“A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos. O que é possível fazer, respeitando as leis e as regras nacionais, estamos fazendo”, disse o governador Flávio Dino em coletiva virtual nesta sexta-feira (17), ao anunciar novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.
Como funcionará e quem será beneficiado?
ICMS
As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.
“Nosso objetivo é estimular as empresas, garantindo emprego de milhares de maranhenses, assegurando regularidade fiscal para os empresários do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino.
Para os valores que foram vencidos durante a pandemia – entre 19 de março e 30 de junho de 2020- o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas moratórias. Em caso de parcelamento, o empresário poderá parcelar em até 12 meses, com multas moratórias e juros. Existe um prazo de adesão nacional, por isso cada pessoa ou empresa deverá consultar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar o prazo máximo de adesão para ter direito a esses benefícios.
IPVA
Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60% em multas e juros. O prazo de adesão a esses benefícios é até o dia 30 de setembro.
Para quem está com o IPVA de 2020 atrasado, o Governo do Estado reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total, sem juros e sem multas. O Executivo Estadual também amplia o parcelamento em até 5 vezes, com pagamento até 30 de dezembro de 2020. Para veículos novos, há ampliação do prazo de 30 dias para 60 dias após nota fiscal. Todos os benefícios citados acima têm prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2020.
Governador Flávio Dino durante coletiva nesta sexta-feira (17) (Reprodução)
“Desde o início da pandemia temos adotado várias medidas, como o adiamento do pagamento das parcelas do Simples para micro e pequenas empresas; mudamos o calendário do IPVA; fizemos isenções tributárias do ICMS nos produtos relativos ao combate à pandemia; fizemos a desoneração por alguns meses do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogamos a validade das certidões negativas de débitos tudo isso para aliviar as dificuldades econômicas das empresas. Adotamos mais de uma dezena de medidas por intermédio de leis e decretos, para ajudar o tanto quanto possível a economia maranhense”, assegurou o governador Flávio Dino.
O Maranhão é um dos estados da federação que mantém, em dias, o pagamento do salário dos servidores, sendo um dos poucos estados brasileiros que paga antecipadamente o salário dos servidores. Manter as contas públicas organizadas é uma das principais metas e desafios do Governo do Estado diante do atual contexto de falta de recursos e crise econômica nacional.
“Apesar dos grandes desafios e dificuldades, trabalhamos diariamente para manter compromissos sanitários e fiscais. Toda vida importa e continuaremos trabalhando para salvar vidas, garantir empregos e fazer o máximo quanto possível para garantir estabilidade econômica em nosso estado”, finalizou o governador.
O número de pessoas recuperadas do coronavírus no Maranhão já é quatro vezes maior que o de casos ativos, ou seja, de pessoas que ainda têm a doença.
De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde, 78.984 pessoas estão recuperadas da Covid-19. Já os casos ativos somam 18.345.
Os casos ativos seguem estáveis no Maranhão, reforçando a avaliação feita pelas autoridades de saúde de que a situação do coronavírus pode ser resumida pelas palavras estabilidade e alerta.
Até agora, foram feitos 211.264 testes no Maranhão, sendo 90% pela rede pública e 10% pela rede privada.
A ocupação de leitos reservados para coronavírus segue considerada baixa no estado. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 62%. A de leitos clínicos, de 29%. Esses dados também reforçam o quadro de estabilidade no Maranhão.
A taxa de letalidade no Maranhão (2,53%) se mantém abaixo da média nacional (3,86%), como vem acontecendo desde o início da pandemia.
Atendimento
Um dos 79 mil que tiveram alta do coronavírus no Maranhão foi Francisco Luiz de França, 73 anos, que ficou 21 dias internado no Hospital Dr. Genésio Rêgo, em São Luís.
“Aqui tive o melhor atendimento possível, fui muito bem tratado por todos os funcionários, do médico ao zelador. Hospital público com atendimento como esse eu nunca vi, supera inclusive alguns hospitais particulares pelos quais eu já passei”, afirmou.
“Os funcionários têm muito cuidado com os pacientes e trabalham felizes. Basta nos mexermos na cama que eles logo vêm perguntar o que estamos sentindo”, acrescentou.
Quem faz parte do 3º lote de aprovados, no início de junho, para receber o auxílio emergencial, e nasceu de outubro a dezembro, poderá sacar ou transferir o valor recebido a parti desta terça-feira (14/7). Antes, o calendário previa os saques a partir de quinta, sexta e sábado desta semana, seguindo a ordem dos meses de nascimento para cada dia.
