Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos.  Os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto.

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes.

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes

Na visita, os parlamentares conheceram o método educacional aplicado em todo o sistema, que tem como princípios: gestão escolar de qualidade, com diretores e coordenadores capacitados; formação contínuada de professores; acompanhamento de desempenho dos alunos; material escolar de qualidade e ambiente agradável.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Para melhor entender o processo educacional das unidades de ensino de Sobral, os deputados estiveram na Escola Municipal José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na avaliação do Ideb. A unidade atende 820 alunos do 1º ao 5º ano.

“A realidade de escolas de ensino infantil e fundamental I e II não são conhecidas por diversos municípios maranhenses e é importante essa análise para conhecermos e levarmos esse método para avançarmos no Maranhão.  Afinal de contas, é através da educação que conseguimos fazer uma transformação social eficiente em todos os eixos de políticas públicas. Sobral é um polo educacional onde 100% das crianças, a partir dos 4 anos, estão dentro da sala de aula, um nível mais do que satisfatório”, avaliou o deputado Neto Evangelista.

EXPERIÊNCIA EXITOSA

“A experiência foi muito enriquecedora para que possamos levar e compartilhar no nosso estado, ajudar nossos prefeitos trocando experiências do que vimos aqui, que , com certeza, ajudarão a evoluir as gestões públicas no Maranhão”, destacou Rafael Leitoa.

Já o deputado Glalbert Cutrim parabenizou o grupo político que tem conseguido tornar Sobral uma cidade cada vez melhor. “Parabéns por estarem sempre buscando o crescimento. A gente sabe que é difícil estar à frente do Executivo, mas com a força de vontade e priorizando a educação é possível ter a evolução de uma cidade”, disse.

Para o deputado Professor Marco Aurélio, o bom exemplo da cidade é motivador. “Por trás da nota tem um conjunto de políticas educacionais acertadas e focadas em metas, na busca de um rendimento cada vez melhor do aluno, assim como também na qualificação da gestão e priorizando um relacionamento cada vez mais amplo entre a escola e a família.  Saio daqui muito motivado a reforçar a busca por esse modelo nos mais diversos municípios da nossa atuação parlamentar”, frisou.

“Foi uma visita de grande importância para melhorarmos nosso conhecimento e podermos levar daqui ações concretas. Já temos uma boa gestão, agora, vamos repassar ao secretário Felipe Camarão o que aprendemos aqui para aperfeiçoarmos ainda mais a educação em nosso estado”, completou Fernando Pessoa.

O Maranhão teve o crescimento percentual do emprego com carteira assinada em 2019 em todo o Nordeste, de acordo com o Ministério do Trabalho. A alta foi de 2,3%, acima da média nacional (1,68%) e quase o dobro da nordestina (1,21%).

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Maranhão criou 10.707 vagas formais no ano passado.

Em termos absolutos, o número só não é maior que o da Bahia (alta de 1,82%) – que tem uma população maior – no Nordeste. Se for levado em conta todo o Brasil, o Maranhão teve o oitavo maior crescimento das vagas com carteira assinada.

Esse foi o terceiro ano seguido que o Maranhão teve saldo positivo no Caged. Desde 2017, a curva vem subindo. Naquele ano, tinham sido 1.221 postos. Em 2018, subiu para 9.649. E agora, quase 11 mil. “Em termos proporcionais, tivemos um dos melhores desempenhos do país. Agradeço aos empresários e aos trabalhadores”, disse o governador Flávio Dino.

PIB e emprego

A criação de novos empregos tem sido acompanhada do crescimento econômico do Maranhão. O PIB do Estado teve em 2017 crescimento quatro vezes maior que a média nacional, de acordo com estudo do IBGE. Esse é o período mais recente de medição dos PIBs estaduais. O resultado de 2018 ainda não foi calculado.

O PIB representa a soma das riquezas de um país, Estado ou município. Ou seja, mede como vai a economia desses locais.

O Maranhão teve alta de 5,3% em 2017. Foi o quádruplo do verificado em nível nacional. O Brasil alcançou um crescimento de 1,3% no mesmo ano.

O salto da economia maranhense foi o quarto maior do país, somente atrás de Mato Grosso (12,1%), Piauí (7,7%) e Rondônia (5,4%). Outras 23 unidades da Federação tiveram desempenho abaixo do verificado no Maranhão.

