O Prefeito de Raposa, Eudes Barros, em reunião com o secretário municipal de Cultura, Pereira Filho e o maestro Pedro Alves, tratou sobre a criação da Banda Municipal de Raposa.

Ainda durante o encontro, foi discutida a formação de uma parceria com a rede municipal de ensino para incentivar os alunos a participarem da banda, com o intuito de alavancar o setor musical e estimular a cidadania e interação social.

Esse é mais um trabalho da Secretaria de Cultura, que tem previsão para ser executado a partir de Novembro, sob o comando do maestro Pedro.

O secretário Pereira Filho enfatizou que a criação da banda é de suma importância, pois tem por finalidade, também, contribuir no desenvolvimento da cultura local, bem como ajudar no desenvolvimento do conhecimento dos estudantes.

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autorizou a saída temporária a 812 presos, para visitas familiares do “Dia dos Pais”, comemorado no segundo domingo de agosto. Esse número pode aumentar, conforme informações da secretaria da vara.

O direito à saída tem início a partir das 9h desta quarta-feira, 4, e encerra às 18h da próxima terça-feira (10), quando os presos deverão estar recolhidos ao estabelecimento prisional onde cumprem pena.

Em ofício ao secretário estadual de administração penitenciária, Murilo Andrade, o juiz comunica a autorização da saída temporária aos presos, “se por outros motivos não estiverem presos”.

De acordo com a decisão do juiz, os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 13 de agosto, sobre o retorno dos internos às celas.

A liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), conforme decisão emitida nos processos de execução.

Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de “comportamento adequado”; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena” e “cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente”.

Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019.

A relação nominal dos presos liberados para a saída temporária do “Dia dos Pais” foi anexada ao ATOJUD-VECEPA – 3/2021, assinado pelo juiz.

O prefeito Eduardo Braide anunciou para esta quinta-feira (5), a vacinação contra a Covid-19 para adolescentes de 13 anos. Oito postos municipais de vacinação estarão abertos exclusivamente para atender este público, das 8h às 18h: Centro de Vacinação – Sebrae; Centro de Convenções UFMA; Drive thru UFMA; Centro de Vacinação UEMA; Drive thru UEMA; Drive thru Shopping da Ilha; IFMA Maracanã; e Drive thru Ceuma Renascença.

“A vacina para imunizarmos os nossos adolescentes de 13 anos chegou e vamos dar continuidade a aplicação já nesta quinta-feira (5). Fomos a primeira capital brasileira a vacinar todos os adultos e estamos empenhados para também ser a primeira a vacinar todos os adolescentes até 12 anos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Devem ser vacinados cerca de 13 mil adolescentes de 13 anos ao longo da quinta-feira (5). Esta nova chamada ocorre após São Luís receber um novo lote de 22.836 mil doses de vacinas Pfizer, única com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para aplicação em adolescentes de 12 a 17 anos.

Para a vacinação, os adolescentes precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis e devem apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência no nome dos pais ou responsáveis.

Horários por mês de nascimento

Os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) devem procurar os postos de vacinação no período da manhã. Já os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) podem se vacinar à tarde. A medida é para evitar aglomerações e agilizar o atendimento.

Para se vacinar é preciso estar cadastrado na plataforma #VacinaSãoLuís. Para isto basta preencher todas as informações solicitadas no formulário. O cadastro deve ser feito pelo endereço: https://saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis.

Quem for se vacinar nesta quinta-feira (05) pode acompanhar pelo #FilômetroSãoLuís o melhor local para tomar sua dose de vacina.  Para verificar as informações e escolher o melhor lugar pra se vacinar basta acessar saoluis.ma.gov.br/filometro.

O prefeito Eduardo Braide iniciou a imunização de adolescentes no dia 13 de julho, já tendo sido vacinados jovens de 17, 16, 15 e 14 anos, totalizando 48.863 mil doses aplicadas. “Com a chegada de novo lote do imunizante da Pfizer, estamos podendo retomar a vacinação dos adolescentes, dessa vez na faixa de 13 anos. A vacinação em massa, incluindo os novinhos ludovicenses, é uma prioridade deste momento na gestão do prefeito Eduardo Braide”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Capital Brasileira da Vacina

A vacinação de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos contra a Covid-19 se tornou viável pela rapidez com que a Prefeitura de São Luís conduziu a etapa de vacinação de adultos, tornando-a, oficialmente, a capital brasileira da vacina.

Em pouco mais de seis meses, mais de 98% da população adulta já tomou a primeira dose das vacinas Coronavac, AstraZeneca ou Pfizer. E mais de 30% da população acima de 18 anos já encerrou o ciclo de imunização tomando a segunda dose das vacinas ou a dose única do imunizante Janssen.

