Arroz, feijão, carne, frango, peixes e ovos. Esses são alguns dos itens presentes na pesquisa de preços de produtos que compõem a cesta básica, além de itens de higiene pessoal e limpeza, divulgada na quarta-feira (27), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).
O monitoramento dos preços foi realizado pela equipe de fiscalização do órgão, entre os dias 18 e 21 de maio, e verificou os valores cobrados em oito estabelecimentos de São Luís. Ao todo, foram pesquisados mais de 25 itens de 136 marcas de produtos que integram a cesta básica, além de produtos de higiene e limpeza.
Entre os produtos analisados, a Coxa de Frango Beneficiada foi o item com maior variação, atingindo 178,56%. O produto, comercializado no valor de R$ 4,99 no Mateus Supermercados, foi vendido a R$ 13,90 no Atacadão.
Outros itens como o arroz, da marca Tio Jorge, apresentaram variação de 42,28%. Enquanto no Mineirão Atacarejo o valor do quilo foi de R$ 2,98, no Mateus Supermercados o mesmo arroz custou R$ 4,24.
Para a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga, os consumidores precisam ficar atentos não só à variação de preços, mas também à qualidade dos produtos.
“Esse levantamento é uma ferramenta de auxílio para os consumidores planejarem as compras de acordo com o orçamento da família. Além disso, também é importante observar o prazo de validade dos produtos e as condições de conservação. Caso o consumidor identifique aumento abusivo ou outro tipo de irregularidade, deve denunciar através do app ou site do Procon/MA”, alertou a presidente.
Foram incluídos na pesquisa os estabelecimentos: Mateus Supermercados, Assaí Atacadista, Supermercado Universo, Mineirão Atacarejo e Atacadão.
A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon/MA, no endereço: www.procon.ma.gov.br
Alguns dos itens avaliados
1 – Arroz: O arroz apresentou variação de 42,28% na marca Tio Jorge, custando R$ 4,24 no Mateus Supermercados e R$ 2,98 no Mineirão Atacarejo.
2 – Feijão: Já o feijão preto teve maior variação de 19,16% na marca Ki-Caldo, sendo vendido no preço de R$ 7,09 no Mateus Supermercados e R$ 5,95 no Atacadão.
3 – Macarrão: O macarrão de sêmola da marca Fortaleza atingiu a variação de 48,75%, custando R$ 4,15 no Assaí Atacadista e R$ 2,79 no Mateus Supermercados.
4 – Ovo (30 unid.): A variação no preço dos ovos chegou a 21,44%. O maior preço foi encontrado no valor de R$ 16,99 no Mateus Supermercados e o menor preço no Supermercado Universo, custando R$ 13,99.
5 – Água sanitária: A marca FC apresentou variação de 67,11%, vendida no valor de R$ 2,49 no Supermercado Universo e R$ 1,49 no Mateus Supermercados.
O Maranhão chegou à marca de 1.519 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus na rede estadual de saúde. A expansão dia a dia dos leitos tem evitado o colapso do atendimento diante da curva ainda crescente no Estado – assim como ocorre em todo o Brasil.
Em março, o Maranhão tinha 232 leitos para a doença. Desde então, o número subiu quase sete vezes.
Apesar do crescimento do número de leitos, a situação continua preocupante, por isso é importante manter as medidas de isolamento social, que ainda é a principal arma contra o Covid-19.
“Chegamos a 1.519 leitos estaduais dedicados exclusivamente ao coronavírus. Começamos a crise sanitária com 232. Com a colaboração e a consciência de todos, venceremos”, afirmou o governador Flávio Dino.
UTIs aéreas
Leitos da rede estadual
Desde o fim de semana, o Maranhão tem em funcionamento as UTIs aéreas. São aviões equipados que transportam pacientes em estado grave entre cidades do Estado.