Além disso, o PIB do Maranhão foi o segundo mais alto do Nordeste. De acordo com o IBGE, três Estados tiveram queda do PIB em 2017: Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro.

A empresa de telefonia CLARO deverá indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 1 mil. O motivo é que a empresa não cumpriu o contrato de telefonia firmado com o consumidor, mesmo ele tendo pago pelo serviço. A sentença é da 4a Vara Cível de São Luís. De acordo com a ação judicial, o requerente adquiriu junto à CLARO um aparelho telefônico em conjunto com o contrato de prestação de serviços de telefonia fixa no valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos). O aparelho só seria vendido se o requerente comprasse esse serviço junto.

Segundo o autor, o pagamento do valor junto à CLARO seria realizado através de depósito bancário, o que foi cumprido conforme documentos anexados ao processo. Ao perceber a demora, o requerente entrou em contato com a empresa requerida, que alegou problemas no sistema, mas que logo o aparelho seria entregue. No entanto, ficou comprovado pela parte requerente que nunca ocorreu a entrega do aparelho telefônico. O requerente então buscou a prestação jurisdicional da Defensoria Pública do Maranhão para reaver o valor pago. Ele requereu por fim a devolução, em dobro, do valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pago, e danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Em contestação, a empresa afirmou a inexistência de contrato do serviço de Claro Fixo com o requerente, destacando que somente presta um serviço ao autor, que era de telefonia fixa. A empresa requereu a improcedência de todos os pedidos autorais. “Conforme verifica-se no processo, o autor é consumidor do serviço de telefonia móvel contratado pela requerida, fornecedora de produtos e serviços (…) No caso, o consumidor está em uma situação de hipossuficiência probatória em face do fornecedor, devendo portanto, a ação ser julgada nos moldes do Código de Defesa do Consumidor”, destaca a Justiça na sentença.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – “Desta forma, o ônus de provar que não foi contratado o serviço pago é da requerida, a qual não foi demonstrado em contestação qualquer prova que comprovasse a sua defesa. Apenas fotos do sistema de dados interno da empresa (…) Em contrapartida, o requerente juntou provas suficientes do alegado, ligação telefonística, anuncio publicitário e comprovante de pagamento (…) Conforme artigo do Código de Defesa do Consumidor ‘o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos'”, continua a sentença.

Para a Justiça, “ficou comprovado que as alegações e documentos apresentados pelo consumidor no processo a inicial tornam verdadeiros os fatos narrados, bem como, a sua condição de consumidor frente a grande empresa fornecedora é inegavelmente de hipossuficiência”. “Na hipótese dos autos, as circunstâncias que envolveram o caso também são igualmente suficientes à caracterização do dano moral. O autor somente conseguiu reaver os valores pagos indevidamente após ingressar com a presente demanda, buscando ajuda da Defensoria Pública”, relata a sentença.

E conclui: “Portanto, evidente a violação ao direito da personalidade, o que caracteriza o dano moral indenizável através de uma justa compensação que seja capaz de minorar o sofrimento causado. Sabendo-se que o dano moral deve cumprir um tríplice papel, qual seja: compensar a vítima pelos infortúnios sofridos, ofertando-lhe uma soma em dinheiro que possa lhe trazer satisfações; punir o ofensor de sorte que a condenação possa cumprir o papel pedagógico do desestímulo; e, de exemplaridade para a sociedade, demonstrando que aquele tipo de comportamento não é aceito impunemente pelo Judiciário”.

Mais de 200 maranhenses estão sorrindo sem vergonha de mostrar os dentes. Eles receberam novas próteses dentárias, beneficiados pelo mutirão da Unidade de Especialidades Odontológicas – Sorrir, em São Luís, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde neste sábado (25). Os atendimentos começaram em dezembro; no total, foram cinco mutirões.

A secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Carmen Belfort, acompanhou a entrega das próteses e disse que políticas públicas bem conduzidas só geram satisfação. “O Governo do Estado está trazendo sorriso ao rosto das pessoas, através de uma parceria do Poder Executivo e Poder Legislativo. É possível a gente trazer novamente a alegria ao rosto de muitos maranhenses, que não conseguiam nem falar direito. O sorriso representa humor, alegria, bem-estar das pessoas. Trazer o sorriso das pessoas é trazer melhorias na qualidade de vida para cada uma dessas pessoas”, afirmou.

