O Poder Judiciário do Maranhão continua recebendo donativos para as famílias desalojadas, em Tuntum (MA), em decorrência do forte inverno. No último final de semana, um caminhão – transportando mais de três toneladas de alimentos, água mineral e roupas – seguiu em direção a Tuntum, onde uma equipe do Fórum Judicial da Comarca local está responsável em receber as doações e providenciar a entrega aos mais necessitados do Município.

Toda a operação de recebimento, triagem e envio dos donativos vem sendo coordenada pela equipe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o apoio de servidores e magistrados. As entregas dos donativos às vítimas das enchentes são feitas conforme o fluxo de chegada.

DOAÇÕES – Quem quiser participar da campanha “Solidariedade por Tuntum”, basta entregar os donativos no prédio-sede do Tribunal, na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís; ou no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), no setor da Biblioteca.

O Poder Judiciário agradece aos que vêm oferecendo doações, como gesto concreto de solidariedade e generosidade aos irmãos de Tuntum, entregando alimentos não-perecíveis, roupas, colchões, agasalhos e outros donativos para quem perdeu tudo com as cheias.

Na próxima quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Depois de um período de turbulência, que teve até ações judiciais de primeiro e segundo graus, a Câmara Municipal de São Luís voltou ao  clima de tranquilidade, na manhã desta quarta-feira (9), com a eleição do vereador Osmar Filho (PDT), para a presidir aquela casa no biênio 2019/2020. Ele foi eleito com a esmagadora maioria, não sendo unanimidade por conta do voto contrário do vereador Estêvão Aragão (PSDB) e da ausência de Honorato Fernandes, que está em Brasília. Osmar conquistou 29 votos.

Antes do pleito, durante um café da manhã com a imprensa, na Sala Vip daquele Parlamento, Osmar Filho fez um breve pronunciamento, onde destacou que sua identificação com a Câmara Municipal acontece desde quando tinha apenas 5 anos de idade e seu pai era o chefe de gabinete do então presidente, João Evangelista, que depois seria presidente da Assembleia Legislativa.

Visivelmente emocionado, Osmar Filho, que tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2019, destacou: “Esse é um momento único na minha vida. Com apenas 31 anos de idade, vou dirigir os destinos da  Câmara Municipal a partir de 2019, pelo período de dois anos. Garanto a vocês que estou preparado para essa missão e digo a vocês que não irei decepcionar, até mesmo porque não posso decepcionar uma geração”, salientou.

Mais na frente, Osmar Filho citou os nomes dos filhos Osmar Neto e  e João Pedro, enfatizando que pedia desculpas a ele e à esposa, pela falta de tempo à família, mas justificando tal falta de dedicação por conta da atividade política, que requer muito tempo a quem a ela se dedica.

“Quero também agradecer ao presidente Astro de Ogum, um político e um gestor talentoso, que estabeleceu vários avanços nesta Câmara. Destaco aqui as transmissões ao vivo das sessões via rádio AM, ação, dentre outras, que daremos continuidade”, assinalou o presidente eleito do Legislativo de São Luis.

Osmar Filho citou também os colegas, assegurando que todos terão participação em sua administração. Ele disse que sua gestão será compartilhada e destacou ainda que os servidores serão priorizados em sua administração.

CHAPA: 

A chapa, denominada “Vereador Edmilson Jansen”, ficou assim composta:

Presidente – Osmar Filho (PDT)

1º Vice –Presidente- Astro de Ogum (PP)

2º Vice-Presidente – Nato Júnior   (  PP  )

3º Vice-presidente – Josué Pinheiro (PSDB)

1º  Secretário –Francisco Carvalho (PSL)

2º  Secretário – Chaguinhas  (PP)

3º Secretário – Beto Castro  (Pros)

4º Secretário -Concita Pinto (Patriota)

Lançado, oficialmente, na tarde desta terça-feira (8), o primeiro Pregão Eletrônico da Assembleia Legislativa do Maranhão, no auditório Neiva Moreira. A aquisição dos equipamentos eletrônicos foi o passo inicial, que contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Marques; do vice-presidente, Artur Baldez, e do diretor administrativo, Antino Noleto Júnior. Também presentes o pregoeiro Alexandre Henrique, o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Thiago Braga, e servidores públicos.

Othelino Neto iniciou o Pregão Eletrônico pelo sistema do Portal de Compras do governo federal (Compras Net), que funciona por meio do site do Ministério do Planejamento. Ele disse que essa é a primeira vez que a Assembleia utiliza o Pregão Eletrônico. “É um momento histórico para a Casa. Nós estamos aqui, neste primeiro momento, chegando ao século 21, no que diz respeito ao que há de mais moderno em termos de licitação”, frisou.

