Reforma da Previdência, o novo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e medidas pactuadas para melhoria do cenário da administração pública no país são o foco dos debates da 60ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), nesta terça-feira (18), no Hotel Luzeiros, em São Luís. A reunião tem a presença de representantes das secretarias de Planejamento e Orçamento dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. O evento foi realizado pelo Governo do Estado e prosseguiu até quarta-feira (19).

O encontro é promovido trimestralmente, e o Maranhão foi escolhido para sediar os debates desta edição. Durante três dias, o grupo de gestores estaduais vai discutir temas de interesse das unidades federativas com fins a buscar medidas para o equilíbrio das contas públicas. As medidas passam pelo aperfeiçoamento da legislação, revisão dos modelos de gestão das finanças públicas e intercâmbio de experiências e soluções na execução orçamentária.

“A partir destes debates, repassamos à gestão de Planejamento definições para tomada de decisões acerca da política fiscal. Avaliamos as situações, constatando os prós e contras aos estados. Por isso, se torna importante discutir a união federativa para elaboração de políticas fiscais que venham melhorar a situação dos estados”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, representando o Governo do Maranhão.

“É uma satisfação participar deste ciclo de debates, no qual nossa instituição vem apresentar proposta de linha crédito para os estados promoverem ações estruturantes no setor público. A prioridade são as áreas de compras, previdência, folha de pagamento e gestão estratégicas na saúde e educação”, explica o especialista sênior para gestão pública do Banco Mundial, Daniel Ortega.

“O foco do debate é encontrar alternativas para melhorar a administração das finanças públicas e formas para a melhor contabilização das contas públicas. Estamos buscando rever as atitudes para que tenhamos mais recursos investidos nas políticas sociais”, reforça a presidente do Gefin, Célia Carvalho. A reunião conta com grupos técnicos representando cada estado da federação e ao final, um documento elaborado a partir das demandas e sugestões de cada estado vão compor relatório que irá ao Governo Federal.

O Gefin, criado em 2004, reúne gestores financeiros de todo o Brasil para tratar das políticas de gestão fiscal. O evento contou ainda com apresentação de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que trataram sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e Manual de Projeções Fiscais.

O Arraial do Ipem e o da Maria Aragão foram tomados pelas cores e alegria da temporada junina nesta quarta-feira (19). A data, que marcou a abertura dos arraiais oficiais do São João do Maranhão, também trouxe a alegria da música nordestina e dos tradicionais grupos de bumba-meu-boi maranhenses.

No Arraial da Maria Aragão, um grande coro cantou junto os sucessos da carreira de Alceu Valença. Já no Arraial do Ipem, quem compareceu pode ouvir e dançar ao som de sucessos dos bois de Axixá, Santa Fé, Morros, Maioba e muito mais.

Alceu Valença, que se vestiu em homenagem a Luiz Gonzaga, encontrou uma plateia afinada e pronta para a festa. Ele falou da satisfação de abrir o São João do Maranhão.

“É um dos maiores do país e eu aqui de Seu Luís, em São Luís é bom demais!”.

Apreciador do bumba-meu-noi, ele também comentou a cultura local.

“Aqui tem uma coisa muito forte, que é o folclore e a cultura, estamos aqui nesse bairro histórico, que continue assim e se preserve muito mais”, completou.

João Matias, de apenas cinco anos, chegou cedo para o show do ídolo. A mãe, Nastaja Gondim, fez de tudo para realizar o sonho da criança.

“Começou por acaso, um dia coloquei no carro e depois disso ele pede para ouvir todo dia”, disse.

São João do Maranhão 

Ivaneide Barros foi com a filha Rayana Barros e a neta Alice conhecer a Vila Junina, no Arraial do Ipem (Foto: Gilson Teixeira)

Promovido pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís, este ano, o São João do Maranhão levará para o público mais de 400 artistas e grupos.

Serão cerca de 1.300 apresentações até o o dia 30 de junho. Além dos Arraiais do Ipem, Maria Aragão e Nauro Machado, a festa também será apoiada nos bairros, nos arraiais da Cidade Operária, João Paulo, João de Deus, Anil, Liberdade, Anjo da Guarda e Largo de Santo Antônio.

