No Maranhão, a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terá início na próxima segunda-feira (23) e prosseguirá até 1º de junho, sendo 12 de maio, o dia “D” de mobilização. A meta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é vacinar 1.687.524 pessoas, reduzindo as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções causadas pelo vírus da influenza na população alvo para vacinação.
A vacina previne contra H1N1 e H3N2, subtipos do vírus Influenza A, e contra Influenza B. A dose é contraindicada apenas para quem apresentou reação anafilática em doses anteriores ou tenha alergia grave ao ovo de galinha e seus derivados.
A população alvo para a vacinação contra a gripe são idosos com 60 anos ou mais, crianças entre 6 meses de idade até 4 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, mulheres com até 45 dias após parto, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especais mantém-se a necessidade de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deverá ser apresentado no ato da vacinação, indígenas a partir dos seis meses de idade, professores das escolas públicas e privadas, população privada de liberdade e funcionários do Sistema Prisional e adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos de idade em cumprimento de medidas socioeducativas.
No total, o Ministério da Saúde (MS) vai enviar 1.858.500 doses da vacina contra influenza para o Maranhão, divididos em sete lotes.
Para receber a imunização basta se dirigir a uma das unidades básica de saúde de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com o cartão de vacinação. Ao todo, são cerca de 1.400 salas de vacinação e 8.400 pessoas envolvidas em todo o estado. Na capital, no dia ‘D’ de vacinação, serão 71 postos, sendo 64 nas Unidades de Saúde e sete postos volantes.
G1 Maranhão
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.
De acordo com as investigações do Ministério Público, Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos foram nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município. No entanto, as servidoras foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho.
O MPMA apurou que o envio das servidoras para o gabinete do juiz não obedeceu a procedimentos legais nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.
“Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de justiça Albert Lages Mendes.
O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.
“Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
PEDIDO
O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que bloqueie os bens dos requeridos e aplique as sanções listadas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos e proibição de contratar com o poder público por até dez anos.
Faltam seis meses para as eleições e pelo menos 15 nomes já se lançaram publicamente na disputa. A legislação determina que os partidos políticos promovam convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto, prazo para oficializarem as candidaturas. A data final para registro pelos partidos políticos na Justiça Eleitoral é 15 de agosto.
Nas próximas semanas, mais um nome deve ser lançado, do PSB. O PT tem Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato, mas a prisão do ex-presidente dificulta o registro. Além do PT, os partidos tradicionais MDB e PSB ainda não oficializaram seus pré-candidatos. Apesar do quadro indefinido, dirigentes das siglas prometem apresentar um nome nos próximos meses.
Encontro na Marcha
Durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os participantes terão a oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos e apresentar as demandas da administração local junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para os presidenciáveis. O evento ocorre de 21 a 24 de maio. Trata-se de um momento de grande importância para o movimento, em que é acordado com o futuro presidente os compromissos com os Municípios brasileiros.
Entre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Confira a lista:
Álvaro Dias (Podemos), senador
Ciro Gomes (PDT), ex-governador
Fernando Collor (PTC), senador e ex-presidente
Flávio Rocha (PRB), empresário
Geraldo Alckmin (PSDB), governador
Guilherme Boulos (PSOL), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal
João Amoêdo (Novo), empresário
José Maria Eymael (PSDC), ex-deputado federal
Levy Fidelix (PRTB), jornalista e publicitário
Manuela D’Ávila (PcdoB), deputada estadual
Marina Silva (Rede Sustentabilidade), ex-senadora
Paulo Rabello de Castro (PSC), economista
Rodrigo Maia (DEM), deputado federal
Vera Lúcia (PSTU), sindicalista
Com informações da Agência Brasil
Segundo levantamento da Defesa Civil do Estado, são 20 municípios atingidos pelas fortes chuvas, sendo que 11 decretaram estado de emergência e seis estão em alerta. Totalizam 8.877 pessoas afetadas, em situação de desabrigo ou desalojamento. Os danos incluem habitações danificadas ou destruídas; prédios públicos, ruas e obras de infraestrutura prejudicadas. O comitê emergencial, criado pelo Governo do Estado, prossegue em diálogo com as prefeituras para atender as demandas prioritárias das comunidades.
A Defesa aponta que as chuvas provocaram inundações nas cidades de Pedreiras, Trizidela, Caxias, Presidente Vargas, São João do Sóter, Codó, São Luís Gonzaga e Formosa da Serra Negra; em Lago dos Rodrigues, Bacabal, Imperatriz e Tuntum, moradores foram surpreendidos por alagamentos; e em Marajá do Sena e Brejo, os prejuízos foram causados pelas enxurradas.