Só no fim de semana, foram 18 pacientes transportados, ajudando a salvar vidas. Imperatriz foi uma das cidades já beneficiadas com o serviço.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria, aprovada por unanimidade durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), segue para sanção governamental. O Projeto de Lei 165/2020, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), por possuir teor semelhante, foi anexado à matéria do deputado Marco Aurélio.
O objetivo da proposição é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada, no momento em que os usuários enfrentam dificuldades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto do projeto, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiver em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.
Segundo o deputado Marco Aurélio, muitas pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras, em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.
“É, também, uma contrapartida a algo que se percebe de forma muito recorrente. Nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento. Porque, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados”, pontuou Marco Aurélio.
Ainda de acordo com o autor da proposta, essa é uma temática que já vem sendo discutida pela Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras dos planos de saúde, mas que não conseguiram, ainda, chegar a um consenso. “Buscamos, portanto, com este projeto de lei, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam. Dessa forma, a aprovação de todos os colegas, neste momento, e a futura sanção do governador Flávio Dino garantirão que esse direito seja consolidado. Agradeço ao deputado Zé Inácio pelo reforço e à Assembleia Legislativa pelo protagonismo”, concluiu o parlamentar.
Reconhecimento
O projeto foi elogiado pelos parlamentares durante a votação na qual foi destacada, ainda, a importante atuação da Assembleia Legislativa na aprovação de matérias fundamentais para o enfrentamento da Covid-19 no estado.
“Parabéns aos deputados Marco Aurélio e Zé Inácio pela importante iniciativa, que beneficiará muitas pessoas neste momento de dificuldade que estamos enfrentando”, disse o deputado Adriano (PV).
“Congratulo os deputados Marco Aurélio e Zé Inácio pela importante iniciativa. Nós sabemos que, durante esse período, há um impacto econômico significativo, pois muitas pessoas perderam os seus empregos e trabalhadores informais tiveram redução em suas fontes de renda. Por isso, não é justo que percam, também, o direito de acesso aos planos de saúde”, destacou a deputada Daniella Tema (DEM).
“Esperamos que essa lei entre logo em vigor, porque muitas pessoas precisam de assistência médica e muitas também perderam seus rendimentos”, disse o deputado Dr. Yglésio (PROS).
O deputado Duarte Jr. (Republicanos) classificou a medida como justa e necessária. “Muitas pessoas perderam os seus rendimentos e, consequentemente, não realizam o pagamento do plano de saúde, não porque não querem, mas porque, de fato, não encontram condições financeiras neste momento”, assinalou.
“A Assembleia Legislativa entra, de fato, no protagonismo dessa pandemia, votando projetos importantes, seja de autoria dos deputados ou do Poder Executivo. Parabéns aos deputados Marco Aurélio e Zé Inácio pela iniciativa”, completou o deputado Rafael Leitoa (PDT).
Após a campanha de vacinação ter sido interrompida no início deste mês, por conta das medidas de isolamento social em virtude da pandemia de Covid-19 em São Luís, a prefeitura divulgou um novo calendário de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1. Após ser retomada na semana passada, começa nesta segunda-feira (25) a imunização para o público-alvo desta fase e tem nomes iniciados com as letras G,H e I.
Até o dia cinco de junho vacinam crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 anos a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
A imunização esta correndo em 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública. Nesta nova fase os grupos prioritários foram divididos, sendo que o primeiro vacina no período de 18 de maio a 05 de junho e o segundo de oito a 26 de junho.
No segundo grupo estão profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla e os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha.
Confira a dinâmica pessoas por ordem alfabética
Dia 25 de maio: primeiro nome pelas letras G, H e I;
Dias 26 e 27 de maio: primeiro nome pelas letras J, K e L;
Dias 28 e 29 de maio: primeiro nome pelas letras M, N e O;
Dias 1º e 2 de junho: primeiro nome pelas letras P, Q e R;
Dias 3 e 4 de junho: primeiro nome pelas letras S, T, U e V;
Dia 5 de junho: primeiro nome pelas letras W, X, Y e Z.
