Na véspera para eleição da Famem, eis que o governador Flávio Dino entrou em cena e resolveu a situação, digamos assim. Os dois candidatos à presidência da entidade, o Prefeito de Tuntum e atual presidente Cleomar Tema (PSB), e seu adversário, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), entraram em um consenso e decidiram que o segundo, será mesmo o novo presidente.

A eleição acontece nesta quarta-feira (30).

Os dois gestores participaram de uma reunião, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, onde, além do  governador, participaram ainda o secretário da Casa Civil e deputado reeleito Marcelo Tavares, e o atual secretário de Comunicação e Articulação Política e deputado federal eleito, Márcio Jerry. Logo após esse encontro, o martelo foi batido.

No fim das contas, Tema será Presidente de Honra e Erlânio,  o novo presidente da Famem!

O governador Flávio Dino determinou o deslocamento de uma equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão para Brumadinho, em Minas Gerais. Os bombeiros vão ajudar nas buscas de vítimas do rompimento da barragem da Vale.

“Autorizei deslocamento de equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão para auxiliar nas buscas de vítimas em Brumadinho, Minas Gerais. Somos todos irmãos e temos que ser solidários sempre”, disse Flávio por meio das redes sociais.

A equipe, formada por sete profissionais, seguiu viagem nesse domingo (28). Eles são especialistas em busca e salvamento.

O governador, também, comentou o desastre: “Solidariedade às vítimas e suas famílias em Brumadinho. Solidariedade à população de Minas Gerais. Solidariedade aos que lutam em favor do Direito Ambiental como uma contenção à onipotência e à ganância dos que se acham donos dos recursos naturais”.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ao menos por enquanto, não será necessária a arrecadação de alimentos e donativos.

Secretaria de Saúde

No fim de semana, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, se colocou à disposição da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

A ação é uma articulação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). “Secretários de todos os estados brasileiros se colocaram à disposição da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais”, contou o secretário Carlos Lula.

Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Imperatriz decidiu nesta segunda-feira, 28, não autorizar a realização do 1º Imperafolia 2019 – carnaval fora de época – programado para o período de 15 a 17 de fevereiro, na Avenida Pedro Neiva de Santana. A cidade é administrada pelo Prefeito Assis Ramos (foto).

A Recomendação foi encaminhada no dia 18 de janeiro para a Prefeitura de Imperatriz e Secretarias Municipais de Trânsito, de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com prazo de dez dias para que as instituições se manifestassem.

O documento ministerial foi assinado pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, que respondia pela 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente na data da expedição. O membro do MPMA observou que, diante da magnitude do evento, haverá restrições e limitações do direito de ir e vir, assim como o de propriedade dos moradores que residem na avenida.

“Haverá prejuízos à população que utiliza a via pública, já que se trata de uma área muito trafegável que dá acesso a vários municípios circunvizinhos, além da potencialidade de causar poluição sonora no local”, ressalta Albert Lages Mendes.

Ao se manifestar, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) entregou ao titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, a decisão sobre indeferimento da licença ambiental para o evento, com pareceres técnicos e jurídicos fundamentados.

Nota do Município

Em nota pública, a Prefeitura de Imperatriz esclarece que a negação da licença tem por base a Recomendação do Ministério Público, mas também fatores como prejuízos financeiros e morais de comerciantes e clientes da região, tendo em vista que os organizadores do evento solicitaram a interdição total ou parcial da avenida, do trecho da Babaçulândia até a rotatória da Facimp, do dia 1º ao dia 25 de fevereiro.

Segundo a nota, tal solicitação obrigaria o Município a interditar mais de 5km de extensão de trânsito entre Imperatriz e João Lisboa, incluindo bairros que reúnem mais de 40% da população da cidade. No comunicado, a administração municipal sugere que o evento, de natureza comercial, seja realizado em um local privado.

Relatório Semarh

De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o evento particular a ser realizado em via pública com cerca de 30 mil pessoas não possui os requisitos mínimos a serem observados, como a falta de estudo de impactos ambientais, a fragilidade de um plano de contingência, o local e a possível ação conjunta dos órgãos de segurança e municipais.

