O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (04) para destacar a inauguração da obra de revitalização e cobertura do calçadão de Imperatriz. Uma obra importante e que ajudará a desenvolver ainda mais o comércio local, nesta que é uma cidade tão importante para a economia maranhense.
“Dentre tantas inaugurações e parcerias firmadas com nossa cidade, destaco essa obra que há muito tempo era esperada por toda nossa população. Nesta sexta-feira, o governador Flávio Dino entregará o novo Calçadão, principal centro comercial de Imperatriz. O calçadão é de uma importância enorme, pois é considerado o polo comercial de toda a grande Região Tocantina, por isso, temos a satisfação de informar, o calçadão está pronto! A população está muito feliz com essa obra, que renova toda a expectativa do comércio de Imperatriz e certamente trará muitas novas oportunidades de emprego”, destacou o parlamentar.
Inaugurado em 1979, pelo então prefeito Carlos Amorim, o calçadão recebeu esse compromisso do governador Flávio Dino e do secretário Clayton Noleto, através de um pleito muito justo da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz. O governo do estado, que já tem uma série de importantes obras em Imperatriz e em toda a Região Tocantina como a UemaSul, a nova Beira-Rio, mais de 100Km de asfalto, o Hospital Macrorregional, deixa mais essa marca em Imperatriz.
“Não poderia deixar de parabenizar o nosso secretário de Infraestrutura do estado, Clayton Noleto, que tem sido um grande representante da nossa cidade e enchido nosso povo de orgulho, através da realização de tantas obras marcantes em nossa cidade. Clayton vem realizando um trabalho digno e honrado que, sem dúvidas, o coloca na história da nossa cidade. Quem conhece Imperatriz sabe da importância dessa obra, que integra, desenvolve, renova e trará grandes oportunidades de desenvolvimento de negócios para nosso centro comercial de Imperatriz”, afirmou o deputado Marco Aurélio.
Além da cobertura, o novo calçadão ganhou drenagem, toda a infraestrutura e uma decoração especial para as festas de fim de ano.
A Região Tocantina é contemplada com pacote de obras em infraestrutura e equipamentos que favorecem o trabalho e renda, garantidos pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (6), o governador Flávio Dino faz a entrega de vários itens e inaugura obras estruturais, cumprindo agenda no município de Imperatriz, a partir das 17h30. Na ocasião, inaugura ainda a decoração natalina da cidade.
A agenda terá início com a entrega das obras que revitalizaram o Calçadão Dr. Carlos Gomes Amorim, na Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade. Os serviços realizados pelo Governo do Estado, contemplaram a cobertura, paisagismo, construção de quiosques, recuperação de iluminação, implementação do sistema de combate a incêndio e adequações necessárias para receber pessoas com deficiência. A obra foi executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Na ocasião, o governador inaugura a decoração de Natal do calçadão. “Esta é mais uma das ações de forte impacto para a população, que garante mais infraestrutura à cidade e qualidade de vida a quem vive aqui. Agora, neste período natalino, será um ícone das comemorações. O Governo do Estado vem promovendo grandes mudanças em todo o Maranhão e está ação reforça o trabalho permanente”, pontua o titular da Sinfra, Clayton Noleto. O calçadão foi construído em 1979, na gestão do prefeito Carlos Gomes de Amorim, in memoriam.
Em seguida, governador e comitiva de autoridades visitam a sede da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), no bairro Três Poderes, às 18h30. Após a visita, Dino faz a entrega simbólica do poço do povoado Vilinha-Parque Alvorada. A implantação da estrutura vai beneficiar 1,5 mil famílias das localidades. Para as obras, a gestão estadual investiu recursos de R$ 400 mil.
Ainda na sede da Agemsul, o governador assinou ordem de serviço para construção de novos poços na Vila Macedo, obra que será coordenada pela própria agência; inaugurou o escritório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); entregou 150 kits do programa Mais Renda, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), contendo carrinhos e fardamento para quem atua na área de alimentação e estética.
