O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), começou o mês de fevereiro realizando uma visita ao Hospital da Mulher. A visita desta segunda-feira (01) faz parte do compromisso do médico e vereador, Dr. Gutemberg, de colaborar com a gestão do prefeito Eduardo Braide e, assim, buscar soluções para as Unidades de Saúde da capital.

Durante a visita, o parlamentar foi recepcionado pelo diretor do Hospital, Arthur Serra Neto, que mostrou as instalações e dificuldades do local.

Dr. Gutemberg também recebeu o carinho de colaboradores e de colegas de profissão da unidade, como o Dr. Allan Hass, neurocirurgião do hospital.

O diretor da Unidade de Saúde, Arthur Serra Neto, pediu o apoio do vereador Dr. Gutemberg, para a aquisição de um colposcópio, importante para o diagnóstico de doenças da mulher, além de um mamógrafo e a reativação de uma terceira sala cirúrgica.

Dr. Gutemberg assumiu o compromisso de fazer uma emenda solicitando a aquisição do colposcópio, e de também buscar outras maneiras para viabilizar o mamógrafo e a reativação da sala cirúrgica.

“Junto com o prefeito Eduardo Braide, nosso desejo é que este hospital se torne uma referência no atendimento às mulheres. Abracei essa causa e vou procurar soluções para o hospital. E vou continuar minhas visitas às outras Unidades de São Luís. Assumi um compromisso com o prefeito Eduardo Braide, para ajudar a tornar a nossa saúde, uma saúde modelo”, afirma Dr. Gutemberg.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado Federal, em votação secreta, nesta segunda-feira (1º/2), derrotando a candidata independente Simone Tebet (MDB-MS). Ele venceu a disputa em primeiro turno, com um total de 57 votos — bem acima do mínimo de 41, que equivale à metade mais um dos 81 senadores. Tebet recebeu 21 votos.

O resultado da eleição representa uma importante vitória política para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se empenhou pessoalmente na campanha do parlamentar, em um momento de forte pressão sobre o governo. O triunfo de Pacheco também fortalece o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu principal cabo eleitoral, que deve continuar com influência na Casa.

Além de favorecer a tramitação de projetos de interesse do Executivo, a eleição de Pacheco deve reforçar a blindagem de Bolsonaro no Congresso, no momento em que já passam de 60 os pedidos de impeachment contra ele — a maioria relacionada a sua atuação na pandemia.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, venceu a disputa pela Presidência da Câmara, na noite desta segunda-feira (1º/2). Ele derrotou Baleia Rossi (MDB-SP), que era a principal aposta da oposição para impedir que um governista chegasse ao comando da Casa. Lira fica no cargo pelos próximos dois anos, ocupando a cadeira deixada por Rodrigo Maia (DEM). Ao todo, 503 deputados votaram. Lira recebeu 302 votos.

Em seu discurso no plenário, Lira afirmou que vai elevar a gestão compartilhada, em que os demais parlamentares têm peso em todas as decisões. “Eu olho para a cadeira do presidente (da Câmara). Por acaso é um trono? Não. Há mais cadeiras. Tudo na Casa tem a marca do coletivo. Temos que tirar o poder da Presidência como foi nos últimos anos e devolver esse superpoder ao plenário”, disse.

PLACAR DA VOTAÇÃO NA CÂMARA: 

Arthur Lira (PP-AL): 302 votos
Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos
Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos
Luiza Erundina (PSol-SP): 16 votos
Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos
André Janones (Avante-MG): 3 votos
Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos
General Peternelli (PSL-SP): 1 voto

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, 1º, com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim (PDT) e com o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) para combinar uma pauta municipalista que conduzirá os trabalhos da entidade e classe política neste primeiro semestre.

Dentre os assuntos da reunião dos parlamentares com o presidente da entidade municipalista do Maranhão, o retorno do auxílio emergencial se destacou na pauta.  Para Erlanio Xavier a suspensão do auxílio contribui para tencionar o orçamento dos municípios, principalmente no campo da assistência social, derivando para saúde e outras áreas.

“Temos grandes desafios a serem enfrentados nesta gestão que estamos iniciando. Maiores até que os enfrentados na primeira gestão em que se instalou a instabilidade sanitária em nível mundial. As dificuldades em escala e os recursos em queda desafiam os gestores de maneira grave”, disse o presidente da Famem.

No entendimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o fortalecimento do municipalismo é a forma ideal para proporcionar melhorias para as populações das cidades. “Vimos aprofundando nossa relação com o movimento municipalista no estado, estreitando o diálogo com o presidente Erlanio Xavier. Acredita que esse diálogo entre membros do parlamento estadual, municipal e a Famem é muito importante para cada vez mais fortalecermos as políticas públicas nos municípios”, avaliou o presidente do legislativo da capital.

