O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (22), da sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês. Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual destacou a importância do fortalecimento da rede de apoio, proteção e defesa dos direitos das mulheres não somente dentro dos espaços de poder, mas, também, em toda a sociedade.

Acompanhado da deputada Daniella Tema (DEM), procuradora da Mulher da Alema, Othelino parabenizou a iniciativa da Câmara de Santa Inês, reforçando que o órgão é uma instância de articulação e proteção às mulheres.

O chefe do Legislativo maranhense também lembrou a instalação da Procuradoria da Mulher no Parlamento Estadual, em 2016, bem como os inúmeros projetos aprovados pela Casa, no sentido de combater a violência de gênero. Citou como exemplos a lei estadual de sua autoria, que permite o registro do boletim de ocorrência on-line em casos de violência doméstica, além da Resolução Legislativa, de iniciativa da Mesa Diretora, que impede que agressores de mulheres condenados assumam cargos na Assembleia.

“Ficamos muito  entusiasmados com a criação de Procuradorias pelas Câmaras Municipais. Quanto mais fortalecermos essa rede, mais as mulheres estarão protegidas e, assim, desestimularemos as mais diversas formas de violência de gênero”, afirmou Othelino Neto.

A deputada Daniella Tema disse que a instalação do órgão na Câmara de Santa Inês é um avanço para a luta feminina na cidade. “Nós que já temos encabeçado essa luta em defesa das mulheres, agora podemos contar com essa ferramenta para intensificar ainda mais esse trabalho”, assinalou.

Representatividade 

O prefeito Felipe dos Pneus também parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa. “Nós iremos lançar o Gabinete da Mulher na Prefeitura, que será voltado à promoção de políticas públicas voltadas ao gênero feminino. É o Executivo e o Legislativo unindo forças em prol da nossa cidade”, completou.

A vereadora Eliane Lira, empossada procuradora da Mulher, ressaltou que, atualmente, a Câmara Municipal possui o maior número de vereadoras de todas as legislaturas, representando 30% das cadeiras da Casa.

“Acreditamos que é um suporte a mais para as mulheres tanto na política, como àquelas que sofrem algum tipo de violência. Acredito que as mulheres de Santa Inês ganharam muito com a instalação desse órgão”, declarou.

Depois de praticamente dormir nos últimos oitos anos à frente da Prefeitura de São Luís, o Ex-Prefeito Edivaldo Holanda Jr, como todos sabem, reapareceu das cinzas e com um agravante: É pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, acredite se quiser!

Pois bem! Agora, o ex-gestor, depois de inúmeras reuniões no conforto da sala de seu amplo apartamento, já bateu o pé e fez uma revelação: vai pra rua colocar a cara no sol. Faltando treze meses para as eleições de 2022, Holandinha quer se mostrar para o maranhense, mesmo que para isso, ele tenha que enfrentar o povo nas ruas, coisa que ele só fez no fim de seu mandato, quando começou a entregar praças, que diga-se de passagem, a maioria já está em péssimas condições.

No mais, a novidade é essa. Inclusive, dizem que seu slogan de campanha nesse início será: Edivaldo pelo Maranhão- cara a cara com o povão! Será?

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, realizou nesta terça-feira (21), a primeira audiência pública, realizada pela gestão municipal, para a proposta de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para vigência nos próximos quatro anos (2022-2025). O evento, que aconteceu na Chácara da Arlete Pontes, foi aberto para a sociedade civil e seguiu todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Um dos princípios básicos do Plano Plurianual é a transparência, com base nisso, o secretário de Administração e Planejamento, Geisiel Gomes Braz, apresentou a todos as despesas do município, apontou as dificuldades que a gestão encontra e uma projeção até o ano de 2025.

Em seu discurso, o prefeito Eudes Barros ressaltou a importância da Audiência Pública e da participação popular na construção dos objetivos. “Eu não quero um plano de ação só para ficar no papel, eu quero um plano de ação que possa ir para a prática, por isso é importante o que está acontecendo aqui hoje, é a primeira vez que isso acontece aqui em Raposa. Estou à disposição de cada um, estou à disposição da nossa sociedade, do poder legislativo, estou à disposição de todos que fazem parte da nossa equipe de governo”.

