A Assembleia Legislativa do Maranhão entrará no ritmo da festa mais nordestina do Brasil. Da próxima quarta-feira (24), Dia de São João, até o dia 26 de junho, a partir das 20h, a TV Assembleia transmitirá o “Arraiá do Povo em Casa”, exibindo apresentações de grupos folclóricos que marcaram presença no “Arraiá do Povo 2019”, realizado na área do estacionamento da Alema, bem como videos atuais dos cantadores apresentando toadas que haviam sido compostas especialmente para a temporada junina deste ano.

O propósito é manter a tradição da festa, apesar das circunstâncias decorrentes da pandemia da Covid-19. Quem acompanhar a programação, a ser transmitida também pelas redes sociais e pelo site da Assembleia, poderá contribuir com doações destinadas às manifestações folclóricas de sua preferência. Os números das contas bancárias serão informados durante a exibição.

“O Arraiá do Povo, realizado no estacionamento da Assembleia Legislativa, se consolidou no calendário junino ao ser consagrado pelo público, que aprovou a iniciativa do Parlamento Estadual, sob a coordenação do Gedema, em cortejar essa que é a nossa mais vibrante expressão da cultura popular. Este ano, nossa proposta é levar a mesma energia dos nossos folguedos às pessoas em casa, para que a chama do nosso São João se mantenha acesa, apesar das circunstâncias. Convidamos todos a acompanharem nossa transmissão e também se engajarem pelas redes sociais, a partir da próxima quarta-feira”, conclama o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Cenário – Um cenário será montado no prédio do Complexo de Comunicação para remeter a um arraial junino e de lá os apresentadores farão as chamadas das reprises das apresentações de 2019 e também de vídeos atuais gravados pelos representantes das brincadeiras, entre brincantes e cantadores de bumba meu boi.

Foram selecionados os melhores momentos da edição do “Arraiá do Povo 2019”, para contagiar o público com a beleza e encanto da maior manifestação popular do Maranhão. Na primeira noite, serão exibidas na TV ((canal aberto digital 51.2 e 17 da TVN) as apresentações dos grupos de bumba meu boi Barrica, Axixá, Maracanã e de Itapera, além do Cacuriá de Dona Teté. Na segunda noite, serão apresentados o Boi de Santa Fé, Nina Rodrigues, Quadrilharte de Alcântara e Boi de Sonhos. Encerrando a programação, será a vez do Boi Pirilampo, Boi Mocidade de Pinheiro, Boi de Morros e Boi da Maioba.

Os apresentadores do “Arraiá do Povo em Casa” também ficarão responsáveis pela interação com os internautas, a partir das redes sociais, com a #ArraiádoPovoemCasa, e de um contato de whatsapp, que será disponibilizado para o envio de vídeos e mensagens de texto.

Programação

DIA 24, QUARTA-FEIRA

BOI BARRICA

CACURIÁ DE DONA TETÉ

BOI DE AXIXÁ

BOI DE MARACANÃ

BOI DE ITAPERA

DIA 25, QUINTA-FEIRA

BOI DE SANTA FÉ

BOI DE NINA RODRIGUES

QUADRILHARTE DE ALCÂNTARA

BOI DE SONHOS

DIA 26, SEXTA-FEIRA

BOI PIRILAMPO

BOI MOCIDADE DE PINHEIRO

BOI DE MORROS

BOI DA MAIOBA

Dando continuidade às ações de combate e prevenção da Covid-19, o Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (22), a fiscalização sanitária de academias de ginástica, após a retomada das atividades. Durante as vistorias, que contaram com o apoio de agentes do Procon e Corpo de Bombeiros Civis, foi averiguado o cumprimento da Portaria nº 40, de autoria da Casa Civil do Maranhão, a qual estabelece regras para conter a disseminação da doença e de promoção à saúde nesses ambientes.

De acordo com o chefe do Departamento dos Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Suvisa/SES), João Nery, o objetivo é averiguar o cumprimento das portarias e as regras com o objetivo de reduzir a disseminação do novo coronavírus.

