O governador Flávio Dino recebeu, na manhã deste sexta-feira (07), o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto. Na ocasião, firmaram a parceria para a doação de 42 ambulâncias para os municípios maranhenses.

“Nós tivemos uma sobra orçamentária na Assembleia, por conta de algumas medidas de economia que fizemos. Com esse orçamento, o Governo adquiriu 42 ambulâncias e os deputados irão indicar os municípios. É uma forma concreta e objetiva da Assembleia colaborar com a saúde pública do Maranhão”, garantiu Othelino Neto.

As novas ambulâncias irão se juntar a outras 215 já entregues no estado, potencializando atendimentos de emergência de saúde. Os veículos são equipados com materiais e itens indispensáveis a este tipo de ocorrência, como macas, cilindro, bala de transporte para oxigênio, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

O presidente falou ainda sobre o reajuste salarial de professores proposto pelo Governo e aprovado, na última quinta-feira (6), pelos deputados maranhenses. Com isso, a remuneração para professores com regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), será de R$ 6.358,96. Para os professores com regime de trabalho de 20 horas semanais será de R$ 3.179,48.

“Fiquei feliz com a aprovação pela Assembleia do projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, concedendo reajuste para os professores. O Maranhão é um dos poucos estados que consegue fazer isso no Brasil e mantém esse patamar satisfatório dos professores do Estado serem os mais bem pagos do Brasil”, disse.

O vereador e Professor Sá Marques, acampado desde esta quinta-feira (6), segue firme na greve de fome em frente a sede da Prefeitura de São Luís, e diz que só vai deixar o local quando for recebido pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e consequentemente, ter seus pleitos atendidos.

“Não vou recuar, minha honra vai ate as últimas consequências. A população merece respeito, merece serviços de qualidade. O bairro do João Paulo clama por melhorias, e precisa ser respeitado”, afirmou o parlamentar.

Entenda o Caso

O Vereador Sá Marques, desde o mês de Janeiro, está denunciando que o atual secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, continua  abandonando diversas áreas pela cidade, para prejudicá-lo politicamente.

Ele lembra também que, ano passado, todos os vereadores de São Luís aprovaram o empréstimo de R$ 343 milhões para que a cidade fosse toda tratada de forma igualitária.

“O que estamos vendo, infelizmente, é que o senhor secretário Antônio Araújo tem asfaltado áreas nobres e abandonando a periferia. O Programa São Luís em Obras precisa chegar em toda a cidade, e não apenas em alguns locais privilegiados”, lamentou.

E a Prefeitura continua assim, de portas fechadas para o parlamentar.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informou que, nesta quinta-feira (6), um tripulante do navio Condor Arrow, procedente dos Estados Unidos, precisou de cuidados médicos por apresentar dor de cabeça e formigamento no braço. O Plano de Emergência foi acionado e imediatamente o tripulante foi levado de ambulância para o Hospital UDI, onde foi constatado um infarto.

O navio atracou no Porto do Itaqui na segunda-feira (3) após obter a Certidão de Livre Prática da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atesta não haver a bordo doenças de risco epidemiológico.

A operação do navio segue normalmente e as equipes de Saúde e Segurança da EMAP e da Anvisa estão em alerta para combater a entrada do coronavírus.

A EMAP informa, ainda, que não há suspeitas de coronavírus no Porto do Itaqui, nem, tampouco, qualquer navio isolado em nossa área primária.

O Porto do Itaqui conta com um Plano de Contigência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde cabíveis aos pontos de entrada (portos e aeroportos).

Caso esse Plano de Contigência seja acionado, o navio não recebe a autorização da Anvisa para atracar e a inspeção da embarcação é feita ainda na área de fundeio. No dia 30 de janeiro, técnicos da Anvisa estiveram no Porto do Itaqui para uma reunião técnica e de alinhamento de ações de controle que estão sendo adotadas em todo o país.

O Bloco mais badalado de São Luís do Maranhão, “Os Milhonários”, vem com tudo, no dia 14 de Fevereiro, na Casa Branca, localizado na Rua do Aririzal, em São Luís.