No Arraial do Ipem, onde uma grande estrutura foi montada, a novidade da Vila Junina chamou a atenção já na abertura.

Ivaneide Barros foi a com a filha Rayana Barros Chaves e a neta Alice, de 6 anos. Elas que todos os anos vão ao Arraial do Ipem, ficaram encantadas com a Vila.

“Ficou muito lindo, criativo, achei a cara de São Luís “, disse Rayana.

O espaço recria as fachadas de casas de cultura locais.

Programação 

Nesta quinta-feira (20), a animação nos arraiais continuam.

Confira a programação:

20 de junho | quinta-feira

Arraial do Ipem

17h00 Programação Infantil Espetáculo O Desejo de Catirina Barriquinha (A)
19h00 Bumba Meu Boi Lendas e Magias (O)
20h00 Bumba Meu Boi Nina Rodrigues (O)
21h00 Show Lucas Seabra 22h00 Boizinho Barrica (A)
23h00 Bumba Meu Boi Brilho da Ilha (O)
00h00 Companhia Encantar (A)

Engenho do Forró
20h00 Chiquinho do Acordeon e grupo Xote e Baião
22h00 Forró Filhos da Terra

Arraial Praça Maria Aragão

18h00 Dança Portuguesa Uma Noite em Portugal (DR)
19h00 Barriquinha (A)
20h00 Quadrilha Império Nordestino (DR)
21h00 Bumba Meu Boi Lendas e Magias (O)
22h00 Show Mix in Brasil
23h00 Boi Novilho Branco (A)
00h00 Bumba Meu Boi de Santa Fé (B)
01h00 Bumba Meu Boi de Axixá (O)

Barracão do Forró
20h00 Forró de Mel
22h00 Trio Poeirão

Nesta quarta-feira (19), foi creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estudo com os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.

Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Fechamento das Contas

A CNM reforça aos gestores municipais para que mantenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos municipais. Para a entidade, o bom planejamento e a boa reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras é que garantem o fechamento das contas.

Confederação Nacional dos Municípios

Lençóis Maranhenses, um paraíso que atrai visitantes de todo o mundo. É nesse cenário que o Governo do Maranhão promove o Mais Cultura e Turismo, de 21 de junho a 20 de julho em Barreirinhas. Serão atrações que darão tanto continuidade aos festejos juninos como apresentarão bandas de diversos gêneros musicais com o objetivo de promover o turismo pelo Maranhão e divulgar a nossa cultura.

A programação da primeira semana conta com apresentação do Boi Pérola dos Lençóis e banda Z18 nessa sexta; já no sábado, tem dança portuguesa Realeza de Lisboa e a banda Raiz Tribal, e, domingo, dia 23, tem recreação infantil com os personagens Mickey e Minnie.

A ação que acontecerá na Praça do Trabalhador no bairro Beira Rio, será às sextas-feiras, sábados e domingo, de forma gratuita.

Durante as quatro semanas dos meses de junho e julho, passarão pelo palco atrações como: Ricardo Bondim e Trio Encaixotado, Stanley e Cristian, Mistura de Ritmos, Argumento, Dança Country Bailão de Peão, Raimundinho Forró Pé no Chão, Grupo Lamparina, Tripa de Bode, George Gomes & Banda Legenda, Fauzi Beydoun & The Soul Vibe, dentre outras. Além da apresentação teatral do Pão com Ovo e de recreação infantil todos os domingos.

Para ver a programação completa, acesse: http://www.turismo.ma.gov.br/maisculturaeturismo

Programação da 1ª semana:

21 de junho Sexta-feira
20h Boi Pérola dos Lençóis
21h Banda Z18

22 de junho Sábado
20h Dança Portuguesa Realeza de Lisboa
21h Raiz Tribal

23 de junho Domingo
17h Recreação infantil com Mickey e Minnie

Beneficiários lotaram IEMA para receber os cheques. Foto: Karlos Geromy/Secap

A manhã do último sábado (15) foi de muita festa para as as 1.300 famílias que receberam, das mãos do governador Flávio Dino e do secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (Secid), o Cheque Minha Casa.
A entrega aconteceu no ginásio do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), em
São Luís.

