Nesta quarta-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino, deu entrevista à TV Mirante falando sobre o endurecimento das medidas de restrição na Região Metropolitana de São Luís. Segundo Flávio Dino, o quadro sanitário é gravíssimo em âmbito nacional, pois os números de pessoas infectadas com o novo coronavírus está crescendo em todos os estados brasileiros. No Maranhão, houve um crescimento da taxa de hospitalização, tanto na rede pública quanto na privada, principalmente na capital.

“Recebi um ofício do Sindicato dos Hospitais Particulares de São Luís, informando que os hospitais não dispõem mais de vagas, pois os números de internação já ultrapassam a capacidade de atendimento da rede de saúde privada. E, na Ilha de São Luís, temos o preenchimento de 100% dos leitos de UTI, tanto público quanto no privado. Diante disso, nós temos uma tendência de, infelizmente, a partir da próxima semana, termos um endurecimento das medidas. Porque elas, infelizmente, são necessárias. É o caminho que o mundo inteiro indica”, afirmou o governador do Maranhão.

Flávio Dino destacou que não há motivo para pânico por parte da população e negou os boatos que estão circulando nas redes sociais, afirmando que o governador iria decretar, nesta quinta-feira, o lockdown.

O Governo do Estado abriu convocação para profissionais da medicina para reforçar a assistência oferecida aos casos de novo coronavírus no estado. São 40 vagas e os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, possuir formação em medicina em instituição brasileira ou estrangeira com diploma revalidado, experiência de atuação no “Programa Mais Médicos”, entre outros requisitos descritos em edital publicado no site www.saude.ma.gov.br.

“Com o avanço da doença no estado, o Governo precisou expandir a rede hospitalar com a abertura de novos leitos. O trabalho de ampliação segue sendo realizado, mas os leitos só funcionam com profissionais que atuem no atendimento aos pacientes. A convocação é mais uma forma de combatermos a pandemia no Maranhão e, assim, conseguir salvar mais vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os profissionais cujos serviços forem requisitados desempenharão suas atividades nas unidades de saúde da rede estadual na capital ou no interior, conforme determinado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Vale destacar que a requisição administrativa será temporária e não implica continuidade de vínculo estatutário ou empregatício com a Administração Pública Estadual.

As inscrições podem ser realizadas entre as 00:00 horas desta quarta-feira (29) até às 23:59 horas da quinta-feira (30) pelo site da Secretaria de Estado da Saúde. A inscrição vale como forma expressa de concordância pelos termos que constam no edital do seletivo e o candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas.

A inscrição será cancelada se constatada a existência de declarações falsas, inexatas ou divergências entre os dados informados na inscrição e documentos apresentados. Também poderá ocorrer o desligamento das suas funções, bem como a anulação de todos os atos decorrentes, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) não se responsabilizará por inscrições não finalizadas por motivos de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de transmissão de dados, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impeçam a transferência de dados.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), presidida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que trata da redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A matéria, que abrange escolas, faculdades e cursinhos prepartórios, recebeu emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). O projeto de lei seguirá, agora, à sanção governamental.

Para Othelino Neto, a Assembleia cumpre seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade. “Nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população”, disse.

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA).

“Considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral), por estarem suspensas as atividades presenciais, é justo que os estudantes ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, justificou Rildo Amaral.

Emendas

Com a emenda do deputado Dr. Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.

Também foi acatada a emenda do deputado Neto Evangelista, estendendo os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.

Outra emenda ao PL aprovada, desta vez de autoria do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.

“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa.

O governador Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (27) novo decreto que requisita serviços médicos para as cidades do Maranhão com maior número de casos confirmados de coronavírus. O pedido foi feito às universidades públicas, particulares e Ministério Público para que sejam antecipadas as formaturas dos alunos de Medicina que estão cursando as últimas disciplinas da graduação.

“Há necessidade de recursos humanos. Estamos hoje nos dirigindo às faculdades e universidades maranhenses solicitando que essas instituições apliquem formaturas antecipadas para o quanto antes esses profissionais nos ajudarem no enfrentamento do coronavírus”, disse o governador ao relembrar que essa é uma diretriz do Governo Federal. Esses médicos atuarão no reforço à Atenção Básica, em triagens, nas unidades de saúde.

O governador anunciou, ainda, que esse reforço na equipe de profissionais também acontecerá por meio da convocação de médicos brasileiros e estrangeiros que participaram do Programa Mais Médicos. Os profissionais poderão se cadastrar em até 48h para concorrer às 40 vagas destinadas para atuação nas UPA’s e unidades básicas de saúde.

Ação integrada

Coletiva virtual foi feita na manhã desta segunda-feira (27). Foto: Divulgação

Na coletiva, o governador falou também sobre a integração entre municípios e Estado, onde haverá indicação de técnicos municipais que acompanharão mais de perto a atenção básica nas cidades. “ É muito importante que os municípios nos ajudem nesse momento. As unidades básicas de saúde são imprescindíveis na prevenção e tratamento de casos leves de coronavírus. Essa gestão integrada é fundamental para conter o agudo quadro sanitário que estamos atravessando neste momento”, disse o governador Flávio Dino.