Vale ressaltar que os beneficiários já podem utilizar o dinheiro via poupança social digital por meio do aplicativo Caixa Tem. O valor do auxílio foi depositado entre os dias 16 e 17 de junho. Nesta segunda, já foi disponibilizado o saque e transferência para os nascidos entre julho e setembro. Segundo a Caixa, ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.
O pagamento do auxílio emergencial segue dois calendários diferentes. Primeiro, os depósitos são feitos em poupança digital e podem ser usados para fazer compras e pagamentos via QR code, por exemplo, por meio do Caixa Tem. Em uma segunda data, o dinheiro é liberado para saque e transferência, de acordo com o mês de aniversário
A Caixa também divulgou que o auxílio já foi pago a 65,4 milhões de pessoas. Desse total, 19,2 milhões são inscritos no Bolsa Família; 10,5 milhões fazem parte do CadÚnico; e 35,7 milhões se inscreveram diretamente pelo site ou aplicativo do banco. Ainda estão em análise 877,9 mil cadastros. Para o pagamento do benefício, já foram desembolsados R$ 121,1 bilhões.
Os leitos reservados para coronavírus na rede estadual de saúde do Maranhão mantém uma taxa de ocupação sob controle, tanto em relação às UTIs quanto aos clínicos. São centenas de leitos livres.
Muitos Estados brasileiros têm taxa de ocupação acima de 90%, chegando em alguns casos a 100%.
No Maranhão, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde, 36,63% dos leitos para Covid-19 estão ocupados. Ou seja, mais de seis em cada dez estão livres.
Nos leitos de UTI, a taxa de ocupação é de 65,9%, índice considerado confortável neste momento.
“A ocupação de leitos de UTI e de leitos clínicos, considerando apenas os leitos para coronavírus na rede estadual, tem taxas que, neste momento, mostram o efeito positivo dos investimentos que realizamos”, afirmou o governador Flávio Dino.
Após a rede estadual chegar a 1.800 leitos exclusivos para coronavírus, parte deles na capital está sendo destinada a pacientes de outras doenças, justamente por causa da baixa ocupação.
Atualmente, são cerca de 1.500 leitos reservados para Covid-19 em todas as regiões.
Recuperados
O Maranhão atingiu o número de 73.847 pessoas recuperadas do coronavírus. A quantidade vem crescendo, mas ainda indica preocupação porque o total de casos ativos (que ainda têm a doença) mostra estabilidade. No último boletim, eram 19.119 casos ativos no Estado.
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) usou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (7), para agradecer aos parlamentares da Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 146/2020, que obriga condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos orgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
“Pesquisas recentes apontam o crescimento da violência doméstica contra idosos, crianças e, principalmente, contra as mulheres, neste período de pandemia. É extremamente necessário que os condomínios e residenciais possam informar aos orgãos competentes situações de violência doméstica. Todos nós precisamos nos unir para combater qualquer tipo de violência”, destacou a deputada.
O PL 146/2020 está amparado em recentes pesquisas, como a da agência de notícias BBC NEWS Brasil, que aponta que 42% da violência contra as mulheres ocorrem no ambiente doméstico.
Da mesma forma, a Agência Brasil publicou, em 12 de junho de 2019, resultado de uma pesquisa apontando que 86,6% das agressões contra idosos aconteceram dentro dos lares e que, desse total, 52,9% haviam sido cometidas pelos próprios filhos. Com crianças e adolescentes, também não é diferente: a maior parte das violações acontece dentro dos lares e por quem deveria cuidar e proteger essas pessoas vulneráveis.
No Maranhão, os dados são ainda mais alarmantes. De acordo com uma análise criminológica da Polícia Civil, dos casos de feminicídio ocorridos em 2018, ficou constatado que 57% aconteceram dentro da casa da vítima; 84% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros (o chamado feminicídio íntimo) e 50% foram cometidos com o uso de arma branca.
“Nosso compromisso é também defender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Eu me preocupo com esses dados alarmantes e espero que o nosso governador possa sancionar esta lei que, acima de tudo, preserva a vida”, finalizou Daniella Tema.
Em decisão liminar, a Justiça, na quinta-feira, 2, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, determinou ao Município de São Bento,administrado pelo Prefeito Luizinho Barros (foto), que crie uma aba específica no portal da transparência, atualizada diariamente, com a apresentação de forma discriminada dos valores orçamentários, da execução de despesas e de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 (inclusive os já realizados).
Na semana passada, o mesmo assunto foi matéria de destaque no blog (reveja aqui).