José de Ribamar, portador de Artrogripose Múltipla Congênita (AMC), uma condição congênita rara, caracterizada por deformidades e rigidez nas articulações, foi dos beneficiados que foi até o IEMA para receber o tão esperado Cheque Minha Casa. “Este programa é importante para realizaro sonho de pessoas que não tem condições financeiras de ter uma casa acessível e mais confortável. Agradeço por esta oportunidade de termos uma residência melhor”.

Segundo explicou o secretário Rubens Jr, o Programa Cheque Minha Casa distribui R$ 5 mil em materiais de construção para famílias de baixa renda. “Este recurso é destinado prioritariamente para instalações sanitárias. Muitas pessoas vão construir banheiros, colocar revestimento na cozinha, trocar piso, outras vão ampliar suas casas para garantir mais conforto. O Programa muda, de fato, a vida das pessoas. Muitos governos já passaram na porta das pessoas, mas o governo Flávio Dino vai além. Entra nas casas e melhora definitivamente a vida dessas famílias”, disse.

O secretário destacou, ainda, que a ação desenvolvida pelo Governo do Maranhão desde 2017, vai além de uma política de habitação. Ela se tornou uma política de governo. “Exigimos, por exemplo, que as famílias apresentem os cartões de vacina e o histórico escolar das crianças. Por outro lado, os comerciantes que participam como fornecedores falam da importância da ação para a movimentação da economia. Muitos dizem que teriam que demitir funcionários se não tivesse o programa”, complementou Rubens Jr.

Já o governador Flávio Dino ressaltou que, com esta entrega, a Secid chega a quase 10 mil famílias beneficiadas, um investimento estimado de R$ 50 milhões em melhoria habitacional. “O Programa Cheque Minha Casa vai na direção certa: combate às desigualdades, justiça social, distribuição de
renda, com melhorias efetivas. É o governo chegando bem perto, na casa das pessoas, com medidas bem importantes, com a prioridade para as pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito e por isso estamos apoiando essas famílias. Estamos felizes com essa entrega, que mostra a nossa preocupação em garantir aplicação séria dos recursos do Maranhão”, disse.

A beneficiada Paloma França, portadora de paralisia cerebral, estava acompanhada de sua mãe, Luzinete Cantanhêde, que falou dos planos para a melhoria de vida da sua filha. “Com este recurso, vou construir um banheiro e colocar o piso. Finalmente vou ter um espaço adaptado para cadeira de
rodas. Por ser idosa, tenho muita dificuldade de me movimentar com ela em casa. Agradecemos ao governador e ao secretário Rubens Jr por trabalharem para melhorar a vida das pessoas, principalmente as com deficiência”, comemorou.

Beneficiário recebe cheque do governador Flávio Dino. Foto: Karlos Geromy/Secap

A senhora Marinalva Ramos, costureira, que trabalha em casa, e moradora da Vila Cascavel, também comemorou o benefício. Para ela, o Cheque Minha Casa representa a concretização do sonho de ampliar o seu espaço de trabalho para melhor receber seus clientes. “Moro há 22 anos e desde então, luto para concluir a construção da minha casa. Este benefício veio em muito boa hora. Que Deus abençoe mais este Governo, para mais pessoas serem contempladas”, declarou.

Cheque Minha Casa

O programa é promovido pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e nesta etapa contemplou a Região Metropolitana da Grande São Luís. Neste primeiro momento foram convocadas apenas as famílias residentes de São Luís, São José Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Logo após serão chamados os participantes dos outros municípios que integram o programa.

Em sua 2ª edição em 2019, foram inscritas cerca de 130.000 pessoas e a previsão é de contemplar 4.000 famílias residentes da Grande São Luís, envolvendo os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande e São Luís.

As famílias são beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2,5 mil para compra de material de construção. É um Programa Social de transferência direta de renda.