“A partir de hoje fiscalizaremos as academias, prestando orientações e também observando a qualidade dos serviços ofertados, do quantitativo de pessoas que estão nos espaços, assim como a higienização dos aparelhos e ambiente. Vale ressaltar que as academias que não atenderem às exigências vigentes no decreto governamental poderão ser intimadas ou autuadas”, disse João Nery.

Neste primeiro momento de retomada desses estabelecimentos, o documento estadual prevê o funcionamento de 40% da capacidade e o uso obrigatório de máscara de todos os que estiverem nas dependências internas. Além disso, também está sendo exigida higiene das mãos e dos aparelhos, que instrutores e proprietários orientem os usuários a respeitarem o distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada pessoa, assim como manter-se dentro da área delimitada.

Durante a fiscalização, os agentes sanitários observaram o limite de ocupação, onde as academias com 40m² só poderão ter 10 pessoas ao mesmo tempo, incluindo também os usuários e funcionários. Também foi observada a presença de kits de limpeza com toalha de papel. Vale destacar que apenas 50% dos aparelhos para atividades cardiorrespiratórias poderão ser utilizados neste primeiro momento de funcionamento.

Segundo a proprietária de uma das academias visitadas, Denise Martins de Araújo, é preciso se adaptar às novas regras e condutas. “Respeitando as regras exigidas, vamos evitar retomar o quadro de contaminação e conter a transmissão da doença através do cumprimento das normas decretadas. Precisamos entender que neste momento todos estamos aprendendo, mas, para isso, contamos com a colaboração das pessoas”, destacou.

Para evitar aglomerações, é recomendável adotar sistemas de agendamento online para acesso à academia. Áreas de uso comum como vestiários, salas de estar, lanchonetes deverão permanecer fechados, a refrigeração do ambiente deverá ser feita por ventiladores, assim como o incentivo ao uso de garrafas próprias por aluno.

Usuária de uma das academias visitadas, Carina Diniz, afirmou que a atenção deverá ser constante até a pandemia ser vencida. “Para não perder o ritmo, eu estava fazendo meus treinos em casa, mas agora com a retomada posso voltar à rotina, porém com os devidos cuidados. Para isso, o uso da máscara é obrigatório, assim como a higienização do aparelho com álcool antes e depois de ser usado, além de portar a própria toalha e garrafa com água”, pontuou.

Nesta segunda, as fiscalizações aconteceram de forma simultânea e em vários pontos de São Luís. No turno da manhã, foram vistoriados estabelecimentos nos bairros do São Francisco, Lagoa da Jansen, Renascença, Calhau, Península, Araçagy, Parque Shalom, Cohajap, Cohama, Parque Atenas, Cohab e Cohatrac. No turno da tarde, foi a vez de academias localizadas na Cidade Operária, Jardim América e Maiobão, além da visita para apuração de denúncias, que contaram com o apoio da Polícia Militar do Maranhão.

Nesta-segunda-feira (22), as unidades do Procon/VIVA dos shoppings da Ilha, Golden, Passeio, Pátio Norte, na região metropolitana de São Luís, e do Imperial (Imperatriz) retomaram o atendimento ao público exclusivamente por agendamento. Além dessas, as que já estavam em funcionamento, como a da Beira-Mar, ampliaram os serviços disponíveis.

No interior do estado, também foram retomados os serviços mais procurados nas unidades dos municípios de Açailândia, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Santa Luzia, Viana, Zé Doca, Itapecuru-Mirim e São José de Ribamar.

Com essas já são 32 unidades em funcionamento que, obedecendo cronograma, tem oferecido cidadania com segurança.

“Vim tirar a segunda via do RG e achei o atendimento muito bom, as medidas preventivas também muito bom, desde a entrada, consegui agendar tranquilamente e fui bem atendida”, afirmou a estudante Juliana Pimenta Costa.

A retomada dos atendimentos obedece às determinações das autoridades sanitárias. Uma das estratégias encontradas para evitar aglomerações foi a do agendamento.

