Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina do Programa Paternidade Responsável. A oficina será realizada no dia 14 de fevereiro de 2020. Com o tema “Paternidade Responsável: a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”, a formação acontecerá das 9h às 12h, na sede da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), localizada na Av. Vitorino Freire, 1969, bairro da Areinha, São Luís – MA. Os pais servidores interessados já podem fazer a inscrição online.

O Programa Paternidade Responsável baseia-se na Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, que trata da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais.

De acordo com a Lei, a licença-paternidade, que possui um prazo de cinco dias (5), poderá ser prorrogada por mais quinze (15) dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável.

Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor terá que apresentar requerimento comprobatório junto à Segep, em até 2 (dois) dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

Cofres dos Municípios de todo o País receberam, nesta segunda-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confederação Nacional dos Municípios

Milhares de pessoas aproveitaram a programação do Pré-Carnaval do Maranhão, neste sábado (18), no Circuito Beira Mar, Centro Histórico da capital. Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, a agenda da noite contou com apresentação de blocos, grupos de samba e agremiações carnavalescas. A festa teve ponto alto nas praças Nauro Machado e Catraieiros, com destaque para o Bloco da Imprensa, que abriu sua primeira noite de folia.

O secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, pontuou a segurança e variedade da agenda do Carnaval do Maranhão. “Abrimos a agenda desta que é a maior festa popular do país e muito marcante, com um pré-carnaval diverso e com forte esquema de segurança, preparando para o momento maior. Esperamos que as pessoas se divirtam com alegria e tenhamos um período carnavalesco de paz e seguro para todos que vierem curtir nossa tradição e atrações”, enfatiza o gestor da Cultura.

Na programação do sábado, um trio elétrico percorreu a avenida com diversas atrações que animaram o público no Circuito Beira Mar. Na lista, grupo Bicho Terra, banda Kayambá, Bloco Tradicional Os Foliões e muitos outros. O Bloco da Imprensa levou para o Centro Histórico o artista Marco Duailibe, grupo de samba Feijoada Completa, Roberto Ricci e apresentação da Escola Turma da Mangueira. O estudante Ney Farias foi curtir a festa no circuito e aprovou. “O Carnaval está ótimo e eu estou curtindo muito. Organizado, seguro e a tendência é só melhorar”, disse.

A artista Carla Vitória (Foto: Handson Chagas)

Para a artista Carla Vitória, a festa carnavalesca “está ótima, maravilhosa e nada melhor que valorizar e prestigiar nossa cultura, nossas tradições, o que é nosso e vamos todos curtir muito”. Neste domingo (18), o palco da festa é a Madre Deus, que terá programação a partir das 16h, no Beco do Gavião. Se apresentam a Favela do Samba, Grupo Apoteose, entre outros.

Durante os dias de programação, serão centenas de atrações em cinco pontos de folia na capital – Circuito Beira Mar, Praça Nauro Machado, a Avenida Beira Mar, Praça dos Catraieiros e Beco do Gavião (Madre Deus). A agenda completa do pré-carnaval está no site www.cultura.ma.gov.br e redes sociais da Secma. A programação vai até o último final de semana antes do Carnaval 2020.

Segurança

Esquema de segurança garante tranquilidade para a folia (Foto: Handson Chagas)

Para garantir a segurança dos foliões, o Carnaval do Maranhão conta com efetivo para atender ocorrências e situações de emergência. Neste sábado, foram destacados cerca de 90 policiais militares, 32 bombeiros, 45 agentes de trânsito, 20 agentes da Blitz Urbana, apoio de duas ambulâncias e um carro de combate a incêndio. O aparato esteve disponível para as 10 mil pessoas que passaram pelo circuito Beira Mar. A agenda movimenta ainda o comércio de alimentos e bebidas. No circuito, foram pelo menos 100 vendedores informais que conseguiram um ganho extra com as oportunidades do evento.