O presidente afirmou que o legislativo estadual ganha, a partir de agora, em agilidade e transparência, em se tratando da utilização dos recursos públicos. “Fazendo com que os procedimentos sejam transparentes e que possamos adquirir bens e produtos de qualidade a preços mais baixos.  Essa é uma oportunidade importante, porque todos os interessados, em qualquer estado do Brasil, podem participar”.

André Luís Marques, presidente da CPL, lembrou que o Pregão Eletrônico é um procedimento mais célere e econômico. “Hoje, é o mais transparente e mais bem visto pelos órgãos de controle. Qualquer cidadão pode acompanhar o programa via internet, o que significa mais segurança e transparência”, frisou.

Segundo André Luís, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade. “Sem dúvida”, disse o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

Antino Noleto Júnior garantiu que o procedimento trará mais economia para o parlamento estadual. “A Assembleia Legislativa entrou no século 21 ao adotar o procedimento do Pregão, que implicará em mais economia e transparência na aquisição de produtos e serviços”, assegurou.

Após o Pregão, o pregoeiro Alexandre Henrique afirmou que a modalidade é a forma mais transparente e dinâmica para os órgãos públicos adquirirem bens e serviços públicos. “Nós conseguimos, com o Pregão Eletrônico, fazer compras com fornecedores do país inteiro, por preços mais acessíveis”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Licitação do Município, Thiago Braga, ressaltou a dinâmica que o Pregão levou para a administração municipal, a partir de 2014, começando pela Secretaria de Saúde. Hoje, todos os órgãos municipais adotam o sistema. “Com esta modalidade, economizamos, inclusive tempo”, observou.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, publicou nesta segunda-feira (7), a Portaria que relaciona os recuperados do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 695 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (9) e deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até a próxima terça-feira (15), às 18h.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

A Portaria determina que os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até as 12h do dia 18 de maio, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Direito

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em 25 de abril, com uma Denúncia contra Iara Quaresma do Vale Rodrigues (foto), ex-prefeita de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) por crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na avaliação da prestação de contas do município.

De acordo com a Denúncia, há notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório anterior. As despesas, que totalizam mais de R$ 73 mil, vão da compra de gêneros alimentícios a serviços de terraplanagem e asfaltamento. Há ainda dois contratos de aluguel que também não obedeceram às exigências para a dispensa de licitação.

Para o promotor Benedito Coroba, autor da Denúncia, a ex-gestora cometeu sete vezes o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações, que condena o ato de “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”.

A pena prevista para o crime é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirma que este projeto justifica-se com a finalidade de redefinir critério de remoção aos juízes titularizados nos Termos Judiciários de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, após a criação da Comarca da Ilha de São Luís, para o Termo Judiciário de São Luís, alterando o Artigo 7º da LC 158/2013 que, por seu turno, altera a Lei Complementar 14/1991.

O Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 diz que “os juízes titularizados nos Termos Judiciários de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, após a criação da Comarca da Ilha de São Luís, só poderão requerer remoção, por antiguidade ou merecimento, para o Termo Judiciário de São Luís, se não precedidos, na lista de antiguidade, de juízes auxiliares que se encontram na regra de transição, constante do Art. 7º da Lei Complementar nº 158, de 21 de outubro de 2013, cuja antiguidade deve ser preservada para todos os efeitos, no caso de remoção por antiguidade, e respeitada a primeira quinta parte da lista de antiguidade ou os quintos sucessivos quando se tratar de remoção por merecimento”.

O texto do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 16 de abril de 2018.

O solidariedade Maranhão vai receber nesta quinta-feira  (10), o pré-candidato pelo partido, o ex-ministro Aldo Rebelo, que irá cumprir uma vasta agenda em São Luís até o sábado  (12). Rebelo vem ao Maranhão, a convite do presidente estadual do partido, Simplício Araújo, que é  considerado um dos mais atuantes líderes políticos da sigla a nível nacional.

Durante sua estadia em São Luís, o pré-candidato a presidente deve debater com a juventude maranhense propostas para o segmento. Ainda na agenda, Aldo Rebelo vai se reunir com membros da classe empresarial, com sindicalistas, e vai visitar o bispo. No sábado, será realizado às 09h o ato de lançamento da pré-candidatura de Rebelo, no Rio Poty Hotel, que irá contar com lideranças políticas de todo o Estado e com a presença confirmada do Governador Flávio Dino.

Nomes importantes que devem disputar a eleição de 2018 pelo Solidariedade estarão presentes ao evento, como: Pinto da Itamaraty, Magno Chaves, Lairton dos Teclados, Fábio Braga, Helena Duailibe, Rildo Amaral, Fábio Braga, Fernando Pessoa, Cel. Pereira, Ayrton Marques, Carlos Portela, Gerardo, Sandro Morete, Franklin,  Sérgio Acs, Sérgio Vieira,Nonato Sampaio, Olga Apae, Lucio do Anil, Camila Sampaio, Nonato Sampaio e Felipe Gonçalves.