A agenda de governo contemplou ainda a entrega 57 cartões do programa Cheque Gestante. O programa paga diretamente à gestante até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança. O valor está condicionado ao comparecimento a consultas e realização de exames e deve ser utilizado exclusivamente na aquisição de alimentos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, condenou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, por não fornecer o percentual mínimo de 10% do tempo, em veiculação de propaganda partidária, para promoção e difusão feminina durante o primeiro semestre de 2017.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o partido deverá reembolsar o Tesouro Nacional dos recursos gastos através de compensação fiscal para veiculação da propaganda partidária.
Para o procurador Juraci Guimarães Junior, as ações de promoção da participação feminina na política são fundamentais para uma ideia mais substantiva da democracia, para além da vontade da maioria.
O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Tais veículos acabam sucateados, destruídos pela ação do tempo e pela falta da manutenção”, disse o autor, senador Elmano Férrer (Pode-PI). “Enquanto isso, as polícias se encontram em situação difícil, com falta de recursos e de aparato para concluir investigações e para atividades de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.”
Conforme o texto, o veículo deverá passar por vistoria e exame pericial. Será expedido registro provisório em favor do órgão de segurança autorizado pela Justiça a utilizar o veículo. Se houver identificação futura do proprietário, o veículo deverá ser retirado de circulação, sendo dada a destinação cabível.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.
A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.
Com a nova lei, que será sancionada pelo governador Flávio Dino, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.
“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.
Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).
A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.
Moto Legal
O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.
Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.
A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.
Táxis e mototáxis
Outro item beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas.
Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.
A empresária Karla Braz, da Carmem Steffens São Luís Shopping, realizou com sucesso mais uma edição da CS Runners 2019. O evento esportivo aconteceu no último dia 24 de Novembro, no Estacionamento do São Luís Shopping, seguindo pela Via Expressa. Com modalidades de 5k, 10k, 15k, com dois tipos de kits, básico e luxo.
O evento já é esperado no calendário anual dos amantes de corrida. A CS Runners teve categorias para o público em geral. Não só pra correr, mas, reuniu toda sociedade e também fez network a fim de todos terem qualidade de vida, unindo saúde, beleza, coragem, força e bem estar!
O sucesso das edições anteriores reforçou a execução de mais um evento do esporte.
A edição da CS Runners 2019 foi realizada pela Carmen Steffens e tem o apoio do São Luís Shopping, Grupo Eco, World Suplementos, Ovos Avine, Produtos Paraíso, SBCO – Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncologia e Terapia Smart.
O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Celso Coutinho, foi homenageado, nesta segunda-feira (2), pelo Parlamento Estadual com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A honraria foi proposta pelo chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A sessão solene, que marcou a entrega da condecoração, foi prestigiada por familiares, amigos, parlamentares e autoridades.
A solenidade foi presidida por Othelino, que, na ocasião, destacou que Celso Coutinho, além de ter sido deputado e ex-presidente do Parlamento Estadual, foi também prefeito do município de Guimarães e tem uma longa trajetória de serviços prestados ao estado. O presidente da Alema afirmou ainda que a entrega da Medalha Manuel Beckman ao ex-parlamentar é uma referência a sua história de dedicação ao Maranhão.
“Essa é, certamente, uma das homenagens mais merecidas entre as já propostas por esta Casa, não só pelo fato de Celso Coutinho ter sido deputado estadual e presidido, com muita competência, o Poder Legislativo, mas pela sua trajetória de dedicação a este estado. É um maranhense que nos enche de orgulho, porque sempre por onde passou deixou uma bela marca de trabalho, seriedade e dedicação”, ressaltou.
Celso Coutinho agradeceu a homenagem do Assembleia Legislativa e pontuou que a política deve ser divulgada, por ser uma instituição que cria o bem-estar social. “Fui militante estudantil, presidente da União Maranhense de Estudantes, a UME; e presidente de diretório acadêmico, então, aprendi muito por onde passei e cheguei até aqui. Essa honraria que recebo é muito significativa para mim. Estou profundamente feliz, alegre e honrado com essa homenagem”, declarou.