“Temos pela frente um ano muito difícil e importante que estejamos alinhados ações em parceria. Estamos na expectativa da pressão política para que o Governo Federal prolongue o auxílio emergencial. Essa é uma pauta comum tanto dos políticos como do movimento municipalista. Estamos juntos para fazer com que a população tenha novamente esse benefício assegurado para fazer frente à Pandemia”, disse o vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia.

Para o deputado estadual Neto Evangelista, a Assembleia Legislativa pela composição política de representação dos municípios necessita manter diálogo permanente com a Famem. “O presidente Erlanio Xavier tem demonstrado uma grande capacidade de diálogo como líder municipalista. Ele tem conseguido fazer com que essa parceria ganhe cada vez mais consistências”, afirmou Neto Evangelista.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), no Plenário Nagib Haickel, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora eleita para o segundo biênio da 19ª legislatura, composta pelos deputados Othelino Neto, reconduzido à Presidência; Glalbert Cutrim (1ª Vice-Presidente), Detinha (2a. Vice-Presidente), Rildo Amaral (3º Vice-Presidente), César Pires (4º Vice-Presidente), Andréia Rezende (1ª Secretária), Dra. Cleide Coutinho (2ª Secretária), Pará Figueiredo (3º Secretário) e Paulo Neto (4ª Secretário).

A solenidade, conduzida pelo presidente Othelino Neto, ocorreu de forma rápida e restrita, devido à pandemia do novo coronavírus. “Este novo biênio é importante para todos nós. Continuaremos trabalhando muito pelo Maranhão, cumprindo com o nosso dever de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, ajudando o nosso estado a continuar crescendo e contemplando aqueles que mais precisam da proteção do Estado”, frisou Othelino Neto.

O 1º vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim, disse que estava feliz por continuar como membro da Mesa. “Fico feliz em poder continuar nessa função. Fizemos um bom trabalho nesses primeiros anos e tenho a certeza de que isto será intensificado ainda mais nos próximos dois. Vamos lutar para ajudar o povo do Maranhão a sair desse momento difícil de pandemia e trazer dias melhores para todo o Brasil”.

Participaram da solenidade o procurador geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone Silva, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier.

“Desejo sucesso, paciência e equilíbrio aos membros da Mesa, para que os maranhenses tenham a Assembleia Legislativa como o próprio nome diz: a Casa do Povo. Os temas que serão tratados serão em benefício do povo do Maranhão e tenho a certeza de que é o que o Parlamento estadual fará daqui para frente”, afirmou Eduardo Braide.

Segundo Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Othelino Neto tem conduzido a Assembleia com muita responsabilidade e sabedoria. “Tenho certeza de que, neste novo biênio, não será diferente. Othelino, ao lado dos demais deputados, dará uma grande contribuição ao povo do Maranhão. Desejo que sigam representando os maranhenses com o compromisso de sempre”.

De forma virtual, participaram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o senador Weverton (PDT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jaime Ferreira de Araújo, e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

“Quero transmitir meus votos de êxito nesta nova etapa da caminhada do Parlamento do nosso Estado. Sempre com a convicção de que independência e harmonia serão as marcas dessa nova quadra, como tem sido desde que tive a alegria e a honra de ser empossado como chefe do Poder Executivo estadual. Assim temos caminhado e assim continuaremos, porque acreditamos que os trilhos da Constituição são aqueles que nos conduzem a bons destinos”, ressaltou Flávio Dino.

União 

Após a leitura e assinatura do Termo de Posse pelos membros da Mesa, Othelino Neto destacou a representatividade de autoridades na cerimônia. “A presença dos senhores e das senhoras que prestigiam a Casa do Povo, que é o Poder Legislativo, mostra, mais uma vez, para o Maranhão inteiro e para o Brasil, a capacidade de diálogo que nós temos. Essa relação harmônica e independente entre os poderes e os órgãos constitucionais vale sempre à pena enfatizar. O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil”.

Harmonia e independência 

O chefe do Legislativo reiterou os benefícios da relação de harmonia e independência estabelecida nas Constituições federal e estadual, em prol da população, principalmente neste momento de pandemia.

“Quem ganha com isso é a sociedade, quando nós todos, servidores públicos, estamos cumprindo com o nosso dever. Ruim seria se nós tivéssemos a capacidade de, mesmo na divergência, dialogar. E, nesse momento difícil por que passa a humanidade, o Brasil não é diferente, nem o Maranhão. É preciso que nós nos unamos, porque esta pandemia, associada à crise econômica, atinge a todos nós”.

