Na tarde desta quarta-feira (31), a cidade de Imperatriz foi beneficiada com um pacote de ações do Governo do Maranhão. O governador Flávio Dino esteve no município e inaugurou a reforma da sede da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), distribuiu equipamentos para a cadeia produtiva do leite, sementes e entregou 190 títulos de regularização imobiliária.

O bloco de investimentos contempla, principalmente, o produtor rural maranhense. A inauguração da reforma e adequação das instalações da AGED em Imperatriz, por exemplo, irá ofertar um serviço público de mais qualidade ao agricultor. De acordo com o governador Flávio Dino, a ação “visa ampliar, desenvolver e qualificar políticas sociais e serviços públicos, para que possa atender a todos”.

Durante a solenidade, o governador também fez a entrega dez equipamentos para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, como ensiladeira, distribuidor de calcário, ordenhadeiras e analisador de leite. Foram beneficiados os municípios de Montes Altos, Sítio Novo, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão, Senador La Roque, Amarante, João Lisboa, Imperatriz, Buritirana e Itinga.

De acordo com Genivaldo Miranda, presidente da cooperativa de produtores rurais de Sítio Novo, a política do governador Flávio Dino de incentivar a agricultura familiar é responsável pela melhora da qualidade de vida de muitas famílias. “O governador é diferenciado. Ele tem contato diretamente com o produtor e sabe o que precisa. A gente só trabalha se tiver ferramenta, se tiver estímulo para vender os nossos excedentes e ele tem essa preocupação. Isso é uma alegria imensa”, afirmou. Por fim, foram distribuídas 60 toneladas de sementes de milho, por meio do programa Mais Sementes, como forma de incrementar a produção agrícola familiar. Mais de cinco mil agricultores rurais serão beneficiados com as sementes, em 15 municípios da região tocantina.

Títulos de regularização imobiliária 

Na segunda solenidade do dia, o governador Flávio Dino entregou 190 títulos de regularização imobiliária para famílias do Residencial Habitar Brasil I e II.  Com essa ação, o Governo do Maranhão garante a propriedade definitiva dos imóveis às famílias que já residem no local. “Essa ação garante moradia digna e, ao mesmo tempo, significa um benefício econômico. Nós sabemos que um imóvel documentado, regularizado, tem mais valor de mercado do que um imóvel que não possui esses atributos. Vamos continuar esse trabalho para que a gente possa levar esse benefício a centenas de outras famílias de outras áreas da cidade”, garantiu o governador Flávio Dino.

Moradora do Habitar Brasil II, Angela Maria Silva Costa esperou 22 anos para regularizar o seu imóvel. “Este título para mim é muito importante. Esperei uma vida por esse momento. Agradeço muito ao governador Flávio Dino. Agora eu tenho uma casa com título”, comemorou.

Reunião com empresários

Como último compromisso na cidade, o governador Flávio Dino participou de uma reunião com empresários da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), onde foi apresentado um balanço dos eventos empresariais que foram realizados em 2018 e contaram com apoio do Governo do Maranhão, a exemplo da EXPOIMP e FECOIMP.

Mais um Projeto de Lei de extrema importância de autoria do vereador Sá Marques foi aprovado na sessão parlamentar desta terça-feira (30). Trata-se do projeto que regulamenta os chamados “Food Trucks”, que visa atender e incentivar essa modalidade de venda, que já representa 2% da população, fonte de renda de muitos trabalhadores.

De acordo com o parlamentar,  com a aprovação e consequente sanção feita pelo Prefeito Edivaldo Holanda Jr, a tendência é que esse tipo de trabalho aumente cada vez mais, levando mais oportunidades para as pessoas trabalharem de forma digna e honrosa.

“É importante ressaltar também a agilidade do atendimento, à medida que as pessoas buscam passar menos tempo possível para comprar comida a caminho do trabalho ou simplesmente fazer um breve lanche. Aproveito para agradecer aos nobres pares, que entenderam a importância do projeto e foram unânimes na aprovação“, destacou Sá Marques.

O projeto foi uma sugestão do promotor Claudio Cabral Marques, que, preocupado com o desemprego no País, e para viabilizar institucionalmente junto ao poder público, a questão da institucionalização da prestação de serviço de alimentos, assim como na questão da padronização, em contato com o vereador Sá Marques, sugeriu a criação desse projeto, o que acabou se tornando agora, uma realidade!

Sem dúvida nenhuma, a população ludovicense agradece!