Na Praça dos Catraeiros, um público aproximado de cinco mil pessoas circulou no local e teve à disposição aparato de segurança formado por mais de 90 policiais, entre militares e bombeiros; além de agentes da Blitz Urbana e de trânsito, totalizando 17 pessoas e ainda uma ambulância para atendimento de saúde. Na noite de festa não houve registros de ocorrências graves, segundo a Polícia Militar.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibilizou, a partir desta quinta-feira (16), o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito ou débito, com possibilidade de parcelamento dos valores. O sistema de pagamento é regulamentado pela Resolução GP nº 41/2019, de 30 de julho de 2019.

A iniciativa da gestão do desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA, é uma inovação no Judiciário brasileiro, sendo o Tribunal de Justiça do Maranhão o primeiro tribunal do país a dispor dessa modalidade de pagamento. O projeto, disponibilizado agora a todos os advogados e jurisdicionados e coordenado pela Diretoria de Informática e pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), é uma das práticas que concorrerá ao Prêmio Innovare.

“O sistema de pagamento de débitos judiciais enquadra-se na atual política de gestão que visa a implementação de melhorias substanciais para a modernização dos serviços jurisdicionais, trazendo soluções e inovações para garantir que a Justiça esteja adequada aos novos tempos” assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

A prática do Tribunal do Maranhão foi aprovada pela Corregedoria Nacional de Justiça e também apresentada no Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a disponibilização da Resolução e do edital de credenciamento de operadoras aos demais Tribunais.

SISTEMA

O credenciamento de operadoras de cartão de crédito e débito foi necessário para operacionalizar os pagamentos e serviu como forma de concorrência para propostas com as menores taxas e juros para o cidadão. Cinco operadoras se credenciaram e três foram aprovadas. Hoje, duas já estão habilitadas para prestação do serviço: JGV Meios Eletrônicos de Pagamento e Vamos Parcelar.

A partir desta quinta-feira (16), na página de emissão da da Guia de Arrecadação, é disponibilizado um botão verde no canto superior direito da página “Pagar com Cartão de Crédito”. Ao clicar nele, a página de pagamento com a opção das duas empresas operadoras é aberto e o usuário deve clicar em “Prosseguir” abaixo da operadora escolhida, que redirecionará o usuário à plataforma da empresa para o pagamento, onde estarão dispostas as condições de pagamento e parcelamento, seguindo o determinando na Resolução nº 41/2019.

AMPLIAÇÃO

Com a implantação e ativação do pagamento e parcelamento das custas judiciais via cartão de crédito nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça já está trabalhando no para ampliar o sistema para o pagamento de acordos homologados pelos Núcleos de Conciliação e qualquer outro tipo de pagamento em juízo, sejam acordos ou condenações.

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Santa Inês foi condenado, em 3 de dezembro de 2019, a normalizar, até março, a coleta de lixo urbano, com a devida utilização de veículos específicos e equipamentos de proteção individual (EPI). A cidade é administrada atualmente pela Prefeita Vianey Bringel (foto).

A multa por descumprimento é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. O montante deve ser transferido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizada em 2016, pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho. Proferiu a decisão a juíza Denise Milhomem.

Nos últimos meses de 2016, na gestão do ex-prefeito Ribamar Alves, a coleta foi paralisada e a cidade foi tomada pelo lixo e mau cheiro. Mesmo com a mudança de gestão, na administração da atual prefeita Vianey Bringel, a paralisação da coleta continuou.

Na sentença, a Justiça destacou que o funcionamento irregular da coleta de resíduos em área urbana causa graves danos ambientais e, por isso, requer uma efetiva atuação dos órgãos competentes.

“A obrigação da coleta do lixo periódica mostra-se necessária para evitar o acúmulo de lixo em estado de putrefação na região e graves consequências não só de ordem ambiental mas também de saúde pública”, lê-se na decisão.

