A Prefeitura de São Luís está convocando os contemplados nos sorteios dos residenciais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ São Jerônimo, Morada do Sol I e II e vagas ociosas para a entrega de documentos. Com a apresentação dos documentos, o sorteado manifesta interesse pela moradia e comprova as informações prestadas no Cadastro Habitacional de Interesse Social lançado ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A documentação deve ser entregue na Central de Atendimento da Habitação, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, no São Francisco. A lista dos convocados (titulares e suplentes) e o prazo para entrega constam em editais disponíveis no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Os residenciais integram a política de habitação colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os contemplados (titulares e suplentes) no sorteio dos residenciais Morada do Sol I e II e vagas ociosas em residenciais já entregues pela Prefeitura têm até o dia 8 de fevereiro para entregar os documentos comprobatórios. Já os sorteados para o Residencial São Jerônimo devem comparecer à Central até o dia 25 de fevereiro conforme o cronograma de atendimento abaixo. Os selecionados titulares que não comparecerem na data prevista da convocação, ou não apresentarem documentação pertinente à comprovação das informações prestadas no ato do cadastramento, serão imediatamente substituídos por suplente.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, explica a importância da convocação. “É necessário que os sorteados comprovem as informações fornecidas no cadastro a fim de darem seguimento ao processo de aquisição da moradia. A gestão do prefeito Edivaldo, em mais um esforço para garantir moradia digna à população, está trabalhando para agilizar o atendimento aos cidadãos contemplados”, destaca o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

RESIDENCIAIS

Os residenciais Morada do Sol I e II, na Vila Maranhão, contam com 2.176 casas e 42,87 m² de área privativa. As casas construídas têm sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia. O residencial terá ainda duas creches, cada uma delas com seis salas, os residenciais contarão com uma Unidade Básica e Saúde, uma escola de Ensino Fundamental com 16 salas climatizadas e seis quadras poliesportivas e três praças.

Já para o Residencial São Jerônimo, no Santa Bárbara, foram sorteados um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes. Os 500 imóveis do São Jerônimo são compostos por casas de dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Os conjuntos habitacionais integram o programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, executado em parceria com a Prefeitura de São Luís.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos solicitados são originais e cópias do RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento (em caso de casamento também é necessários os documentos do cônjuge), comprovante de renda e residência para todos os grupos; e originais da carteira de trabalho e título de eleitor. É solicitado ainda laudo médico (para deficientes), cartão do Bolsa Família (para mulheres chefes de família) e declaração de ente público ou laudo da Defesa Civil (para moradores de área de risco).

Cronograma de atendimento dos sorteados para o Residencial São Jerônimo:

Sorteados com as iniciais A, B e C devem comparecer nos dias 04 e 05 de fevereiro
Sorteados com as iniciais D, E e F devem comparecer nos dias 06 e 07 de fevereiro
Sorteados com as iniciais G, H, I e J devem comparecer nos dias 08 e 11 de fevereiro
Sorteados com as iniciais K, L, M devem comparecer nos dias 12 e 13 de fevereiro
Sorteados com as iniciais N, O, P e Q devem comparecer nos dias 14 e 15 de fevereiro
Sorteados com as iniciais R, S, T, U devem comparecer nos dias 18 e 19 de fevereiro
Sorteados com as iniciais V, W, X, Y e Z devem comparecer nos dias 20 e 21 de fevereiro

Nos dias 22 e 25 de fevereiro são os últimos dias de entrega dos documentos reservado para quem deixou de comparecer na data determinada.

Na manhã desta terça-feira (05), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), foi oficializado como líder do maior bloco da Assembleia Legislativa. O Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão é composto por 10 partidos (PCdoB, PDT, DEM, PSB, PROS, PTB, PRTB, PSL PT e PRB), agregando 26 parlamentares.

Teve início, nesta segunda-feira (4), a Campanha de Atualização Cadastral de Endereços dos usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A Campanha vai até o dia 26 de Maio e, durante este período, o serviço de atualização será gratuito. O objetivo é evitar os transtornos causados pela devolução dos documentos emitidos pelo Detran-MA e entregues pelos Correios.

