Com atuação destacada no incentivo ao esporte em todo o Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestigiou, no último final de semana, a final da Taça Mangueirão, evento esportivo realizado em Cajari, e que é referência na região. O parlamentar tem apoiado o campeonato todos os anos desde o início do mandato, que tem crescido em número de participantes e público.

“São 4 anos incentivando o esporte no Maranhão. Desde o início do nosso mandato temos, com recursos próprios, apoiado projetos que visam o fortalecimento social. Em  Cajari, participamos da final desse importante campeonato tanto para o município quanto para a região. Quero agradecer ao amigo Wallace pela organização e o sucesso dessa grade iniciativa e também o apoio da prefeita Camila”, destacou.

O evento contou com a participação de atletas de outros municípios e serviu de incentivo para que jovens jogassem futebol. A final foi bastante prestigiada pela população local. Para o deputado, que apoiou o campeonato e contribuiu para a entrega das premiações, “o esporte não só é sinônimo de saúde, mas uma oportunidade de interação social e valorização da cidadania”.

Júnior Verde já apoiou a realização de diversos eventos esportivos em vários municípios como Chapadinha, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Zé Doca, Bela Vista e São Francisco do Brejão. “São eventos que mobilizam toda a região e atraem jovens e adultos em torno da prática esportiva. Uma das nossas prioridades é o incentivo ao Esporte, e em 2018 continuaremos a contribuir para que mais cidades maranhenses tenham condições de realizar eventos como esse”, garantiu.

Levantamento realizado no Portal da Câmara dos Deputados, revelou que Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foi o parlamentar maranhense que mais apresentou proposições legislativas em 2017. Durante todo o ano, o deputado foi também o que mais relatou projetos entre todos os eleitos pelo estado para o mandato federal.

O deputado Rubens Júnior foi autor de 35 proposições, entre Projeto de Lei (PL), Projeto de Lei Complementar (PLP), Proposta de Emenda a Constituição(PEC), Projeto de Decreto Legislativo (PDC) e Projeto de Resolução (PRC). Já Weverton Rocha (PDT), que ocupa a segunda posição, apresentou 22 projetos. Em terceiro, ficou Vitor Mendes (PSD), com 18 proposições.

No ranking de relatorias, Rubens Júnior mantém a liderança, com 76 projetos. Em seguida, está Hildo Rocha, com 73. O terceiro lugar ficou Aluísio Mendes, com 11 relatorias em todo o ano de 2017.

Sobre o relatório de produtividade dos parlamentares maranhenses na Câmara dos Deputados, Rubens Júnior se disse muito feliz com os resultados do mandato que foi eleito para exercer. “Entendo que isso não é nenhum mérito, e sim, o cumprimento de uma obrigação. Mas reconheço que cumprir com as obrigações nos dias de hoje é algo realmente diferenciador”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, sua atuação não privilegia a quantidade, mas sim a qualidade das matérias apresentadas. “Essa será a marca de todo o mandato, que deve ser produtivo, atuante, e voltado para o interesse da população. Precisamos ter sempre a consciência do nosso papel institucional, dentro do parlamento nacional”, finalizou.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

Entenda o caso

Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.

Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

Agência Brasil

O vereador Sá Marques, mesmo em recesso parlamentar, continua trabalhando intensamente em prol da população ludovicense. Na manhã desta sexta-feira (19), o parlamentar foi vistoriar ruas do bairro Recanto dos Vinhais, que sofrem com o descaso do poder público municipal. As Ruas visitadas, foram: A, S e Boa Morada, que estão padecendo com a falta de saneamento básico e infraestrutura, ocasionando muitos problemas e dores de cabeça para os moradores.

O curioso é que, de acordo com esses mesmos moradores, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), consta que esses serviços já foram concluídos, o que não é verdade, como podemos observar pelas fotos aqui publicadas.

Diante de tal situação, o vereador Sá Marques, garantiu que, tão logo o expediente da Câmara Municipal recomece, no início de Fevereiro, vai solicitar à Prefeitura de São Luís, para que sejam feitos os serviços de saneamento e pavimentação no bairro o mais rápido possível. O parlamentar afirmou também, que vai fazer uma indicação para que essas ruas sejam inclusas no Programa “Mais Asfalto”, do Governo do Estado.

Os moradores já fizeram também um requerimento da área solicitando melhorias para o bairro, ainda no mês de Julho de 2017.

Nesta sexta-feira (19), as Prefeituras brasileiras receberam um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão.

A equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha frequentemente as variações do Fundo. Dados coletados revelam que o segundo repasse de janeiro de 2018 teve um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O percentual não considera os efeitos da inflação.

Já a soma dos dois decêndios de janeiro deste ano registrou elevação de 11,48%. Enquanto em 2017, as prefeituras brasileiras receberam R$ 4,26 bilhões, o valor chegou a R$ 4,75 bilhões neste ano, aponta a entidade. Se a inflação for levada em conta, esses percentuais caem para 10,25% e 8,7%, respectivamente.