Com isso São Luís segue na dianteira da Campanha Nacional de Imunização contra Covid-19, sendo a capital mais adiantada na vacinação e a primeira a vacinar adolescentes sem comorbidades.

Segunda dose

Além da aplicação da primeira dose para os adolescentes de 13 anos, a Prefeitura de São Luís segue com a vacinação de segunda dose. Na quinta-feira (5) quem for tomar a segunda dose de vacina deve se dirigir para o Centro Municipal de Vacinação (CMV) UNDB (Ginásio), das 8h às 18h.

O prefeito Eduardo Braide reiterou a importância de manter os cuidados sanitários. “Apesar de São Luís ter avançado na vacinação, é importante manter todos os cuidados, usar máscara, higienizar sempre as mãos com álcool em gel, manter distanciamento social para evitar o surgimento de novos casos da doença. Assim, com vacina e mantendo os protocolos sanitários, vamos vencer a pandemia”, concluiu.

O Governo do Maranhão, por meio de parceria da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) com a Secretaria de Educação (Seduc), está concluindo a construção da primeira creche em tempo integral da Rede Estadual de Ensino. Os secretários Márcio Jerry (Secid) e Felipe Camarão (Seduc) visitaram, na terça-feira (3), o novo equipamento – que será inaugurado neste mês, no bairro Liberdade, em São Luís.

A obra, situada à margem da Avenida Jackson Lago, antiga IV Centenário, integra o Plano de Urbanização para a área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, implementado na gestão do ex-presidente Lula.

“Fase final de um equipamento muito importante que entregamos para a Seduc. Uma creche que será instalada, dando complemento a uma série de outras ações importantes na educação, segurança pública, no esporte e lazer, saúde, enfim. Um conjunto muito importante de entregas do Governo Flávio Dino na Liberdade”, destacou o secretário Márcio Jerry.

O secretário Felipe Camarão ressaltou a importância da creche para a população. “Mais uma parceria frutífera da Secid com a Seduc. Além da belíssima Escola Professor Luisão, que foi entregue pela Secid com 12 salas de aula e ginásio poliesportivo, vamos entregar a primeira creche em tempo integral da rede pública da nossa capital. O governador Flávio Dino determinou para as nossas equipes que fizessem uma creche modelo e iremos entregar para as mães, pais e responsáveis da Liberdade e entorno”, afirmou Camarão.

Com área total de 574 metros quadrados, o equipamento de educação possui quatro salas, refeitório, área de lazer, fraldário, solário, lactário, depósito, higienização, sala de professores, administração, banheiros, playground, almoxarifado, copa, cozinha, rouparia, lavanderia, vestiários, área de jardim, despensa, lixeira coletiva, varanda e central de gás.

Ao lado da creche, a Secid está concluindo a construção de uma quadra poliesportiva, pista de skate e delegacia. Obras que visam garantir mais qualidade de vida a mais de 10 mil famílias que vivem nessa região que abrange, além da Liberdade, os bairros Fé em Deus, Alemanha e Camboa. Como parte do pacote de obras nessa área, já foi entregue a Policlínica do Idoso e uma Escola Digna com 12 salas e quadra poliesportiva para atender as comunidades.

Toda a área no entorno dessas construções foi urbanizada com pavimentação, feita com blocos de concreto, para garantir melhoria do acesso e mobilidade. Além de implantação de drenagem pluvial profunda e superficial.

Hoje todas as atenções se voltaram ao ex-Prefeito de São Luís,  Edivaldo Holanda Jr, que se deslocou até Brasília para se filiar oficialmente ao PSD. O presidente Gilberto Kassab participou do ato, além do deputado federal Edilázio Jr, grande entusiasta da já confirmada pré-candidatura de Edivaldo ao Governo do Maranhão. Resta saber se será pra valer ou apenas uma fantasia da cabeça do agora ex-pedetista.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

“Vim me imunizar hoje pensando no bem-estar do meu filho e em toda a responsabilidade que tenho com ele”, afirma Rayla Sampaio, 29 anos, que nesta terça-feira (3) retornou ao posto de vacinação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no Anil, o antigo Cintra, para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A terapeuta ocupacional, que é mãe do Pedro Augusto de apenas um mês de vida, comenta ainda sobre a importância de tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. “Tomei a primeira dose como gestante e hoje vim concluir o meu ciclo de imunização. Para que meu filho esteja protegido, eu também preciso estar”, diz Rayla.

Assim como Rayla, outras mulheres, gestantes e puérperas, que tomaram a primeira dose no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no Anil, o antigo Cintra; e na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), já estão retornando para tomar a segunda dose contra a Covid-19 e completar o esquema vacinal.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, destaca que é importante verificar no cartão de imunização a data de aplicação da segunda dose e se dirigir ao ponto de vacinação da primeira dose para a conclusão do esquema vacinal, importante tanto para a mãe, quanto para o bebê.

