“Essa importante iniciativa, sem dúvidas, irá proporcionar aos agricultores familiares uma excelente oportunidade de negócio e incentivar a economia local. Nossa gestão tem avançado em passos largos levando sempre desenvolvimento em todos os setores do município, o que nos deixa imensamente felizes. E já aproveito para anunciar que essa foi a primeira de muitas que ainda virão”, ressaltou o Prefeito.

Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que tenham interesse em participar de processo para contratação em eventos ao longo do ano de 2022, podem se inscrever para o credenciamento no Edital 14/2021, da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), de Atrações Carnavalescas. As inscrições estarão abertas de segunda-feira (8) a 19 de novembro deste ano.

A realização das festas carnavalescas 2022, organizadas pelo Governo do Maranhão, ainda está em avaliação pela Secma, mas o edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

De acordo com o edital, publicado no último dia 29 de outubro, a inscrição poderá realizada presencialmente, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição da categoria a qual faz parte, devendo chegar ao endereço da Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

“O presente procedimento se justifica em razão da alta demanda por serviços artísticos e culturais a serem prestados por artistas de um modo geral, em especial no período do Carnaval e Pré-Carnaval (incluindo-se nessa categoria artistas solo, grupos, bandas e blocos), bem como pela quantidade indeterminada de interessados na prestação desses serviços e da indeterminação da quantidade e da necessidade das contratações a serem firmadas pela Secretaria de Estado da Cultura no exercício de 2022”, diz o Edital.

Poderão se inscrever pessoa física, desde que maior de 18 anos, maranhense ou radicado no Maranhão; e pessoa jurídica, legalmente constituída, desde que seja de natureza cultural, em pleno funcionamento e sediada no Maranhão. Em ambos os casos devem ser satisfeitas as condições de habilitação fixadas no Edital.

Poderão se inscrever no Edital as seguintes categorias: Alegoria de Rua; Bandas e artistas (shows); Blocos Alternativo de Rua, Alternativo de Trio, Organizado, Tradicional, Escolas de Samba, Grupos Afro, Grupos de samba/pagode, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.
Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

O edital e os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria (cultura.ma.gov.br) e devem ser levados junto às demais documentações no ato da inscrição, devidamente preenchidos e assinados.

As inscrições serão analisadas pela Comissão de Credenciamento da Secretaria, e o resultado preliminar está previsto para dia 1º de dezembro. Após essa fase, os proponentes que não passarem nesta primeira etapa terão três dias para recorrer da decisão, por meio do formulário de recurso, que deverá ser entregue no setor de protocolo da Secretaria.

O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

Conheça o cronograma de inscrições:
8 e 9 de novembro: Bandas/Shows.
10 e 11 de novembro: Alegoria de Rua, Bloco Alternativo de Rua, Bloco Alternativo de Trio, e Bloco Organizado.
12 a 16 de novembro: Bloco Tradicional do Grupo A, Bloco Tradicional do Grupo B, Escola de Samba.
17 a 19 de novembro: Grupo Afro, Grupo de Samba, Grupo Teatral Carnavalesco, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.

Na noite da última quarta-feira (3), um grande ato político marcou a filiação do Deputado Estadual Marco Aurélio ao PSB. O parlamentar passa a integrar o mesmo partido do governador Flávio Dino. O evento aconteceu no auditório do Palácio do Comércio de Imperatriz e contou com a presença de lideranças políticas e sociais de todo o Maranhão.

Marco Aurélio assinou a ficha de filiação, que foi abonada pelo Governador Flávio Dino e da Presidente Municipal do PSB em Imperatriz, Rosi Vicentini. No auditório lotado, Marco Aurélio agradeceu aos colegas do PCdoB e ressaltou que permanece do mesmo lado.

“Continuo do mesmo lado, o lado do povo. Foi uma decisão construída com diálogo, com respeito, pensando em reforçar o coletivo. Um ato de reciprocidade, para continuar ao lado do Governador Flávio Dino. Agradeço a todos e todas por estarem presente nesta noite. Vim parar ficar, parar somar, para ser um soldado junto aos amigos e amigas do PSB, no caminho do verbo esperançar. E que a esperança possa nos ajudar todos os dias para lutar pelo melhor para o nosso povo. Nosso povo que é digno do nosso esforço, digno da nossa luta”, reiterou Marco Aurélio.

Durante seu discurso, o governador Flávio Dino destacou a importância do coletivo para que o Maranhão continue crescendo com políticas públicas eficientes, a exemplo do programa Escola Digna.