Kristiano Simas
Os deputados Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB), Felipe dos Pneus (PRTB), Zito Rolim (PDT) e Helena Duailibe (Solidariedade) também prestigiaram a solenidade. Eles destacaram a trajetória política de Celso Coutinho e a sua contribuição para o Maranhão. “A Assembleia faz uma justa homenagem a esse grande parlamentar, que honrou esta Casa. É um homem a quem tenho apreço, carinho e admiração”, afirmou o deputado Wellington.
Presente na solenidade, o também ex-deputado e ex-presidente da Alema, Manoel Ribeiro, disse que Celso Coutinho é um homem que tem um reconhecido trabalho pelo estado e uma grande trajetória como político. “O Celso foi um grande deputado e essa homenagem é justíssima. Conheço Celso Coutinho há muito tempo e temos até laços familiares. É um homem íntegro, trabalhador, um grande maranhense”.
Sobre o homenageado
Tabelião do cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís, Celso Coutinho nasceu na cidade de Guimarães, no Litoral Norte do estado, em 8 de dezembro de 1930. É advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão. Começou sua carreira através de movimentos estudantis, chegando a presidir a União Maranhense de Estudantes (UME).
Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1984, quando o Maranhão atravessou grande turbulência política, por ocasião da escolha dos deputados que atuariam como delegados nas eleições indiretas, que elegeu Tancredo Neves para a Presidência da República, no Congresso Nacional.
Coutinho elegeu-se pela primeira vez prefeito de sua cidade em 1969. Liderou um movimento para a construção do Hospital Municipal que ficou conhecido como “Passeata das Pedras”, no qual os moradores doaram as pedras para a edificação daquela casa de saúde.
Durante sua carreira política, foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães.
O Pr. Paulo Guilherme, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, logo após publicação deste blog na tarde de ontem (reveja aqui), sobre um possível apoio da Igreja ao projeto político do vereador Astro de Ogum, se manifestou gravando um vídeo e encaminhou para a titular do Blog, onde negou veementemente qualquer tipo de apoio ao parlamentar.
Na gravação, ele diz que a ida do vereador à Igreja, foi por conta do local ter sido cedido para uma reunião da Associação de Moradores, onde, para surpresa de todos, apareceu o parlamentar, sem convite oficial nenhum.
Ainda no vídeo, o Pastor afirma que eles já possuem um candidato para um projeto político 2020, mas sem citar nomes.
Nada melhor que um bate-papo saudável para comentar sobre gestação, amamentação, cuidados com os bebês e alimentação. Um universo amplo que necessita sempre de muita conversa e cuidado. É pensando nisso que a empresária e influenciadora digital, Thadna Azevedo realizada a segunda edição do EXPOBABY nos dias 7 e 8 de dezembro, no Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana / SEBRAE. É necessário a doação de 1kg de alimento não-perecível, para acesso ao evento.
Trata-se de uma feira para gestantes e bebês. Thadna é mãe do Tadeu Neto, seu primeiro filho, que tem sete anos, e da Alícia, de seis meses.
Na primeira edição do evento, que contou com 18 empresas, o evento conseguiu arrecadar três toneladas de alimentos e foram doados para duas instituições. Segundo a influencer, a ideia é dobrar a meta. “Para essa segunda edição que temos 28 empresas, queremos chegar ao número de quatro toneladas”, conta.
Marcas como Tip Top, Mateus, Criamigos, Clínica SIM e Baby & Kids, marcam a presença no evento também criando experiências com as mamães. Na programação, show do grupo infantil cristão “3 Palavrinhas”. O evento contará também com um posto de vacinação da Prefeitura de São Luís.
O diretor Administro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antino Noleto, representou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Encontro de Vereadores e Vereadoras do Médio Sertão Maranhense, na última sexta-feira (29), no município de Passagem Franca. O evento, que tem o objetivo de fortalecer o Legislativo Municipal, capacitando os legisladores para enfrentar as próximas eleições, é promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio do Parlamento Estadual.