“Tivemos uma abertura por etapas, respeitando tanto as normas estaduais como as regras municipais e para todas as unidades, os atendimentos são feitos por agendamento, além do reforço de Bombeiros Civis nas unidades de grande fluxo. Dessa forma temos garantido segurança aos servidores e cidadãos que procuram nossos serviços”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Serviços

Inicialmente, nas unidades dos Shoppings da Região Metropolitana de São Luís e no Imperial Shopping, estão disponíveis apenas os serviços de maior procura em cada unidade. Os demais serão liberados posteriormente.

Agendamento
O agendamento deve ser feito através dos números 151 ou 3261-5100, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e de forma on-line, através do app Procon MA, disponíveis para os sistemas Android e IOS, ou pelo site ww.procon.ma.gov.br.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (17), a Lei 11.281/20, referente ao Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PC do B), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado.

O chefe do Legislativo ressaltou a importância de assegurar aos usuários de planos de saúde o direito de mantê-los, enquanto durar a pandemia. “Fazemos questão de observar que a lei é para proteger o consumidor e não estimular que as pessoas não paguem suas parcelas. Aqueles que puderem devem continuar pagando para não acumular dívidas no futuro. Nosso objetivo é fazer com que aqueles que tiveram suas atividades suspensas, em razão da retração econômica, não tenham seus planos suspensos”, explicou.

O deputado Marco Aurélio avaliou que a lei de sua autoria é de extrema importância neste período em que inúmeras pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

Segundo ele, “nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento e, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados. Buscamos, portanto, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam”.

De acordo com a lei, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão.

A lei determina que, após o fim das restrições decorrentes de tais medidas, as operadoras de planos de saúde, antes de procederem a suspensão ou o cancelamento em razão da inadimplência anterior a março de 2020, deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período.

O débito consolidado durante o período de restrições em decorrência da pandemia não poderá ocasionar suspensão ou o cancelamento do plano de saúde, devendo ser adotadas as medidas cabíveis, sendo vedadas a cobrança de juros e multa.

Os efeitos da Lei 11.281/2020 se estendem aos Microempreendedores Individuais (MEIs), às Micro e Pequenas Empresas e aos optantes pelo regime de arrecadação de tributos denominados Simples Nacional. Caso haja descumprimento total ou parcial, os infratores estão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou, nesta quinta-feira (18), as novas medidas e protocolo para retomada de serviços na capital aos usuários da rede de unidades de saúde de gestão estadual. As informações foram anunciadas durante coletiva de imprensa com o secretário Carlos Lula, o médico e assessor especial, Rodrigo Lopes, e a médica infectologista, Conceição Pedroso.

“As novas medidas contemplam o retorno gradual do atendimento ambulatorial, bem como cirurgias eletivas. Neste primeiro momento, os serviços especializados recomeçam com 40% da capacidade, dando prioridade aos pacientes que já estavam agendados antes da pandemia. A medida contempla a capital, onde temos registrado queda no número de novos casos, propiciando o retorno da assistência especializada a outras patologias”, disse o secretário Carlos Lula.

Entre os serviços que retomam as consultas graduais estão a Unidade de Especialidades Odontológicas (Sorrir); das Policlínicas Diamante e da Vila Luizão; do Hospital Dr. Carlos Macieira; do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar); do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos; e do Hospital de Câncer do Maranhão.

Segundo o médico e assessor especial da SES, Rodrigo Lopes, a razão da reabertura dos serviços em saúde é para que a missão de salvar vidas continue a ser executada. “Trata-se de algo necessário, mas que precisa ser feito com toda segurança possível. Precisamos tratar outras patologias, pois não sabemos por quanto tempo mais teremos que conviver com o chamado novo normal”, pontuou.

A Secretaria retomou também os procedimentos cirúrgicos eletivos (não urgentes) no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital de Câncer do Maranhão. Além destes, os leitos de retaguarda do Hospital Dr. Carlos Macieira, localizados no Hospital Nina Rodrigues, também retornam à assistência de pacientes sem a Covid-19.