A Empresa CB Entretenimento, dirigida pelo empresário Cristiano Barbosa, realiza o 1° Festival de Verão de 2020, na casa de show Tom Music. No dia 18 de janeiro, evento esse que chega com grandes expectativas, na sua 1 edição o projeto promete inovar ainda mais, além de reunir atrações de destaque nacional e regional, prometendo assim proporcionar uma experiência única.

 Nesta primeira edição do festival de Verão, a empresa realizará um grande encontro entre as bandas Companhia do Calypso, que volta a cidade de São Luís, totalmente repagina com novas cantoras e lançando seus novos sucessos na voz das cantoras Paulinha Miranda e Fênix Ribeiro, e a Cantora Joelma a atração mais esperada da noite, com vários sucessos consagrados em sua voz, como cavalo manco, vendaval, 18 quilates e o mais recente álbum ai baby, a cantora traz a ilha de são Luís o seu novo show em homenagem aos seus 25 anos de carreira, a noite promete trazer grandes surpresas.

O Governo do Estado do Maranhão, através da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) permitiu o trânsito de veículos leves e pesados em cerca de 1.300 metros de via concretada da MA-203, obra do BRT, no Bairro do Araçagi, no sentido Olho D’Água/Araçagi.

A via faz parte do sistema BRT, que está sendo implantado na região, e foi liberada com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito na área. Na próxima semana, a via sentido Araçagi /Olho D’Água também será liberada para tráfego.

A primeira etapa da obra do BRT, na Rodovia Estadual MA-203, vai até a altura da UPA do Araçagi e vai contemplar duas vias de concreto, que consiste em base de camada de brita graduada simples (BSG), com 10 centímetros de espessura, 10 centímetros de concreto compactado a rolo (CCR) e ainda 23 centímetros de camada de concreto que finaliza o pavimento.

Vias laterais

As fortes chuvas que estão caindo em São Luís prejudicaram a trafegabilidade das vias laterais, que compreendem o trecho da obra do BRT no Araçagi. Para recuperar a fluidez do trânsito no local, a MOB vem desenvolvendo a recuperação dessas vias com brita tratada com cimento, a fim de extinguir os buracos e devolver o fluxo normal de veículos no local.

“O Governo do Estado, através da MOB, está trabalhando diuturnamente para amenizar os impactos para a população maranhense que trafega por essa região. Com a liberação das vias de concreto já efetivamos a funcionalidade da obra e iremos diminuir os impactos que uma obra dessa magnitude momentaneamente traz”, pontuou Lawrence Melo, presidente da MOB.

BRT

A obra de implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) é a maior de mobilidade urbana do Maranhão que vai inaugurar um novo modelo de transporte público no Estado. Com investimento de 140 milhões de reais, ela compreende o prolongamento da Avenida Litorânea em 1.800 metros, requalificação da Avenida São Carlos e ainda a Avenida Litorânea, existente até a altura do parquinho e parte da Avenida Colares Moreira, no lote 01, e a requalificação da Avenida dos Holandeses e a Rua Búzios, referente ao lote 02.

Com a implantação do corredor exclusivo de ônibus rápido, a população que utilizará o transporte público vai diminuir o tempo de viagem em até 40 minutos para se deslocar dos municípios que compõem a Grande Ilha (Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) até o Centro de São Luís. O projeto conta ainda com estações de embarque e desembarque, ciclovias e passeios acessíveis.

As ações para promover o turismo maranhense no Brasil e no mundo continuam dando resultado. Desta vez, foi ao ar na TV italiana um documentário de dez minutos sobre os encantos e espetáculos dos Lençóis Maranhenses, de São Luís e de Alcântara.

A equipe italiana veio ao Maranhão a convite do Governo do Estado para promover o destino e, assim, gerar emprego e renda para a população.

O documentário mostra a história, os azulejos e algumas atrações da capital maranhense. O tambor de crioula, o São João, o Bumba-Meu-Boi e o Centro Histórico têm destaque.

Sobre Alcântara, são exibidos os costumes e as tradições, além das atrações naturais.