O relatório aponta que, caso ocorra, o evento trará danos ao paisagismo do canteiro central, onde há mais de dois anos a Prefeitura está fazendo manutenção periódica.

A Semmarh acrescenta que a empresa também não apresentou autorizações, licenças ou certificações de órgãos públicos de segurança ou municipais, tais como interdição de postos de combustíveis próximos ao evento, plano de resíduos sólidos acima de 90kg, de acordo com a Lei 1743/2018.

Em proposta orçamentária aprovada em dezembro de 2018 pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado. São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.

Mesmo sob forte crise fiscal enfrentada pelo país, o governador Flávio Dino conseguiu manter a responsabilidade fiscal do Estado, permitindo continuar a valorização dos servidores como prioridade. “O meu compromisso é de continuar qualificando o serviço público. Vivemos uma era em que infelizmente, hoje, muitos colegas governadores ao tomarem posse falaram de menos Estado, menos serviço público, menos servidores públicos. Eu creio em outro ideário. Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito”, afirmou durante a posse, no início do mês.

Desde 2015, o Governo do Maranhão abriu mais de 6.000 novas vagas para o ingresso de pessoas no serviço público estadual por meio de concursos públicos ou seletivos.
Para 2019, o Governo do Maranhão reservou, na Lei Orçamentária Anual, condições para que órgãos e secretarias da administração estadual possam realizar novos concursos ou convocar aprovados em certames anteriores, de acordo com disponibilidade financeira.

Veja as vagas previstas

Polícia Militar do Maranhão – 2.000 vagas
Polícia Civil – 150 vagas
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – 100 vagas
Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – 150 vagas
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – 120 vagas
Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) – 100 vagas
Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – 42 vagas
Procuradoria Geral do Estado (PGE) – 30 vagas
Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) – 30 vagas
Secretaria de meio Ambiente e Recursos Naturais – 10 vagas
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon) – 10 vagas
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) – 10 vagas

A partir do dia 1º de fevereiro, o clima pré-carnavalesco vai tomar conta de São Luís. Produzido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) e em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Pré-Carnaval de Todos será realizado às sextas, sábados e domingos de fevereiro, em cinco pontos de folia espalhados pela cidade.

Sucesso de público no ano passado, o Carnaval de Todos inovou e se destacou pela qualidade das atrações, diversidade cultural, ampliação dos circuitos, segurança e pelo incremento à economia local. Em 2019, a ideia é manter o formato anterior e consolidar o Carnaval de rua, com a mistura de ritmos e grandes atrações.

Centenas de atrações foram elencadas na programação deste ano. Blocos de samba, blocos tradicionais, shows de artistas locais e blocos afros, entre outros, vão animar ludovicenses e turistas até o dia 24 de fevereiro, último domingo antes do Carnaval.

Pontos de Folia

Um dos pontos de festividades será a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, que inicia a festa do Pré-Carnaval de Todos já no 1° dia de fevereiro. Grupos e blocos de samba animarão os foliões sempre às sextas-feiras. Cortejos de Tribos de Índios iniciaram a festa por lá em todos os dias de programação.

Outro ponto que deve atrair grande público durante o Pré-Carnaval é a Praça dos Catraieiros (Praia Grande, próximo à Casa do Maranhão), com apresentação do já tradicional Bloco da Imprensa, durante os sábados de fevereiro.

Também aos sábados, as prévias carnavalescas acontecem no Circuito Beira Mar. O bloco Só Safados e os grupos Batuque das Onças e Maratuque Upaon Açú prometem dar uma amostra do que será o Carnaval de Todos deste ano.

Aos domingos, blocos tradicionais e alternativos, grupos e escolas de samba animarão o pré-carnaval na Madre Deus. Com mais de três séculos de história, o bairro de forte tradição cultural terá dois pontos de folia, o Beco do Gavião e o Largo do Caroçudo.