O mutirão odontológico teve início em dezembro do ano passado e aconteceu também em todos os sábados de janeiro. Os recursos foram viabilizados via emenda parlamentar, destinada pelo deputado estadual Duarte Júnior.

Raimundo Castro, de 78 anos, morador do Maiobão, passou mais de 20 anos sem os dentes e disse estar muito feliz em poder recuperar a dignidade. “Faz mais de 20 anos que estou sem dentes. Não tinha dinheiro para fazer isso”, explicou.

Durante o mutirão, foram executadas cirurgias, extração de dentes, limpeza, restauração, confecção de 500 próteses, sendo 200 próteses parciais removíveis (PPR) e 300 próteses totais, além de biópsia para identificação do câncer de boca. Nesta última etapa, os pacientes receberam as próteses dentárias.

Francisco Chagas Rocha, de 66 anos e morador de São José de Ribamar, perdeu os dentes em consequência da diabetes. “Estou muito feliz. Passei três anos tentando botar a prótese, mas só agora no mutirão eu consegui realizar esse sonho. Estou fazendo o acompanhamento desde o primeiro dia”, afirmou.

“A gente sabe que o índice de desdentados no nosso estado é muito grande. Então, a gente fez essa campanha para diminuir esse indicador e proporcionar uma melhora na qualidade de vida desses pacientes, que muitas vezes não têm a quem recorrer. Estamos muito satisfeitos em realizar esse mutirão”, afirmou Adriana Leal, diretora clínica da unidade.

Com atrações na Nauro Machado, Av. Beira Mar, Praça dos Catraieiros, Madre Deus, Feirinha São Luís e Casa do Tambor de Crioula, o Pré-Carnaval do Maranhão continuará animando o público neste fim de semana com mistura de ritmos e diversidade cultural.

Às sextas-feiras, a prévia carnavalesca acontece na Praça Nauro Machado, a partir das 17h.

Já nó sábado são dois os pontos de folia: Av. Beira Mar, a partir das 15h, e Praça dos Catraieiros (Bloco da Imprensa), às 17h.

E no domingo, as atrações se apresentam pela manhã no palco da Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite. E a tarde de domingo a festa é na Madre Deus, a partir das 16h.

Os grupos de tambor de crioula também estão na programação com espaço exclusivo, sempre às quartas-feiras, a partir das 18h, na Casa do Tambor de Crioula.

Nesta sexta-feira (24), na Praça Nauro Machado, o Pré-Carnaval terá grupos de samba, blocos afro e tradicional, escola Favela do Samba, campeã do Carnaval 2019, e a banda Confraria do Copo com repertório repleto de marchinhas e músicas carnavalescas já conhecidas do público.

Na tarde de sábado (25), a alegria também está garantida na Av. Beira Mar e na Praça dos Catraieiros (Bloco da Imprensa). Na Beira Mar a festa começa com toda a animação do Bloco Sem Limite e termina com o Trio Jegue Folia, conhecido por arrastar multidão de foliões no carnaval maranhense.

Já na Madre Deus, neste domingo (26), o palco montado no Beco do Gavião recebe cinco atrações. Destaque para o show do cantor e compositor Gabriel Melônio, homenageado em 2016 pela escola de samba Turma do Quinto, campeã do Carnaval naquele ano. A programação contará ainda com blocos afro e tradicional, a Escola Unidos de Fátima e o grupo de samba Marabloco.

Programação

24/01 – sexta-feira
PRAÇA NAURO MACHADO
17h – TRIBO DE INDIO SIOUX, TRIBO DE INDIO CARAJÁS, TRIBO DE INDIO ITAPOÃ, TRIBO DE INDIO GUARANY, TRIBO DE INDIO TUPINAMBÁS, TRIBO DE INDIO CURUMIM
18h – GS DIVINA BATUCADA
19h – BTA APAIXONADOS
20h – BL AFRO JUREMÊ
21h – ES FAVELA DO SAMBA
22h – BANDA CONFRARIA DO COPO

25/01 – sábado
FEIRINHA SÃO LUÍS
(ATRAÇÃO A CONFIRMAR)