No programa do último domingo (12), foram exibidas ainda imagens do Parque Nacional dos Lençóis e das paisagens impressionantes das dunas e lagoas. O Rio Preguiças também apareceu.

O material foi exibido pelo mais importante programa televiso de turismo da TV Italiana, o Alle Falde del Kilimangiaro. Ele vai ao ar todos os domingos.

O material está disponível no site da RAI (www.raiplay.it) ou neste endereço: https://www.raiplay.it/video/2020/01/maranhao-brasile—kilimangiaro-8c6571fc-0be7-45b7-9df2-508f7e83d79b.html. É necessário fazer cadastro gratuito.

A programação oficial do Pré-Carnaval do Maranhão começa nesta quarta-feira (15) e se estende até o último final de semana que precede o Carnaval 2020. São centenas de atrações em cinco pontos de folia espalhados pela capital maranhense, com destaque para o Circuito Beira-Mar, que vem revolucionando a folia de Momo em São Luís. Confira a programação completa do Pré-Carnaval do Maranhão no cultura.ma.gov.br e redes sociais da Secma.

Pensada para valorizar cada vez mais os artistas maranhenses, a programação traz também os baluartes da cultura carnavalesca local.

Blocos afros, Tribos de índios, Tambor de Crioula e o melhor dos blocos tradicionais, grupos de samba e trios carnavalescos prometem agitar os finais de semana de Pré-Carnaval. A folia começa nesta quarta-feira, na Casa do Tambor de Crioula, Centro Histórico.

Os demais pontos da folia neste período são a Praça Nauro Machado; a Av. Beira Mar; a Praça dos Catraieiros (Casa do Maranhão) e o Beco do Gavião, na Madre Deus.

Para o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, a temporada carnavalesca em 2020 será a mais diversificada possível. “Nosso intuito é abranger cada vez mais a população e os turistas que vem nos visitar, oferecendo uma programação alegre, segura e de muitas opções para os mais diversos gostos possíveis”, ressaltou.

Para o Pré-Carnaval do Maranhão, foram mobilizados parceiros como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e SMTT, que vão garantir a segurança dos foliões no período.

Início do Pré-Carnaval

Nesta quarta-feira, os grupos Proteção II Mirim e Cravo e Rosa de São Benedito – União da Baixada se apresentarão na Casa do Tambor de Crioula, a partir das 18h, iniciando a programação do Pré-Carnaval do Maranhão, realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Em 2020, o Tambor de Crioula terá forte presença na programação, que se estende até o dia 16 de fevereiro, sempre às quartas-feiras, na Casa do Tambor de Crioula, Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís.

A brincadeira, presente nas mais diversas manifestações culturais do estado, atrai admiradores e turistas para a Casa do Tambor, não apenas para brincar junto e aprender um pouco sobre essa rica tradição, mas para conhecer o acervo e as instalações da casa de cultura.

O espaço cultural possui exposição permanente composta por painéis informativos e artigos característicos da tradição, como imagens de São Benedito, tambores, garrafas de cachaça e trajes típicos.

A casa também oferece, ocasionalmente, atividades de ensino e formação, oficinas de dança, confecção de indumentárias e de tambores, artesanato, entre outras.

No comando da Associação Comercial do Maranhão para o triênio 2020-2022, o novo presidente Cristiano Barroso Fernandes (foto acima), colocou como prioridade, reuniões semanais com os diretores da casa para a definição de estratégias importantes para o empresariado maranhense.

As plenárias acontecem às quartas-feiras, às 19h e, entre as novidades, visando maior aproximação e trabalhando para o desenvolvimento de competências, a entidade abre suas portas para que seus associados também participem desses encontros. Hoje, por exemplo, a ACM oferece o “Treinamento da Ferramenta de Gestão A3”.

Em tempo

O A3 é uma ferramenta muito útil para resolução de problemas. Foi usado pela primeira vez pela Toyota e ganhou rapidamente popularidade, já que, por meio dele, as empresas começam a ver os problemas – identificando suas causas raiz, como oportunidades de melhorias contínuas.