A intimação de mulheres em situação de violência doméstica serão feitas via Whatsapp pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Poder Judiciário do Maranhão, informando sobre pedidos de medidas protetivas de urgência. A medida – que será operacionalizada gradativamente, após a aquisição dos aparelhos pelo TJMA – está regulamentada na Portaria Conjunta N° 04/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

O objetivo é garantir mais efetividade aos atos processuais em favor de mulheres em situação de violência doméstica. Com a Portaria, as mulheres que sejam partes em processos que tramitam nas varas de violência doméstica serão notificadas sobre as decisões a partir dos números de telefone móvel vinculados às unidades judiciárias, que serão divulgados na página do TJMA ou informado diretamente às mulheres por meio da Secretaria.

Quando forem protocolados os pedidos de medidas protetivas de urgência, ou durante o curso do processo, deverão ser informados os números de contato da interessada, que assinará termo de concordância sobre o recebimento das intimações via Whatsapp.

A Portaria estabelece os critérios para adoção do procedimento, que requer a declaração das interessadas acerca de determinadas informações. O documento esclarece que o aplicativo somente será utilizado para fins da intimação, não sendo solicitadas, em qualquer hipótese, dados pessoas, bancários ou quaisquer outros de caráter estranho aos atos de comunicação processual.

A intimação será feita durante o horário de expediente, constando da mensagem o número do processo e juízo onde tramita o processo; nomes das partes; finalidade da comunicação e informações sobre a necessidade de comparecimento em juízo, se for o caso. As mulheres que não aderirem ao procedimento serão intimadas pelos demais meios tradicionais.

A Portaria Conjunta considerou, entre outros, os princípios da eficiência e economicidade no serviço público, assim como a importância da celeridade por meio das novas tecnologias de comunicação, hoje acessíveis a todos, especialmente o uso da internet. Também levou em consideração que as novas práticas sociais exigem do Judiciário a dinamização dos atos judiciais, na busca pelo melhor atendimento oferecido à população.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a adoção da intimação via aplicativo segue o princípio da diligência e da celeridade das movimentações processuais, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz dos atos judiciais em favor das mulheres em situação de violência. “O Poder Judiciário procura acompanhar as novas práticas face às demandas sociais, que exigem maior rapidez e segurança nas respostas, especialmente no caso de mulheres em situação de violência, que correm risco iminente de vários tipos de agressão”, observa.

AUTORES DE VIOLÊNCIA – Outra Portaria Conjunta (N° 03/2018) editada pelo Judiciário maranhense estabelece o prazo de 48 horas para que os autores de violência sejam notificadas sobre medidas protetivas de urgência impostas pelos juízes competentes. Caso não efetivem a notificação no prazo, os oficiais de Justiça poderão sofrer responsabilidade disciplinar.

A Portaria considerou que as medidas protetivas de urgência tornam mais efetiva a proteção às mulheres, alargando o sistema de prevenção e combate à violência, de forma que a intimação dos autores de violência deve ocorrer de forma célere, diminuindo o risco iminente das diversas formas de agressão (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial) e conferindo maior eficácia à decisão judicial.

Destaque entre os estados em melhor situação fiscal desde o início da gestão Flávio Dino, o Maranhão também ocupa lugar especial entre os entes da federação com os melhores indicadores de investimentos em 2017. Segundo levantamento do Jornal Folha de São Paulo, o Maranhão obteve o quarto maior crescimento nos investimentos entre as 27 unidades da federação.

Segundo a Folha, os bons resultados de outros estados se deram em função de ajustes que resultaram em cortes de gastos, sobretudo na redução com pagamento da folha de servidores. Já o Maranhão conseguiu manter equilíbrio fiscal sem abrir mão de ampliação de serviços públicos, inclusive com a realização de concursos públicos.

O Estado passou de R$ 874 milhões em 2016 para R$ 1.175 bilhão investido no ano seguinte, um crescimento de 26%.

Dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) mostram que o Governo aumentou os investimentos com a folha de pagamento em 5,1% em 2017, enquanto a maioria dos Estados reduziu gastos no setor para equilibrar a relação entre receita e despesa.

Tudo isso foi feito mesmo com a queda nas transferências de recursos do Governo Federal. Com a crise nacional, o Estado deixou de receber mais de R$ 1 bilhão desde 2015. Ainda assim, houve ampliação de 28,9% em investimentos.

Mesmo com a queda nos repasses federais, o Estado ajustou a receita para impedir o aumento de tributos. O jornal Folha de São Paulo mostra que o Estado apresentou variação positiva com aumento de apenas 1,20% na composição de tributos, enquanto outros estados aumentaram impostos em até 30,72%.

Durante sessão solene de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, no início do mês, o governador Flávio Dino anunciou investimentos de R$ 1 bilhão em 2018, recursos que vão incrementar os R$ 2,6 bilhões já investidos em todas as áreas.

“O papel do poder público é insubstituível, como também é o da iniciativa privada: ambos se complementam. O Governo tem coerência com essa visão, de modo que garantir os investimentos públicos são vitais para que a economia funcione”, afirmou Flávio Dino no encontro com parlamentares.

