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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou neste domingo (28), que até o momento, não há registro de casos suspeitos ou confirmados da nova variante ômicron no Maranhão.
A Secretaria informou que vem fortalecendo as ações contra a Covid-19 nos municípios para acelerar a vacinação no estado e que é de responsabilidade do Governo Federal, a instalação de barreiras em portos e aeroportos para evitar a entrada da cepa.
Um decreto estadual determina que empresas que trabalham no desembarque de pessoas em todo o Maranhão, devem avisar, em casos suspeitos, à secretaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) a situação dos tripulantes. A medida também vale para estabelecimentos de hospedagem. Até o momento, ainda não foi confirmado nenhum caso da variante ômicron no país.
Chamada de variante ômicron (B.1.1.529) preocupa pois tem 50 mutações — algo nunca visto antes —, sendo mais de 30 na proteína S (spike) – a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19. A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético.
O Brasil vai fechar as fronteiras aéreas para passageiros vindos de seis países do Sul da África a partir da próxima segunda-feira (29). A restrição valerá para passageiros vindos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.
Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.
De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De janeiro a novembro
Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos.
Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente. Tais levantamentos podem ser conferidos pelos gestores na plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo da CNM. Diante dessa realidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.
Confederação Nacional dos Municípios
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O chef maranhense Rafael Bruno está concorrendo ao prêmio de Melhor Chef na categoria Gastronomia Nacional na premiação Prêmio Dólmã, que ocorrerá de 1º a 3 de dezembro em Belém (PA).
Rafael é um dos profissionais do programa de formação do governo do Estado, Formando e Cozinhando, que capacita jovens na área da culinária. Além disso, ele é curador da Mostra Gastronômica no Festival Cultural do Brasil em Viena, na Áustria.
“Hoje posso dizer que tenho família nos quatro cantos do nosso país por toda a minha trajetória até aqui por onde caminhei com meus saberes e sabores do meu Estado. Com isso é uma grande honra poder representar o Maranhão nesse lindo evento”, destaca o chef, que tem olhar voltado para a utilização consciente dos produtos na culinária.
Além de concorrer, Rafael também vai ministrar uma palestra falando sobre “Gastronomia e os nossos Biomas”. “É uma gastronomia que vai além das panelas. Que sai dos restaurantes e chega nas comunidades com um poder transformador. Apoio grandes projetos como o Rede Mulher do Maranhão, que trabalha diretamente com o coco do babaçu e seu aproveitamento sustentável”, explica o chef.
A votação segue até o dia 02 de Dezembro. Para votar, acesse AQUI.
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Uma sentença proferida pelo 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e condenou o plano de saúde Cassi a indenizar uma mulher pelos danos morais causados. A ação teve como autora a mulher K.A., que morreu em 26 de maio de 2021 e teve como sucessora a demandante K.S., que foi habilitada no processo para dar continuidade à ação, que teve como parte demandada a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. A ação foi de obrigação de fazer, cumulada com danos morais.
Narra a ação que K.A., falecida, tinha relação contratual com a Cassi, tendo pleiteado junto à Justiça, inicialmente, a autorização do procedimento e aplicação do medicamento Actemira 80 MG/4ML, na forma da solicitação médica, bem como a indenização.
Em fase liminar, foi acolhido o pedido de tutela antecipada e determinado à requerida a aplicação do medicamento na autora original. “Neste caso, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao contrato firmado entre o demandante e a Cassi, por inexistir relação de consumo, nos termos do enunciado 469, da súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois se trata de um plano de saúde de autogestão, devendo ser o conflito resolvido sob a luz da regra de distribuição do ônus da prova, previsto no art. 373 do Código de Processo Civil”, destaca a sentença.
E prossegue: “Da análise dos documentos juntados ao pedido inicial, verifica-se que houve a negativa do plano, sob a alegação de que o procedimento Terapia Imunobiológica Intravenosa (por sessão) – ambulatorial, não foi autorizado pois teria sido requerido para utilização fora das Diretrizes de Utilização (DUT) do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (…) Ocorre que não houve simples escolha para realização do procedimento, pois a demandante comprovou que necessitava da sua realização, haja vista o diagnóstico artrite de células gigante, conforme diagnosticado pela médica reumatologista responsável, onde descreve em laudo anexado ao processo a necessidade da terapia imunobiológica, devido risco de novos eventos isquêmicos da vasculite sistêmica, como acidentes vasculares cerebrais, amaurose súbita, infarto agudo do miocárdio, além de outras consequências da doença não controlada e risco de vida”.