“Lembrando que as gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose no Centro Educa Mais João Francisco Lisboa (Cejol), no Canto da Fabril, ou em outras maternidades da rede estadual na capital, podem se dirigir ao posto do Cintra/Iema para a aplicação da segunda dose”, complementa a superintendente Tayara Pereira.

Gestantes e puérperas também procuraram o posto de imunização da Macma para a conclusão do esquema vacinal com a segunda dose da vacina da Pfizer. Uma delas foi a estudante Jardy Elen Câmara, de 27 anos, que está grávida de 8 meses da Maria Alice. “Agora estou mais aliviada, pois além de me proteger sei que estou protegendo o meu bebê, já que ele também recebe a imunidade”, comemorou.

O posto de vacinação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no Anil, o antigo Cintra, funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 16h e aos sábados de 8h às 12h. Já o posto de vacinação da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), situado no bairro da Cohab, funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

O governador Flávio Dino autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a prorrogar, até o dia 31 de agosto, o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS), que oferece redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais de débitos de ICMS, pagos à vista, e redução escalonada para pagamento parcelados de débitos do imposto.

O ICMS é o principal imposto arrecadado pelo Estado, com uma previsão de receita de R$ 9 bilhões no ano de 2021. O Governo do Estado estima que das 150 mil empresas cadastradas no Estado como contribuintes do imposto, 20% delas tenham algum débito com o ICMS.

A prorrogação foi estabelecida por meio da Resolução Administrativa da Sefaz, nº 027/21, e atendeu a solicitação de entidades empresariais e representantes da sociedade civil que enfatizaram a gravidade da crise econômica, e a importância do benefício para a regularização das empresas.

Com a regularização, as empresas terão liberdade para transacionar com o poder público, participar de licitações, obter certidões negativas e ter mais acesso ao mercado financeiro.

Além da redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais sobre débitos de ICMS, o benefício alcança inclusive multas por descumprimento de obrigação acessória. As multas por não entrega ou entrega em atraso das declarações mensais do ICMS, a DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) e EFD (Escrituração Fiscal Digital) têm redução de 90%, apenas no caso de pagamento à vista.

O benefício foi instituído pela Lei 11.367/20, com a alteração dada pela Medida Provisória no 356/21 e alcança débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020. A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos. Redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

O Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS alcança todos os débitos do principal imposto arrecadado pelo Estado, em qualquer um dos seus estágios, débitos constituídos, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também no caso de parcelamentos cancelados por inadimplência, pode ser feito novo parcelamento. Na hipótese de parcelamento ativo, somente são alcançados pelo benefício os débitos do ICMS referentes aos fatos geradores ocorridos no período de julho a novembro de 2020. Nesta situação, o devedor deve formalizar o pedido de cancelamento do parcelamento em curso.

A regularização dos contribuintes inadimplentes com o ICMS pode ser feita inteiramente pelo portal na Internet da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento SEFAZNET.

O benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS CONFAZ 79/20 para os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, inclusive para débitos de ICMS decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (3), em sessão ordinária híbrida (presencial e remota), presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que contou com a presença de expressivo número de deputados. Durante a apreciação das matérias, foram aprovados Projetos de Lei Ordinária e requerimentos de parlamentares.

O reinício das atividades legislativas, após o recesso parlamentar, marcou, também, a volta das sessões plenárias completas, com todos os expedientes, conforme determina a Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), que prevê, também, a realização das sessões às terças, quartas e quintas-feiras e obediência à normas de segurança sanitária em todos os ambientes da Casa legislativa.

Durante a sessão, o presidente Othelino Neto destacou a importância do retorno das sessões plenárias completas que, segundo ele, favorecem a boa discussão política na Casa. “É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina de trabalho no Parlamento. Nós continuaremos, claro, votando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.

Othelino Neto garantiu que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade. “Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e a sensação de união de esforços, vamos tratar com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.

Para os deputados, a volta das sessões plenárias completas e no formato presencial é uma grande conquista, pois garante o aprofundamento das discussões das matérias e uma melhor aproximação com a sociedade.

Na avaliação do deputado Dr. Yglésio (PROS), com o plenário de volta na forma presencial, os parlamentares conseguirão uma melhor comunicação com a sociedade.

Para o deputado Roberto Costa (MDB), quem ganha com isso é o Maranhão e toda a sociedade. “Pois a presença do parlamentar em plenário facilita a discussão dos projetos e das proposições”, afirmou.

Projetos aprovados

Durante a votação das matérias na sessão, foram aprovados o PL 023/2021, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica por servidores públicos; e o PL 008/2020, de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que proíbe a venda de materiais escolares, métodos de ensino e similares por instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio, superior e de pós-graduação, exclusivamente em um único estabelecimento, no Estado.