Para atualizar o cadastro, basta se dirigir aos postos de atendimento do Detran-MA, apresentar documento pessoal de identificação, correspondência enviada para o endereço do usuário pelos Correios em que conste o CEP atualizado ou apenas, confirmar os dados postais solicitados durante o atendimento. Na ocasião o usuário, também, deverá informar o telefone para contato e email.

Segundo a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, no início do ano aumenta a demanda para emissão do licenciamento de veículos. Os endereços atualizados no cadastro do Órgão evitam que os Correios devolvam os documentos.

“Os documentos são devolvidos porque, parte dos endereços de usuários está errada. Nesses cadastros constam apenas o número geral do CEP do município e os Correios têm dificuldade em encontrar o destinatário, gerando custos aos usuários e, também, aos cofres públicos”, explicou.

O diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, reforçou a importância da atualização cadastral. “O Detran-MA abriu mão do valor da taxa cobrada pelo serviço durante a campanha, para não gerar custos aos usuários e evitar que ele precise pagar a multa cobrada pela devolução do documento. Dessa forma, a atualização cadastral é uma oportunidade que beneficia a população maranhense”, ressalta.

O aposentado Walber Carvalho Lima está em dia com o cadastro no Detran-MA e parabenizou a iniciativa do Órgão. “Sei o quanto é importante manter o endereço atualizado tanto no Detran-MA, quanto em outros órgãos que utilizam os nossos dados. Estar com o cadastro em dia evita dor de cabeça, principalmente, quando tem a ver com documentos”, disse.

As unidades de atendimento do Detran-MA estão distribuídas na Região Metropolitana de São Luís, com sede localizada na Vila Palmeira, nos Vivas dos Shoppings da Ilha, Pátio Norte e Viva Beira Mar e, também, nos Postos Avançados de Paço do Lumiar, Shopping do Automóvel no Calhau e unidade da BR 135. O recadastramento pode ser feito nas cidades onde funcionam as sedes das 15 Ciretrans maranhenses e nos postos do Detran-MA dos municípios de Carolina, Coroatá e Largo da Pedra.

Na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos da 19ª legislatura (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão (PRB), representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio. Na Mensagem, o governador Flávio Dino diz que finaliza a gestão de 2015/2018 com a sensação de dever cumprido e reafirma o compromisso de promover a harmonia entre os poderes de forma isenta, republicana e democrática.

 “Essa mensagem, além de cumprir uma exigência legal, visa demonstrar o resultado de um esforço coletivo, realizado nos últimos anos, para construir um Maranhão mais justo e próspero, e apresentar as propostas, amplamente discutidas com a população maranhense, para o próximo quadrimestre”, complementou.

“Como é do conhecimento de todos, as finanças públicas da União e dos entes subnacionais passam por uma situação muito delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar problemas socioeconômicos. Apesar dessas adversidades, conseguimos avanços significativos em todas as áreas do governo e, pela terceira vez consecutiva, somos apontados pelo Portal G 1 como o governo que mais cumpriu propostas”, ressaltou o governador.

Avanços

Dentre outras conquistas, na área da Educação, o governador destacou a construção e reforma de 830 escolas do programa “Escola Digna”, a entrega de mais de 90 ônibus escolares aos municípios e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2.8 para 3.4, tirando o estado do 22º lugar para o 13º, no ranking nacional, e ocupando o 3º lugar no Nordeste. “Retiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo, por meio dos programas de alfabetização ‘Sim eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado’, e pagamos o maior salário da rede estadual do Brasil aos nossos docentes”, acrescentou.

Na área da Segurança, foi destacado o fim do caos prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o efetivo de 15 mil policiais militares (o maior da história do Maranhão), a aquisição de 1.078 viaturas para o reaparelhamento das polícias e a queda de 65% nos índices de homicídios na grande São Luís, tirando a capital da lista das 50 mais violentas do mundo.