A médica infectologista Conceição Pedroso destacou que os cuidados precisam ser mantidos com a retomada dos serviços. “Deverão ser mantidas as medidas de segurança como uso de máscaras e higienização das mãos com água e sabão mais álcool em gel. Outra recomendação é que não haja omissão por parte dos pacientes quanto a qualquer sintomatologia que possa ser de interesse do corpo médico, indicando, ou não, um quadro de coronavírus”, disse a especialista.

Das unidades particulares, cujas estruturas foram alugadas para assistência aos pacientes da COVID-19, o Hospital Real encerra suas atividades e prédio será devolvido.

Estudo Sorológico 

Durante a coletiva, o secretário anunciou também a realização de um estudo sorológico que contribuirá para conhecer o estágio da infecção dos maranhenses pelo novo coronavírus. O inquérito, cuja metodologia está sendo definida, poderá ser feito por etapas, podendo ser realizado nos domicílios ou nos consultórios e contará com a parceria de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Doenças Tropicais

Outra novidade foi o anúncio da criação do primeiro Hospital de Medicina Tropical, que também funcionará como Instituto para pesquisa de doenças como malária, leishmaniose e febre amarela, dentre outras. A estrutura funcionará no Hospital Dr. Genésio Rêgo, atualmente, exclusivo para pacientes Covid-19.

“Trata-se de algo inédito que auxiliará no tratamento dessas doenças e novas pesquisas no estado. A assistência contará com parcerias de outras instituições, como o Evandro Chagas, no Pará. O espaço funcionará com atendimento hospitalar e ambulatorial voltado para doenças tropicais”, pontuou o secretário Lula.

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou o protocolo de retomada progressiva das atividades presenciais da Casa, que estavam suspensas por conta das medidas de proteção e combate à pandemia da Covid-19. Na próxima terça-feira (23), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, o chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), deverá conduzir a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades, com a adoção de todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.

No mês de março, a Assembleia adotou medidas preventivas para resguardar a saúde dos parlamentares e servidores, suspendendo o expediente presencial na Casa e adotando o sistema de trabalho remoto, bem como a realização de sessões virtuais. Durante esse período, foram mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços.

O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20, aprovada pelos deputados na última sessão remota da Casa, na terça-feira (9). De acordo com a resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma virtual.

A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

O acesso ao Plenário também será restrito e as sessões contarão com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares serão ajustados dentro do Plenário para garantir o distanciamento entre os deputados.

Higienização

Os setores administrativos e gabinetes já iniciaram a retomada do expediente presencial de forma gradual e sistematizada, seguindo as medidas sanitárias e de segurança disciplinadas pela Resolução Administrativa nº 235/2020, em consonância com as orientações das autoridades de saúde.

Todos os ambientes serão submetidos a limpeza, higienização e desinfecção antes do início das atividades. Os servidores deverão manter distanciamento mínimo de dois metros no ambiente de trabalho, além de fazer uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos da Casa, em cumprimento à etiqueta respiratória. Os servidores deverão, também, manter higiene pessoal constante das mãos.

O Governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (15), a fiscalização sanitária de lojas de shoppings centers de São Luís. A ação aconteceu em cumprimento da Portaria nº 39, publicada pela Casa Civil do Maranhão, que visa estabelecer protocolo de retomada das atividades econômicas dos centros comerciais privados. Participaram da vistoria agentes da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) do Estado e do Procon-MA e bombeiros civis.

De acordo com o superintendente da Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz, o trabalho objetiva o cumprimento dos protocolos sanitários como proteção à vida. “Neste primeiro momento a Suvisa irá fazer a orientação dos lojistas, a fim de que as exigências sanitárias sejam cumpridas. A nossa intenção é fazer com que a retomada de atividades seja realizada de forma segura tanto para os trabalhadores, como para a população que vai usufruir dos espaços”, comentou.

