O médico ortopedista e diretor do HTO, Newton Gripp, destacou que o hospital vai contribuir consideravelmente com a redução da demanda no estado. “Mesmo com a realização de cirurgias eletivas em doze unidades de saúde pelo interior do estado, não conseguimos atender toda a demanda do estado por esse tipo de procedimento. Com uma unidade de referência, com o porte do HTO, teremos a possibilidade de atender um maior número de pacientes de forma regular. Estamos muito felizes em dar mais esse passo na saúde do estado”, afirmou.

Com o dobro do número de leitos, atualmente oferecidos pelo estado para atendimento a pacientes com trauma ortopédico, o HTO terá capacidade para realizar 400 cirurgias por mês e será a primeira unidade da rede pública do estado a realizar o atendimento especializado em ortopedia pediátrica. A unidade possibilitará também atendimento especializado para os pacientes idosos, que são mais suscetíveis a fraturas por quedas. “Nossa proposta é, com este novo equipamento de saúde, melhorar a vida de muitos cidadãos maranhenses”, concluiu o titular da SES, Carlos Lula.

Eita, Bom Jardim sem sorte! Depois de Lidiane Leite e Malrinete Gralhada, agora foi a vez do atual Prefeito da cidade, o médico Francisco Alves de Araújo, ser afastado do cargo. Em decisão liminar da última sexta-feira (6), o juiz titular da comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, determinou o afastamento e a indisponibilidade de bens do prefeito, que fica ainda impedido de realizar qualquer movimentação nas contas da Prefeitura, evitando pagamentos, transferências e depósitos. A decisão também determina a indisponibilidade dos bens dos vereadores Antonio Carlos Sousa dos Anjos, Charles Viana da Silva, Manoel da Conceição Ferreira Filho, Maria Sonia Brandão de Jesus, Antonio Barbosa de Almeida Filho, Clebson Almeida Bezerra e José de Ribamar Ferreira e do secretário de Administração do município e irmão do prefeito, Ayrton Alves de Araujo, assim compreendidos imóveis, veículos e valores depositados em agências bancárias que assegurem o real ressarcimento do dano, limitado à quantia de R$ 1.435.468,65.

O magistrado também ordenou a comunicação da decisão ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim/MA para proceder à convocação da respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório em favor do Vice-Prefeito Municipal de Bom Jardim/MA, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, que deve providenciar sua imediata habilitação bancária, a fim de evitar maiores prejuízos ao Município.

O juiz concedeu a liminar a pedido do Ministério Público Estadual, que promoveu ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os gestores referidos, afirmando que eles teriam transgredido normas e princípios constitucionais e administrativos, com a manutenção de verdadeira “máfia do combustível” no município de Bom Jardim/MA, esquema apurado em investigações do Ministério Público, com provas documentais, depoimentos e interceptações telefônicas deferidas judicialmente no decorrer da denominada “Operação Ostentação 2017”.

Segundo o magistrado, o procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público para apurar as irregularidades nos abastecimentos de veículos apresentou provas robustas da ocorrência de desvio de recursos públicos, através de contrato de fornecimento de combustível, sendo que o prefeito e o seu irmão Ayrton Alves seriam os mentores intelectuais do esquema, por meio da autorização de abastecimento de veículos particulares de vereadores, familiares e membros da sociedade local, em troca de apoio político, com dano ao erário estimado em R$ 70 mil por mês.  “Há dezenas de notas de abastecimentos assinadas pelos requeridos, inclusive do Prefeito Municipal e de vereadores municipais da base aliada do governo, para o abastecimento de seus carros particulares sem qualquer controle da máquina administrativa, ocasionando evidente lesão ao erário público, dinheiro do povo que deveria ser revertido em prol de toda a comunidade bomjardinense nas mais diversas áreas, como, por exemplo, saúde, educação, saneamento básico, entre outras, mostrando o total descaso dos requeridos, representantes eleitos pelo povo, com o bem-estar e qualidade da população tão carente de gestores adequados para a mudança na condução da máquina pública”, ressaltou.

Depoimentos de vereadores da oposição afirmaram que Francisco Alves tentou, inclusive, “convidar” a oposição política para fazer parte de seu governo através de vantagens indevidas, com do pagamento de “mesada” mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o oferecimento de abastecimentos para os seus veículos, os quais teriam recusado a oferta.