O segundo repasse de janeiro é 14,08% maior do que a estimativa publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o período. Entretanto, a Confederação recomenda cautela aos gestores municipais com as finanças, sobretudo nos primeiros meses do ano, tendo em vista que o cenário político e econômico brasileiro ainda se demonstra instável.

Confederação Nacional dos Municípios

Uma noite de festa para a cultura e a história do reggae maranhense. Assim foi a inauguração do Museu do Reggae Maranhão realizada pelo governador Flávio Dino nesta quinta-feira (18). A casa funciona no Centro Histórico de São Luís e é a segunda em todo o mundo. A primeira fica na Jamaica.

“É o cumprimento de mais um compromisso. Me comprometi com isso; e muitos pensaram que mais uma vez não haveria reconhecimento da importância do reggae para a cultura do Maranhão”, disse o governador.

“É uma homenagem também à forte presença da cultura negra do Maranhão. Por isso o museu aqui no Centro Histórico é uma obra certa no lugar certo”, acrescentou.

O novo museu é a realização de um sonho antigo dos regueiros, concretizado pela iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

O secretário Diego Galdino disse que a casa possui uma função social e histórica: “Ele também gera a economia criativa, como vem acontecendo com a Quinta do Reggae, criando trabalho e renda para a população”.

Memória e diversão

Entre os objetivos do Museu do Reggae Maranhão, estão a materialização das memórias do ritmo jamaicano que conquistou o estado. Por isso, não poderia faltar o ritmo, que esteve nas apresentações e shows de cantores, radiola e DJs históricos que se apresentaram no palco da Praça do Reggae, localizada ao lado do Museu.

O diretor do Museu do Reggae, Ademar Danilo, afirmou que “hoje estamos celebrando a vitória do reggae contra os preconceitos e as discriminações”.

Além da radiola FM Natty Naifson, houve apresentação com os DJs Neturbo, Ademar Danilo, Maestro Jaílder, Carlinhos Tijolada, Roberthanko e outros, além de shows com Célia Sampaio, Oberdan Oliveira (Nonato e Seu Conjunto), Tadeu de Obatalá ( Banda Guetos), Mano Borges & Celso Reis, Garcia (banda Reprise) e outros.

Espaços

Durante a festa, o público pôde conhecer os cinco ambientes do Museu do Reggae Maranhão. Além da homenagem aos grandes nomes do reggae maranhense já falecidos, realizada no espaço Imortais, outros quatro ambientes fazem o reconhecimento a tradicionais clubes de reggae da cidade: Clube Pop Som , Clube Toque de Amor, Clube União do BF e Clube Espaço Aberto.

O ambiente conta com relíquias do reggae, como uma guitarra da banda maranhense Tribo de Jah, instrumento que acompanhou a banda por mais de 20 países e fez parte da história do grupo, além de ter sido usada nas primeiras gravações de suas canções e em grandes shows nacionais e internacionais.

O público também teve contato com discos raros, vídeos e fotos históricas, moda Reggae ao longo do tempo, além de depoimentos gravados com personagens da cena reggae, livros, artigos, teses e dissertações compõem o acervo imaterial e digitalizado do museu.

O Museu funciona na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís, e fica aberto à visitação de terça a domingo, das 10h às 20h. A entrada é gratuita.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nota esclarecendo sobre o desabamento ocorrido na parte da frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária, localizada na região Metropolitana de São Luís, na manhã desta sexta-feira (19).

Vale ressaltar, que houve apenas danos materiais, pois parte da estrutura caiu sobre veículos estacionados no local. Ninguém saiu ferido.

Abaixo, a nota oficial da SES: 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido às fortes chuvas registradas desde a noite da quinta-feira (18), parte da estrutura de sustentação da placa de identificação da UPA da Cidade Operária desabou. Uma pessoa teve um ferimento superficial na mão, mas já foi atendida e liberada.

A SES comunica, que a Gerência de Engenharia da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) acionou, imediatamente, a empresa contratada para prestar manutenção preventiva e corretiva na unidade.

Por fim, a Secretaria esclarece que o atendimento aos pacientes da UPA da Cidade Operária segue regular.

O prefeito de Brejo, José Farias de Castro, foi condenado na última quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município. O Pleno do TCE rejeitou as contas do prefeito relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE julgou regulares as contas de Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, Adm. Direta, 2011), Edivanio Nunes Pessoa (Graça Aranha, 2011), Nuria Figueira Coelho (Riachão, Fundeb, 2012), Manoel Edivan Oliveira da Costa (FMS, Marajá do Sena, 2012), Raimundo Nonato e Silva (Grajaú, Fundeb, 2011), Aracy Lima Fernandes e Francisco Assis Barboza de Sousa (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS da PM, Santa Filomena do Maranhão, 2013), Francisco Nunes da Silva (Senador La Rocque, FMAS, 2013), Eduardo de Carvalho Lago Silva, Emap, 2015), George Silva Cavalcanti, Colégio Militar Tiradentes II, Imperatriz, 2015), Claudiomiro Antonio Aguiar Lima e Nilson Lima Fonseca (15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, 2015) e Felix Martins Costa Neto (São Felix de Balsas, FMS da PM, 2013).