Novos leitos e respiradores

Nesta semana estarão funcionando 40 novos leitos de UTI na Ilha de São Luís: 20 disponíveis no Hospital Real – hospital privado alugado pelo Governo do Estado – e 20 novos leitos no Hospital Universitário da UFMA. Serão entregues ainda leitos clínicos que atenderão a área Itaqui-Bacanga, como apoio à UPA e unidade-mista da região.

Para a próxima semana a previsão é que sejam concluídas as obras que estão em fase final, como os novos leitos do Hospital do Servidor, do anexo do Hospital Nina Rodrigues e do Hospital São José. Além disso, a Secretaria de Saúde dialoga com a direção do Hospital Português para oficialização dos novos leitos que também estarão disponíveis nessa unidade de saúde.

Em decisão do STF, o Maranhão conseguiu adquirir mais respiradores que ajudarão a garantir a expansão de novos leitos de UTI.  Além disso, serão construídos hospitais de campanha nas cidades de São Luís e Açailândia para atender maior número de pacientes atingidos pelo coronavírus nas regiões que têm apresentado maior número de casos confirmados.

Comércio não-essencial

Sobre as atividades comerciais que estão suspensas até o dia 5 de maio, o governador Flávio Dino alertou os maranhenses que, com o crescimento no número de casos confirmados e óbitos no Maranhão, é mais provável que haja lockdown do que a liberação das atividades, após o dia 5.

“Se continuar crescendo o número de casos e óbitos, mesmo com todos os esforços que estamos fazendo de domingo a domingo, se não for possível garantir as vagas necessárias aos pacientes que precisam de leitos, precisaremos intervir com medidas não-farmacológicas mais duras, me refiro ao bloqueio total, com apenas as atividades mínimas, essenciais, para conter o deslocamento das pessoas e garantir que mais vidas sejam salvas”, concluiu o governador.

Mais 200 mil máscaras e equipamentos de proteção chegaram na última sexta-feira (24) ao aeroporto de São Luís. Trata-se de um carregamento comprado pelo Governo do Maranhão para o combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo o máximo para proteger a vida da nossa população. E reiteramos o pedido de colaboração de todos, usando máscaras e praticando distanciamento social”, disse o governador Flávio Dino.

As máscaras serão distribuídas entre a população mais carente e servidores do Estado. Já os equipamentos de proteção serão usados por profissionais da saúde.

Além dessa aquisição, os internos do Complexo de Pedrinhas estão produzindo 1 milhão de máscaras para distribuição.

Há ainda um edital aberto para a compra de 300 mil máscaras feitas por costureiros e costureiras na Ilha de São Luís e na Região Tocantina. Para ver o edital, acesse mapa.ma.gov.br.

O ex-juiz federal e agora ex-ministro da justiça, Sérgio Moro, surpreendeu o País na manhã desta sexta-feira (24), ao convocar uma coletiva de imprensa e anunciar sua demissão do cargo que ocupava desde Janeiro de 2019.

Moro alegou interferências políticas e o estopim para decisão de sair foi o imbróglio envolvendo a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de sua confiança, mas que o presidente Jair Bolsonaro queria fora do Governo, o que Moro não concordou.

Durante a coletiva, Moro disse que precisava preservar sua biografia.

Bolsonaro contra-ataca

Como já era esperado, Bolsonaro também convocou uma coletiva, e desta vez, promoveu uma aglomeração ao aparecer ao lado dos seus ministros (sem máscaras) e tentou, em vão, explicar a demissão de Moro, em um discurso desconexo e sem propósito algum.

O pronunciamento do presidente durou 45 minutos, o maior do mandato até agora, onde ele negou que tenha pedido informações sigilosas da PF e afirmou que não quis usar a corporação para proteger sua família.

O presidente também acusou Moro de fazer chantagem com ele por uma vaga de ministro no STF.

“Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘o senhor pode trocar o Valeixo, sim. Mas em novembro, depois que o senhor me indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal’”, disse Bolsonaro. “Me desculpe, mas não é por aí”, completou o presidente.

Mais cedo, em seu discurso de despedida, Moro negou ter pedido uma vaga no STF. O ex-ministro voltou a negar a acusação feita pelo presidente.

Dentre outras atrocidades, Bolsonaro falou da sogra, de cartão corporativo, do filho que “pegava” o condomínio todo e do caso Marielle.

Resumindo: Mais um discurso confuso, onde ninguém entendeu bulhufas e que só piora a cada dia que passa.

Triste fim!