“O Maranhão está com Aldo Rebelo. Nesses últimos meses, reforçamos o Solidariedade Maranhão. O nosso time está forte e acredita que Aldo é o melhor nome para a presidência do Brasil“, disse o presidente da sigla, Simplício Araújo.

Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou a visita do governador Flávio Dino, no último sábado (05), à cidade de Imperatriz. Na ocasião, foram entregues 150 kits do programa “Mais Renda” com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o sustento de famílias Imperatrizenses, fortalecendo o microempreendedor individual.

O evento foi amplamente prestigiado por micro e pequenos empreendedores locais, que agora passam a contar com o suporte do governo estadual para o fortalecimento de suas atividades. “Naquele momento a gente percebeu uma ação importantíssima, que trata do fortalecimento do empreendedorismo, da busca pela independência”, destacou o parlamentar.

Durante o ato, o momento mais comemorado ficou pelo anúncio da construção de um novo Socorrão em Imperatriz. Anúncio feito pelo governador Flávio Dino, que muito tem feito pela Região Tocantina. São conquistas que até então não passavam de sonhos dos moradores da grande Imperatriz e dos municípios que integram a Região Tocantina.

Conquistas como a criação da UemaSul, prometida pelo governador ainda em campanha, que muitos duvidaram que pudesse virar realidade. Flávio Dino não apenas criou a universidade, como também ampliou através do campus de ciências agrárias que está em fase de construção; também pela criação de novos cursos, como o curso de medicina, que está em fase de elaboração; a criação do restaurante popular e universitário, que atende diariamente centenas de alunos e moradores, levando comida de qualidade por um preço acessível.

Foram várias conquistas alcançadas pela população de Imperatriz ao longo dos últimos três anos e quatro meses que reforçam a seriedade do governador e seu compromisso com o desenvolvimento de todo o Maranhão, em especial a Região Tocantina. ” O Socorrão será mais um equipamento público que garantirá dignidade à população, que será feito e mantido pelo Governo do estado, para reforçar a rede estadual de saúde na nossa Região. O novo Socorrão será um hospital de excelência, aberto para atender a todos, sem que o paciente precise ser regulado e que ajudará a desafogar o Hospital Municipal, as Upas e o próprio Macrorregional”, afirmou.

Após o anúncio, o governador determinou que o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto e o secretário da Agência Metropolitana, Frederico Ângelo, iniciassem as tratativas a fim de agilizar para que o processo licitatório corra o quanto antes.

O parlamentar agradeceu ao governador pela atenção com toda a Região, acrescentando os avanços alcançados através das ações do governo do estado na área da saúde. ” Com este novo Socorrão teremos a certeza de uma saúde com grande resolutividade para nossa Região Tocantina, assim como já tivemos com a implantação do serviço de oncologia adulto, oncologia pediátrica e serviço de hemodiálise em Açailândia. Só temos a agradecer por essa atenção, que tem ajudado a levar saúde àqueles que, por muitos anos, tiveram esse direito negado”, finalizou.

O número de vidas salvas no trânsito maranhense de janeiro de 2015 até o primeiro trimestre de 2018 já chegou a 2.319, de acordo com dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O cálculo leva em consideração o cenário que havia em 2014 e a redução das mortes verificadas desde então.

Em 2014, foram 2.149 indenizações por morte registradas no DPVAT. Se esse padrão tivesse se mantido de 2015 em diante, haveria 7.146 mortos no trânsito do Maranhão nesse período.

No entanto, com fiscalização mais eficiente contra motoristas embriagados e campanhas educativas, o Estado reduziu esse número. Em vez de 7.146 mortos, o período de 2015 até o primeiro trimestre deste ano registrou 4.827 casos. É uma diferença que significa 2.319 vidas salvas.

“Antes havia uma bagunça total, ineficiência, negligência. E agora cumprimos a lei. Esse é o certo”, disse o governador Flávio Dino em relação à fiscalização para tirar motoristas perigosos das ruas.

Queda 

Os números mostram que, seja qual for o período após 2014, o cenário é muito mais positivo do que havia antes.

Por exemplo, comparando o primeiro trimestre de 2017 com o mesmo período de 2014, a queda é de 39% no número de mortes no trânsito do Maranhão.

Lei Seca

Entre 2014 e 2017, o número de operações cresceu 39 vezes, saltando de 8 operações em 2014 para 312.

As campanhas de conscientização têm dado resultado. Em 2017, por exemplo, foram realizados 61.932 testes de bafômetro e, de todos esses, apenas 1.050 resultaram em multa – ou 2% dos veículos abordados.