Mais uma vez a atual gestão da OAB/MA, presidida pelo advogado Thiago Diaz, se encontra envolvida em escândalos. Desta vez, a denúncia partiu do Conselheiro José Alencar, eleito na mesma chapa de Thiago Diaz em 2015. Alencar denunciou em várias redes sociais, um suposto esquema de superfaturamento na obra de construção da sede de São João dos Patos, no interior do Maranhão. Alencar alegou que a obra, cujo valor inicial destinado pelo Conselho Federal foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), teve um inexplicável aditivo solicitado pelo presidente Thiago Diaz de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), quase o dobro do valor inicial.

Alencar disse ainda, o que piora ainda mais as coisas para Diaz, que a Secretária-Adjunta da OAB/MA, Alice Salmito, se recusou a assinar o aditivo, argumentando que, de acordo com laudo pericial, o valor inicial seria mais que suficiente para a conclusão da obra. Não satisfeito, Thiago Diaz teria convocado o Secretário-Geral, Adailton, de Imperatriz, para assinar em conjunto um aditivo de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

Ainda de acordo com a denúncia de Alencar, nada disso consta no Portal de Transparência da OAB/MA. Vale lembrar que, em 2015, as diretrizes defendidas pelo grupo “Renovar para todos”, de Thiago Diaz e José Alencar, eram claras em relação ao Portal de Transparência: “o detalhamento das despesas deverá conter a destinação do recurso (qual a pessoa física ou jurídica que recebeu, com CNPJ), o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado”.

O fato é que em 2018, teremos novas eleições na OAB/MA e a denúncia de um conselheiro da atual gestão, além de pessoa próxima de Thiago Diaz, causa a seguinte indagação: Para onde vai o dinheiro desse aditivo?

Com a palavra, a diretoria da OAB/MA.

A Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé é a bicampeã do Carnaval de São Paulo. Com o Maranhão como tema, a agremiação paulista foi a grande vencedora novamente em 2018, um ano após ter ficado em primeiro lugar.

A Acadêmicos do Tatuapé mostrou a cultura e as atrações do Maranhão. A Escola usou reggae na bateria em diversos momentos, inovando e conquistando o público e os jurados.

Com o enredo “Maranhão: Os tambores vão tocar na terra de encantaria”, a escola foi a quinta a desfilar na sexta-feira, primeiro dia dos desfiles principais.

A disputa foi bastante acirrada, sendo decidida apenas na nota final.

Todos os pontos de acesso para os circuitos do Carnaval de Todos 2018 foram monitorados pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Para garantir a segurança dos foliões maranhenses e dos turistas, a polícia realizou revistas, evitando a entrada de drogas, armas e materiais cortantes, como garrafas de vidro. Todo esse trabalho resultou na aprovação do público.

Nestes espaços foram realizadas rondas, abordagens e fiscalizações. Houve um planejamento envolvendo todas as equipes da Polícia Militar com acompanhamento da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), que organiza a festividade.

No trecho compreendido entre a Praça Maria Aragão e a Casa do Maranhão (Circuito Beira Mar), espaço tomado por milhares de foliões, a professora universitária, Maria Tereza Seabra, que curtiu a Festa de Momo com um grupo de amigos, ressaltou sobre a segurança no circuito.

“Eu estou achando muito legal. Me sinto segura e alegre nesta festa maravilhosa. Uma festa que integra muita gente fantasiada e muita energia boa. O circuito está bem legal! Estamos pegando o ritmo para ter um dos melhores carnavais do Brasil”, avalia.

O folião Fábio Costa, cozinheiro, colocou a fantasia e caiu na festa sem medo da multidão. Ele gostou tanto, que ainda deu sugestão para ampliação do horário de festa no próximo ano.

“Está muito bom. Ano que vem poderiam colocar blocos a partir de 10h da manhã, porque está sendo realmente um carnaval de todos. Não vi uma briga nesses dias de festa. Tudo correndo dentro da melhor forma possível, em uma estratégia genial de blocos”, comenta.

O médico veterinário, Hallef Trovão, que costuma se precaver quando vai enfrentar a multidão, disse não ter se preocupado em ter ido à festa com os acessórios que utilizava, como cordão, relógio e anel. Segundo ele, por ter se sentido seguro dentro do circuito da folia.

“O fato de eu estar com esses acessórios, representa o tanto que eu vim tranquilo. Apesar dessa onda de violência que o nosso Brasil sofre, o nosso carnaval está muito seguro. Aprovei o nosso policiamento”, destaca.

A recente redução das taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e aumento no limite financiável para projetos de infraestrutura na Região estão entre os benefícios que vem proporcionando a maior busca por crédito pelas empresas do setor em 2018.

O Banco do Nordeste já possui projetos no montante de R$ 11,8 bilhões em análise para os próximos meses. Desse montante, mais de R$ 2 bilhões são voltados a empreendimentos  das áreas de água, esgoto e logística, que possuem taxas ainda menores: cerca de 5,12% a.a., já incluído bônus de adimplência.