Na ocasião, os secretários municipais de Educação, Verismar Gomes; Infraestrutura, Pedro Alcântara; Assistência Social, Cássia Barros e Saúde, Romilson Froes destacaram as ações realizadas das respectivas secretarias e o planejamento de médio prazo que desejam realizar, beneficiando o município.

A participação popular no PPA 2022/2025, por meio de sugestões, foi realizada também a partir de um questionário disponível no site da Prefeitura de Raposa até o dia 29 de agosto de 2021, quando todos tiveram a oportunidade de opinar quanto a destinação de recursos e apresentar demandas que devem ser assistidas pela gestão pública. Entretanto, quem não conseguiu responder o questionário no site, teve a chance de fazer nesta manhã, por meio de um formulário distribuído.

Acompanharam a audiência pública, também, o secretário de Agricultura, Vônei Moraes; Esporte e Lazer, Patrícia Souza; Cultura, Pereira Filho e o adjunto, Ediel França; Comunicação, Udes Filho; secretário adjunto de Pesca, Joubert Amorim; o diretor do SAAE, Kadson Kós.

O presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Beka Rodrigues, que também fez parte da mesa que abriu a audiência pública, ressaltou a importância do evento e do amplo debate do PPA junto à comunidade. Se fizeram  presentes os vereadores Daniel Fernandes, Ribamar Silva, Iran Lisboa, Doutor, Elenildo Rocha, Irmão Moreira e Zanno.

A Faculdade do Maranhão (Facam), suspendeu suas aulas presencias por 14 dias, em decorrência de um docente (professor) ter testado positivo para a Covid-19.

“A IES recebeu o atestado médico de um docente com confirmação da COVID-19 no início da noite de hoje. Desta forma, a Direção Geral da Faculdade do Maranhão, decidiu, após ciência do fato, pela suspensão das aulas presenciais por 14 (quatorze) dias, conforme decreto dos órgãos competentes, para verificação e higienização de nossa IES”, informa o comunicado emitido pela Instituição de Ensino ainda ontem (21).

A Facam, sediada em São Luís, diz que a medida visa garantir a segurança de toda a comunidade acadêmica e afirma que vai manter suas atividades em modalidade remota.

Procedimento de higienização deverá ser feito no prédio antes das aulas serem retomadas, nesse período de duas semana.

O Prefeito de Arame, Pedro Fernandes, decidiu nomear o próprio filho para a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do município. Isso mesmo! O herdeiro do gestor municipal comanda a Secretaria desde o começo do ano.  No seu perfil em uma rede social, consta que Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro é arquiteto e engenheiro civil.

Mas, pasmem, caros leitores! Essa prática não caracteriza Nepotismo.

Segundo entendimento do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cargos de natureza política, como de secretário de Estado ou municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública, ou seja, proíbe parentesco na gestão, mas é livre para secretários!

É o Brasil sendo… Brasil!

No Dia da Árvore, comemorado neste 21 de Setembro, a Prefeitura de Turilândia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente comemorou em grande estilo. O município recepcionou representantes do Estado que fizeram a entrega de materiais do programa Jovem Ambiental, realizaram palestra sobre a conscientização e importância de cuidar do meio ambiente e junto aos jovens efetivaram o plantio de mudas de árvores.

O Prefeito Paulo Curió enfatizou a importância de cuidar do meio ambiente.

“Devemos cuidar do nosso Meio Ambiente não só em dias comemorativos, como neste Dia da Árvore, mas sim, todos os dias. Cuidar dessa área é cuidar do futuro, e cuidar do futuro é responsabilidade de todos nós. Nossa gestão sabe da importância que é a preservação do meio ambiente e trabalha para que todos possam realizar atividades nesse sentido diariamente”, destacou o gestor municipal.