Na área da Saúde, segundo a Mensagem Governamental, foram investidos R$ 206 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de unidades assistenciais de saúde. “Entregamos 10 novos hospitais e temos, hoje, mais de 200 ambulâncias ajudando a conectar os sistemas de saúde municipais à rede estadual. Além disso, transformamos o Hospital Geral em Hospital de Câncer”, prosseguiu.

Na área da Infraestrutura, as ações destacadas foram a construção de 1.200 km de rodovias, além de 1.972 km de requalificação asfáltica por intermédio do programa “Mais Asfalto”.

Propostas

Como propostas estratégicas para o próximo quadriênio, o governador citou a implantação do sistema integrado de planejamento e gestão fiscal e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, assim como a expansão do Plano Mais IDH, a partir do planejamento estratégico com enfoque territorial, garantindo a integração e estruturação de redes de políticas públicas municipais e regionais. Citou ainda a ampliação do programa “Travessia”, para garantir transporte acessível e adequado para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

E mais: ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, com a meta de chegar a 150, bem como contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.

O deputado estadual Rafael Leitoa, que é primo do Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, foi confirmado, nesta segunda-feira (04), na sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia,  como o novo  líder do Governo na Casa do Povo.

O governador Flávio Dino fez questão de fazer o anúncio em sua rede social.

Vale ressaltar que, na legislatura passada, Leitoa ficou na suplência e depois assumiu o mandato. Em 2018, ele conquistou o mandato, sendo eleito com 45.462 votos.

A Beira-Mar e o Centro Histórico de São Luís receberam milhares de pessoas no segundo dia do Pré-Carnaval de Todos, realizado pelo Governo do Maranhão neste sábado (02).

Blocos, Grupos de Samba, baterias e Escolas de Samba se revezaram para levar alegria à multidão que lotou os principais pontos do circuito Beira-Mar, com o Bloco Só Safados, o Bloco da Imprensa e outras atrações.

A programação de pré-carnaval em São Luís segue durante todo o mês de fevereiro, nos finais de semana.

Para o produtor de moda Leon Gaspar, o ponto alto da festa é a pluralidade: “O Carnaval de São Luís mudou, agora é respeito, é inclusão, se você quer se divertir pode vir aqui, é tudo nosso. É de São Luís, é do Maranhão! Muito obrigado, governador Flávio Dino”.

O governador celebrou o grande público no circuito da Beira-Mar e reforçou o convite para que todos participem da festa.

“Começou o nosso Pré-Carnaval. Mês de fevereiro, nos finais de semana. Convido todos a brincar, sem violência e sem assédio”, disse Flávio Dino

O bancário Fabrício Vieira destacou a segurança como um dos principais destaques do pré-carnaval maranhense: “Chegamos aqui e está tudo ótimo, estou adorando o carnaval de São Luís porque com a segurança todos podem curtir à vontade”.

Marcela Assis Costa, vendedora informal, também elogiou a segurança como ponto forte para aumentar a oportunidade de trabalho com tranqüilidade: “Muito bacana esse clima seguro de carnaval, além de ser uma oportunidade de ganharmos um dinheiro a mais. Estarei aqui todos os sábados desse pré-carnaval”.

Atrações

“É a primeira vez que participamos dessa grande festa. A gente agradece o apoio do Estado, a atenção. Vemos aqui muita diversidade. O governo está de parabéns”.Com 20 atrações apenas no primeiro fim de semana, o pré-carnaval de 2019 é marcado pela pluralidade de ritmos. Além dos grupos tradicionais, o Governo do Maranhão também abriu espaço para novos grupos. O músico Luzian Filho, do Grupo Bem Dito Samba, agradeceu o apoio do poder público.

Organizador do Bloco da Imprensa, o jornalista Joel Jacinto lembrou a importância do apoio do Governo para a realização do evento.

“São muitas atrações somente neste primeiro fim de semana de pré-carnaval, todas patrocinadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. Agradecemos por essa parceria e esse grande público que recebemos”, disse.