Othelino Neto falou, ainda, da importância de todos estarem unidos, independente de preferência político-partidária. “Quando se trata das matérias relativas a este tema, que é prioritário, que é o combate à pandemia da Covid-19, todos os deputados têm sido diligentes e solidários, independente de base de Governo e de oposição. Esse espírito público que supera divergências ideológicas é que tem norteado a Assembleia Legislativa do Maranhão”.

O parlamentar finalizou pedindo que o Governo Federal retome o auxílio emergencial. “Sabemos que não pode ser permanente, mas que retome pelo menos até que nós possamos superar essa pandemia e as pessoas possam voltar a trabalhar. Trata-se de uma decisão até humanitária, porque nós precisamos ter um avanço civilizacional. Nesse momento, o auxílio emergencial é fundamental, para que milhões e milhões de brasileiros tenham minimamente condições de sobreviver”, concluiu.

O Maranhão teve saldo positivo de 19.753 novos empregos com carteira assinada em 2020. Foi o melhor desempenho do Nordeste e o sétimo melhor em todo o Brasil, de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), na última quinta-feira (28). Ao dividir por setores da economia, o relatório aponta a área da Construção Civil como um dos destaques, já que fechou o ano de 2020 com 112.174 novos postos de trabalho, sendo 4.083 novos empregos do ramo só no Maranhão.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, os números comprovam o esforço da Administração Estadual na manutenção e criação de emprego e renda. “Nós estamos trabalhando com afinco no planejamento, investindo e aplicando corretamente os recursos públicos para vencer o desafio que estamos vivenciando e manter os empregos, além de abrir novas portas de trabalho”, ressaltou.

Em um ano desafiador por conta da crise econômica e sanitária causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Maranhão adotou medidas que contribuíram para o resultado apontado pela pesquisa. Durante live transmitida pelo canal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Governo Federal, o secretário Bruno Dalcomo destacou a Região Nordeste pela geração de novos postos de trabalho em dezembro de 2020, por exemplo. “Olhando o desempenho regional, a Região Nordeste chama a atenção com saldo positivo em dezembro e as demais regiões, com saldo negativo”, afirmou.

Oportunidades no Maranhão

Através das obras executadas pela Gestão Estadual, por meio da Sinfra, os maranhenses têm visto na construção civil uma oportunidade de inserção no mercado para, assim, sustentar a família e se manter em um momento tão desafiador.

Na Região Metropolitana de São Luís, entre as obras que estão sendo realizadas, está a reforma e ampliação do Hospital da Criança, bem como a ampliação do Hospital do Servidor; a modernização da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA); além do Hospital da Ilha. Todos os serviços realizados geram ocupação formal para a mão de obra que atua no local.

Esse é o caso do servente Adias Sousa, que trabalha no Hospital da Ilha e teve a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho durante a pandemia. “Eu sou servente, agradeço a todos os funcionários que eu posso estar ajudando aqui dentro e a oportunidade de estar aqui hoje. Eu estava precisando, estava parado. Cheguei na cidade recentemente, passei um mês trabalhando fora, mas eu não estava muito bem, aí apareceu essa oportunidade e eu agarrei. Agradeço primeiramente a Deus, depois à minha família e a todo o pessoal da obra”, afirmou.

Os recursos referentes à parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser creditados nas contas dos Municípios até o dia 1º de fevereiro, conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Trata-se de um repasse emergencial previsto na Resolução de 20, publicada em 3 de dezembro de 2020.

A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esses recursos são referentes ao exercício anterior e, apesar de terem sido creditados em 2021, devem constar da prestação de contas de 2020. Além disso, o gestor deve ficar atento às regras de utilização da verba, principalmente as que foram estabelecidas pela Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição de merenda escolar diretamente aos estudantes durante a suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Prevista em lei federal, essa medida continua em vigor e está autorizada apenas em localidades em que haja suspensão das aulas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias escolas, conforme orienta o FNDE.

Reprogramação de saldos
O Pnae referente ao exercício de 2020 pode ter valores reprogramados além dos 30%, sem que haja descontos nos repasses de 2021. A CNM ressalta que a reprogramação de saldos ou a não execução dos recursos não desobriga o gestor municipal de prestar contas do que foi recebido nas contas do programa até o dia até 19 de março de 2021, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC).

“Em 2020, diversos normativos foram publicados alterando as normas do Pnae. Por esse motivo, tanto os novos gestores quanto os antigos precisam ficar atentos às novas regras do programa para evitar problemas na execução do recurso e na prestação de contas, sob pena de suspensão do repasse federal”, reforça o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios

O ex-vereador Prof° Sá Marques, figura altamente conhecida e respeitada na cidade, não só pela atividade parlamentar, mas também por ter excelente atuação profissional, seja como professor, policial civil ou advogado, vem tendo sérios problemas por conta do descumprimento de uma ordem judicial por parte do seu plano de saúde, o Bradesco.