O Cheque Minha Casa é concedido diretamente à pessoa física beneficiária do Programa e poderá ser usado, exclusivamente, na aquisição de materiais de construção junto às empresas participantes.

Articulação de Políticas Públicas

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), integrou o Projeto Travessia como forma de possibilitar a participação de pessoas com deficiência no evento de entrega do Cheque Minha Casa.

Executado pela MOB, o Projeto Travessia visa ofertar o serviço de transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas e deficientes visuais. Além de marcar presença no evento, transportando os beneficiários com limitações, a equipe do projeto orientou os participantes e divulgou suas ações ao público direcionado.

Outra ação do governo voltada para o empreendedorismo, presente no evento foi o Programa Mais Renda, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Durante as pessoas que integram o programa disponibilizaram a preços populares, lanches e especiarias típicas da época Junina. Como forma de alegrar e distrair a criançada foram instalados brinquedos, como: pula pula, tobogã e distribuídos pipocas, picolés aos filhos dos contemplados.

Sucesso absoluto a primeira noite de festança no ‘Arraiá do Povo’. Um público numeroso e descontraído dirigiu-se ao estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação, na noite desta sexta-feira (14), para prestigiar a abertura do terreiro, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado.

O arraial deu o sinal verde por volta das 19h e as apresentações avançaram até as primeiras horas de sábado. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, subiram ao palco para dar as boas-vindas ao público e, também, para convidar a comunidade a aproveitar as três noites de programação junina.

 “Nós estamos muito felizes em inaugurar esse arraial com esse público numeroso e animado, prestigiando a cultura popular maranhense. É um momento de confraternização entre os servidores e a comunidade, e assim será ao longo das três noites. Gostaríamos de convidar a todos para virem para cá, desfrutar desse arraial alegre, seguro e com uma rica programação”, disse.

Ana Paula Lobato complementou: “Estamos na segunda edição do ‘Arraiá do Povo’ e esta noite é apenas o começo, pois ainda temos mais duas pela frente. É uma festa muito bonita e estamos aguardando todos aqueles que gostam de São João”.

Além de pessoas da comunidade, a primeira noite foi prestigiada por deputados estaduais, federais, secretários de estado e representantes do poder público municipal. O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, também se fez presente e acompanhou toda a festança. Ele destacou a transmissão ao vivo da programação pela TV Assembleia, bem como pelas redes sociais e Rádio Assembleia online.

“Esse trabalho de transmissão ao vivo é muito importante para que possamos levar a beleza e a grandiosidade desta festança para quem está em casa e não pôde vir. Afinal, nós temos um dos melhores festejos juninos do Brasil e um diversidade de ritmos que muito nos orgulha e isto precisa ser veiculado”, disse Edwin Jinkings.

Atrações

As manifestações folclóricas evoluíram animadas e a primeira a se apresentar, logo após o show do grupo “Folia de Três”, formado pelos cantores Emanuel de Jesus, Luciana Pinheiro e Castro Júnior, foi o Boizinho Barrica, sob a batuta do diretor artístico da Companhia Barrica, José Pereira Godão.

“Parabéns à Assembleia Legislativa por esta maravilhosa festa, que repete o sucesso do ano passado. É um orgulho para a Companhia Barrica estar aqui hoje, trazendo as nossas danças, as nossas toadas e contando a história do nosso folguedo”, frisou Godão.

Depois do Boizinho Barrica, foi a vez do Boi Lendas e Magias, grupo criado no Centro Histórico de São Luís. Segundo o presidente da manifestação folclórica, Valkilmer Monteiro, o grupo fez uma estreia marcante no ‘Arraiá do Povo’ e contagiou o público. “Nos apresentamos ontem na Cidade Operária e, hoje, estamos aqui para abrilhantar esta festa da Assembleia. Nós trouxemos 120 integrantes e estamos achando tudo muito bonito e organizado, com um sistema de som perfeito”. disse.