Ao deferir o pedido de afastamento do prefeito, o juiz ressaltou que o gestor vem descumprindo reiteradamente o dever de prestar informações e documentos públicos ao Ministério Público nas mais diversas áreas, criando obstáculos no cumprimento das requisições e nos diversos procedimentos instaurados na Promotoria de Justiça de Bom Jardim/MA, prejudicando a instrução processual sem qualquer justificativa. “Deve ser ressaltado o perigo real de que o gestor indicado, caso permaneça no cargo, prejudique a continuidade das investigações”, frisou.

A decisão determinou a notificação aos Cartórios de Registros de Imóveis de de Bom Jardim, São Luís, São João do Carú, Newton Belo, Santa Inês, Monção, Pindaré-Mirim, Buriticupu, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Centro Novo do Maranhão, Itinga do Maranhão e Açailândia, bem como à Junta Comercial do Estado, para que informem a existência de bens ou valores em nome dos requeridos, bem como – caso existentes -, que procedam ao imediato bloqueio dos bens de valores e/ou bens dos gestores porventura existentes, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis, limitado à quantia R$ 1.435.468,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 72 (setenta e duas horas).

Em mais uma edição do projeto Jovens no Parlamento, nesta sexta-feira (6), alunos do 2º ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Professora Joana Batista conheceram a Assembleia Legislativa. A visita teve início no Salão Nobre, na galeria dos ex-presidentes. Lá, os estudantes conheceram um pouco da história daqueles que já conduziram o legislativo estadual.

Os 46 alunos foram recepcionados e conduzidos pelo deputado Júnior Verde (PRB), autor do requerimento que criou o projeto. “O projeto é importante pela aproximação daqueles que fazem a sociedade, reivindicam e buscam direitos, que são os nossos jovens. Quando pessoas nessa perspectiva de poder participar e interagir com eles, pensamos nesta Casa como um espaço democrático de participação e interação”, afirmou o deputado Júnior Verde.

“É importante relembramos a memória do nosso Estado e achei muito interessante podermos recordar o que aconteceu, quais foram os nossos presidentes. Fiz apenas uma observação pelo fato de não termos tido mulheres como presidentes da Assembleia, e a participação da mulher tem que ser cada vez maior na sociedade”, assinalou a estudante Marilya Angela aranha Sales, de 16 anos.

Depois de percorrer as salas da Presidência, eles seguiram para o Plenário Nagib Haickel, onde ouviram do próprio deputado sobre o funcionamento político da Casa. “É importante trazê-los à Assembleia para que eles compreendam as questões políticas, se envolverem desde jovem para que, quando chegarem à vida adulta, saibam lidar com a política de forma responsável e inteligente”, destacou a professora Ana Cláudia Guimarães.

Os alunos aproveitaram a oportunidade para fazer perguntas e dar sugestões. Desse ambiente de debate, surgiram ideias valiosas, que vão virar proposições. “Antes dessa visita, eu não tinha a mínima ideia de como era. Passava sempre pela porta, mas nunca tinha tido a oportunidade de entrar. Gostei bastante e aprendi várias coisas. Pudemos expressar opiniões e temos certeza que o deputado Júnior Verde irá acatar”, disse o estudante Joseph Santos Desterro.

“Acolhemos algumas iniciativas, dialogando, buscando informar sobre esse processo de acompanhamento da política, que é a essência da sociedade. Nós abrimos um espaço de diálogo, que é permanente. As reivindicações que nascem dessas interações são importantes como voz a ser ecoada não só na tribuna, mas a ser ecoada em forma de projetos, requerimentos e proposições, que venham a melhorar a qualidade de vida do povo do Maranhão através da juventude”, finalizou o deputado Júnior Verde.

O incansável vereador Sá Marques, que desde o começo do ano vem trabalhando diariamente e solicitando diversos benefícios para os ludovicenses, conseguiu mais um importante benefício, desta vez, para a comunidade do bairro do João Paulo.

Na tarde deste sábado (07), o vereador fez questão de acompanhar pessoalmente a conclusão das obras do programa “Mais Asfalto”, do Governo do Estado, mais precisamente na rua Riachuelo. O parlamentar também aproveitou para agradecer o recapeamento asfáltico da Avenida São Marçal, que sofria com uma buraqueira sem fim.

“Nosso objetivo é o de melhorar a vida das pessoas, seja na saúde, na educação, na segurança, no trânsito, enfim, proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população ludovicense, por meio de nossas indicações, e consequentemente, da execução dessas solicitações. Por isso, temos acompanhado de perto todos os nossos pedidos, cobrando e também agradecendo os benefícios já conseguidos até aqui”, destacou o vereador.