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
Para a Justiça, não merecem ser acolhidos os argumentos da parte requerida, de ausência de previsão no rol da Agência Nacional de Saúde, pois conforme já julgado pelo STJ, consta a ressalva de que devem ser observadas situações pontuais. “Ora, a médica especialista, vendo a necessidade premente, requisitou o procedimento indicado (…). Portanto, resta como imprescindível a sua cobertura pelo plano de saúde, dada a comprovação de situação excepcional, onde o procedimento solicitado se mostrou indispensável para tratamento que visa a preservação da saúde e vida da autora, acometida de doença grave, justamente, aquilo que leva o usuário do serviço almeja ao contratar um plano de saúde”, esclareceu.
O Judiciário entendeu que houve a quebra da boa-fé objetiva por parte da requerida, visto que, quando chamado a cumprir com as suas obrigações contratuais, ela não teria honrado com o ônus que lhe cabia, obrigando a autora a procurar a vias judiciais. “Ressalte-se que nos dias atuais, o plano de saúde, pago a duras penas, tornou-se um bem de primeira necessidade e, por isso, a simples possibilidade de não dispor do mesmo, já é causa suficiente de abalo moral, pelos efeitos maléficos marcados pela dor, pelo sofrimento, configurando o padecimento íntimo, a vergonha, o constrangimento de quem é ofendido em sua honra ou dignidade”, ressaltou.
Por fim, decidiu: “Ante o exposto, deve-se confirmar a decisão liminar e julgar procedente, em parte, o pedido, no sentido de condenar a Cassi, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, ao pagamento de R$ 3.500,00, a título de reparação pelos danos morais causados”.
Faltando menos de um ano para as eleições de 2022, o tabuleiro político se mexe a cada minuto. Diante disso, o governador Flávio Dino anunciou, em suas redes sociais, que vai se reunir com partidos aliados nas próximas semanas, onde vai apresentar metas e ouvir sugestões, e assim, definir o candidato a governador do seu grupo político.
Até agora, o chefe do executivo estadual deve se reunir com os quatros pré-candidatos a governador do seu grupo (vice Carlos Brandão, senador Weverton, secretários Felipe Camarão e Simplício).
Aguardemos cenas dos próximos capítulos!
Uma das maiores empresas de alimentos do mundo, a BRF, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão, foi alvo de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em razão do recrutamento e transporte irregular de trabalhadores maranhenses para atuarem em Mato Grosso. A condenação em 1º grau foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determinou o pagamento de 100 mil reais em dano moral coletivo.
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão Santos, responsável pelas investigações, a BRF contratou centenas de trabalhadores no Maranhão, entre os anos de 2013 e 2014, para trabalhar em seu estabelecimento no Município de Nova Mutum (MT).
“No entanto, a empresa deixou de providenciar a emissão das Certidões Declaratórias de Transporte de Trabalhadores (CDTT), fato por ela mesma admitido ao adotar uma linha de defesa baseada na suposta correção da irregularidade a partir do ano de 2015”, explica ele.
Segundo a Instrução Normativa nº 90/2011 do Ministério do Trabalho, que trata do recrutamento de trabalhadores urbanos e o seu transporte para localidade diversa de sua origem, a emissão de CDTT é obrigatória. No entanto, as investigações do MPT-MA comprovaram a conduta omissiva da empresa de alimentos.
Em sessão ordinária, os desembargadores da 1ª Turma do TRT-16 José Evandro de Souza, Márcia Andrea Farias da Silva (relatora) e Solange Cristina Passos de Castro acolheram o recurso do MPT-MA que pedia o dano moral coletivo.
“Considerando a função socioeconômica e produtiva do reclamado; a necessidade da Justiça de coibir práticas de aliciamento de trabalhadores, bem como o caráter pedagógico da sanção, sou pela fixação de indenização por dano moral coletivo no valor de 100 mil reais”, avaliou a desembargadora relatora Márcia Andrea Farias da Silva.
Vale ressaltar que o TRT-16 também confirmou, no acórdão, a condenação em primeira instância no que tange o cumprimento, pela BRF, da obrigação de comunicar o transporte de trabalhadores contratados em qualquer atividade econômica urbana, recrutados para trabalhar em localidade diversa da sua origem, sob pena de multa de cinco mil reais, multiplicado pelo número de afetados pela conduta irregular. A sentença havia sido proferida em 2020 pelo juiz substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, Luznard de Sá Cardoso.
Sobre a BRF
A BRF é uma multinacional brasileira do ramo alimentício, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão. Ela é uma das maiores empresas globais de alimentos, está presente em 117 países e possui mais de 100 mil trabalhadores.
ACPCiv Nº 0017011-22.2018.5.16.0008
Os resultados das ações implementadas pelo Governo do Estado para avançar no combate à Covid-19 são destaque nas ferramentas de indicadores nacionais relacionados à doença. Um deles é o Projeto Covid-19 Analytics, onde o Maranhão aparece há mais de quatro meses com a taxa de contaminação pela Covid-19 abaixo de 1.