O município de Santa Helena vai receber novas obras de infraestrutura urbana, após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), feita durante reunião no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino, o prefeito Zezildo Almeida e o vice-prefeito Joãozinho Pavão.

A revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e de quadras poliesportivas, além da chegada de uma nova etapa do ‘Mais Asfalto’, foram alguns dos serviços já autorizados pelo Governo do Estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou que as obras vão melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população helenense. “A cidade, que já conta com importantes serviços viabilizados pelo Governo do Estado, com o nosso apoio, terá mais opções de lazer e melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas”, enfatizou o parlamentar.

O governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho conjunto para que mais benefícios cheguem a Santa Helena. “Já temos uma grande obra em andamento no município, que é o IEMA. Agora, mais serviços estão chegando com essa parceria de trabalho firmada entre Prefeitura, Governo e Assembleia em prol do povo helenense”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

O prefeito Zezildo Almeida agradeceu as parcerias que muito têm beneficiado o município. “Sempre atencioso com a nossa cidade, o deputado Othelino conhece, realmente, a realidade do nosso povo. Tenho certeza de que a população ficará muito feliz com a chegada dessas novas obras”, disse o gestor, ao lado do vice-prefeito Joãozinho Pavão, que também participou do encontro.

Dona Fátima Ferreira é mãe de Alisson Ferreira e Felipe Ferreira, ambos estudam no Centro de Ensino João Evangelista Serra dos Santos, no bairro Ilhinha, em São Luís, uma das mais de mil unidades escolares da rede pública estadual do Maranhão que retornaram, nesta segunda-feira (2), às atividades em formato híbrido. A dona de casa esteve na escola durante o retorno dos filhos e disparou: “Quem somos nós sem educação? Já estava na hora de voltar, nossos filhos precisavam. É muito boa a forma como estão fazendo, melhor do que ficar em casa”, revelou.

Cerca de 1,1 mil escolas da rede iniciaram o retorno às aulas presenciais, com formato híbrido, em todo o estado. Destas, 128 escolas estão localizadas na capital maranhense. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhou a retomada das aulas em algumas escolas e destacou que o momento é histórico para a educação.

“Há um sentimento de esperança de que as coisas estão voltando ao normal, e com a vacinação, estamos conseguindo retornar com segurança, muita solidariedade e empatia. Temos certeza que vamos conseguir recuperar toda a aprendizagem que, eventualmente, tenha ficado prejudicada nesse período. Nossa comunidade escolar está muito engajada nesse retorno, professores esperançosos e no olhar de cada estudante a alegria ao retornar, principalmente, para as escolas dignas reformadas e entregues durante a pandemia”, revelou.

O professor de Filosofia do Centro de Ensino Maria José Aragão (Cidade Operária), Delsio Pavan, chamou a atenção para a preparação das escolas visando o retorno seguro das aulas. “A escola se preparou de acordo com todos os protocolos exigidos pela Organização Mundial de Saúde e da Seduc [Secretaria de Estado da Educação], justamente para que possamos voltar às aulas híbridas com o maior cuidado possível”, explicou.

Expectativa

A representante UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Alexia Reis, ressaltou que os estudantes estão felizes com o retorno das aulas. “Depois de mais de um ano fora da escola, nossa expectativa é muito boa, porque a gente gosta mesmo de educação dentro da sala de aula. Acreditamos que conseguiremos retornar com segurança e recuperar o tempo perdido”, enfatizou.

“O que fiquei mais feliz foi chegar na escola e ver uma quadra reformada. Foi muito gratificante para mim voltar às aulas e ter a escola bonita, pronta para nos receber”, comentou João Gabriel Câmara, do CE João Evangelista Serra dos Santos, que foi reformada e entregue pelo Governo do Estado em setembro do ano passado.

“Quase não dormi de tanta ansiedade por esse momento. Todos os alunos estavam esperando por esse momento presencial, todos estavam com saudades até porque são quase dois anos sem nos vermos e a expectativa está muito grande para conhecer os professores, aqueles que ainda não vimos”, revelou a estudante Tharsila Nicolle, do terceirão do Centro Educa Mais Dayse Galvão.

“Estava com saudade, muito bom poder rever todo mundo e conhecer quem antes a gente só via pela tela do computador”, diz Lays Fonseca, estudante da 2ª série e jovem protagonista do Educa Mais Domingos Vieira Filho, em Paço Lumiar.

Para Fábio Henrique, estudante do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, o tempo de pandemia trouxe lições importantes. “A lição que eu tiro disso tudo é que é importante a gente ter uma aula com o professor por perto. As aulas online ajudaram bastante, mas com o professor perto, é melhor para captarmos o assunto, por isso, vou aproveitar bastante”, concluiu.