Seguindo a ordem alfabética, no período da manhã, das 8h às 12h, os locais de vacinação devem atender crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e puérperas até 45 dias. No turno vespertino, das 13h às 17h, serão atendidos pessoas com doenças crônicas, adultos de 55 a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas.
No período de 08 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla.
Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 08 a 26 de junho.
Locais de Vacinação
Unidades de saúde (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h)
Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos – Rua do Passeio, 236 – Centro
C.S Bezerra de Menezes – Rua 2, S/N – São Francisco
A partir desta segunda-feira (25), vai começar uma abertura lenta e gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias para evitar a disseminação maior do coronavírus.
Tudo o que já está autorizado a funcionar continua liberado a partir desta segunda (25), como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc. A novidade é que também podem abrir pequenas empresas exclusivamente familiares.
“São empresas mantidas exclusivamente por núcleos familiares. São os pequenos comércios de bairro, a pequena unidade de prestação de serviço em que trabalham o pai e filho, o pai e a filha, a mãe e o filho, o marido e a mulher, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.
Já a partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.
Essas definições vão ser semanais. Ou seja, a cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações que serão feitas.
Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.
Regras de cada município
Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).
Regras sanitárias gerais
Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).
Fiscalização
Fiscalização continuará sendo feita no Maranhão. Foto: Divulgação
Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.
As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.
“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.
Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão
– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível
Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus
O governador Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (21) que o pagamento dos servidores públicos estaduais referentes a maio de 2020 será feito entre os dias 28 e 30 de maio.
Como aconteceu nos dois meses anteriores, o pagamento será escalonado, a fim de evitar aglomerações nas agências bancárias. Essa é uma das medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus.
A prioridade será para aposentados e pensionistas, que vão receber no dia 28. No dia seguinte, é a vez dos servidores da administração direta (funcionários de secretarias e outros órgãos de governo). No dia 30, são os servidores da administração indireta (autarquias e empresas públicas, por exemplo).
O cenário recessivo global não vai impedir que o Maranhão pague a folha de pagamento dos servidores de forma antecipada pelo 65º mês consecutivo.
Filas organizadas
Além de evitar aglomeração no pagamento dos servidores, o Governo do Maranhão contratou bombeiros para organizar filas em agências bancárias da Caixa Econômica Federal nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Batizada de Operação Distância Segura, a ação tem como meta evitar aglomerações e possíveis contágios do novo coronavírus durante o pagamento do auxílio emergencial, pacote econômico aprovado pelo Congresso Nacional, para reduzir os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Em novo decreto editado nesta quarta-feira (20), o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou que a reabertura do comércio inicia em 1º de junho, com avaliações da situação sanitária toda semana para dar sequência ao plano de retomada da economia ou interrompê-lo.
O decreto Nº35.831 diz que a ideia é liberar o funcionamento do comércio, mas alternando no primeiro momento os horários entre os estabelecimentos para diminuir o fluxo de passageiros no transporte coletivo.
“A retomada das atividades deve ser gradual, isto é, por setor econômico, iniciando no dia 1° de junho de 2020 e estendendo-se por até 45 (quarenta e cinco) dias. Os estabelecimentos devem funcionar com horários alternados para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo”, diz trecho do decreto.
“Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings”, disse o governador.
A limpeza do ambiente de trabalho duas vezes por turno, atenção maior na higienização, ocupação de elevadores e banheiros e também orientação nos refeitórios são determinações às empresas que constam no decreto para evitar muitos funcionários no mesmo local simultaneamente.
Lanchonetes, restaurantes e bares seguem proibidos de receber clientes para consumo interno. Apenas pedidos encaminhados para a residência do cliente ou entregue na recepção do estabelecimentos seguem liberados.
Por outro lado, as lojas de vestuário estão liberadas para funcionar, mas “caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes”.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.
Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.
“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.
A publicação de Bolsonaro foi acompanhada de um vídeo dele e de Regina, gravado no Palácio da Alvorada (veja abaixo). Na gravação, a atriz diz ter ido até a residência oficial do presidente perguntar se estaria sendo “fritada”.
“Regina, toda a semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. Objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Não vão conseguir. Jamais ia fritar você”, responde Bolsonaro no vídeo.
Na sequência, a agora ex-secretária de Cultura diz ter acabado de ganhar um presente, o convite para comandar a Cinemateca.
“Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”, diz Regina.
A Câmara Municipal de Imperatriz, aprovou nesta terça-feira (19), uma moção de aplauso, de autoria do vereador Pedro Gomes (PCdoB), à Campanha Refúgio dos Heróis, seus idealizadores e parceiros. A campanha consiste na disponibilização de quartos de hotel para trabalhadores da rede de saúde de Imperatriz, que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, medida que visa evitar que estes profissionais, que estão em contato direto com pacientes infectados exponham seus familiares.
Ao explicar o projeto, o vereador destacou a importância do mesmo para ajudar a frear o contágio na cidade de Imperatriz. “Trata-se de uma medida muito acertada, uma vez que por enquanto o isolamento social continua se mostrando a medida mais eficaz contra o corona vírus. Deixo mais uma vez o meus parabéns aos deputados Marco Aurélio, Rildo Amaral, ao secretário Clayton Noleto, ao Alfredo Wagner, à Unimed, Associação Comercial, Hotel Posseidon e todos os parceiros pela sensibilidade com esses profissionais.
O deputado Marco Aurélio agradeceu o reconhecimento e ressaltou a importância das parcerias que o tornaram possível. “Expresso o agradecimento em nome de todos os parceiros que ajudaram a elaborar e executar esse projeto, que trouxe uma grande contribuição a esses guerreiros, que estão na linha de frente da luta contra a Covid-19 na rede de saúde de Imperatriz. O projeto segue firme e tem dado mais conforto e tranquilidade aos amigos que tanto tem ajudado nosso povo. Agradeço também pelo reconhecimento da Câmara Municipal de Imperatriz, em especial ao vereador Pedro Gomes”, afirmou o deputado.
A campanha Refúgio dos Heróis foi lançado no início de maio, com a disponibilização de 22 apartamentos no Hotel Poseidon para profissionais da saúde que residem com pessoas do grupo de risco da Covid-19.
Nesta quarta-feira (20), será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) corresponde a R$ 726.025.654,34. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 907.532.067,93.
A grande preocupação dos gestores municipais e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se torna ainda mais evidente neste repasse. É que comparado ao mesmo período do ano passado, o acumulado do ano apresenta uma queda de 28,78%. O cenário mostra os grandes desafios que os gestores terão de enfrentar devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que a paralisação da economia deve perdurar ainda por um tempo.
Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, o decêndio apresenta crescimento de 14,20% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Porém, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o FPM está em a queda de 30,53% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2019, levando-se em conta a inflação do período.
O cenário de queda no repasse também é verificado no valor total transferido aos Municípios de janeiro até o segundo decêndio de maio de 2020, comparado ao mesmo período de 2019. O valor apresenta um decréscimo de 4,22%.
Auxílio Financeiro
A CNM reforça que a Medida Provisória 938/2020 garante repasse aos Municípios de complementação do FPM. Os valores a serem transferidos vão compensar as perdas no Fundo quando, tornando-o equivalente ao mesmo patamar de 2019. Os recursos são transferidos pela União até o 15º dia útil de cada mês, de março a junho de 2020.
Arroz, feijão, carne, frango, peixes e ovos. Esses são alguns dos itens presentes na pesquisa de preços de produtos que compõem a cesta básica, além de itens de higiene pessoal e limpeza, divulgada na quarta-feira (27), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).
