A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, nesta terça-feira, 13, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva. A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.

Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.

Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.

Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.

“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva.

“Omnia vincit veritas”. Trazendo essa expressão em Latim no seu brasão, que em português significa “A verdade vence todas as coisas”, nasceu a Academia Bernardense de Letras e Artes (ABELA), na cidade de São Bernardo, com a perspectiva de, como diz a expressão do seu brasão, ser um canal e um espaço de promoção, incentivo e defesa da verdadeira identidade cultural da cidade do Baixo Parnaíba maranhense.

A festa solene de implantação da mais nova agremiação das letras e artes do Maranhão ocorreu no último sábado (17), no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão em São Bernardo e contou com a presença de autoridades e personalidades locais, de membros de outras academias de cidades da região, do presidente da Federação de Academia de Letras do Maranhão, além de amigos e familiares dos acadêmicos da ABELA.

A instituição literária e artística nasce do anseio coletivo de artistas, escritores e demais intelectuais filhos de São Bernardo em resgatar e promover a identidade cultural da cidade natal do poeta Bernardo Coelho de Almeida, patrono e inspirador da entidade e considerado um dos grandes nomes que nasceram na cidade maranhense.

Na solenidade de implantação, foram empossados os primeiros 18 acadêmicos, entre poetas, jornalistas, escritores, artistas plásticos, compositores e cantores bernardenses. Na oportunidade, também tomou posse, a primeira diretoria da academia, tendo como presidente, o médico, poeta, cronista, contista e romancista Antônio de Pádua Silva Sousa.

No seu discurso de posse como presidente, Antônio de Pádua, destacou que a ABELA, “não é uma congregação de notáveis, mas uma confraria de talentos”, fazendo menção a reunião de tantos talentos em diversas artes que integram o corpo de acadêmicos da instituição. Ainda segundo o presidente, a academia reúne numa mesma perspectiva de aprendizagem, jovens e experientes artistas bernardenses com o mesmo objetivo, que é buscar e promover a “sensibilidade criativa, o sentido de pertencimento, o desejo de contribuir e, acima de tudo, a bernardensidade que nos vem do berço”.

Pádua ressaltou ainda que o sonho de construção da academia não é algo que se finda com a sua implantação, mas que se inicia com o compartilhamento do mesmo com toda a comunidade bernardense. “A ABELA é e será maior do que todos nós, porque não é um fato consumado, mas um sonho em construção e os sonhos são eternos, mesmo depois de concretizados. É esse sonho que vimos compartilhar nessa noite. Um sonho que não é mais meu, nem dos nossos confrades e confreiras, mas de todos nós, e principalmente, um sonho da nossa história”, finalizou.

Presente na solenidade, o presidente da Federação das Academias de Letras do Maranhão, João Francisco Batalha, enalteceu a figura do escritor Bernardo Coelho de Almeida, como representação maior das letras e artes de São Bernardo. “O poeta Bernardo Coelho de Almeida, inspirador e patrono dessa entidade é a expressão maior do talento, da identidade e da manifestação mais pura das letras e artes dessa cidade berço de tantos artistas”, ressaltou Batalha.

Também estiveram presentes na solenidade de implantação da ABELA, membros da Academia Parnaibana de Letras, da cidade piauiense vizinha de São Bernardo, Parnaíba. A comitiva foi composta pelo presidente José Luiz de Carvalho, o secretário geral Antônio Gallas e o bibliotecário Antônio de Pádua Marques Silva. O presidente José Luiz de Carvalho sublinhou que a criação de mais uma academia de letras e artes na região do Baixo Parnaíba significa uma democratização da cultura.

Para o poeta e jornalista e agora acadêmico da ABELA, Gildean Farias, a Academia de Letras e Artes é a concretização de um sonho e um projeto coletivo de bernardenses, que seja morando na cidade ou mesmo tendo que se ausentar por questões de estudo ou trabalho, mantém nas suas produções, toda a ‘bernardensidade’. Para o acadêmico, a Academia será um espaço para o resgate, a afirmação e a promoção da identidade cultural de São Bernardo.