Na sequência, apresentou-se o Boi de Axixá, que este ano celebra o seu Jubileu de Diamantes (60 anos). Leila Naiva, presidente de honra do batalhão, prestou uma homenagem ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto. “Nós estamos comemorando 60 anos de história e queremos homenagear o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, com a Comenda Francisco Naiva. Nosso muito obrigado”.

Othelino Neto agradeceu dizendo que se sentia extremamente honrado com a homenagem. “É uma honra para nós receber esta homenagem do Boi de Axixá, que é um dos mais contagiantes do Maranhão e o qual parabenizamos pelos seus 60 anos de existência”, disse.

Depois do Boi de Axixá, o terreiro recebeu o Boi de Maracanã, sotaque de matraca e um dos mais tradicionais do Maranhão. O batalhão centenário é coordenado pelos filhos do cantador Humberto de Maracanã, entre eles, Ribinha de Maracanã, que segurava um maracá. A presidente do boi, Maria José Soares, disse que Maracanã não para no São João, pois tem agenda lotada. “Hoje, viemos trazer o nosso batalhão pesado de Maracanã para este lindo arraial, que tem tudo a ver com a gente, pois é feito para o povo. E Maracanã é povo, pois graças ao povo que nossa agenda está cheia”, disse Maria José Soares.

A última atração da noite foi o cantor cearense Matheus Fernandes, que levou o ritmo sertanejo e atraiu o público para o tablado. O artista fez um show completo, com destaque para os seus mais tocados sucessos e algumas homenagens.

Barracas

O público aproveitou cada momento da festança, ora assistindo às apresentações no tablado, ora se deliciando com a comida típica vendida nas barracas caipiras. Na área central do arraial, foram dispostas mesas com cadeiras para que o público pudesse acompanhar a festa com mais comodidade.

As quatro barracas são coordenadas pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Paróquia Santo Antônio de Pádua, Associação dos Ex-Deputados do Maranhão (em parceria com o Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória) e Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É o segundo ano que participamos e toda a renda aqui obtida irá para a Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Vicente Fialho, que pertence à Paróquia Santo Antônio de Pádua. Temos aqui cerca de 20 pessoas trabalhando, vendendo arroz de cuxá, arroz de Maria Isabel, vatapá, cuxá, farofa, churrasquinho, bolos diversos e mingau de milho”, disse Lucinda Valporto, da barraca da Paróquia Santo Antônio de Pádua.

Segurança, acessibilidade e serviços médicos

Todo o espaço foi sinalizado e o item acessibilidade foi garantido em toda a área do arraial. Do lado esquerdo do tablado, uma área ficou reservada para cadeirantes e o amplo terreiro ainda conta com serviços médicos e segurança reforçada.

O público elogiou a presença de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e assistentes sociais, que ficaram de prontidão, do início ao término da programação. “É um arraial completo, pois pensaram em todos os detalhes. Está uma maravilha”, disse a estudante Mariana Gonçalves, que participou da festança com o namorado e o irmão.

Uma ambulância deu suporte para eventualidades. Quarenta profissionais da Casa controlaram o trânsito, dando apoio às barracas e no entorno do estacionamento.  Além disso, um detector de metal portátil foi empregado para evitar a entrada de qualquer objeto que pudesse oferecer perigo.

A ex-deputada estadual, Maura Jorge (PSL), assumiu nesta quinta-feira (13),
em Brasília, o comando da Superintendência da Funasa no Estado. Em vídeo,
Maura Jorge falou de sua missão `a frente da FUNASA e, na oportunidade,
reconheceu o empenho do senador Roberto Rocha como articulador para o
cargo.

“Temos uma missão de fazer valer aquilo que está na constituição que
todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Esse não é um
cargo, é uma missão, com o apoio do nosso senador Roberto Rocha, que foi
fundamental pra que nos chegássemos a essa conquista, e a representação
também de todo o maranhão nesse momento, nos dá a certeza de que estamos no
caminho certo”, frisou.

A nomeação foi uma indicação do senador Roberto Rocha (PSDB), que
recentemente foi apontado por meio de uma pesquisa como um dos mais
importantes e influentes senadores do Congresso Nacional.

