O Maranhão é o Estado brasileiro que está há mais tempo com taxa de contágio de coronavírus abaixo de 1. São 62 dias nessa marca, de acordo com o projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV.
Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.
Segundo o estudo da PUC e da FGV, o Maranhão está com taxa 0,95.
Entre os Estados com taxa abaixo de 1, o que mais se aproxima do Maranhão em longevidade é o Amapá, com 48 dias.
Fiscalização continua para reduzir taxa de contágio (Foto: Divulgação)
“Agradeço aos nossos profissionais da saúde pública e às pessoas que respeitam as medidas de prevenção. Nada de baixar a guarda! A luta não acabou!”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Recuperados
O Maranhão chegou à marca de 127.656 pessoas recuperadas do cororavírus, o que representa 15 vezes mais que o total de casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença: 8.240.
O pré-candidato a prefeito de Imperatriz, deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), recebeu o apoio oficial do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, em um encontro que reuniu lideranças políticas, deputados estaduais, vereadores e representantes não só da legenda, mas, também, de outros partidos, na cidade de Imperatriz.
Marco Aurélio agradeceu a adesão do PDT à sua pré-candidatura e destacou a história em comum que há entre a legenda e o seu partido, o PCdoB, bem como todas as alianças que vêm fortalecendo o movimento “Imperatriz Pode Mais”.
“Estamos muito confiantes em Deus, acima de tudo, no nosso povo e nesse grupo que pensa e quer o melhor da cidade. Tenho certeza que iremos para uma luta muito boa, onde apresentaremos o nosso propósito e faremos um grande trabalho por Imperatriz”, disse.
O senador Weverton afirmou que Marco Aurélio é um político atuante e muito bem preparado, que tem uma boa relação com o Governo do Estado e a bancada federal em Brasília, mas, acima de tudo, conhece muito a cidade de Imperatriz.
“Não tenho dúvidas de que ele será um grande prefeito e pode contar com o nosso apoio. Estaremos irmanados, assim como tivemos em 2012, 2016 e em todos os anos que se passaram. É uma aliança permanente e a favor da cidade de Imperatriz”, afirmou o presidente estadual do PDT.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que também participou do encontro, pontuou o crescimento da pré-candidatura de Marco Aurélio, com o apoio de partidos importantes, como PT, PSB, Solidariedade e, agora, com a adesão do PDT.
“Fico muito feliz em ver o carinho que a população de Imperatriz tem por ele e, ao mesmo tempo, essa construção política. Estamos confiantes que esse projeto será vitorioso e Imperatriz pode muito mais, pode olhar para frente e ter um prefeito moderno, que vai ajudar a melhorar a vida das pessoas”, assinalou.
“É um pacto para uma cidade melhor e que a gente sabe que o povo é o objetivo. Quando se faz um pacto de partidos, com pessoas sérias, que discutem o bem dessa cidade, o futuro é muito próspero. É um futuro onde a gente pode sonhar que Imperatriz pode muito mais”, concluiu o deputado Rildo Amaral (Solidariedade).
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão segue, desde sábado (15), às restrições determinadas pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), referentes à divulgação das ações parlamentares no período eleitoral.
De acordo com as determinações, as publicações no site e redes sociais, assim como as produções de VTs, serão referentes apenas às ações legislativas do cotidiano do Parlamento, entre elas, a aprovação de projetos, medidas provisórias, audiências, Propostas de Emenda Constitucional (PECs), proposições, etc.
Vale ressaltar que as ações de deputados pré-candidatos ou candidatos, divulgadas nos canais oficiais da Alema, não devem ter relação com o município onde devem concorrer.
Segundo o procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo, é de extrema importância a atenção às vedações previstas na legislação eleitoral, durante todo o processo. “Além de termos deputados e servidores que serão candidatos, o trato com a coisa pública deve ser permanentemente cuidadoso, a fim de evitarmos o cometimento de ilicitudes, como o abuso de poder político e do uso inadequado dos meios de comunicação”, pontuou.
As ações e participações em eventos de deputados não candidatos serão divulgadas normalmente nas plataformas da Alema, desde que não seja para beneficiar candidatos.
Isonomia
Para não haver quebra do princípio da isonomia, garantido na Lei Eleitoral, não serão divulgadas matérias de discursos de cunho eleitoral, criticando ou elogiando pré-candidatos ou ações institucionais de qualquer município, cujo prefeito for candidato.