Nesta quinta-feira (23), o governador Flávio Dino conversou com jornalistas e radialistas em coletiva virtual à imprensa da Região Tocantina do Maranhão. Profissionais de Imperatriz, Açailândia e cidades da região questionaram sobre medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo Executivo Estadual. A transmissão aconteceu pelo YouTube e redes sociais do Governo.

“Há alguns anos nós inauguramos o Hospital Macrorregional de Imperatriz que hoje atua como eixo estruturante na região Tocantina. Nele, destinamos leitos de UTI e leitos clínicos exclusivos para pacientes com coronavírus. Todas as medidas que tomamos são baseadas em critérios epidemiológicos, técnicos, médicos. Na medida em que haja tendência de esgotamento dos leitos estaduais e municipais, tomaremos todas as providências para fazer o que for necessário, sem medir esforços, por todas as famílias maranhenses”, disse o governador.

Economia na Região Tocantina
Durante a coletiva, o governador explicou sobre a preocupação com a classe empresarial maranhense. “Estamos mantendo um vigoroso programa de obras públicas e a cidade de Imperatriz é um exemplo exitoso. Praças, ruas, obras educacionais. É baixa a luta política de tentar colocar contradição entre saúde e economia. Só é possível cuidar da economia quando se protege as pessoas”, disse o governador.

Flávio Dino explicou o esforço máximo que está sendo feito pelo Governo do Estado para proteger a saúde dos maranhenses, dos profissionais de saúde e expandir a rede em tempo hábil. “Nenhum país do mundo consegue atender toda a sua população ao mesmo tempo, não há capacidade hospitalar. Por isso estamos mantendo as medidas preventivas ao máximo, estudando os cenários para a volta gradativa das atividades econômicas, tudo feito com seriedade e responsabilidade”, enfatizou Dino.

De acordo com o último decreto do governador, as atividades econômicas não-essenciais permanecem suspensas até o dia 5 de maio e as aulas presenciais nas escolas também estão suspensas até o dia 12 de maio. O novo decreto também prevê o uso de máscaras em ambientes públicos ou privados de uso coletivo.

Hospital de Campanha

Após estudos técnicos e reunião com profissionais do sistema de saúde da Região Tocantina, o governador dialogou com representantes da Vale e viabilizou a parceria para o funcionamento de um hospital de campanha em Açailândia, que atenderá pacientes de toda a região.

“As nossas ações são baseadas em critérios científicos. À medida que o número de casos confirmados aumenta nas regiões, iniciamos a ampliação de leitos estaduais, municipais, viabilizamos a locação de leitos privados e eventualmente hospital de campanha. Acompanhamos diariamente os indicadores por região do Maranhão e agimos de acordo com as necessidades de cada lugar”, afirmou o governador.

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a entrega das 100 mil cestas básicas à população de baixa renda, adquiridas por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas e tentar atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.

“Decidimos unir forças na Assembleia pelo bem comum das famílias que estão passando por essa situação difícil. Independentemente da sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19″, afirmou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.

O projeto autorizou o Parlamento Estadual a firmar acordo de cooperação com órgãos da administração pública estadual (Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil), ou municipal (Secretarias Municipais) ou organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos.

A Resolução, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos de calamidade expedidos pela União e pelo Governo do Estado,  beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico.

A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, no qual já estão identificadas e registradas as famílias em situação de vulnerabilidade social e de insegura alimentar.

Iniciativa inédita

O deputado Neto Evangelista (DEM) indicou o Instituto Amigos da Cidade para receber e distribuir os alimentos. O parlamentar destacou a iniciativa inédita da Assembleia. “É importante o que estamos fazendo na gestão do presidente Othelino Neto, neste momento de crise enfrentado no mundo inteiro. O Parlamento maranhense, de forma inédita, engaja-se nessa ação para ajudar as pessoas que mais precisam, respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde”, disse.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) indicou o Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública para receberem as cestas adquiridas pela Assembleia. “As entidades farão a distribuição dessas cestas básicas priorizando as famílias mais necessitadas, de acordo com os registros que possuem, garantindo que as doações sejam entregues àqueles que realmente precisam. Agradeço a esses guerreiros pela parceria”, afirmou o parlamentar, reconhecendo o trabalho das instituições.

Já o deputado Rafael Leitoa (PDT) ressaltou a importância da iniciativa para ajudar as famílias mais pobres, nesse momento de paralisação econômica. “Esta é mais uma forma de a Assembleia  prestar auxílio aos cidadãos maranhenses prejudicados pelas consequências do isolamento social e da redução da atividade econômica. Nos unimos em prol de um bem comum, para garantir o essencial a essa parcela da população mais carente”, frisou.

“Fico muito feliz em poder contribuir, por meio da Assembleia, para que os maranhenses mais necessitados possam atravessar esse momento difícil com menos dificuldades. Estamos enviando 2.300 cestas básicas para os municípios de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Água Doce, Paulino Neves, Codó e Santa Rita. Elas serão entregues a famílias que estão necessitando do nosso apoio”, declarou César Pires.