“A nossa Matriz sempre foi e é berço de muitos talentos no campo das letras e artes. São poetas, escritores, compositores, artistas plásticos, cronistas e demais expositores de uma cultura rica com características bem próprias, e que em muitos casos, manifestam seus talentos, de forma anônima. Muitos tiveram que morar em outro município, ou mesmo em outro estado, porém sempre mantiveram os laços com a terrinha, tendo- a como inspiração maior das suas produções. A ABELA é esse sonho coletivo que se torna realidade, de reunir amantes da nossa cultura em prol do resgate e promoção dos nossos talentos nas letras e artes”, destacou.

Confrades e confreiras

Tomaram posse na solenidade de implantação da Academia Bernardense de Letras e Artes, os acadêmicos: Antônio de Pádua Silva Sousa, Bernardo de Claraval Silva Cardoso, Cacilda Rosa Correia Lima Serra Sabry, Djane Maria Costa, Gildean Farias Cardoso, Keliane da Silva Viana, Kleuson Michael Cardoso, Ludinilson Brandão, Luisa Machado Lima, Maria Aparecida Ciqueira, Maria dos Aflitos Carvalho, Maria José Meireles Mascarenhas, Raimundo Nonato Albuquerque, Raimundo Nonato Araújo Damasceno, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Raimundo Nonato Santos, Raimundo Nonato Vaz e Willberth Galeno da Silva.

Na manhã deste sábado (17), o governador do Maranhão Flávio Dino, garantiu, por meio de suas redes sociais, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público do Estado.

Sobre a reportagem do Jornal da Globo, exibida na noite desta sexta-feira (16), a qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.

Flávio Dino negou veementemente os boatos que davam conta da ausência de recursos para efetuar o pagamento dentro do prazo.

“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015”, publico em suas redes sociais.

A Secretaria da Fazenda cancelou do cadastro do ICMS 18 estabelecimentos enquadradas como Micro Empreendedor Individual (MEI), por fazerem aquisições de mercadorias acima de R$ 180 mil, excedendo o limite estabelecido na Resolução Administrativa 17/2016, que define tetos para as compras de produtos por essas empresas, beneficiadas com a redução do ICMS na apuração da receita bruta.

O relatório que identificou as aquisições de mercadorias acima do limite, foi obtido a partir do cruzamento das informações das Notas Fiscais Eletrônicas de vendas emitidas por estabelecimentos que forneceram as mercadorias para as empresas do Simples Nacional e do regime Microempreendedor Individual – MEI do Estado do Maranhão.

Segundo o secretário da Fazenda Marcellus Alves, ficou constatado que s fizeram compras de mercadorias em valores superiores aos limites estabelecidos na Resolução 17/2016, o que configura que essas empresas terão um faturamento muito superior aos valores estabelecidos na Lei, para as receitas a serem auferidas por meio da revenda desses produtos.

Pela Lei Complementar Federal a Empresa do Simples não pode faturar mais do R$ 3,6 milhões por ano e o MEI só poderia faturar R$ 180 mil, anualmente. Como exemplo, há casos de microempreendedores individuais com compras em valor superior a R$ 800 mil reais.

Por outro lado, segundo a Resolução da SEFAZ, podem ser canceladas do cadastro do ICMS, uma sanção mais grave, o empresário cadastrado como MEI que adquirir mais de R$ 180 mil em mercadorias no ano calendário.

Com o cancelamento e a suspensão, as empresas estão sujeitas ao recolhimento do ICMS antecipadamente nos Postos Fiscais quando comercializarem com mercadorias nas divisas interestaduais ou na circulação intermunicipal no interior do Estado.

Durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (14), o vereador Sá Marques voltou a criticar o projeto “Escola Sem Partido”, que deverá voltar à Câmara Municipal na semana que vem, para apreciação dos parlamentares.

Em seu discurso, Sá Marques disse que será um um combatente ferrenho para o não cerceamento da liberdade de cátedra.

“Sou professor há 32 anos, e infelizmente, parlamentares desse país que nunca foram professores na vida, que não entendem nada de educação, querem nos ensinar a dar aula. A gente não leva política partidária para a sala de aula. Eu cheguei ao ponto de escutar um parlamentar dizer que professores ensinam alunos a se masturbarem com os livros didáticos. Cadê esses livros? Onde é que a gente ensina aluno a ser homossexual? Isso é uma ignorância sem limites, não consigo vislumbrar, não consigo entender, como é que um professor de história como eu, de filosofia, de sociologia, ciências políticas pode ministrar aulas sem falar de política, sem falar de história, é muita ignorância. Infelizmente, esse pessoal não entende nada do processo ensino/aprendizagem, da forma crítica com a qual os alunos devem aprender”, criticou o parlamentar.