O pré-carnaval do Maranhão prossegue neste domingo (3), com festa concentrada na Madre Deus. O bairro receberá, além das atrações de costume, outras em dois pontos oficiais, no Beco do Gavião e no Largo do Caroçudo.

Tomou posse na última sexta-feira (01), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Joãozinho Freitas (PTB). O parlamentar assumiu a titularidade do mandato no lugar de Pedro Lucas Fernandes (PTB), que renunciou ao cargo para assumir vaga na Câmara Federal, em Brasília.

Prestigiaram a solenidade, que ocorreu na sala Vip da Câmara, o presidente e vice-presidente do Legislativo Municipal, Osmar Filho (PDT) e Astro de Ogum (PR), respectivamente; o secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, representando a Prefeitura de São Luís; vereadores, familiares, amigos e representantes comunitários.
Durante o ato simbólico, Joãozinho Freitas agradeceu a população de São Luís e a manifestação de apoio dos colegas parlamentares.

“Quero primeiro agradecer a Deus por estar retornando a este parlamento, pois representamos muito bem o PTB. Fico muito grato pela recepção feita pelo presidente Osmar Filho. É um momento impar e uma satisfação imensa estar aqui, agora de fato vereador de São Luís. Espero que nestes próximos dois anos possam da continuidade aos projetos, indicações e requerimentos já encaminhados por mim em outras oportunidades, em destaque o requerimento da reforma da feira do bairro Fialho, recuperação asfáltica dos bairros Vicente Fialho, Matões Turu, construção da praça no Cohajali, além de outros trabalhamos mais comunitário. Vamos trabalhar com projetos voltado para a área do esporte e educação”, disse.

Freitas atua nas comunidades que compõe a região do bairro Vicente Fialho, onde milita politicamente. Ficou na primeira suplência no pleito municipal 2016, após obter 3.675 votos.

Assumiu o mandato pela primeira vez em março de 2017 e permaneceu por 1 ano e 02 meses, após a nomeação do titular da vaga para uma instituição do Governo do Estado. Durante a campanha eleitoral majoritária de 2018 assumiu pela segunda vez o cargo. Desta vez, Joãozinho assume a vaga definitivamente.

Sobre as expectativas para o mandato, Joãozinho afirma que as intenções são as melhores possíveis, principalmente, para a área da educação. “Pretendo desenvolver um projeto para reativar os policiais militares que estão na reserva aptos a exercer a função dentro das escolas municipais, em parceria com o Município e Estado, orientando os estudantes sobre hierarquia e disciplina. Este projeto já é desenvolvido em escolas militares da capital. Claro, que vamos desenvolver a ideia, estudar a possibilidade para montar um projeto piloto que será aplicado na comunidade Olinda Desterro”, explicou.

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, na última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA), de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

Antes da visita, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”, destacou.

Um dos parlamentares que participaram da visita foi o Professor Sá Marques. Ele disse que a comitiva fez a vistoria aos tanques de rejeitos, onde todos escutaram atentamente as informações técnicas,e logo após esse processo, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar mais a fundo do assunto.

“Após esse primeiro momento, os técnicos irão voltar ao local e coletar amostras, fazer análises dessas amostras do meio ambiente dos rejeitos, para que seja feito um laudo comparativo entre os dados fornecidos pela empresa e os dados a partir de análises desses técnicos, onde será elaborado o relatório. Depois de todo esse processo, será realizada uma audiência pública na Câmara municipal com a participação do Conselho Regional de Química, dos engenheiros ambientais, Ministério Público, Poder Judiciário, e de todos os órgãos técnicos ligados a essa questão de acondicionamento de rejeitos da Alumar“, informou o parlamentar.

Vale ressaltar que Sá Marques atuou no laboratório da empresa como técnico-químico, onde foi amostrista e analista, fato que dá propriedade ao vereador para participar do debate técnico, assim como o presidente Osmar filho, que tem capitaneado todo esse processo.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população”, relatou o presidente.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva, os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).