Revivendo os antigos carnavais, o Bloco mais tradicional irá receber em sua 5ª Edição as Bandas do Bicho Terra, Nobre Simplicidade, Karina Diniz, Os Milhonarios e o Bloco Os Vampiros.

Com entrada franca, em um ambiente fechado e aconchegante, os Foliões poderão usufruir do que há de melhor nesse carnaval. “Nosso Bloco vem pra resgatar os antigos carnavais. Vai ser uma festa totalmente diferente. Tenho certeza que todos que irão participar vão amar”, disse Jaques Aranha, Idealizador do Bloco.

COMO SURGIU?

Tudo começou em 2015, através do casal idealizador Jaques Aranha e Vera Diniz, com o intuito de fazer uma crítica construtiva de que a riqueza nada tinha haver com dinheiro. Mas sim, ter amigos verdadeiros. Foi assim que surgiu o mascote, no caso, O MILHO. Na época a parceria contou com o apoio de grandes aliados como Paulo Silva e Francisca Sarges.

EM TEMPO

Quem quiser participar dessa grande festa com total segurança, é só pegar seu abadá nos locais: IN9 Serviços e Acessórios Automotivo- Na avenida Jerônimo de Albuquerque e no Bar do Messias- Vinhais.  Pedimos também que se possível, doe dois alimentos não perecíveis que serão doados as pessoas carentes.

SERVIÇO

O QUE? Bloco Os Milhonários

QUANDO? Dia 14 de Fevereiro, sexta-feira, a partir das 20h.

ONDE? Casa Branca- ARIRIZAL

ENTRADA: Franca (Entrega dos abadás na IN9 Serviços e Acessórios Automotivo- Na avenida Jerônimo de Albuquerque e no Bar do Messias- Vinhais.

SOLIDARIEDADE: Se no caso você puder contribuir com dois kilos de alimentos não perecíveis, fique a vontade e entregue na hora que for pegar o seu abadá.

Após denúncia feita pelas redes sociais sobre a suspensão do fornecimento de energia na residência de uma idosa de aproximadamente 92 anos, em Imperatriz, que sofria de problemas de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) instaurou, nesta quarta-feira (5), uma Portaria de Investigação Preliminar para apurar, junto à Equatorial Energia, a legalidade do corte. O objetivo é fazer com que a concessionária de energia elétrica forneça elementos técnicos para a elucidação do caso.

De acordo com a denúncia, um funcionário da empresa esteve na residência da idosa na terça-feira (4) para realizar o serviço de interrupção do fornecimento de energia devido à existência de uma conta em aberto, referente ao mês de janeiro, mesmo sendo informado previamente ao ato de desligamento de que no local residia uma idosa com problemas respiratórios e, por orientação médica, necessitava fazer uso de um aparelho de nebulização.

“O caso lamentável, principalmente devido ao falecimento da moradora, deve ser apurado com rigor pelas autoridades competentes. Ao Procon/MA, cabe a responsabilidade de verificar se a ação de interrupção do serviço de energia foi feita dentro da legalidade, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 414/2010 da ANEEL.

“Por isso, determinamos que a concessionária forneça todas as informações necessárias para auxiliar nas investigações do ocorrido”, enfatiza a presidente do órgão, Adaltina Queiroga. Já notificada, a Equatorial Energia deve apresentar, no prazo de cinco dias, uma justificativa plausível acerca da suspensão do serviço de fornecimento de energia, comprovando que a notificação prévia de 15 dias por inadimplemento, por escrito, foi entregue ao consumidor.

A secretária de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, que também é a presidente do CONSEPLAN (Conselho Nacional de Secretários de Planejamento), participou, durante toda a última segunda-feira (03), da Oficina Pro-Gestão Subnacional, promovida pelo Banco Mundial, em Brasília.

Durante o evento, foram discutidos temas como: Gestão fiscal, financeira e patrimonial, onde a secretária fez parte do painel; gestão de recursos humanos/previdência/compras; gestão e governo digital; gestão e saúde, gestão em outros setores estratégicos e melhoria do gasto público em outras áreas.