Foram julgadas irregulares as contas de Evandro Costa Jorge (Câmara Municipal de Grajaú, 2013, com débito de R$ 735 mil e multa de R$ 73,5 mil), Wilson Rocha de Miranda (Câmara Municipal de Araioses, 2012, com débito de R$ 380 mil e multa de R$ 38 mil), Fernando Souza da Silva (Câmara Municipal de Lago do Junco do Maranhão, 2013, com multa de R$ 11 mil) e Ronaldo de Oliveira Sousa (Câmara Municipal de São Bernardo, 2011).

DOCUMENTOS FALSOS – Durante sustentação oral onde tentou reverter o julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de responsabilidade de Hemetério Weba Filho (Olinda Nova do Maranhão, 2008), com multas e débito de R$ 156 mil, o advogado Silas Gomes Brás Junior, designado pelo escritório Lopes Advogados Associados, pertencente ao advogado Marconi Lopes, insistiu na idoneidade de documentação que, glosada pelo TCE, deverá agora ser objeto de investigação, devido à forte suspeita de fraude.

O ponto central da questão foram notas fiscais que, além de terem sido apresentadas cinco anos depois da apresentação das contas, não conferem nem com as correspondentes notas de empenho nem com as informações disponíveis no site da Secretaria da Fazenda. Mais grave ainda, as notas sequer foram autenticadas pela Receita Estadual, levantando as suspeitas de montagem no processamento da despesa.

As contradições foram demonstradas claramente pelo relator da matéria, conselheiro substituto Antonio Blecaute, que, em sintonia com o Ministério Público de Contas (MPC) decidiu pela manutenção da decisão que reprova as contas, imputando débito e multa ao gestor.

Diante dos fatos, o TCE decidiu encaminhar os autos ao Ministério Público (MPE) para apuração da autoria intelectual da possível fraude que, entre outras coisas, atenta contra o princípio da Lealdade Processual, um dos fundamentos do Estado de Direito.

Nesta quinta-feira (18) o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) fez mais uma vistoria na obra da reconstrução do Centro de Ensino Francisco Alves II, na cidade de Davinópolis, acompanhado da gestora escolar, Alice Xavier, do vice-prefeito Rubem, do vereador Neco, das lideranças locais, Pastor Miguel, Josué, Francisco Nunes. A obra que está na fase de acabamento, deve ser entregue logo nos próximos dias com 10 salas de aula, biblioteca, sala de informática, secretaria e cantina, auditório e ginásio poliesportivo.

Essa reconstrução vai desde a troca do piso, telhado, parte hidráulica e elétrica. Mais uma luta que o deputado estadual Professor Marco Aurélio teve participação efetiva por mais essa conquista da comunidade escolar que há mais de 30 anos sonha por essa reforma.

A gestora Alice Xavier, que sempre conta com o apoio do deputado Marco Aurélio nas suas reivindicações em favor da escola e dos professores, destaca sua felicidade e o compromisso do governador Flávio Dino com a educação de Davinópolis. “Estou muito feliz porque a nossa escola está sendo reconstruída. Um sonho que está sendo realizado, pois desde 1986 que a escola existe oferecendo estudo aos jovens, mas nenhum governador tinha olhado para a nossa comunidade como no governo Flávio Dino. Não tínhamos uma estrutura boa para oferecer ensino de qualidade que nós podemos oferecer e todos, alunos e professores, nos sentimos muito felizes com essa reforma” avalia.

Logo após a vistoria o deputado Marco Aurélio esteve em diálogo com os professores durante o planejamento pedagógico de 2018 onde falou da alegria da nova escola “uma causa que há muitas décadas desafiava o poder público e que teve uma resposta efetiva. A Reconstrução dessa escola representa muito para a população de Davinópolis e para a Educação. É a renovação da esperança. Agradecemos imensamente ao Governador Flávio Dino, aos Secretários Clayton Noleto e Felipe Camarão pela conquista. Em poucos dias, todos se surpreenderão com este novo momento que o Programa Escola Digna estará trazendo aos estudantes” destaca o professor.

Durante a reforma, as aulas do Centro de Ensino Francisco Alves II estão sendo ministradas em outro prédio cedido pelo município, que atende a capacidade dos alunos. A obra da reconstrução está sendo executada em parceria das secretarias de Educação e Infraestrutura do Estado, no comando dos secretários Felipe Camarão e Clayton Noleto.