Também caberá a Maura Jorge comandar o partido PSL no Maranhão na corrida
para conquistar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020 com o apoio
irrestrito do senador Roberto Rocha e do governo federal, visto que foi a
ex-deputada a maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no Maranhão.

A posse de Maura Jorge foi muito concorrida e prestigiada por várias
autoridades do meio político maranhense, entre eles, Sebastião Madeira, que
em vídeo, se referiu ao nome de Maura Jorge como de grande potencial para o
saneamento no Maranhão e no Brasil.” É Maranhense, já foi prefeita, já foi
deputada, e experiente…espero que ela faça um grande trabalho”,
destacou.

Quando foi candidata ao governo do nas eleições de 2018. Maura
Jorge recebeu 7,87% dos votos no estado e só na capital obteve cerca de 65
mil votos.

A programação do ‘Arraiá do Povo’ 2019, iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 ou 17 TVN), Rádio Alema, site www.al.ma.leg.br/tv e redes sociais. A festança, aberta ao público, acontecerá de 14 a 16 de junho, na área do estacionamento do Poder Legislativo, ao lado do Complexo de Comunicação.

A exemplo do ano passado, próximo ao palco foi montada uma cabine onde a equipe de reportagem se posicionará para as transmissões ao vivo. Além disso, repórteres e cinegrafistas circularão por diferentes pontos da festa para flashes no decorrer da exibição. Matérias especiais serão veiculadas nos intervalos das apresentações.

Os internautas assistirão às apresentações pelo site (www.al.ma.leg.br/tv) ou via redes sociais. Na página do Facebook e do Instagram, também serão feitas transmissões ao vivo, além de stories e postagens dos melhores momentos.

O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, ressaltou que a transmissão ao vivo objetiva levar a beleza do São João do Maranhão aos mais diversos cantos do estado, de forma alegre e dinâmica. “Nossa equipe de profissionais está a postos para transmitir essa grande festa da cultura maranhense. Assim como no ano passado, a transmissão será ao vivo, com a cobertura de todas as atrações folclóricas e entrevistas com brincantes, líderes de grupos e, claro, com os parlamentares que visitarão o arraial. Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de, mais uma vez, acompanhar o melhor do São João do Maranhão. Nosso objetivo é levar para todos a alegria do nosso folclore e a nossa diversidade”.

Atrações

O grupo Folia de Três, com repertório de ritmos nordestinos, ficará responsável pela abertura da festança, assim como das duas noites seguintes. Depois, o Boizinho Barrica se apresenta, sob o comando do diretor artístico José Pereira Godão. O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã, este último um dos mais tradicionais do sotaque de matraca.

O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração e grande a atração nacional aguardada pelo público para abrilhantar a festa.

No sábado (15), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

No encerramento, no domingo (16), tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor goiano Lucas Seabra.

Estrutura e acessibilidade

A montagem da estrutura está sendo finalizada e, no espaço, haverá barracas para a venda de comida típica, mesas e cadeiras, playground para a criançada e um espaçoso palco, onde se apresentarão os grupos folclóricos maranhenses, entre outras atrações.

A estrutura contará ainda com circuito de acessibilidade, conforme exigências da legislação. O circuito será dotado de rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco, acesso especial a banheiros químicos e barracas. Além disso, o arraial terá vagas reservadas para idosos, gestantes e cadeirantes no estacionamento.

Nesta segunda-feira (10), os cofres municipais receberam os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. O valor total soma R$ 3.120.454.874,01, já considerando o desconto da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a diferença, ou seja, incluindo o fundo da educação, a quantia bruta é de R$ 3.900.568.592,51.

A Confederação Nacional de Municípios disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado.  Nas tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. O conteúdo completo está disponível no portal da entidade, na área Biblioteca.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo período de 2018, apresenta queda de 12,20%, incluindo o valor da inflação. Na comparação do acumulado do ano, o estudo da Confederação identifica que há acréscimo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Coeficientes
A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.

O primeiro decêndio, que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede. A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências.

Na avaliação mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confederação Nacional dos Municípios