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada no dia 23 de junho pela promotora de justiça de São Bento, Laura Amélia Barbosa. A medida judicial foi proferida pela juíza da comarca, Patrícia da Silva Santos Leão.
O Município também está obrigado, no prazo de cinco dias, a contar da intimação, a apresentar no portal da transparência os contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual, bem como o quantitativo de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no município.
Em caso de descumprimento da determinação, o Município de São Bento deverá arcar com o pagamento de uma multa de R$ 10 mil por dia de atraso.
MILHÕES DE RECURSOS
Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa afirmou que, conforme levantamentos realizados pela Promotoria, o Município já recebeu recursos da ordem de milhões para o fim específico de enfrentamento da pandemia. “Contudo, a administração municipal deixou de efetivar a transparência e a publicidade na aplicação dos recursos, não inserindo as informações necessárias no Portal de Transparência, mesmo após expedição de Recomendação para que fossem fornecidos tais dados”, revelou.
Na avaliação da representante do MPMA, com informações claras e atualizadas, os cidadãos e os órgãos de controle podem acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público no enfrentamento da pandemia, inclusive fiscalizando as verbas federais e estaduais já repassadas e as que ainda serão destinadas para este fim.
Reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (2) mostra que o Maranhão tem a menor taxa de transmissão de coronavírus em todo o Brasil. O índice se mantém abaixo de 1.
“Ou seja, tendência de queda no número de pessoas contaminadas. Contudo, sabemos que estamos ainda distantes de vencer o coronavírus. Vitória final só virá com a vacina”, afirmou o governador Flávio Dino ao comentar o estudo.
Os números são do projeto Covid-19 Analytics, feito em parceria pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O Maranhão aparece com taxa de contágio de 0,80. Na semana passada, o estado aparecia também com o mais baixo índice brasileiro no mesmo estudo.
Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.
Há um mês, a taxa no Maranhão era de 1,42. Agora é de 0,80.
“A menor taxa do Brasil, de 0,8, estava [no dia 30 de junho] no Maranhão, que —coincidência ou não— foi o primeiro a ter um lockdown, ainda no começo de maio. O estado tem taxa inferior a um há 20 dias”, diz a reportagem do UOL.
Além do Maranhão, os estados que têm taxa abaixo de 1 são Ceará, Amapá, Amazonas, Pará e Acre. Na Paraíba, o mês de junho fechou com taxa igual a um.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.
O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.
“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.
Parceria
Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.
“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.
Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Dr. Yglésio (PROS), que também participaram do encontro, ressaltaram que o gesto sinaliza uma continuidade na boa relação que há entre a Assembleia e o MP.
“Respeitamos totalmente o trabalho do Ministério Público e sabemos da sua importância, tanto é que o Parlamento tem sempre priorizado as matérias que são de interesse do órgão, porque sabemos que contribui diretamente nessa boa relação”, disse Marco Aurélio.
“O Ministério Público, assim como a Assembleia Legislativa, tem o papel de fiscalizar as ações do Executivo também, uma função essencial à Justiça. E esse diálogo sempre é proveitoso em prol da sociedade, porque garante que há uma força conjunta de atuação em favor da boa aplicação dos recursos públicos”, frisou deputado Dr. Yglésio.
Todo o brilho e beleza dos Bois Unidos de Santa Fé, Nina Rodrigues, Sonhos e da Quadrilharte de Alcântara invadiu a telinha dos telespectadores e encheu de alegria os internautas que acompanharam, na noite desta quinta-feira (25), mais uma contagiante transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’, exibido pela TV Assembleia (canal 51.2 e 17 da TVN) e nas redes sociais do Parlamento Estadual.
A transmissão das reprises das atrações folclóricas que marcaram a edição 2019 do ‘Arraiá do Povo’, realizado pela Assembleia, foi acompanhada por milhares de pessoas que, em suas casas, entraram no ritmo empolgante dos mais belos espetáculos do terreiro junino e mataram a saudade de dançar e cantar com os folguedos tradicionais do Maranhão.
A programação contou também com apresentações de toadas inéditas enviadas pelos cantadores de bumba-boi e que embalaram telespectadores e internautas, dando mais uma vez o tom contagiante do “Arraiá do Povo em Casa’, que encerra nesta sexta-feira (26), com a alegria da orquestra dos Bois Pirilampo, Mocidade de Pinheiro e Morros e a batucada das matracas e pandeirões do Boi da Maioba.
Os melhores momentos das brincadeiras juninas, exibidas na segunda noite do arraial virtual, foram transmitidos pela TV Assembleia com chamadas ao vivo da programação pelos apresentadores Ely Coelho e Ronald Segundo.