Sá Marques, que também é suplente de vereador em São Luís e de deputado federal pelo Maranhão, precisa fazer uma cirurgia e tem utilizado as redes sociais para falar sobre o desrespeito por parte do plano de saúde, e olha que segundo o ex-vereador da capital, o plano de saúde é nomeado de “Bradesco Top”.

Sá Marques vem lutando bravamente contra uma doença grave, mas tem se recuperado bem, respondido muito bem ao tratamento, porém, precisa fazer uma cirurgia, que por decisão da Justiça, o plano de saúde deve cobrir, mas até o momento, não fez absolutamente nada! Um verdadeiro absurdo!

O saldo de 19.753 novos empregos com carteira assinada em 2020 levou ao Maranhão ao quarto ano seguido de resultado positivo. Além disso, a curva só vem subindo desde 2017, mesmo com a crise econômica nacional.

Em 2017, o saldo positivo tinha sido de 1.221 postos formais. Em 2018, subiu para 9.649. Em 2019, foram geradas 10.707 vagas. E em 2020, foram os 19.753 empregos com carteira assinada.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia, do governo federal, que mensalmente publica o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Ou seja, entre 2017 e 2020, o Maranhão deu saltos seguidos na geração de vagas.

É um cenário diferente do vivido pelo Brasil. Em 2017, o país teve saldo negativo (-20.832). Em 2018, voltou ao positivo (529.554). Em 2019, cresceu (644.079) e se manteve positivo. Em 2020, também foi positivo (142.690), mas menor que o do ano anterior.

Liderança no Nordeste

Em 2020, o Maranhão liderou a criação de empregos com carteira assinada. Quem chegou mais perto dos 19.753 postos gerados pelo Maranhão foi o Ceará, com 18.546.

Em seguida, vieram Paraíba (5.152), Alagoas (4.595) e Rio Grande do Norte (1.769), que também tiveram desempenho positivo.

Quatro Estados registraram saldo negativo: Piauí (-181), Sergipe (-4.475), Pernambuco (-5.163) e Bahia (-5.307).

Com o aumento das demandas referentes ao fisco municipal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) está viabilizando a abertura de novos postos de atendimento nas unidades do Viva localizadas no Shopping Passeio – Cohatrac e Golden Shopping – Calhau. A medida descentralizará o acesso dos contribuintes ao órgão. O Município tem interesse em ampliar sua rede por toda São Luís, tornando o atendimento ao contribuinte mais célere, e desta forma, diminuir as filas nas unidades de atendimento da Semfaz.

De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, o foco é melhorar o suporte e acesso do cidadão às atividades pertinentes ao fisco. “Os contribuintes têm muito a ganhar e para além desses novos postos, estamos dialogando com o Sebrae-MA no intuito de desburocratizar os processos para os microempreendedores individuais e também com o Conselho de Contabilidade do Maranhão para abrir unidades de atendimento no conselho, facilitando ainda mais, o acesso desses profissionais ao fisco. Todas essas ações têm como objetivo principal melhorar a rede de atendimento ao contribuinte”, explicou.

A Prefeitura segue em fase de discussões com o Procon-MA sobre a viabilidade dos novos postos nas unidades do Viva nos Shoppings Passeio e Golden e também, a disponibilização de um posto de atendimento no Terminal de Integração do São Cristóvão, expandindo ainda mais o atendimento ao contribuinte.

Atualmente, a Semfaz conta com postos de atendimento localizados na sede do órgão que fica na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, um posto de atendimento no Viva – Shopping da Ilha, aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h; e no Centro de Apoio ao Trabalhador, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h e fica localizado na Avenida 18, n° 11, bairro Cohab Anil III – em frente ao terminal de ônibus das linhas Cohab-Cohatrac.

Além do atendimento presencial, o fisco municipal trabalha constantemente na modernização do Sistema Tributário Municipal (STM) e na atualização dos serviços disponíveis no site do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). Assim, o contribuinte pode acessar dados sobre IPTU, NFSe, Alvará, ISS, Certidões, taxas e outros pela internet, seguindo as orientações solicitadas no momento do acesso ao sistema.

Serviços disponíveis

Os novos postos de atendimento contarão com uma série de serviços, dentre eles, será possível o parcelamento de tributos e débitos municipais diversos; emissão de guia do IPTU, do ISS, Alvará, Diploma do Alvará, Certidões, Ficha Cadastral, Nota Fiscal Avulsa (NFSA); e também abertura de processos administrativos.