Na tarde desta segunda-feira (29), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) iniciou a Oficina de Planejamento, que teve por objetivo reunir gestores de todos os órgãos do Estado para o nivelamento e discussão de temáticas relativas ao planejamento governamental. Além da situação fiscal atual, foram abordados os temas da institucionalização dos critérios para implementação das políticas públicas, além das funcionalidades do novo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF/MA), a metodologia do próximo Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e as temáticas da transversalidade e intersetorialidade.

A titular da Seplan, Cynthia Mota Lima, iniciou o evento destacando a importância do tema e convidou a todos a darem sugestões para o aperfeiçoamento da nova ferramenta que está em fase de implantação no Estado. “Sem dúvida, é um grande desafio para todos nós e, desde já, quero pedir a contribuição de todos, para que, juntos, possamos somar nesse grande projeto que será a mudança do sistema prevista para ser iniciada agora, no mês de novembro”.

Em seguida, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, em conjunto com a superintendente de Projetos Especiais, Juliana Alves, a assessora especial Mariana Carneiro, e o supervisor de Monitoramento e Avaliação, Cláudio Braga, apresentou as propostas e os produtos que a Seplan irá desenvolver nos próximos meses relativos às melhorias no processo de planejamento do Estado.

“Diante do atual cenário fiscal adverso e da oportunidade advinda da implantação do novo sistema precisamos, conjuntamente, desenvolver mecanismos que proporcionem um maior dinamismo no acompanhamento e gestão das finanças públicas, para que possamos melhorar continuamente o ciclo das políticas e a qualidade do gasto público”, disse Roberto Matos.“Para isto, torna-se fundamental que a metodologia do próximo Plano Plurianual 2020-2023 incorpore as funcionalidades do SIGEF/MA e também os critérios técnicos que serão apresentados ao longo desta oficina”, completou.

Os gestores dos órgãos executores externaram a importância do evento para a melhoria do processo de planejamento. Para Lucyana Dantas, assessora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o ponto principal foi a explanação da mudança do sistema, que, segundo ela, virá para beneficiar todas as demandas do Estado.

“Gostei muito do evento, pois eles mostraram as vantagens do novo sistema, que não são poucas, a transversalidade, por meio da qual faremos um monitoramento e acompanhamento das ações e que vai ficar mais visível tanto as ações, quanto os projetos e programas que o Governo vem desenvolvendo, que não tinha tanta visibilidade antes”, destacou a servidora.

Outra servidora que elogiou bastante o encontro, foi a supervisora das demandas prioritárias do Orçamento Participativo da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cristiane Pinheiro. “Acredito que esse foi um grande momento, o qual precisamos planejar as demandas para o próximo ano, considerando que o Governo do Estado tem que se preparar para os desafios que vamos estar enfrentando. A participação dos servidores foi muito boa, dos palestrantes, e com certeza estamos de parabéns, com esse novo sistema que está chegando agora na administração, pois sei que vai melhorar muito para todo o Estado do Maranhão”, enfatizou.

A oficina de planejamento será realizada até o dia 1º de novembro, período em que serão desenvolvidas atividades com o corpo técnico de todos órgãos e entidades do Estado, para aperfeiçoamento das propostas apresentadas no primeiro dia do evento.

Levando em consideração o partido dos deputados eleitos e a coligação com Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2018, o governador reeleito do Maranhão terá maioria na Assembleia Legislativa a partir de 2019.

Mais um Prefeito enrolado

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 23, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa Carneiro, por contratação irregular de servidores temporários que ocupam cargos que deveriam ser preenchidos por candidatos aprovados no último concurso público realizado em 2016. Como penalidade ao gestor, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, da qual o município de São Francisco do Brejão é termo judiciário, requereu a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/93, especialmente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Supermercados Mateus de horário novo

A partir do próximo domingo (4) as lojas do Mateus no Novo Turu e também no Renascença ficarão com as portas abertas até às 22h. O horário estendido aos domingos é para facilitar a vida do consumidor. A novidade faz parte do plano de expansão do horário de atendimento ao cliente. Vale lembrar que as lojas do Calhau (até às 22h) e do Shopping da Ilha (até às 20h) também já estão operando com horário estendido aos domingos. A primeira loja a ficar mais tempo aberta aos consumidores foi a da Cohama, de segunda a sexta até meia-noite e domingo até às 22h.

PEC do FPM será analisada pela Câmara