Tradições
Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), o arraial virtual permite que as tradições culturais se mantenham vivas neste momento em que o distanciamento social ainda é necessário para evitar o contágio do novo coronavírus. “Apesar da situação que vivemos, as famílias, na segurança e comodidade de suas casas, podem reviver os melhores momentos do nosso São João, preparados com muito carinho pela Assembleia”, disse.
Entusiasta das manifestações tradicionais juninas, o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que a interação positiva nas redes sociais demonstrou que a realização do arraial virtual foi uma decisão acertada, pois possibilitou que as pessoas revivessem o melhor do São João do Maranhão, mesmo em casa. “Além das reprises com os melhores momentos, é uma oportunidade de mostrar também os trabalhos que haviam sido preparados pelos grupos folclóricos e cantadores, especialmente para as festas de 2020, que não puderam ser realizadas”, ressaltou.
Interação
De suas casas, internautas de todo o Estado e de outros lugares do Brasil enviaram fotos e vídeos, aproveitando a festança virtual para manifestar o seu amor pela cultura do Maranhão. “Diretamente de São João Batista. O melhor São João é do Maranhão!”, comentou Heryca Pinheiro, na live do Youtube.
Outros internautas, que acompanhavam de outros estados e de fora do Brasil se manifestaram. “Ótima ideia da Assembleia Legislativa! Estão de parabéns! Sou ludovicense e estou agora com minha família curtindo em Portugal”, disse Wellington, em seguida.
“Estou em Porto Velho, mas na onda do bumba meu boi do Maranhão”, escreveu Edson Caúla.
“Adorei a iniciativa em fazer essa retrospectiva do ano passado. Estou aqui com meu pai e minha mãe, amamos nossa cultura”, comentou a internauta Diana Feques.
Foi promulgada, nesta quarta-feira (24), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, a lei que obriga as operadoras de planos de saúde a manifestarem-se, no prazo máximo de seis horas, sobre os procedimentos requisitados pelos médicos para tratamento de pacientes com Covid-19. De autoria do deputado César Pires (PV), a medida visa coibir a prática reincidente e abusiva das empresas que têm retardado a liberação de procedimentos e, dessa forma, prejudicam a assistência às pessoas acometidas pelo coronavírus.
“Essa foi mais uma iniciativa que tomamos, mesmo no trabalho remoto, para proteger a saúde das pessoas e minimizar as dificuldades enfrentadas pelos maranhenses durante a pandemia. Agradeço aos meus pares, pela aprovação, e ao presidente Othelino, por promulgar essa lei, tornando efetiva a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou César Pires.
Demora – Quando apresentou o projeto de lei, aprovado por unanimidade em sessão remota, César Pires justificou que a pandemia mundial exige medidas rápidas, principalmente na defesa da saúde e vida dos pacientes acometidos pela Covid-19. Mas o esforço dos médicos e demais profissionais de saúde muitas vezes torna-se em vão, em razão da demora imposta pelo excesso de burocracia que os planos de saúde, ainda que pagos em dia, sempre impuseram aos seus consumidores, e que mesmo neste cenário não foi minimizado.
De acordo com a nova lei, a manifestação das operadoras de planos de saúde sobre procedimentos requisitados deve ser fundamentada e por escrito, autorizando ou negando o procedimento, em um prazo máximo de seis horas. O descumprimento total ou parcial dessas regras sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), além das outras penalidades cabíveis.
“A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos. O que é possível fazer, respeitando as leis e as regras nacionais, estamos fazendo”, disse o governador Flávio Dino em coletiva virtual nesta sexta-feira (17), ao anunciar novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.
O número de pessoas recuperadas do coronavírus no Maranhão já é quatro vezes maior que o de casos ativos, ou seja, de pessoas que ainda têm a doença.
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) usou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (7), para agradecer aos parlamentares da Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 146/2020, que obriga condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos orgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (2) mostra que o Maranhão tem a menor taxa de transmissão de coronavírus em todo o Brasil. O índice se mantém abaixo de 1.
Todo o brilho e beleza dos Bois Unidos de Santa Fé, Nina Rodrigues, Sonhos e da Quadrilharte de Alcântara invadiu a telinha dos telespectadores e encheu de alegria os internautas que acompanharam, na noite desta quinta-feira (25), mais uma contagiante transmissão do ‘Arraiá do Povo em Casa’, exibido pela TV Assembleia (canal 51.2 e 17 da TVN) e nas redes sociais do Parlamento Estadual.