Permanecem em estado de alerta as cidades de Rosário, Timbiras, Cantanhede, Nina Rodrigues, Paulino Neves e Araioses. Os primeiros problemas com as chuvas foram identificados na cidade de Lago dos Rodrigues, em fevereiro, segundo levantamento da Defesa. Aos municípios que já decretaram situação de emergência, o Governo envia cestas básicas de alimentos, roupas, colchonetes, filtros e água, entre outros mantimentos. Já foram distribuídos cerca de 1,9 mil itens.
Equipes da Defesa, Corpo de Bombeiros e prefeituras realizam levantamento das situações para avaliar a concessão dos recursos do Cheque Minha Casa às famílias. O valor pode chegar a R$ 5 mil para ser utilizado na compra de utensílios, eletrodomésticos e outros itens, dependendo das perdas. Com as ações do Mais Asfalto serão recuperadas ruas e avenidas danificadas pelas águas.
“As solicitações estão chegando e a gestão atendendo de pronto, com a maior brevidade possível e tentando, junto às prefeituras, minimizar os danos causados pelas chuvas. É um momento delicado para os milhares de pessoas que tiveram sua rotina alterada e para as quais a gestão estadual vem prestando todo o apoio”, reforça o coordenador da Defesa Civil, coronel Izaac Muniz Matos.
O suporte do Governo do Estado conta ainda com efetivo do Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo (CTA) e apoio das secretarias estaduais para atendimento às populações.
O Vereador Sá Marques, sempre atento as necessidades da população ludovicense, esteve reunido com o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, na manhã desta terça-feira (17). Na pauta, o Posto de Saúde do bairro do João Paulo, que foi interditado pela Vigilância Sanitária recentemente. O parlamentar também levou para a reunião, moradores das comunidades do João Paulo, Caratatiua e áreas circunvizinhas.
Durante a reunião, o titular da Semus, Lula Fylho, disse que a Prefeitura tem um prédio, que é onde funcionava a Junta Militar, onde está sendo concluído o levantamento da estrutura do mesmo, para assim, fazer as respectivas adequações, e logo depois, receber o Posto de saúde do João Paulo, onde voltará a funcionar o atendimento básico de saúde.
Ainda de acordo com o secretário de saúde, as obras deverão começar daqui a mais ou menos um mês e meio, e que deverão ficar concluídas em média, entre 60 e 90 dias, devido ao período chuvoso. Lula Fylho garantiu que, feitos os serviços, o prédio abrigará o posto de saúde.
O Vereador Sá Marques, durante a reunião, deixou claro que seguirá acompanhando de perto essa situação, para que as comunidades do João Paulo, Caratatiua, Jordoa, Apeadouro, Alemanha, possam ser devidamente atendidas e terem o retorno desse posto de saúde.
“O retorno desse Posto de Saúde é muito necessário, até mesmo com base no que determina as portarias do Ministério da Saúde. Eu fiz questão de levar a comunidade para ouvir pessoalmente do próprio secretário de saúde, informações concretas acerca do problema, e saímos da reunião com a certeza que, em breve, teremos novamente nossa Unidade de saúde de volta“, destacou o parlamentar.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “continua desafiando a Polícia Federal e o Ministério Público” a provarem os crimes que ele cometeu. Em uma carta, escrita de dentro do local onde ele está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o petista afirmou também que “está tranquilo, mas indignado.”
A mensagem foi lida pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, no acampamento montado em frente à sede da PF. “Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava-Jato, o Ministério Público da Lava-Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado”, afirmou o político na carta.
Ao falar com os apoiadores, Gleisi afirmou que tem se comunicado com o colega de partido por meio dos advogados, já que não obteve autorização para realizar uma visita. “Fiz questão de vir aqui, pois eu queria trazer um recado. Tenho me comunicado com o presidente de forma escrita, por meio dos advogados. Ainda não consegui visitá-lo. Tem um pedido dele para falar comigo. Mas ainda não obtive autorização da Justiça”, afirmou Gleisi.
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, autorizou, nesta segunda-feira (16/4), a visita dos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ao local onde Lula e outros detentos estão presos. A intenção da comitiva é avaliar as condições do local.
Leia a carta na íntegra:
Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado. Grande abraço e muito obrigado.
Correio Braziliense
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão, em 2018. Ela é acusada de realizar propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição”.
Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.
Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.
O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.
O vice-governador Carlos Brandão inaugurou nesta segunda-feira (16) a nova sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), na Avenida Beira Mar, Centro de São Luís. A estrutura passa a funcionar no antigo prédio da Delegacia Especial da Mulher e tem a finalidade de reforçar o combate aos crimes contra a vida.
Para o vice-governador, os avanços não se resumem somente às estruturas físicas que vêm sendo inauguradas desde o início da gestão do governador Flávio Dino. “Os resultados estão vindo com toda uma série de aparelhamento das polícias, Civil e Militar, com o melhoramento do efetivo, por meio dos concursos das polícias, e com as promoções que estavam represadas, além da aquisição de cerca de mil viaturas”, destacou.
