2 °Ten QOCBM Jéssica, ao lado do comandante do Corpo de Bombeiros, CEL Célio Roberto.

O último dia 03 de Janeiro foi bastante especial e inesquecível para os 573 agentes de segurança da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que foram promovidos. Ao todo, totalizaram 406 policiais militares e 167 bombeiros militares, entre praças e oficiais. Para o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, a promoção conferida aos militares gera “resultado coletivo”. Delegado de Polícia Civil desde 1998, Portela acredita que a promoção garante direitos e estimula o profissional de segurança pública.

“É uma promoção individual que tem um resultado coletivo, cada homem que sobe um posto da Polícia Militar, cada mulher que sobe, é um avanço individual na carreira, mas isto gera uma consequência institucional que tem um efeito social, que é trabalhar com alegria, sabendo que seu direito foi respeitado e que sua ascensão funcional foi garantida”, destacou Jefferson Portela.

A agora 2° Ten QOCBM Jéssica era só alegria durante a solenidade de promoção.

“É uma satisfação muito grande chegar ao primeiro posto de oficial do Corpo de Bombeiros, eu que comecei na carreira de de soldado, entrei no curso em 2012 e recentemente finalizei o curso de CFO, e agora, depois de 6 meses de aspirante, eu adentro ao primeiro posto de oficialato do Corpo de Bombeiros. A sensação é de dever cumprido , de ascenção na carreira e estou muito feliz por esse novo momento e espero galgar todos os outros postos do Corpo de Bombeiros“, ressaltou.

O secretário de Segurança ressaltou que a cerimônia de promoção é uma forma de começar 2022 com alegria, apesar da lembrança dos militares que perderam a vida para a Covid-19 nos últimos dois anos.

“É um dia maravilhoso, um dia sagrado, um dia de alegria. Contra todas as dificuldades que nós tivemos, a morte de mais de 50 colegas nossos do Sistema de Segurança, e de outros cidadãos e cidadãs, que perderam a vida diante da pandemia, nós retomarmos a vida com alegria. Não esquecendo tudo aquilo que vivemos de triste, mas lembrando: a vida em abundância é feita em alegria”, frisou Jefferson Portela.

Importante compromisso de Governo do Estado, estabelecido na campanha de 2014, o Programa PROMUNICÍPIOS se materializou e consolidou-se como uma iniciativa de assessoramento técnico do Governo do Maranhão com gestão compartilhada entre diferentes secretarias.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação Políticas (Secap), com ações realizadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), vinculado à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan). Tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal, notadamente nas áreas do planejamento, orçamento, finanças, estatísticas e dados, bem como a captação de recursos e finanças municipais.

Em 2021, a Seplan desenvolveu o primeiro ciclo do Programa de Apoio ao Planejamento Municipal, a partir do assessoramento técnico com o foco na elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) municipais e, também, no desenho de políticas públicas, utilizando sessões de mentoria para o acompanhamento dos municípios em tempo real e disponibilizando uma equipe de técnicos do Estado para orientações gerais e retirada de dúvidas.

Os municípios de Arame, Barreirinhas, Balsas e Itapecuru-Mirim foram os selecionados, a participar dessa primeira experiência, via edital de chamamento público e, hoje, apresentam saltos significativos na qualidade e relevâncias de seus PPAs, traduzidos nos seguintes resultados: segmentação dos PPAs nas dimensões estratégica, tática e operacional; desenvolvimento de visões de futuro dos municípios; formulação de eixos, diretrizes e objetivos de governo; adoção de diagnósticos territoriais para a atuação pública local; previsão de receitas e despesas dos municípios com base em estudos de contexto macroeconômico; definição de macro agendas prioritárias, como compromissos de governo firmados em campanha eleitoral; selo UNICEF; e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foram vinculados a todos os programas e ações planejados pelas equipes municipais.

Como consequência desse trabalho, além de 70 servidores municipais terem sido certificados, os quatro PPAs foram recém aprovados em suas respectivas Câmaras Municipais. Sendo assim, forma-se um cenário promissor em torno de uma maior efetividade das políticas públicas conduzidas nesses territórios.

O Programa de Apoio ao Planejamento Municipal da Seplan, que tem a frente a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, conta com a seguinte equipe técnica: Roberto Santos Matos (líder técnico), Bruna Lersch (coordenação), Raphael Vidal (supervisão), Jean Silva (mentor municipal), Marco Aurélio Martins (mentor municipal), César Vale (mentor municipal) e Thiago Muniz (pesquisador).

De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Roberto Matos, para 2022, os acordos de cooperação técnica com Arame, Barreirinhas, Balsas e Itapecuru-Mirim deverão ser renovados, visando a preservação e monitoramento dos avanços obtidos até então.

“Paralelamente, é prevista uma expansão do programa, sobretudo do ponto de vista de possibilitar a expansão do assessoramento para mais municípios, passando por um aumento da equipe técnica responsável e pelo ingresso de entidades parceiras com potencial de agregar ainda mais valor à iniciativa”, ressaltou Roberto Matos.

Depois do Governador Flávio Dino, foi a vez do senador Weverton Rocha anunciar que também testou positivo para a COVID-19.

Ele disse que logo quando soube, de imediato, suspendeu agenda e voltou a Brasília para ficar em isolamento. Ele conta que tomou as duas doses da vacina, está sem sintomas e sentindo bem.