Os dados disponibilizados pelo projeto Covid-19 Analytics, uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostram que o Maranhão atualmente aparece em destaque, com ritmo de transmissão de 0.9 há mais de 128 dias.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse resultado positivo é fruto de um trabalho muito bem planejado do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “São quatro meses com taxa de contaminação abaixo de 1, estabilidade que demonstra que a doença está controlada no estado. E isso pode ser comprovado através de vários indicadores mostrados diariamente no nosso Boletim Epidemiológico”, afirma o secretário Carlos Lula.
Desde o início da pandemia da Covid-19, a SES divulga diariamente o Boletim Epidemiológico, com informações sobre número de novos casos da doença, óbitos e ocupação de leitos hospitalares, dentre outros dados. Fazendo um comparativo das informações expostas nesse documento, é possível perceber, dentre outras coisas, a diminuição da ocupação de leitos, do número de óbitos e de novos casos diários.
A ocupação de leitos Covid -19, por exemplo, teve uma redução bastante expressiva. No dia 22 de março, auge da segunda onda da pandemia no estado, haviam 482 leitos de UTI e 941 leitos clínicos ocupados. Já no Boletim Epidemiológico do último domingo (7), o registro foi de 43 leitos de UTI e 38 leitos clínicos ocupados em todo o Maranhão. Uma redução de 1.120% na ocupação dos leitos de UTI e 2.476% na ocupação dos leitos de enfermaria.
No que diz respeito ao registro de óbitos ocasionados pela doença, no mesmo período analisado, a média móvel de sete dias era de 46 óbitos. Já no boletim divulgado no último domingo (7), a média móvel foi de apenas um óbito.
O número de novos casos também apresentou uma grande redução. No dia 22 de março, a média móvel de sete dias era de 492 novos casos da doença. E no Boletim Epidemiológico divulgado no domingo (7), essa média foi de 97 novos casos em todo o estado. Dessa forma, o Maranhão apresentou uma queda de 507%, ou seja, diminuiu em cinco vezes o número de novos casos da Covid-19.
Taxa de transmissão
Para medir a taxa de transmissão por estado, o projeto criou uma métrica chave que adota a sigla Rt. Ela calcula, a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente pelas Secretarias Estaduais de Saúde, levando em conta as projeções realizadas pelo modelo de previsão. Dessa maneira, quando o número estiver abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia.
O apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate, William Santos, promove a 10º edição do Prêmio Carpe Diem, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão. O evento, somente para convidados, acontece nos salões luxuosos da Villa Reale Buffet Calhau, no dia 11 de novembro de 2021.
O evento tem como foco principal o reconhecimento, pela responsabilidade social, cultural, empresarial e promoção de serviços prestados para a sociedade. William Santos se destaca pela sua competência, irreverência e conquistou o respeito e a admiração dos telespectadores, leitores, ouvintes e a sociedade maranhense.
Este ano, o prêmio vai homenagear empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresas de sucesso, que contribuem para o desenvolvimento da nossa capital e no Brasil. A trajetória das edições anteriores da premiação contabiliza a credibilidade, caráter e profissionalismo.
A 10ª edição do Prêmio Carpe Diem tem a apresentação da noite de gala, da jornalista Eliene Pinheiro e do mestre de cerimônia, Fabiano Matos. O comando do Cerimonial fica por conta da competente Gisela Diniz, e sua equipe. Diretamente de Pernambuco, o cantor e compositor BBzão. Já a cantora Fabrícia e Banda vão animar a festa com as melhores músicas, além do DJ Beckman, que vai abalar com seus hits.
A decoradora Miriam Ericeira, com o apoio da empresária e decoradora Kamila Paixão da Villa Reale Buffe,t entra em cena para decorar todo o ambiente da festa. A empresa Tecno Palco Solutions coloca toda estrutura do som, gerador e Palco da festa.
Já a Montar Eventos, montará a pista de led e iluminação nos salões. Os convites que estão sendo entregues para os homenageados, imprensa e convidados, são da Maria Flor Artes, além de toda comunicação visual do evento da E-Join Grupo Criativo que está produzindo peças publicitárias, além das empresas Achei Comunicação e a Gráfica DSP Comunicação Visual. Os Troféus dos homenageados e da imprensa estão sendo assinados pela R’ Laser Acrílicos e Personalizados. E claro que não poderiam faltar os doces finos feitos pela Tânia Mara Doces.
As entradas e o jantar são com a equipe exclusiva da Villa Reale Buffet Calhau, que oferecem um cardápio delicioso e com requinte. Já nos drinks e Coquetéis, a empresa Manhattan Drinks comanda a mesa com uma variedade de opções de bebidas decorativas para os convidados com os lindos copos personalizados da Mad Brindes.