“O evento foi de grande importância, uma vez que pudemos discutir gestão fiscal com vários representantes de outros Estados, especialistas do Banco Mundial e do Ministério da Economia”, destacou a secretária da Seplan.

Ainda na oportunidade, Cynthia Mota se reuniu com os também presidentes Rafael Fonteles, do CONSEFAZ, do Piauí, e Fabrício Marques, do CONSAD, de Alagoas.

“Aproveitamos a oportunidade para discutir pautas comuns aos três Conselhos, trabalhando em forte parceria no fortalecimento dos entes subnacionais e dos Conselhos que nós representamos”, revelou Cynthia Mota.

A decisão do governador Flávio Dino em elevar o piso salarial para professores com jornada de 40 horas de trabalho para R$ 6.358,96 vai fazer da remuneração dos educadores da rede pública maranhense a maior do país. Encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a proposta deve gerar impacto direto na economia maranhense.

A perspectiva é que o reajuste gere maior capacidade de consumo e seja um elemento a mais para que o Maranhão mantenha, em 2020, os indicadores econômicos positivos que obteve no ano passado. Essa é a avaliação do próprio governador.

“A decisão de fixar o piso professores 40h em R$ 6.358 tem um efeito positivo no conjunto da nossa economia. Ajudamos o setor de comércio e serviços a gerar empregos. Maranhão teve saldo positivo de empregos por três anos consecutivos. Estamos trabalhando para 2020 ser melhor”, disse Flávio Dino na manhã desta terça-feira (4), em nova postagem nas redes sociais sobre o tema.

O governador faz referência aos 10.707 mil empregos com carteira assinada gerados só no ano passado, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério da Economia.

O bom resultado de 2019 colocou o Maranhão em segundo lugar na criação de novas vagas de trabalho formal do Nordeste, neste que foi o terceiro ano consecutivo de crescimento na geração de emprego no estado.

Desde 2017, o Maranhão vem crescendo na geração de empregos, quando eram 1.221 os postos de trabalho. No ano seguinte, 2018, foram criadas 9.649 vagas e em 2019 o saldo positivo subiu para quase 11 mil vagas.

O crescimento na geração de empregos teve destaque no setor de serviços, construção civil e no comércio.

A criação de novos empregos tem sido acompanhada do crescimento econômico do Maranhão. O PIB do Estado teve em 2017 crescimento quatro vezes maior que a média nacional, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

“Maiores salários do país”

Governador anunciou o novo piso para os professores da rede estadual em sessão solene na Assembleia (Foto: Nael Reis)

A estimativa é que o reajuste salarial aos educadores ajude a movimentar ainda mais a economia nos próximos anos, já que a proposta de elevação na remuneração atinge a todos os educadores do estado, incluindo os professores contratados.

“Isso é uma política de justiça. Todos, sem exceção, estarão no rol dos maiores salários do país”, disse Flávio Dino nesta segunda-feira (3), durante a apresentação do Projeto de Lei na primeira sessão do ano na ALEMA.

O reajuste não vai contemplar apenas os profissionais que atual em regime de dedicação de 40 horas. O projeto prevê que o vencimento-base mínimo dos professores com regime de trabalho de 20 horas semanais será de R$ 3.179,48.

A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20 horas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, ele destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Independência 

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h. Na abertura, o chefe do Legislativo maranhense fará as considerações iniciais, saudando os demais parlamentares e convidados.

Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano. Logo após, o presidente Othelino fará as considerações finais e encerrará os trabalhos.

Foram convidados secretários de estado e do município, presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito de São Luís, entre outras autoridades.

A galeria do Parlamento também estará aberta ao público interessado em acompanhar a sessão de abertura dos trabalhos da Casa.

Cobertura Completa

Toda a solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo site al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura pelas redes sociais da Agência Assembleia.

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.

“Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento”, afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.

O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o “sim” de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. “Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo”, afirmou ao chegar ao Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz.

Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou esta semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.

Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. “Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte”, disse Bolsonaro.

Agência Brasil