Um dia inteiro dedicado ao meio ambiente. Essa foi a proposta da mobilização organizada pelo Governo do Maranhão em alusão ao Dia da Árvore, comemorado nesta terça-feira (21). Para celebrar a data, foram realizadas ações em defesa da natureza, envolvendo os 217 municípios maranhenses, como o plantio de mudas e gincanas.

Mas o principal objetivo da mobilização foi o início das atividades do programa Agente Jovem Ambiental, com a entrega de kits do programa e cartões para os 2.000 selecionados no projeto, que tem como propósito promover a inclusão de jovens maranhenses em ações socioambientais sustentáveis.

O AJA seleciona jovens para capacitação e atuação em ações socioambientais, dentro de seus municípios. O objetivo é despertar a cidadania ambiental no segmento juvenil. Executado e monitorado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação técnica da Escola Ambiental do Maranhão, o AJA concede ao jovem participante auxílio financeiro mensal no valor de R$250,00, durante 12 meses.

O governador Flávio Dino marcou presença no ciclo de atividades realizado no Parque Estadual Sítio do Rangedor, em São Luís. Ele destacou a relevância de iniciativas como o AJA e o Maranhão Verde para a defesa e conservação do meio ambiente.

“Nós estamos buscando elevar a consciência ambiental no nosso estado e, para isso, essa multiplicidade de programas, desde o cuidado com as nossas unidades de conservação, a exemplo do Parque Estadual do Bacanga, que vai ser totalmente cercado para ser protegido definitivamente, até programas como o Maranhão Verde e, hoje, os Agentes Jovens Ambientais. É um programa pioneiro, essa é a primeira turma de 2.000 jovens bolsistas que vão participar de ações de capacitação, de formação e também de ações com as comunidades. Cada jovem desse estará integrado a grupos coordenados pela Escola Ambiental do Maranhão, em parceria com as prefeituras municipais. Teremos 12 meses de atividades e nós acreditamos que o fato de hoje, no início do programa, dia 21 de setembro, Dia da Árvore, termos conseguido mobilizar todas as cidades do Maranhão é um ótimo sinal de que o programa vai na direção correta”, avaliou o governador.

Emergência global

Como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, bloco que reúne os nove estados amazônicos (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Flávio Dino é defensor de uma ampla união entre países e governantes para proteção do meio ambiente e aplicação de uma agenda ambiental sustentável. Durante o ato no Parque do Rangedor, Dino chamou a atenção para o problema, classificando a questão ambiental como uma “emergência global”.

“Nós vimos hoje na abertura da conferência anual da ONU [Organização das Nações Unidas], o secretário-geral que comanda a instituição falando com muita ênfase na importância de uma ampla união internacional contra as mudanças climáticas, fruto da ampliação da emissão de gases de efeito estufa. Portanto, nós estamos, efetivamente, em uma situação de emergência global que se refere à temática ambiental”, frisou o governador.

Para a secretária adjunta de Governo (Segov) e coordenadora do AJA, Cricielle Muniz, o início das atividades do programa é um “momento histórico para o Maranhão e para o Brasil”.

“Enquanto em nível federal temos um desmonte, a destruição da nossa natureza, aqui no estado do Maranhão o nosso governador, sempre preocupado com as questões ambientais, pensa totalmente diferente. E hoje é um momento revolucionário para essa juventude, que vai contribuir com a causa ambiental nos 217 municípios do estado”, pontuou Cricielle.

Juventude ecologicamente consciente

De norte a sul, jovens maranhenses comemoram a possibilidade de colaborar com a preservação do meio ambiente no Maranhão.

“Esse programa é incrível, principalmente pelo fomento da educação ambiental aos jovens. Estou adorando participar”, disse Yasmim Aimê, 20, Agente Jovem Ambiental que vai atuar na capital maranhense.

Já para Natália Castro, participante do projeto na cidade de Imperatriz, o AJA vai mostrar a capacidade da juventude em conservar e promover a preservação ambiental na sociedade.

“Espero que nós, jovens, levemos o real intuito desse projeto para amigos e família, e mostrar que somos conscientes da preservação e da manutenção do nosso meio ambiente”, opinou Natália.