Conforme a portaria, lojas de roupas e presentes são alguns dos segmentos do setor lojista com permissão para funcionar. Continuam sem autorização para retornar ao atendimento convencional praças de alimentação, cinemas e áreas infantis. O objetivo é evitar aglomerações.

A portaria abre concessão para restaurantes, lanchonetes, bares e similares localizados em galerias e shoppings que oferecem serviços de delivery (entrega) ou drive thru (retirada no local). Ficam de fora dessa determinação a venda para consumo no local em bares, restaurante ou similares, dentro ou fora de shopping. Academias e estabelecimentos do gênero também deverão permanecer com atividades suspensas.

As fiscalizações aconteceram nos turnos da manhã e da tarde, de forma simultânea em vários pontos da capital. Pela manhã, com a ajuda e escolta policial, os agentes da Suvisa e Procon-MA percorreram estabelecimentos situados nos bairros do Monte Castelo, João Paulo, Avenida Kennedy, São Francisco, Renascença, Ponta D’Areia, São Bernardo e João de Deus. No turno da tarde, os fiscais visitaram os shoppings São Luís (Jaracati), Ilha (Maranhão Novo) e Rio Anil (Cohab).

Recomendações

Mesmo com a abertura gradual das atividades econômicas no estado, a Portaria nº 39 mantém as determinações de distanciamento social, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel e uso de máscaras de proteção. As lojas só poderão permitir até dez pessoas como capacidade máxima, sendo três ao mesmo tempo, com distanciamento de dois metros entre elas. Em caso da formação de filas, o distanciamento de dois metros por pessoa também deverá ser obedecido.

Para o gerente de marketing do Shopping São Luís, Igor Quartin, a possibilidade de diálogo com os órgãos públicos é sempre bem-vinda. “A visitação dos agentes nos ajuda a fazer ajustes para poder garantir um ambiente mais seguro para todos. Dessa forma, esperamos seguir as recomendações e também contribuir com o decrescimento do número de doentes”, destacou.

Outra recomendação é quanto à retirada de bancos e sofás, garantindo maior circulação de pessoas com o máximo de afastamento possível. Além disso, os shoppings centers deverão criar horários específicos para atender idosos e adultos do grupo de risco, oferecendo refis com álcool em gel a cada 20 metros.

Os lojistas devem fazer a limpeza de vitrines, provadores e outras áreas de contato direto com o público pelo menos uma vez a cada quatro horas. Também estão suspensas atividades como distribuição de panfletos, manobristas, o uso de sacolas reutilizáveis e carrinhos de bebês.

Mesmo com a pandemia, as articulações para as eleições 2o20 continuam a todo vapor. Depois de manter alguns encontros bastante proveitosos, diga-se de passagem, com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT),o deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato a Prefeito de São Luís, conseguiu o apoio do PDT na capital.

O anúncio foi feito pelo próprio Osmar Filho, que até então era o candidato do Partido, na tarde desta segunda-feira (15), em um programa de rádio aqui mesmo na capital.

Na manhã desta segunda-feira, 15, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, estiveram presentes o então procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que passou a chefia da instituição a Eduardo Nicolau, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.

A cerimônia foi acompanhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e convidados.

Virtualmente também participaram o governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

Outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de membros do Ministério Público brasileiro, assistiram ao evento.

A leitura do termo de posse e exercício foi feito pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.

TRANSFORMAÇÃO

Permeando quase todo o seu discurso com um trecho de um poema, de Luís Vaz de Camões, que trata das transformações necessárias e inerentes à vida e ao ser humano: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”, Eduardo Nicolau enfatizou que cerimônias de posse sempre materializam desejo de mudança, a vontade de modificação de sentimentos e de atividades. “Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”, enfatizou.

O novo procurador-geral de justiça do MP maranhense também destacou que objetiva concretizar o projeto de uma instituição interagente com seus membros e instituições democráticas para o enfrentamento dos desafios do atual tempo de pandemia e de pós-pandemia. “Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo. Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário. Essa é a grande missão a ser compreendida, a grande qualidade a ser alcançada por todos nós”, disse.