A 10º edição do Prêmio Carpe Diem 2021 tem o apoio do O Boticário, Nova FM, Rede6 Mídia, TV Band Maranhão, Programa Algo Mais da TV Difusora SBT, Reprise Sonorização, Compasso Outdoor, Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, Brittur Locação e Turismo, Rio Poty Hotel, Ponto TV, Reprise Sonorização, Rede 6 Mídia, Jurema Turismo, Programa Patrulha da Mulher da TV São Luís REDETV, Intermídia Comunicação, Rio Poty Hotel, Tarrafas Hotéis, Secretaria de Comunicação da Raposa – MA, Daniel Soares Fotografia, Marco Salles Fotografia, e Loja Rebeca Festas.
O terno do anfitrião William Santos é próprio, calçados da Loja Raphael Steffens, cabelo e make por Edu Ramalho, unhas by Fabiana Unhas e Artes e acessórios da Dondoca Cavalheiro. Toda assessoria de imprensa do evento é da Intermídia Comunicação da Adriana e Danielle Vieira e produção executiva da jornalista Beatriz Veras.
Viva Carpe Diem!
O contribuinte que optou pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), deverá ficar atento ao vencimento da quinta parcela do tributo, previsto para a próxima segunda-feira (8). A guia poderá ser emitida no portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), ou pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp ou e-mail – ou ainda em um dos postos de atendimento do órgão.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vem trabalhando constantemente em busca da excelência na prestação de serviços, por isso, a disponibilização de diversas plataformas on-line, a abertura de diversos postos de atendimento e também as constantes modernizações dos sistemas do órgão, para que o contribuinte tenha acesso facilitado aos serviços.
Para o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, é crucial facilitar o acesso do contribuinte aos serviços municipais. “Estamos, todos os dias, estudando formas de melhorar o atendimento ao contribuinte. Temos avançado tanto com os postos e o atendimento via WhatsApp que conseguimos eliminar as grandes filas na sede da Semfaz”, explicou Azzolini.
Como emitir o IPTU
A emissão do boleto do IPTU é totalmente on-line e pode ser feita no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou no site do IPTU 2021, em https://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2021.
IPTU – atendimento on-line
As demandas de IPTU poderão ser enviadas via WhatsApp, para a equipe da Central de Atendimento do IPTU, para o número (98) 99114-9142, ou por e-mail, para o endereço: centraldeiptu2021@semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Postos de atendimento
Caso o contribuinte opte pelo atendimento presencial, pode buscar um dos postos de atendimento da Semfaz, localizados em diversos pontos da cidade. São eles:
– Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455 – Bairro de Fátima)
De segunda a sexta-feira – das 8h às 16h
– Viva Cidadão (Shopping da Ilha)
De segunda-feira a sábado – das 9h às 21h
– Viva Cidadão (Golden Shopping)
De terça-feira a sábado – das 9h às 21h
– Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac)
De segunda a sexta-feira – das 9h às 21h
– Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)
De segunda a sexta-feira – das 8h às 14h
– Terminal de Integração do São Cristóvão
De segunda a sexta-feira – das 7h às 17h
A população de Turiaçu está sorrindo com as paredes, literalmente! O motivo? O Prefeito da cidade, Edésio Cavalcanti, sempre primando pela qualidade dos serviços que oferece, vem promovendo mais um serviço de excelência para seu povo.
Desta vez, a população está sendo muito bem atendida e assistida pelo odontólogo Dr Sávio, dentista, filho de Turiaçu e conhecido pelo seu compromisso, experiência, trabalho e responsabilidade. Os atendimentos estão sendo feitos, nesse primeiro momento, no povoado de Porto Santo, que abrange as localidades também de Santa Fé, Monte Alegre, Fortaleza, Santa Rita, Leal, Santo Antônio, São Francisco, Santa Terezinha, centrinho, Antônio Dino e Mutuoca.
De acordo com o Prefeito Edésio, os serviços oferecidos na área da saúde bucal são de Exodontia, Limpezas, Restaurações, Profilaxia e pequenas cirurgias.
“Nosso trabalho só cresce e melhora, e na área da saúde não poderia ser diferente. Temos feito um mandato participativo, voltado totalmente para o bem-estar da população, e desta vez temos a satisfação de promover serviços de saúde bucal de qualidade, com esse profissional que já é bastante conhecido pela sua bela trajetória e vasta experiência na área da Odontologia“, reiterou o gestor municipal.
Segundo Dr Sávio, o objetivo é proporcionar uma saúde bucal de qualidade para todos.
“Estamos aqui para promover um atendimento de qualidade para todos os turienses e já iniciamos todos os serviços. A procura tem sido grande e vamos seguindo trabalhando para oferecer o melhor cada vez mais para toda a população. Realizar visitas periódicas ao dentista e fazer a devida higiene bucal diariamente são fatores de extrema importância“, enfatizou Dr Sávio.