Reconhecimento

Já na noite da última quinta-feira (08), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL) promoveu uma homenagem aos policiais civis que colocaram seus nomes à disposição da categoria no pleito eleitoral de 2018. Entre eles, o professor, historiador, bacharel em direito e atualmente vereador de São Luís, Sá Marques, que foi agraciado com um certificado. Sá Marques foi candidato a deputado federal nas eleições de Outubro, onde obteve 23.050 votos.

Além de Sá Marques, outros candidatos policiais civis também foram agraciados, são eles: José Raimundo de Sá Marques – Professor Sá Marques; Marcelo Thadeu Penha Cardoso – Marcelo Penha; João Batista dos Santos Filho – J. Santos da área Itaqui Bacanga; Cleinaldo Castro Lopes – Cleinaldo Bill; e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior – Junior Verde.

Em breve, o presidente do Sindicato, Elton Neves, fará pessoalmente a entrega dos certificados para cada homenageado.

Foi aberta, nesta terça-feira (13), a II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, foi realizado na Casa da Mulher Brasileira e foi marcado por homenagens a mulheres maranhenses vítimas de assassinatos caracterizados como feminicídio, além do reconhecimento de profissionais que tem atuado na prevenção ao crime.

“É muito importante esse momento, temos aqui toda a rede de enfrentamento da violência contra a mulher, secretarias, policiais, a Defensoria, o Ministério Público e a Justiça, todos reunidos levando para a sociedade esse trabalho que fazemos todos os dias, mas que nesse momento ganha maior visibilidade para esse tema, levando conhecimento para a sociedade sobre o que é esse crime e sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher”, informou a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes.

A semana, realizada por meio das Secretarias de Segurança Pública (SSP), Mulher (Semu), Educação (Seduc) e Casa da Mulher Brasileira é fruto do programa permanente de combate a esse tipo de crime no estado, que incluiu desde a criação de um departamento de Polícia Civil específico para elucidação dos casos, até espaços para acolhida, atendimento e orientação a mulheres. O objetivo é levar informação e reflexão à sociedade.

“Precisamos sempre marcar esses momentos para visibilizar para a população maranhense como é importante a responsabilidade pela transformação da cultura que ensina injustamente que homens e mulheres devem ter acessos diferentes, que reforça desigualdades, que estimula a falta de respeito nos relacionamentos, é importante que isso seja compartilhado pela população sabendo que é responsabilidade de todos e todas”, afirmou a delegada coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka.

Semana de mobilização

Na abertura, vítimas maranhenses do feminicídio foram lembradas com homenagens. Policiais da Patrulha Maria da Penha também receberam medalhas de honra ao mérito por um caso evitado há dois meses. Os policiais militares, especialmente destinados ao atendimento e acompanhamento de mulheres que estão sob medida protetiva, chegaram a tempo de evitar um feminicídio que estava prestes a ocorrer.

A Semana será realizada até o dia 18 de novembro e logo em seguida, virá outra ação articulada de combate à violência contra a mulher, que são os 20 dias de Ativismo, também promovidos pelo Governo do Maranhão junto com diversas entidades de proteção à mulher.

Feminicídio

Homenagem a mulheres vítimas de violência marcou abertura do evento. (Foto: Gilson Teixeira)

Criado pela Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio e na prática é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Programação da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio:

14/11 (quarta)
9h – Palestra na Tenda do Conhecimento na Vale;

15/11 (quinta)
8h – Palestra e panfletagem no Trem da Vale;

17/11 (sábado)
16h30 – Caminhada Av. Litorânea, da Casa das Dunas à Praça dos Pescadores;

18/11 (domingo)

Encerramento da campanha na Feirinha de São Luís, Praça Benedito Leite;
8h às 9h – Premiação dos alunos vencedores do concurso de talentos com tema Feminicídio;
9h às 10h – Música com banda Filtro de Barro e panfletagem.

O vereador Sá Marques, desde o início do seu mandato, tem buscado investir na área da saúde, e isso passa por projetos que garantam qualidade de vida e bem estar à população.