Carlos Brandão reitera que todo o investimento realizado na área de segurança alcançou a redução na criminalidade no Estado. Ele enfatiza a retirada de São Luís da lista das 50 cidades com maiores índices de violência no mundo. “Hoje inauguramos mais um prédio que passa atender com conforto e segurança. Tudo isso graças a esse apoio que o Governo tem dado à Segurança Pública do nosso Estado. Estamos vivendo um momento histórico no Governo, trazendo indicadores melhores para a segurança estadual”, concluiu.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, disse que o Governo do Maranhão segue uma política de gestão e segurança com eficiência e qualidade, por meio da aquisição do prédio que passa ser a sede da Superintendência de Homicídios. “Temos um prédio que possibilita que a Delegacia Geral continue com o trabalho técnico da elucidação da autoria dos homicídios e da captura de autores de homicídios. É um prédio estruturado que permite o planejamento e a execução dos atos de controle de crimes”, pontua.
Mais estrutura
A nova sede da Superintendência conta com estrutura bem mais dividida entre áreas e departamentos de investigação. Ele agrega os Departamentos de Homicídios da Capital e do Interior, de Proteção à Pessoa e de Feminicídio. No total, 15 delegados atendem as demandas da comunidade maranhense na superintendência. “É um ambiente mais próximo da comunidade e com uma estrutura com muito conforto. Estamos disponibilizando equipes de policiais 24 horas e sete dias por semana”, alerta o delegado titular e superintendente de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis.
Integradas ao trabalho da superintendência estão ainda as delegacias de Polícia Civil nos municípios; o Instituto de Polícia Científica (IPC); quatro áreas de atuação com as delegacias Norte, Sul, Leste e Oeste; o Núcleo de Inteligência; e a Delegacia de Plantão, funcionando 24 horas e atendendo os municípios da Região Metropolitana de São Luís nestes casos.
A investigação homicídios foi especializada com a criação da SHPP, em 2015, primeiro ano da gestão Flávio Dino, e é uma das importantes estruturas que qualificam a investigação de crimes violentos. Além da capital, a SHPP tem base nas cidades de Imperatriz, Timon e Caxias, atendendo estas áreas e regiões adjacentes.
O advogado maranhense e assessor especial do Ministério do Turismo, Luís Vannucci, anunciou por meio de suas redes sociais, a sua saída do Ministério do Turismo (MTur) para disputar uma cadeira da bancada maranhense no Congresso Nacional.
Recentemente filiado ao Partido Social Liberal (PSL), com o apoio da pré-candidata ao Governo do Estado, Maura Jorge, Luís Vannucci tem se reunido com lideranças promissoras e consolidadas de várias regiões do Estado, ouvindo os anseios dos mais diversos segmentos e reafirmando seu compromisso em lutar pela reconstrução do Maranhão.
No vídeo divulgado em suas redes, o pré-candidato relata que nos últimos anos tem contribuído por meio de projetos importantes para o desenvolvimento do país e do Maranhão junto ao Ministério do Turismo, mas decidiu deixar o cargo para poder ficar mais próximo dos maranhenses e acompanhar de perto os anseios da população. “Como todo bom cidadão que sonha em servir a sua gente, tomei a decisão de sair do Ministério do Turismo para ficar ‘cara a cara’ com o povo e entender melhor a necessidade de todos”, declarou Vannucci.
Sobre Luís Vannucci:
Natural de São Luís, Vannucci começou a trabalhar nos bastidores da política local aos 18 anos. Aos 23 anos, seguiu para Brasília, onde também assumiu o cargo de assessor da Secretaria de Governo da Presidência da República.
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira (17/4), se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS.
O relator do inquérito é Marco Aurélio e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Corte. Aécio aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.
Nesse inquérito, também são investigados a irmã do senador, Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).
Na conversa gravada entre Joesley e Aécio, base para a denúncia, eles acertam o pagamento dos R$ 2 milhões em quatro parcelas de R$ 500 mil. Aécio enviou o primo, Fred, e disse: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Aécio de usar o cargo para atingir “objetivos espúrios” ao pedir o recebimento da denúncia, que havia sido feita pelo seu antecessor, Rodrigo Janot.
“O teor das articulações de Aécio Neves, obtidas por meio das interceptações telefônicas, ilustra de forma indubitável que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas que estavam ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, não se cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar. Ao contrário, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”, afirmou Raquel Dodge.
Defesa
Procurado pela reportagem, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o senador tucano, foi sucinto. “Nós não temos sinalização de como a Turma irá julgar, mas a expectativa é de ser rejeitado.”
Correio Braziliense