Com a mesma finalidade, não serão divulgados discursos sobre o tema “Eleições 2020”, entrevistas e material promocional de candidatos.
Transmissão
As sessões plenárias continuarão sendo transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Assembleia, e redes sociais, porém, não ficarão dispobilizadas no Facebook ou Youtube.
Até depois das eleições, as publicações dos discursos de cunho eleitoral/partidário estão suspensas no Youtube, Facebook e Instagram institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) tem reforçado a sensibilização de novos doadores para aumentar o estoque de bolsas de sangue. O serviço recebe pedidos para assistência aos pacientes oncológicos, casos de urgência e cirurgias eletivas.
Para atender a demanda da Região Metropolitana, o Hemomar precisa de 280 a 300 doadores diários. No interior do estado, os Hemonúcleos localizados nas cidades de Imperatriz, Caxias, Balsas e Santa Inês, necessitam, juntos, de 180 doadores por dia. Já os polos de Pinheiro, Pedreiras e Codó têm a necessidade de 30 doadores por dia em cada localidade.
O maior desafio é manter o abastecimento alto para garantir a assistência aos casos de emergência e também a pacientes oncológicos em todo o Maranhão. Com a pandemia, todas as regiões apresentaram queda em mais de 50% do número de doadores.
Requisitos para doação
Para doação de sangue, o candidato passará por uma triagem e deverá ter idade entre 16 e 69 anos, no caso dos menores de 18 anos é preciso estar acompanhado de um responsável; pesar mais de 50kg; não ter ingerido álcool nas últimas 24 horas; estar em boas condições de saúde.
Números para agendamento
Desde o início da pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou telefones para agendamento da doação, que podem ser feitas pelos números abaixo.
SERVIÇO O quê: Secretaria de Estado da Saúde sensibiliza doadores para aumentar estoque de bolsas de sangue no Maranhão. Quando: Nesta terça-feira (18), às 8h30. Onde: Sede do Hemomar, Rua Cinco de Janeiro, s/n – Jordoa.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, na tarde desta segunda-feira (17), o Edital nº 06/2020 que abre as inscrições para candidatos às vagas de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) em Língua Inglesa, na modalidade online, ofertados pela Unidade Vocacional IEMA Idiomas. As inscrições têm início nesta segunda-feira (17) e seguem até a próxima quarta-feira (19), pela internet, no endereço http://web.iema.ma.gov.br/inscricao_iema_idiomas.
Os interessados podem se inscrever a partir das 20h desta segunda-feira (17) até as 23h do dia 19 de agosto, preenchendo o Formulário Eletrônico disponível no site. Primeiramente o estudante deverá efetuar o Cadastro para acesso ao sistema, inserindo informações, como CPF, e-mail e criação de senha.
Após o cadastro realizado, o estudante deverá fazer login com o CPF e a senha de acesso criada. O resultado da inscrição será divulgado no dia 25 de agosto. Os candidatos inscritos e selecionados deverão efetivar sua matrícula de forma presencial nos dias 27 e 28 deste mês, nos horários: 9h às 12h; das 14h às 17h, na unidade vocacional IEMA Idiomas, localizada na Rua Portugal, nº 221 – Praia Grande.
“No esforço de oferecer oportunidades a todos, a Seduc criou o IEMA idiomas, uma unidade voltada totalmente para o ensino de línguas. Dando continuidade ao planejamento, estamos lançando hoje o edital de alunos com 83 vagas”, declarou o secretário-adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, André Bello.
O IEMA Idiomas é a mais nova unidade vocacional do Instituto e abrirá suas portas a partir do 2º semestre de 2020. A proposta da unidade é promover o ensino de diversos idiomas para adolescentes, jovens e adultos maranhenses com foco na efetivação do ler, escrever, ouvir e falar em reais situações comunicativas, por meio do desenvolvimento de competências e habilidades linguísticas, de forma a proporcionar, além do conhecimento linguístico, o aprimoramento da formação profissional, cultural e social, integrando, assim, os estudantes a uma sociedade plural e globalizada.
Neste edital estão sendo ofertadas 83 vagas distribuídas em quatro módulos (Básico I, Básico II, Básico IV e Avançado II).