Um dos primeiros projetos desenvolvidos pelo parlamentar, foi o aulão de Zumba em alguns bairros de São Luís, a exemplo do João Paulo e Sacavém. Projeto este que é, sem dúvida nenhuma, de extrema importância, pois foca  principalmente na questão da saúde das pessoas e no lazer.

Para o bom desenvolvimento do projeto “Zumba nas Comunidades”, Sá Marques conta com a parceria da iniciativa privada.

“Agradeço a sensibilidade, atenção e apoio dado pela Cemar aos projetos de Zumba, nos bairros do Sacavém e João Paulo. Espero que empresas, os setores privado e público, permaneçam investindo nessa rotatividade da atividade física, pois investir em saúde é evitar gastos com doenças, garantia de qualidade de vida as pessoas, as atividades físicas previnem uma série de problemas a saúde que podem acometer as pessoas“, destacou Sá Marques.

O vereador contou ainda, que tem dialogado com o poder público,  e que também tem grandes parceiros, como é o caso do apoio extremante importante dado pela Cemar, nesse projeto da Zumba nas Comunidades. Ele aproveitou para reiterar também a importância que as empresas devem dar a esses compromissos sociais.

“As empresas devem ter esse compromisso social, e devemos reconhecer esse mérito. Obrigado a Cemar, e vamos continuar firmes e fortes nessa parceria em prol de mais projetos sociais destinados à população maranhense”, ressaltou Sá Marques.

“Não se pode negar ao professor e nem ao aluno o direito de manifestarem suas opiniões, seus saberes, suas leituras de mundo, porque isto se chama liberdade de expressão.” Com tais palavras o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) parabenizou o decreto assinado pelo governador Flávio Dino intitulado “Escola Sem Censura”.

Em discurso realizado na manhã desta terça-feira (13), o deputado estadual ressaltou a coragem do governador Flávio Dino ao editar tal decreto em meio a movimentos que defendem a escola sem partido. “Quem fala em tirar a liberdade do aluno ou do professor ou nunca foi educador ou tem intenções autoritárias. Um professor não é  um mero reprodutor de conhecimentos, ele tem que ter a liberdade para compartilhar os seus saberes, para formar no cidadão a criticidade e dar-lhe a liberdade de pensar”, enfatizou o parlamentar.

A medida busca dar uma segurança aos educadores e alunos maranhenses e não se trata de doutrinar, mas garantir liberdade de expressão como dispõe o artigo 206 da Constituição Federal, que diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II –  liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III –  pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

“É essa liberdade que tem que ser assegurada, sobretudo porque tentam tirá-la”, afirmou Marco Aurélio.

Para o parlamentar, o decreto garante que o aluno veja o mundo como um cidadão crítico, dando-lhe a escolha de qual o melhor caminho a seguir. Não seria uma forma de deixar de ministrar o conteúdo curricular, mas garantir que os professores continuem a ter liberdade de ensinar e apreender.

“Quero portanto parabenizar a coragem e ousadia do governador Flávio Dino, em meio a um momento em que se fala em escola sem partido, editar um decreto capaz de garantir aos alunos, professores e à Educação a liberdade para que ela atinja a sua função de modificar o ser humano, de prepará-lo para a vida, de dar asas para que o aluno consiga voar até onde seu sonho alcançar e se não tiver sonhos, permitir que eles possam nascer. Não é uma doutrina, é vida. É um cidadão verdadeiro que está em formação e o professor precisa ter a liberdade para esta formação. Falo isto pelos alunos que aprenderam a amar, respeitar  seus professores e que carinhosamente os chamam de Mestres. É preciso viver a rotina da sala de aula e ter a compreensão de que o desafio de inspirar, motivar, mostrar os caminhos, exige liberdade”, finalizou.

Mesmo com quase todos os membros da Família Sarney perdendo as eleições de Outubro passado,  eles nunca ficam a ver navios.

De acordo com o Correio Braziliense, o deputado federal Sarney Filho foi o escolhido pelo governador Ibaneis Rocha para assumir a secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal. Conhecido também como Zequinha Sarney, o advogado foi ministro do Meio Ambiente entre 2016 e abril de 2018, deputado federal por quase 10 mandatos e perdeu a última eleição quando se candidatou ao Senado Federal.