Sá Marques também aproveitou para conversar com moradores e acatar sugestões, para serem levadas para a Câmara Municipal.

Ainda de acordo com o parlamentar, a população do bairro do João Paulo agora está na expectativa de receber o saneamento básico e o revestimento asfáltico da Rua Estrada da Vitória, que também encontra-se precária, dificultando a trafegabilidade dos motoristas.

Vale lembrar ainda que, em Janeiro deste ano, antes mesmo do vereador assumir, ele fez algumas solicitações de melhorias para o bairro do João Paulo e conseguiu, como por exemplo, os serviços de intervenção pela falta de água na área, saneamento básico, serviços para recuperação asfáltica da Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, desobstrução de galeria e podagem das árvores, solicitações estas que foram prontamente atendidas (reveja aqui).

Já no mês de Junho, obras de tapa-buraco também foram feitas na área do João Paulo, Caratatiua e adjacências (reveja aqui), mostrando o comprometimento do vereador com os ludovicenses.

O parlamentar fez questão de agradecer ao Governador Flávio Dino, Prefeito Edivaldo Holanda Jr, secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, secretário adjunto João de Luna, e secretário municipal de Obras de São Luís (Semosp), Antônio Araújo, pela realização dos trabalhos na Avenida de São Marçal, nas transversais da Feira do João Paulo, do bairro do Filipinho, e operações tapa buracos no João Paulo.

Pauta específica entre consumidores e a Construtora Cyrela,  realizada no Fórum de São Luís, no Calhau, alcançou o índice de mais 60% de acordos, evidenciando a eficácia da conciliação.

No evento – organizado pelo 2° Centro de Solução de Conflitos (Rua do Egito) do Tribunal de Justiça do Maranhão – foram analisados, em rodadas de negociação, 51 processos em trâmite nas varas cíveis e juizados da Capital, de um total de 74 processos agendados para o mutirão. A pauta específica começou nessa quarta-feira (4) e o encerramento aconteceu na tarde desta quinta-feira (5).

A empresa apresentou propostas para resolução das demandas junto aos consumidores, que foram previamente convidados pelo Poder Judiciário, por meio de carta-convite e pelo Diário Oficial.

De acordo com a secretária do 2º Centro, Hildacy Estrela Paixão, o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA – presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu – tem buscado constantemente incentivar a cultura da conciliação na sociedade, por meio de iniciativas como as pautas específicas, que visam oferecer aos cidadãos a oportunidade de solucionar suas questões, de forma simples, ágil, por meio do diálogo.

“A conciliação é o melhor caminho para os cidadãos resolverem seus litígios. Estamos à disposição das empresas para agendar mutirões, como esse, e com boas propostas de acordo. Na verdade, todos podem contribuir para disseminar a cultura conciliatória, no dia a dia, com ou sem a ajuda do Judiciário”, destacou a secretária.

Esse é o quarto mutirão promovido este ano pela equipe do 2º Centro de Conciliação. O último com a Cyrela aconteceu no mês de abril. Os outros dois foram com a Cemar.

O engenheiro mecânico Moisés Antônio Soares participou da pauta específica e saiu satisfeito, após conseguir solucionar uma ação judicial contra a empresa, uma rescisão contratual, com pedido de danos materiais, que tramitava na 1ª Vara Cível de São Luís, desde o ano de 2015.

“Estou satisfeito com esse evento promovido pelo Tribunal. Após anos, consegui resolver essa pendência com a Cyrela, de forma simples e eficiente. O acordo que fizemos foi o melhor possível”, afirmou o engenheiro.

Acompanhado de ministros, o presidente da república, Michel Temer, visitou, nessa quinta-feira (5), o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Durante a agenda, Temer conheceu o centro de comando e controle da unidade, essenciais para a operação do Programa Espacial Brasileiro.

Fizeram parte da delegação que acompanhou o presidente os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Dyogo Oliveira; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; do Meio Ambiente, Sarney Filho; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Além disso, o presidente ainda passou pela torre móvel de integração de onde são lançados os foguetes brasileiros. O próximo a ser enviado ao espaço é o veículo lançador de microssatélites, em 2019.

O Centro de Lançamento de Alcântara é considerado um dos mais bem localizados do mundo para o lançamento de foguetes e satélites, devido a sua posição geográfica, próximo à Linha do Equador. Em 34 anos de operação, o CLA já realizou o lançamento de mais de 470 foguetes nacionais e internacionais.