Nova portaria da Casa Civil do Governo do Maranhão publicada no Diário Oficial do Estado permite o retorno de atividades musicais em bares e restaurantes a partir da 0h deste sábado (15), mas com uma série de regras obrigatórias.
As pequenas atrações musicais estavam suspensas por causa da pandemia de coronavírus. Agora, podem retornar, mas com restrições.
Continuam proibidas as atrações musicais e culturais de médio e grande portes, que promovam aglomeração.
Só serão permitidas apresentações com até dois integrantes. Por exemplo: voz e violão; voz e teclado; violão e percussão; etc.
As regras básicas para as outras atividades valem também para os bares e restaurantes com atrações musicais: máscara obrigatória para todos (com exceção do vocalista e do instrumentista de sopro), distanciamento de dois metros, limpeza das mãos e nada de aglomeração.
Outras normas
Os músicos deverão entrar e sair por acesso próprio, a fim de evitar contato com o público. O acesso ao palco também deve ser isolado. É preciso também estabelecer uma distância de dois metros entre o palco e os convidados ou público.
Os instrumentos deverão se higienizados e a equipe de trabalho deve ser reduzida. A montagem dos instrumentos, mesas de som e outros estruturas deve ser feita com até 3 horas de antecedência.
É proibido o acesso de acompanhantes, com exceção de produtores e músicos, limitados ao menor número possível.
Os camarins devem ter avisos sobre o número máximo de pessoas permitidas, bem como outras regras de higiene.
As regras também valem para bares e alimentações em praças de alimentação de shoppings e galerias.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.
A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.
A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.
Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.
Redução
Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.
A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.
Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.
Justificativa
Na Mensagem Governamental de encaminhamento da MP à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos tanto sanitários quanto econômicos. “Nesse contexto, o Estado do Maranhão adotou uma série de medidas destinadas a estimular o setor econômico, a exemplo da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, bem como do prazo para pagamento de parcelas do Simples Nacional e do IPVA, referente ao exercício de 2020”, justificou.
Mesmo em meio a Pandemia do Covid-19 a qual estamos vivendo, as articulações com vistas as eleições 2020 não param. Prova disso, é o fortalecimento da pré-campanha do pré-candidato a vereador de São Luís, Jânio Monteiro.
Com o slogan “Justiça e Verdade”, Jânio Monteiro está na fase de conversas, ouvir o clamor do povo, e claro, apresentar propostas que visam beneficiar toda a população ludovicense.
De acordo com o pré-candidato, a candidatura está consolidada também na denominação Batista e em outros segmentos cristãos.
“Além das conversas diárias que temos tido com as pessoas, que, vale ressaltar, só tem nos apresentado resultados satisfatórios, estamos também na fase de elaboração de projetos que amplie o atendimento às famílias com pessoas com Autismo“, destacou Janio.
Jânio Monteiro é formado em Psicologia pela Universidade Ceuma, em Teologia pelo Seminário Teológico Batista Equatorial, Pós-Graduando em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), licenciado em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e há mais de 30 anos, vem exercendo atividades religiosas.
O pré-candidato, que disputará as eleições pelo PODEMOS, também revelou o apoio que tem recebido de inúmeros pastores e líderes da convenção Batista, bem como de outras denominações evangélicas, além de psicólogos, psicanalistas, professores, colegas de profissão que acreditam no seu trabalho, além de líderes comunitários e da comunidade do IPASE.
“Darei atenção as famílias com crianças com autismo, com projetos de fortalecimento do AMA. Trabalharei também pelo fortalecimento do Desafio Jovem do Maranhão (DJOMA), que trata de pessoas com dependência química”, garantiu Jânio Monteiro.
Nesta quarta-feira (12), representantes de diferentes setores empresariais dialogaram, junto aos governadores que integram o Consórcio da Amazônia Legal, para tratar sobre questões como o desmatamento ilegal na Amazônia, preservação das florestas, impacto ambiental, preservação da biodiversidade, dentre outros temas.
O governador Flávio Dino defendeu o tripé Conselho da Amazônia, Consórcio da Amazônia Legal e Mercado/Sociedade Civil como um caminho para integração, que tem como objetivo uma governança efetiva entre metas e ações na região da Amazônia.