A novidade este ano foi a inclusão de prévias na Casa do Tambor de Crioula do Maranhão (Rua da Estrela, no Centro Histórico), com vários grupos de Tambor de Crioula e muita festa às quartas-feiras.

Confira a programação para o primeiro final de semana:

Sexta-Feira (1º de fevereiro)
Praça Nauro Machado – Cortejo de tribos de índio
18h – Som Brasil
19h – Os Apaixonados
20h – Bloco Afro Akomabu
21h – Escola de Samba Marambaia
22h – Show de Luis Guerreiro

Sábado (2 de fevereiro)
Circuito Beira-Mar
16h – Só Safados
17h – Batuque das Onças
18h – Maratuque Upaon Açú

Bloco da Imprensa
18h – Bem Dito Samba
19h – Bloco Tradicional Príncipe de Roma
20h – Bloco Afro Gdam
21h – Favela do Samba
22h – Máquina de Descascar’alho

Domingo (3 de fevereiro)
Beco do Gavião
17h – Filhos de Iaiá
18h – Bloco Tradicional da Apae
19h – Beatos do Samba
20h – Escola de Samba Império Serrano
22h – Tirando Onda

Largo do Caroçudo
18h – Filhos da Terra
19h – Patota do Samba
20h – Grupo Apoteose

Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

De acordo com informações do diretor geral da Mesa, Bráulio Martins, já foram providenciados todos os preparativos para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, horário em que acontecerá a posse dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no Parlamento maranhense nos próximos quatro anos.

Logo em seguida, além da posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30.

O diretor Bráulio Martins informou que tanto a primeira quanto a segunda sessão preparatória serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.

A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020, terá início às 11h30, para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Sessão Solene

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados:

São estes os 42 deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023:

Detinha (PR)

Cleide Coutinho (PDT)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)

O deputado federal eleito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, da posse do engenheiro Carlos Augusto Teixeira de Moura, no cargo de presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). Na solenidade, acompanhado do vice-prefeito de Alcântara, Sargento Leitão, o parlamentar comemorou o anúncio feito pelo recém empossado de que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) poderá ser transformado em Centro Espacial Aéreo.

“Fiquei extremamente feliz em ver que o Centro de Lançamento de Alcântara e o próprio município estão sendo tratados com prioridade pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Tanto o ministro Marcos Pontes quanto o presidente da AEB, Carlos Augusto, demonstraram que essa expansão do CLA para um Centro Espacial Aéreo só levará benefícios para os alcantarenses e toda região”, destacou Eduardo Braide.

Braide também explicou o que deve ser o projeto de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara.

“O Centro de Lançamento de Alcântara deverá passar pelo mesmo processo do Kennedy Space Center na Flórida (EUA). Deixará de ser uma base espacial para se tornar um complexo aéreo espacial. O que isso representa? Mais turismo na cidade de Alcântara, em mais renda para os alcantarenses, além é claro, de incluir definitivamente o município na rota dos investimentos aéreos espaciais. Certamente o nosso Estado só tem a ganhar com esse tipo de inovação”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide ressaltou que irá trabalhar na Câmara dos Deputados para assegurar a implantação do Centro Espacial Aéreo em Alcântara.

“Fomos eleitos para que o Maranhão receba recursos e projetos desse porte como o da proposta do Centro Espacial Aéreo em Alcântara. Na Câmara vou investir os esforços necessários para que os alcantarenses tenham esse e outros benefícios, uma vez que é preciso inseri-los em todo contexto dessa expansão do CLA. Com certeza, a partir dessa expansão, Alcântara – que integra a Região Metropolitana de São Luís – colocará o Maranhão em um novo roteiro socioeconômico. É para isso que iremos trabalhar”, concluiu o parlamentar.

Na manhã desta quarta-feira (23), o vereador Sá Marques, integrou a comitiva de parlamentares que acompanhou o início das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, uma das principais vias e cartão postal da capital maranhense.

O grupo parlamentar, formado pelos vereadores Osmar Filho (PDT – presidente da Câmara Municipal), Aldir Júnior (PR), Nato Júnior (PP), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PRTB) e César Bombeiro (PSD), foi recepcionado pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo.