Dia da Árvore

No Brasil, o dia 21 de setembro foi escolhido como o Dia da Árvore, porque a data antecede o início da primavera no hemisfério sul. A data visa estimular a conscientização sobre a importância da preservação das florestas e do meio ambiente em todo o território nacional.

A mobilização em alusão ao Dia da Árvore no Maranhão foi coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), com apoio de várias secretarias estaduais.

A Alcoa vai retomar a produção de alumínio no Maranhão em 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa no Brasil, Otavio Carvalheira, na tarde desta segunda-feira (20), em reunião virtual com o governador Flávio Dino. Com a retomada do serviço, serão investidos mais de R$ 400 milhões no estado.

De acordo com os representantes, a fundição de alumínio pela usina do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa), em São Luís, iniciará no segundo trimestre de 2022, com capacidade para produzir 268 mil toneladas do metal até dezembro. A nova fase da operação também planeja o funcionamento da usina somente com energia renovável.

Com o reestabelecimento da produção serão gerados 750 novos postos de trabalho de forma direta, e outros 1500 de forma indireta. Segundo a direção da empresa, será priorizada, neste momento, a contratação de funcionários que já prestaram o serviço à Alumar no passado.

A retomada da produção faz parte de uma série de tratativas entre a Alcoa e o Governo do Estado ao longo dos anos, no âmbito das secretarias de Fazenda (SEFAZ) e Indústria e Comércio (SEINC).

“É uma notícia muito positiva. Entendemos que a melhoria da qualidade de vida da população vem com a produção e ampliação de postos de trabalho. Gostaria de parabenizar a empresa por essa decisão, justamente pelo fato dessa produção ocorrer justamente na planta do Maranhão, que é um sítio de enorme importância para o nosso estado e, claro, para a empresa”, disse o governador Flávio Dino durante a reunião.

Para o presidente Otavio Carvalheira, o restabelecimento da fundição de alumínio no Maranhão visa “a manutenção da Alumar como uma empresa competitiva do ponto de vista global”.

Estudantes de mais 10 municípios maranhenses receberam, neste final de semana (18 e 19), conteúdos de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio 2021. Desta vez, as cidades contempladas foram Apicum-Açu, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Nova Iorque, Arari, Pio XII, Pastos Bons, Aldeias Altas, Igarapé do Meio e São Luís Gonzaga, que receberam o Aulão Enem 2021. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), já beneficiou até agora mais de 4 mil estudantes. Estão sendo oferecidos conteúdos das disciplinas Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, História e Química.

“Mais uma ação importante do Governo do Estado, para que os estudantes, que estão prestes a participar do Enem, possam se qualificar melhor e ter êxito. O Governo tem se preocupado com esse público, principalmente neste momento de pandemia, e vem fazendo todo esse investimento para que a gente possa possibilitar que nenhum aluno fique para trás e, mais do que isso, que todos possam ter êxito nas oportunidades que estão sendo oferecidas pelo Governo do Maranhão”, destacou o superintendente de Educação Profissional e Integral da Seduc, Emanuel Denner.

O programa pré-universitário Aulão do Enem 2021 é voltado para o fortalecimento dos conhecimentos e habilidades de pessoas interessadas em ingressar na universidade, com foco nos conteúdos do Enem. O programa foi criado pelo Governo do Maranhão para democratizar o acesso ao ensino superior e melhorar o desempenho educacional do Estado.

Em Pindaré-Mirim, as aulas aconteceram no Auditório do Engenho Central e cerca de 160 pessoas estiveram presentes nos Aulões do Enem 2021. Para acompanhar as aulas, os estudantes receberam apostilas, contendo 20 questões de todas as disciplinas, sobre conteúdos que mais caíram nas últimas provas do Enem.

A estudante do IEMA de Pindaré-Mirim, Nathalya Cares, 17 anos, ressaltou que o Aulão do Enem 2021 pode facilitar o acesso do aluno a uma universidade. “O Aulão é um evento muito interessante que só tem a agregar aos estudantes novos conhecimentos e, com certeza, nos ajudará a ingressar em uma faculdade”, disse.