Por fim, elencou duas frentes a serem empreendidas pelo Ministério Público estadual em seu mandato: o combate à corrupção, edificando como bases da sociedade a honestidade e a confiança, e o enfrentamento do racismo e demais formas de discriminação, reflexos da abissal desigualdade social o país. “Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”, concluiu.

UNIDADE

Em seu discurso de despedida, Luiz Gonzaga Coelho, fez um breve histórico das realizações de sua gestão, citando o investimento na estrutura física da instituição, como as inúmeras melhorias e construções das sedes das Promotorias de Justiça nas comarcas capital e do interior do estado, além dos vários projetos, programas e campanhas premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Conseguimos elevar o nome do Ministério Público do Maranhão no cenário nacional, êxito que deve ser creditado ao conjunto de membros e servidores da instituição desde os mais simples até os mais graduados”, declarou em tom de agradecimento.

Gonzaga finalizou desejando sucesso ao novo procurador-geral de justiça em sua gestão, para que seja pautada pelo diálogo permanente e serenidade na condução dos destinos da instituição ministerial.

O presidente da Ampem, Gilberto Câmara Júnior, também desejou êxito ao novo procurador-geral de justiça e defendeu a unidade institucional, com a soma de esforços de todos os membros do MPMA para o enfrentamento dos desafios impostos pela sociedade. “O seu desempenho nos cargos de corregedor-geral do MPMA, membro do Conselho Superior e subprocurador-geral de Assuntos Jurídicos nos dá a segurança de que exercerá a chefia da instituição com a experiência e a competência exigidas”, afirmou.

CONFIANÇA

Em seu pronunciamento, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, elogiou o trabalho exercido por Luiz Gonzaga Coelho, e deu as boas-vindas ao novo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacando a necessidade de manter o MP empenhado em cumprir a sua missão de acordo com a Constituição e as demais leis brasileiras, com o enfoque nos valores humanos. “Que o Ministério Público do Maranhão consiga avançar, em cultura, estratégia, tecnologia. Precisamos ser eficientes, mas precisamos manter os valores que nos tornam grandes homens: a solidariedade e a fraternidade. Muita sorte e muito êxito ao novo procurador-geral”.

O governador Flávio Dino alertou para a necessidade da manutenção da harmonia entre poderes e instituições democráticas para o melhor enfrentamento da crise política, sanitária, econômica e social, que se concretiza no país neste momento devido à pandemia e aos ataques aos valores democráticos. “Teremos a maior queda de todos os tempos no PIB brasileiro. Se não houver políticas públicas adequadas, esse obsceno poço irá se aprofundar. Estamos desafiados a praticar a harmonia, a convergência, o consenso, dada a elevada dimensão dos riscos a que estamos submetidos“.

Também elogiou as duas principais metas de trabalho elencadas pelo novo procurador-geral de justiça: a defesa da probidade administrativa e a preocupação com as causas sociais, em especial o combate ao racismo, e ressaltou a trajetória de Eduardo Nicolau. “Possuidor de muitos títulos e méritos na instituição, tenho certeza de que Eduardo Nicolau está imbuído das virtudes democráticas para chefiar o Ministério Público do Maranhão”, concluiu.

TRAJETÓRIA

O novo chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

O procurador de justiça Eduardo Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes. A primeira, em 2005; a segunda, em 2017; e a terceira, em 2019. Agora, ele deixa o cargo para assumir a chefia da instituição.

CONVIDADOS

Também participaram da solenidade como convidados as seguintes autoridades: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o desembargador federal Ney Belo Filho; o vice-governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão; o deputado federal Marcio Jerry; o corregedor nacional do Ministério público, conselheiro Rinaldo Reis lima; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; a presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, corregedora geral do MPSP Tereza Cristina Maldonado Katur Chi Exner; a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Maria Luiza Ribeiro Martins, que representou o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Erickson Girley Barros dos Santos; o diretor da Escola Superior da Magistratura, José de Ribamar Froz sobrinho, dentre outros.