Os vereadores tiveram a oportunidade de, in loco, constatar o avanço dos serviços e obter informações detalhadas sobre os benefícios que os mesmos oferecerão aos moradores da região metropolitana no que se refere à mobilidade urbana, além do incremento ao turismo.

“Sem dúvida nenhuma, a conclusão dessa obra beneficiará principalmente a população ludovicense, que poderá se deslocar mais rapidamente dos lugares, ganhando tempo, e consequentemente, qualidade de vida”, destacou Sá Marques durante a visita.

Ainda de acordo com Sá Marques, além do prolongamento da Avenida Litorânea, a obra também vai facilitar a mobilidade urbana nesse eixo próximo ao bairro do Araçagy, em direção ao centro da cidade pela avenida dos holandeses, a partir, segundo o projeto, da instalação do VLT (Veículo Leve sobre Trilho).

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, trata-se de uma obra de extrema importância em vários setores.

“O Parlamento Municipal, ao mesmo tempo que reconhece os avanços que estes serviços irão proporcionar, tem o dever de manter-se antenado com o andamento da obra. Até como forma de poder deixar o cidadão informado. Agradecemos o apoio e atenção dispensada pela companheiro Lawrence”, afirmou o presidente.

Sobre a Obra

Iniciada em Outubro do ano passado, a intervenção resultará na construção de um trecho de 1.800 metros que ligará a Litorânea até o cruzamento da Avenida São Carlos, no Olho d’Água, e será entregue em etapas.

O investimento terá impactos significativos para São Luís, melhorando a mobilidade urbana, a acessibilidade e dará melhores condições de lazer para turistas e população em geral.

O projeto inclui a construção de pontes, calçadão, ciclovia, pavimentação, bares e restaurantes padronizados, e ainda criará um novo corredor de transporte com implantação do Veículo de Transporte Rápido (BRT) – um sistema de transporte rápido por ônibus que proporcionará velocidade e conforto aos passageiros.

“Esta obra tem uma ampla importância por ser a base para que este novo corredor de tráfego seja implementando, garantindo maior fluxo ao trânsito entre os municípios da Grande Ilha”, explicou Melo.

Diferentemente do que tem circulado por meio de fake news em redes sociais e outras plataformas de comunicação, a decisão da LATAM de encerrar o voo direto entre Rio de Janeiro e São Luís não envolveu, em momento algum, qualquer tipo de entrave no diálogo com o Governo do Estado.

A decisão foi tomada unilateralmente pela companhia área, por razões de mercado relativas ao Rio de Janeiro.

Ao contrário do sustentado por fake news, não houve proposta da LATAM, junto à administração estadual, para redução do ICMS do combustível em troca de manutenção do voo.

De acordo com o secretário de Turismo e Cultura do Maranhão, Diego Galdino, a administração da LATAM informou que o voo para o Rio de Janeiro foi cancelado devido à grave situação econômica, fiscal e de segurança pública enfrentada pelo Estado e pela capital do Rio de Janeiro.

“O Estado está com vários meses de salários atrasados para aposentados, pensionistas e servidores em geral, não pagando seus fornecedores. Isso acabou afetando o fluxo de turistas dos segmentos de negócios e lazer, fazendo com que a companhia aérea tomasse a decisão de encerrar os voos diretos partindo do Rio para várias capitais”, diz Galdino.

Além disso, em 2015, o Governo do Maranhão emitiu um decreto reduzindo a alíquota do ICMS de 25% para 12% para dois aeroportos maranhenses e chegou a 7% em três ou mais aeroportos, em consonância com a política adotada por outros Estados do Nordeste.

O secretário Galdino acrescenta que, por determinação do governador Flávio Dino, “estamos discutindo política de implantação de voos regionais pela primeira vez no nosso Estado. E já estamos negociando com algumas companhias a implementação de uma malha interna, contemplando o lazer e negócios entre vários municípios do Maranhão”.