“Essa parceria que está sendo construída com os vereadores foi uma diretriz do presidente Othelino, traçada desde o ano passado com o Programa Assembleia em Ação e o apoio à UVCM. Isso tem permitido que a Alema esteja nas mais diversas regiões do estado, com encontros ricos, discutindo os desafios e temas de interesse da população. A aproximação com todas as esferas, fortalece o Legislativo, que, por sua vez, fortalece a democracia”, acentuou Antino.
Na oportunidade, Antino Noleto, que é advogado e especialista em Direito Público, ministrou palestra com o tema “Novas regras das eleições municipais 2020”, orientando os vereadores, principalmente para as mudanças. “Falamos sobre uma temática muito importante para os legisladores, tendo em vista que haverá muitas mudanças de regras em vários pontos, como nas questões relativas à pré-campanha, ao domicílio eleitoral, janela partidária e filiação eleitoral”, explicou.
Noleto falou ainda sobre a chegada do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). “Para os legisladores municipais será uma novidade, assim como também vão vivenciar a experiência do fim das coligações proporcionais, um tema polêmico, que não se sabe as consequências”, completou.
O presidente da UVCM e vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho, destacou o papel da entidade com os encontros que já passaram por várias regiões do Estado, destacando, também, o apoio da Assembleia. “Temos andado por várias cidades maranhenses, visitando as Câmaras, e sentimos a necessidade do vereador estar mais capacitado, mais preparado para enfrentar o dia a dia da sua função. Graças à visão do presidente Othelino Neto, que abriu as portas para os representantes municipais, temos nos aproximado do Legislativo. Essa parceria ajuda a entidade a preparar o vereador para enfrentar o mandato”, enalteceu o parlamentar, durante a palestra que ministrou com o tema “Funções das Câmaras Municipais”.
O ciclo de palestras contou ainda com a participação do advogado Leandro Cavalcante, que fez uma explanação sobre “Os Desafios dos Gestores”, na qual alertou para os problemas no âmbito eleitoral e administrativo, assim como das ‘fake news’.
JR Lisboa
Conhecimento
Lideranças locais e das outras 15 cidades da região do Médio Sertão marcaram presença no encontro, entre elas prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara de Passagem Franca, vereador João Bosco, a busca por conhecimento tem ido além do município e estado. “Estamos participando de encontros nacionais, para aprendermos a enfrentar as dificuldades do dia a dia. Queremos estar preparados para as eleições do ano que vem que estarão cheias de novidades”, disse.
A presidente da Câmara Municipal de São João dos Patos, vereadora Thuany Costa, proferiu palestra com temática voltada para a participação da mulher na política. “Ainda não temos uma quantidade expressiva de mulheres no cenário político, apesar dos avanços. Em nossa cidade, por exemplo, somos quatro entre os 11 vereadores. Isso mostra que, mesmo aos poucos, temos conquistado nosso espaço, mostrando que podemos estar no mesmo patamar que os homens, gerindo por um bem maior, que é servir a população da melhor forma”, defendeu.
O próximo Encontro de Vereadores está marcado para os dias 12 e 13 de dezembro, na cidade de Carolina, região Sul do Maranhão.
O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (04) para destacar a inauguração da obra de revitalização e cobertura do calçadão de Imperatriz. Uma obra importante e que ajudará a desenvolver ainda mais o comércio local, nesta que é uma cidade tão importante para a economia maranhense.
A Região Tocantina é contemplada com pacote de obras em infraestrutura e equipamentos que favorecem o trabalho e renda, garantidos pelo Governo do Estado. Nesta sexta-feira (6), o governador Flávio Dino faz a entrega de vários itens e inaugura obras estruturais, cumprindo agenda no município de Imperatriz, a partir das 17h30. Na ocasião, inaugura ainda a decoração natalina da cidade.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, condenou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, por não fornecer o percentual mínimo de 10% do tempo, em veiculação de propaganda partidária, para promoção e difusão feminina durante o primeiro semestre de 2017.
O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro.