AV BEIRA MAR
15h – BLOCO SEM LIMITE
16h – BTA OS IMBATÍVEIS
17h – BA MÁQUINA DE DESCASCAR’ALHO
18h – TRIO JEGUE FOLIA

PRAÇA DOS CATRAEIROS (BLOCO DA IMPRENSA)
17h – BLOCO AFRO ABIYEYE MAYLÔ
18h – BANDA CONFRARIA DO COPO
19h – BTA OS BRASINHAS
20h – ES TURMA DO QUINTO
21h – GS FILHOS DE IAIÁ
22h – SHOW MARCO DUAILIBE

25/01 – domingo
MADRE DEUS (BECO DO GAVIÃO)
16h – BLOCO AFRO NETO DE NANÃ
17h – BTA COMPANHIA DO RITMO
18h – SHOW GABRIEL MELÔNIO
19h – ES UNIDOS DE FÁTIMA
20h – GS MARABLOCO

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (22), do lançamento de um pacote de obras no município de Pinheiro. Na solenidade, foram assinadas ordens de serviço para revitalização da Praça do Centenário e construção do segundo módulo da feira municipal e do Centro de Imagem do Hospital Dr. Antenor Abreu.

“São conquistas importantes que, sem dúvida, atendem ao sonho da população pinheirense, que há décadas espera por estes equipamentos públicos, adquiridos graças à parceria e união entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Prefeitura. É sempre razão de muita alegria participar da entrega de ações e benefícios para esta cidade tão querida. Que essa forte aliança entre os políticos se traduza sempre em benefícios”, acentuou o presidente.

Além do lançamento das obras, uma ambulância foi entregue à população, por meio de emenda da deputada Dra. Thaíza Hortegal (PP). A parlamentar agradeceu o apoio do presidente Othelino Neto. “São várias obras prometidas e que, agora, estão sendo entregues. Outra ambulância chegará em fevereiro, conquistada graças a ajustes administrativos e a um severo controle de gastos na Assembleia. Agradeço ao presidente Othelino Neto, que não tem medido esforços e tem atendido, comigo, às demandas para Pinheiro. Temos feito a boa política, com compromisso e resultados”, ressaltou Thaiza Hortegal.

Emendas

O prefeito do município, Luciano Genésio, destacou que a parceria com o Parlamento Estadual, assim como com a Câmara Federal, tem contribuído para o desenvolvimento de Pinheiro. “As inúmeras emendas colocadas por deputados estaduais e federais fizeram com que Pinheiro se tornasse um polo na área da saúde, educação e indústria. Agradeço, em especial, ao presidente Othelino Neto, que compreendeu que Pinheiro precisa de atenção. Ele tem sido um interlocutor importante no desenvolvimento do nosso município”, disse.

A união entre os poderes também foi ressaltada pelo deputado federal André Fufuca. “Todos esses benefícios são frutos da união de várias forças. Nós sabemos que a manutenção é muito cara e sem ela não funciona”, disse, enfatizando a destinação de recurso para a manutenção do Centro de Imagem.

A Praça do Centenário, cujas obras foram iniciadas durante o evento, integra o projeto “Praça da Família”, do Governo do Estado. O secretário de Governo, Diego Galdino, estava presente, representando o governador Flávio Dino (PCdoB). “Foi um investimento de R$ 1 milhão. Aproveitamos nossa vinda para anunciar, ainda, a retomada das obras do Centro de Hemodiálise”, disse.

A atriz Regina Duarte chegou nesta quarta-feira a Brasília onde deverá almoçar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O convite para o almoço foi confirmado por ela ao falar rapidamente à imprensa. Regina é cotada para assumir a Secretaria Nacional de Cultura após a saída de Roberto Alvim.

Regina chegou a Brasília por volta das 12h. Ao desembarcar, disse que o convite para almoçar com Bolsonaro teria surgido ainda durante o voo à capital federal.

Questionada sobre se já havia aceitado o convite para assumir a pasta, ela usou a metáfora sobre casamento e noivado utilizada por Bolsonaro ao falar sobre o assunto.

“Hoje, não. Noivado é noivado. Tem que ter um tempo, disse a atriz. “Vou continuar conversando. Noivando, noivando”.

Questionada sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Cultura, Regina Duarte desconversou.

“Não sei e não acho que é importante falar disso neste momento”, disse.