“A articulação envolvendo governadores, os consórcios, o setor empresarial pode resultar em uma alocação rápida de recursos para atingir metas tangíveis importantes para que o Brasil rompa com o terrível isolamento a que está sendo progressivamente submetido”, assegurou o governador do Maranhão.
Flávio Dino propôs ainda a mobilização de fundos constitucionais já existentes, como Fundo Do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, valor que chega a R$ 15 bilhões e que são recursos disponíveis para serem utilizados no desenvolvimento de projetos ambientais em diferentes regiões do país.
“Precisamos mobilizar recursos existentes que estão nos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Fundo Amazônia, que é um tema primordial. No Fundo da Amazônia, os recursos já existem, os estados possuem os projetos, mas há uma paralisação”, disse o governador Flávio Dino ao sugerir ainda que os recursos aportados pelos estados nas Fundações de Amparo à Pesquisas (FAP’s) sejam pauta do fórum empresarial.
O manifesto oficializado pelo setor empresarial brasileiro foi encaminhado aos governadores que integram o Consórcio da Amazônia Legal e conta com a representação de mais de 60 empresas e investidores, dentre eles: Alcoa, Ambev, BRF, Bayer, Bradesco, Cosan, Eletrobras, Fama Investimentos, Grupo Boticário, Ipiranga, Itaú, Klabin, Michelin, Natura, Nestlé, Osklen, Santander, Sodexo, Sulamerica, Suzano e Vale.
O Dia dos Pais foi comemorado no último domingo (9) e uma das ações de governo que mais valoriza a relação pai e filho é o Programa Paternidade Responsável, fundamentado na Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, acerca da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais.
O programa é desenvolvido pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e oferece uma oficina formativa aos pais servidores, que são instruídos acerca dos direitos garantidos com a lei. Já foram certificados 1.984 pais servidores desde a implantação do programa, em julho de 2016, até julho de 2020.
“É gratificante para a EGMA ofertar aos pais servidores o Programa Paternidade Responsável, pois sabemos que os conhecimentos adquiridos no curso são de grande importância, sobretudo se colocados em prática no dia a dia. Eu também já participei da oficina e ressalto que é necessário entender, acima de tudo, qual é o papel dos pais na educação, na formação de vínculos afetivos e também na criação das crianças”, ressaltou o diretor da Escola de Governo, Odair José.
De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais quinze dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável promovido pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor apresenta um requerimento comprobatório junto à Segep, em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.
A oficina de Paternidade Responsável é um requisito para usufruir da licença-paternidade ampliada, que corresponde a 20 dias. A formação trabalha o lado jurídico, social e do acompanhamento da saúde do bebê, garantindo a ampliação da permanência em casa e proporcionando ao pai servidor público a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.
Oficina online
A oficina do Programa Paternidade Responsável está disponível na Plataforma da EGMA Virtual. Os interessados deverão fazer a inscrição no endereço eletrônico: sis.egma.ma.gov.br.
O objetivo da oficina é proporcionar aos participantes, contato com diversos conceitos e debates que contribuam para sua formação como pai, de forma a sensibilizá-los quanto ao envolvimento nas práticas de saúde e de cuidado para com a mulher e o filho.
A oficina é direcionada aos servidores públicos estaduais regidos pelo Estatuto do Servidor, lotados em todo o Estado, que desejarem a prorrogação do prazo da licença paternidade, de acordo com a Lei 10.464 de 7 de junho de 2016.
O pré-candidato a prefeito de Imperatriz, deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), recebeu o apoio oficial do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, em um encontro que reuniu lideranças políticas, deputados estaduais, vereadores e representantes não só da legenda, mas, também, de outros partidos, na cidade de Imperatriz.
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão segue, desde sábado (15), às restrições determinadas pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), referentes à divulgação das ações parlamentares no período eleitoral.
Nesta quarta-feira (12), representantes de diferentes setores empresariais dialogaram, junto aos governadores que integram o Consórcio da Amazônia Legal, para tratar sobre questões como o desmatamento ilegal na Amazônia, preservação das florestas, impacto ambiental, preservação da biodiversidade, dentre outros temas.
O Dia dos Pais foi comemorado no último domingo (9) e uma das ações de governo que mais valoriza a relação pai e filho é o Programa Paternidade Responsável, fundamentado na Lei nº 10.464/2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, acerca da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais.