Outra estudante do IEMA de Pindaré-Mirim, Júlia Karoline, 17 anos, também acredita que a iniciativa do Governo tem o poder de transformar a vida dos alunos. “Esse Aulão que o governo nos proporcionou é um evento muito gratificante porque nós vamos adquirir conhecimento e consequentemente adentrar em uma faculdade”, exprimiu.

O professor de História, Elias Ribeiro, falou da importância da ação do Governo do Estado na oferta do Aulão do Enem 2021, para fortalecer a educação em Pindaré-Mirim. “Essa proposta do governo vai disponibilizar aulas gratuitas para todos os estudantes do Ensino Médio e para aquelas pessoas que já concluíram essa modalidade de ensino e querem se preparar melhor para o Enem, já que nós passamos dos anos sem as aulas presenciais. As aulas oferecem oportunidade para que todos possam prestar o vestibular, este ano, mais preparados e com a possibilidade maior de aprovação”, proferiu.

No município de Vitória do Mearim, 54 estudantes participaram do Aulão do Enem 2021. Rafaela Alyandra, 16 anos, expressou gratidão pela oferta das aulas na cidade. “Sou muito grata por essa aula, pela oportunidade. Venho aqui em busca de mais conhecimento para obter melhores resultados no Enem e possa ser aprovada no Exame”, emitiu.

A estudante do Centro Educa Mais Estado do Espírito Santo, Rayanna Garros, 15 anos, considerou importante a oferta das aulas para a sua vida. “Além de facilitar o meu desempenho para a prova do Enem, o Aulão ajuda na obtenção de mais conhecimento sobre os conteúdos das disciplinas e fortalece o aprendizado para desenvolver as atividades escolares”, afirmou.

O professor de Língua Portuguesa, Victor Hugo Alves Paulo, considerou importante a ação do governo na oferta dos Aulões para os municípios. “O objetivo dos Aulões, que acontecem nos municípios, é justamente fazer uma revisão dos conteúdos que irão ocorrer durante a prova do Enem. Essa oportunidade, organizada pelo governador Flávio Dino e secretário da Educação, Felipe Camarão, é uma ação exitosa, para que os alunos possam ter condições de resgatar esses conteúdos e possivelmente, a transformação de sua vida ao adentrar na  universidade”, disse.

A cidade de Arari está entre as 10 cidades que receberam o Aulão Enem 2021 neste final de semana e contou com participação de 121 pessoas. A estudante do Centro de Ensino Leão Santos, Samira Rodrigues Sampaio, 17 anos, falou das possibilidades que o Aulão pode proporcionar para a sua vida. “Os Aulões que estão acontecendo em nossa cidade nos ajudam mais a reforçar os nossos conhecimentos e nos preparam para a prova do Enem”, afirmou.

Jullya Amaral, 17 anos, estudante do Colégio Arariense, disse que o Aulão é uma iniciativa do Governo muito importante para ajudar os estudantes na busca pelo conhecimento. “Eu achei uma iniciativa muito legal e vim aqui buscar conhecimento. Essa aula vem trazer aos alunos, que buscam uma oportunidade em uma universidade e possibilita que estudantes que não têm internet em casa possam estudar e se preparar para o Enem. É uma iniciativa importante que deveria ter em toda cidade do Maranhão. Achei bem legal”, disse.

O Ministro Kássio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em seu relatório ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). A decisão contou com apoio da Procuradoria-Geral da República. Em agosto de 2020, Aluísio Mendes divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar de Maranhãozinho. O vídeo foi gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra as declarações.

Em seu despacho, o ministro Nunes Marques, que é relator do processo movido por Josimar contra Aluísio Mendes no STF, admitiu o teor duro das palavras de Aluísio Mendes. O deputado afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfretamento do grupo político de Josimar.

“Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disse Mendes.

Em seu despacho, Nunes Marques afirmou que o discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado como vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Mendes.

O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.

Para Nunes Marques, além do discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar ainda tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar em sentido material protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”.

Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.