O que já era real, hoje se tornou oficial. A deputada estadual Daniella Tema anunciou, por meio de suas redes sociais, o fim do casamento com o Ex-Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Os dois tem uma filha juntos. De acordo com a parlamentar, eles sempre serão parceiros, não mais como casal, mas agora como duas pessoas que construíram uma história repleta de amor e respeito.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência.

O órgão ressalta que o direito tem por base diversas leis, entre elas a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A regra vale para todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, em qualquer nível ou modalidade de ensino.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, reforça que a recusa de matrícula de alunos com deficiência infringe diretamente o direito de crianças e adolescentes ao acesso à educação de forma integral e de qualidade.

“As escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários, e o Procon/MA está atento para fazer valer esse direito”, ressaltou Karen.

O instituto ainda destaca que a recusa de matrícula, nesse caso, configura crime punível com reclusão de um a quatro anos, conforme a o artigo 8º da
Lei nº 7.853/89.

Os consumidores que se depararem com tal impasse devem denunciar ao órgão. As reclamações podem ser formalizadas via site: www.procon.ma.gov.br, pelo app VIVA PROCON ou em uma unidade de atendimento, mediante agendamento.

De acordo com informações divulgadas pelo O Antagonista, o senador Omar Aziz, que comandou a CPI da Covid, foi o que mais gastou: mais de meio milhão de reais, com destaque para R$ 310 mil para comunicação e marketing.

Omar Aziz (PSD-AM) liderou os gastos com a cota parlamentar em 2021, segundo levantamento feito por O Antagonista com base nas notas fiscais apresentadas para o devido ressarcimento ainda no mês de Dezembro de 2021.

O senador que presidiu a CPI da Covid gastou R$ 527,6 mil com dois tipos de despesas: passagens aéreas (R$ 217,6 mil) e serviços de comunicação e marketing (R$ 310 mil).

Em segundo lugar nos rankings dos que mais torraram o chamado cotão — dinheiro público a que todo congressista tem direito para gastar com quase tudo o que você imaginar –, aparece o petista Rogério Carvalho, de Sergipe.

Dos 81 senadores, somente três não usaram nem sequer um centavo do cotão: Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (Cidadania-DF) e Reguffe (Podemos-DF).

A lista dos 10 mais gastões:

1. Omar Aziz (PSD-AM): R$ 527 mil
2. Rogério Carvalho (PT-SE): R$ 496 mil
3. Lucas Barreto (PSD-AP): R$ 492 mil
4. Telmário Mota (Pros-RR): R$ 487 mil
5. Paulo Rocha (PT-PA): R$ 466 mil
6. Zequinha Marinho (PL-PA): R$ 462 mil
7. Mailza Gomes (PP-AC): R$ 457 mil
8. Roberto Rocha (PSDB-MA): R$ 440 mil
9. Weverton Rocha (PDT-MA): R$ 439 mil
10. Eliziane Gama (Cidadania-MA): R$ 429 mil

O Antagonista

O Governador Flávio Dino anunciou, por meio de sua rede social, que testou positivo para a COVID-19. A informação foi divulgada ainda pouco, por volta das 19h desta segunda-feira (03).

De acordo com o chefe do executivo estadual, está tudo bem e ele segue em isolamento.

Enfim, o grande dia chegou, mas não terminou como todos esperavam. Na noite desta segunda-feira (29), dia em que muitos acreditavam que se “bateria o martelo” no apoio ao candidato oficial do Palácio para as eleições de 2022, o resultado foi apenas o anúncio de um “apoio pessoal” e mais, o adiamento da palavra final para somente 31 de Janeiro de 2022.

Durante reunião que contou com as principais lideranças que compõem o governo Flávio Dino, todos manifestaram suas opiniões, porém, a mais aguardada, claro, era a do chefe do executivo estadual, e como também já era esperado, declarou sua preferência pelo seu vice, Carlos Brandão.

Lideranças ligadas ao senador Weverton Rocha foram unânimes em apoio ao parlamentar, como Eliziane Gama, Othelino Neto e Erlânio Xavier e defenderam o adiamento da escolha.

Ao final da reunião, Weverton se disse particularmente triste com a decisão, mas que irá esperar ano que vem para decidir o que fazer, com muito diálogo.

“Após a reunião de hoje com o governador, presidentes de partidos, aliados e líderes estaduais, decidimos manter o diálogo aberto em busca da unidade. Teremos um novo encontro no final de janeiro e seguimos firmes com nossa pré-candidatura ao governo do estado“, disse.

Já Brandão comemorou o apoio de Dino.

“Recebo com alegria o apoio do amigo Flávio Dino para a minha pré-candidatura à sua sucessão. Reitero nosso compromisso com a sua pré-candidatura ao Senado. Seguimos juntos em prol da unidade do nosso grupo. Vamos em frente!”, disse em seu perfil na rede social.

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4363/16, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que denomina “Desembargador Federal Leomar Amorim” o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a BR-135 e o município de Chapadinha (MA).

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) e, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

Maranhense de Itapecuru-Mirim, Leomar Amorim foi desembargador federal do TRF 1 e somou 27 anos de carreira na magistratura federal. Foi casado com a promotora de justiça Graça Soares Amorim, e era Pai de quatro filhos: Guilherme, Luís Gustavo, Gabriel e Geovane. Faleceu em Março de 2014, vítima de câncer.

Leomar Amorim foi figura exemplar e jurista respeitado no Brasil inteiro pelas suas qualidades morais. Foi profundo conhecedor do Direito, autor de vários livros e juiz ouvido e respeitado pelo desempenho em sua carreira de magistrado, que enriqueceu a magistratura nacional com brilhantes decisões.