Em atendimento a Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 2013, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Raposa foi condenado, em novembro, a garantir, até julho deste ano, providências e casa de abrigo para proteção a crianças e adolescentes em risco. A cidade é administrada pela Prefeita Talita Laci (foto).

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos de São Luís. Formulou a ACP o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.

SEM ASSISTÊNCIA

No município, o índice de gravidez na adolescência é alto. Muitas crianças são negligenciadas pelos pais, em sua maioria, dependentes químicos, especialmente, de crack. Os índices de violência familiar e exploração sexual também são elevados.

Em função disto, estas crianças e adolescentes precisam ser afastados da família e acolhidos por instituições multidisciplinares, inexistentes no município. O abrigo em entidade é uma das formas para garantir temporariamente a educação e o mínimo para a sobrevivência deste público.

A falta de um abrigo no município leva instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelar e Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente a transferir crianças e adolescentes em risco a abrigos em outros municípios.

“Desde 2007, houve diversos esforços para resolver a situação, com reuniões com prefeitos, alertando sobre a situação caótica no município e a necessidade de entidade de abrigo e equipe multiprofissional, com psicólogo, assistente social e outros para análise, diagnóstico e acompanhamento familiar dos casos”, ressalta Reinaldo Campos Castro Júnior.

Mesmo assim, o Município se omitiu em garantir uma política de abrigo a crianças e adolescentes.

DETERMINAÇÕES

Além de providenciar política regular e instituição de abrigo para crianças e adolescentes em risco, em conjunto com o CMDCA e a Vara de Infância e da Adolescência, o Município deve manter equipe técnica capacitada para acompanhar a reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Os desafios de promover a gestão pública em equilíbrio com as diretrizes da política foi a pauta de debate com participação do governador Flávio Dino, na manhã desta segunda-feira (20), em São Paulo. O governador pontuou as estratégias do Governo do Maranhão e práticas da boa gestão no exercício de governo em setores como saúde, educação, infraestrutura, segurança e outros. Na plateia, empresários, investidores e especialistas em gestão pública. O evento foi realizado pela Vetor Brasil, que atua na área e mantém parceria com o governo estadual.

Na abertura da fala, o governador Flávio Dino tratou brevemente da parceria com a Vetor Brasil e os benefícios para o Maranhão, pontuando que a instituição é uma grande parceira do Governo e tem contribuído na formação de recursos humanos para o Estado. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também participou do debate e destacou sua trajetória política, a importância em manter parcerias e a relação política e gestão pública.

O governador Flávio Dino respondeu questionamento sobre sua liderança política e de gestão, segundo ele, fruto das experiências vividas na carreira jurídica, no parlamento político e agora, no Poder Executivo. “Esse conjunto solidificou crenças e destaco que não se é bom gestor sem a experiência política. Estas devem andar de mãos dadas e com coerência. E não há evento favorável àquele que não sabe onde quer chegar. É preciso ter projetos e objetivos”, explicou.

Durante o debate, o governador respondeu questionamentos em áreas de interesse social e pontuou a visão da gestão de Governo no Maranhão. Na educação, Flávio Dino destacou estratégias para o desenvolvimento do setor, após sua gestão. Citou o programa estadual Escola Digna, melhoria nos índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outras iniciativas. “Queremos garantir que as políticas de educação sejam apropriadas retoricamente e que se mantenham. Para isso, é preciso que haja resultados. Queremos manter a trajetória de crescimento”, frisou.

Flávio Dino citou a política de promoção e valorização de policiais e a despartidarização da polícia como os maiores contribuintes para redução dos índices de violência e uma gestão de êxito na segurança pública. “O caminho é difícil. Vivemos um território árido na segurança, até na relação com as esferas federais. Tem que ser exemplar, demonstrar padrões de conduta que têm compromisso com a legalidade. Fazemos análise o tempo inteiro das zonas e trabalho de planejamento”, enfatizou.

O Governo do Estado e a organização não-governamental Vetor Brasil mantêm parceria em projetos diversos, desde 2016. A Vetor Brasil possui mais de 450 profissionais públicos alocados em 40 governos de todas as regiões do país. A ONG capta, pré-seleciona e desenvolve os profissionais públicos. O Maranhão é o estado com maior número de trainees de gestão pública, com 84 alocados.