“A demanda por investimentos em infraestrutura tem sido grande nesse início de ano, inclusive em logística.  Nesse segmento, por exemplo, temos operações em andamento com as empresas Fraport Brasil e Vinci Airports Brasil, para ampliações e melhorias nos aeroportos internacionais de Fortaleza e Salvador, respectivamente. Também estamos em negociação com empresas que venceram o último leilão de rodovias no norte de Minas Gerais”, afirma o presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim.

Para água e esgotos, podem ser financiados projetos de implantação de redes de captação, adução e distribuição de água bruta e potável, redes de interceptores e emissários de esgoto, unidades de tratamento de efluentes domésticos e não domésticos, estações de tratamento de águas residuárias, efluentes industriais e químicos; saneamento básico, inclusive estudos, projetos e tecnologias de gerenciamento para o aumento das áreas de cobertura dos sistemas de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário.

Estão classificadas como operações de logística os projetos que contemplem estudos, obras civis, treinamento, despesas pré-operacionais e bens de capital, desde que voltados à implantação, expansão, modernização e reforma da infraestrutura logística do país, em equipamentos como aeroportos, estradas e portos, dentre outros.

O BNB possui R$ 30 bilhões com recursos do FNE para investimentos na Região durante o ano de 2018.

Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias.

As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018 e 1802/2018, que podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As Representações apontam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) ainda não efetuaram o pagamento dos contratados e servidores e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios, o que vai de encontro à Instrução Normativa Nº 54/2018, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, nos pedidos de medida cautelar, solicita às prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias que se abstenham de contratar ou realizar quaisquer gastos relacionados ao carnaval deste ano de 2018, incluindo os chamados “lava-pratos”, enquanto os pagamentos atrasados não forem regularizados. Também solicita que seja determinado aos gestores que suspendam qualquer pagamento às pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestação de serviços relacionados ao carnaval, como bandas e artistas, estrutura de palco, som, iluminação, blocos, dentre outros.

Os documentos anexados ao despacho revelam indícios suficientes de que as prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias se encontram inadimplentes em relação à folha salarial de servidores e, mesmo assim, pretendiam custear o Carnaval local, indícios que incluem consulta ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – SACOP e até notícias extraídas da internet.

As normas referentes à competência dos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalizar estão fixadas nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal, segundo a simetria com o Tribunal de Contas da União determinada em seu art. 75. Nesse ponto, destaca-se a parte final do caput do art. 73, que confere ao Tribunal de Contas o poder regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96), ou seja, o constituinte de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento.

É vasta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aproveitando esses dispositivos no sentido de reconhecer a autonomia das Cortes de Contas para deliberar os procedimentos necessários à operacionalização de suas atribuições.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 8, para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal. No último dia 01 de Fevereiro, o Ministério Público já havia entrado com um pedido de suspensão do Carnaval 2018 no município, por conta de atrasos dos salários do funcionalismo público (reveja aqui). 

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca no dia 1º de fevereiro. Nela, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes requeria a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017, e a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

Em resposta, o Município afirmou que já realizou o pagamento de todos os servidores efetivos da educação e da saúde, bem como do 13º salário, estando pendentes os vencimentos de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º salário dos servidores contratados.

O Município garantiu, ainda, efetuar o pagamento dos salários em atraso até este sábado, 10.

Na Ação Civil, o Ministério Público anexou informação publicada no site do Executivo Municipal que aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de Carnaval. “Isso vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia.

A promotora de justiça acrescentou também que, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL

Na decisão, o juiz Bruno Nayro Miranda concedeu prazo até o dia 16 de fevereiro para que o Município e o prefeito de São Pedro da Água Branca comprovem o pagamento integral dos salários em atraso de servidores contratados e efetivos. Em caso de descumprimento, poderá ser determinado o bloqueio judicial dos recursos públicos.

Também incluída na ação a regularização do repasse referente à contribuição sindical, o juiz deferiu o pedido do Ministério Público. O Executivo e o prefeito têm prazo até o dia 1º de março para regularizarem a questão. Neste caso, foi fixada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça decretou a prisão preventiva de José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeito de Cândido Mendes.

Na decisão proferida nesta quinta-feira, 8, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira apontou que “percebe-se com clareza que os elementos coletados durante o período que antecedeu o pedido de prisão temporária, são concretos no sentido de colocar o representado no centro da prática de conduta delitiva que atentou contra toda uma coletividade, uma vez que foi prefeito desta municipalidade durante 12 anos, praticando as condutas descritas na investigação levada a termo pelo Ministério Público.”

A necessidade de garantir as ordens pública e econômica também são citadas na decisão judicial. “O objetivo maior é a manutenção ou o retorno da paz social, conturbada pela ação delitiva do criminoso, que uma vez solto, poderá praticar novamente condutas que causem desassossego social”, prolatou o magistrado.

Zé Haroldo foi preso na última terça-feira (06), por suspeitas de desvios de verbas públicas na execução de convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde (reveja aqui).