“O maior legado que deixamos é a educação. Ela é a porta de entrada para o pobre alcançar seus sonhos, seus objetivos. E o Maranhão pode contar com um governo comprometido com a educação do nosso povo. Como foi emocionante inaugurar o Centro de Ciências Agrárias da UEMASUL, essa universidade que tem Marco Aurélio como relator do seu projeto de criação. Ali, se combatem as desigualdades sociais. E Marco Aurélio é esse político que sempre luta e reivindica em prol dessa região. Quero aqui dizer que Marco Aurélio é um orgulho não só para mim, mas para nosso estado, em especial a gloriosa Região Tocantina. E é esse movimento coletivo que garante o desenvolvimento do nosso estado”, comentou Dino.

Rosi Vicentini lembrou das caminhadas ao lado de Marco Aurélio e falou da alegria em recebê-lo na sigla.

“É um momento muito especial para todos nós do PSB. Nesta noite, reforço a importância de unir pessoas para que possamos alcançar o desenvolvimento e a justiça social tão sonhadas. O PSB vem numa crescente em Imperatriz e recebemos Marco Aurélio de braços abertos. Com Marco Aurélio, tornamos esse partido ainda mais forte e estamos muito felizes em te receber, pois sabemos que é um político coerente, um ser humano empático e um amigo valioso”, realçou Rosi Vicentini.

Clayton Noleto, líder do PCdoB em Imperatriz, reitera a importância de Marco Aurélio como representante da região: “A gente sabe que você está ao nosso lado. O PSB é um partido co-irmão, que compartilha ideias e vamos seguir em frente para fazer o maranhão cada vez melhor”, finalizou Noleto.

Consumidores que ainda não conseguiram participar das ações do programa Dívida Zero poderão negociar seus débitos a partir desta quinta-feira (4), no VIVA do Shopping da Ilha. As negociações ocorrerão até 30 de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h.

Para negociar, o consumidor deverá comparecer ao local levando carteira de identidade, CPF, comprovantes de residência e renda e algum documento que identifique a dívida.

Empresas como Equatorial Energia, BRK Ambiental, Faculdade Pitágoras, Caema, Serasa, entre outras, estarão na Central de Atendimento; e os credores que não estiverem no local poderão ser convocados para audiência de negociação.

Mais de 17 mil consumidores já foram atendidos pelo Dívida Zero, programa do Procon/MA que visa prevenir e combater o superendividamento das famílias maranhenses. “As ações continuam e serão expandidas para que mais pessoas consigam negociar suas dívidas”, informou a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Hespérides.

 A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

 Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

  Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

Os empresários Jhameson Rhamon e Júnior Castro inauguram, com excelência, o novo conceito de beleza de São Luís. Trata-se do  Studio Beauty Day. O coquetel acontece nesta quarta-feira (03), às 19h na Avenida Contorno Sul, Rua C , Nº 57,  Edifício Maria Eugênia,  Cohatrac I, São Luís MA. O Studio, que existe desde 2017 e era conhecido antes como RJ, chega no mercado com uma nova logomarca e um novo nome com qualidade e credibilidade.

O Studio Beauty Day oferece um espaço totalmente reformado e aconchegante para receber os clientes com muitas novidades além de oferecer serviços como hair, make, Yebrows, manicure, pedicure, estética, cortes, escovas, tratamento capilar, serviços especiais, depilação, maquiagem, químicas em geral entre outros.

O prefeito Eduardo Braide reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (1º), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e mediou um acordo entre rodoviários e empresários para pôr fim à greve no transporte urbano de São Luís sem reajuste das tarifas aos usuários. Os ônibus voltam a circular ainda hoje.

“Após a mediação da Prefeitura de São Luís entre rodoviários e empresários do setor de transporte urbano, garantimos o entendimento para que a greve chegasse ao fim nesta segunda-feira. Chegamos a um acordo sem aumento de passagem, o que prejudicaria a população, sobretudo neste momento em que a renda de todos os trabalhadores foi comprometida por causa da pandemia. Os ônibus voltam a rodar ainda hoje na nossa cidade. Este é o meu compromisso com a população de São Luís”, informou o prefeito Eduardo Braide.

Para solucionar a crise no sistema de transporte, a Prefeitura de São Luís propôs o auxílio emergencial para o setor e a implantação do “Cartão Cidadão” para custear passagens gratuitas aos trabalhadores que perderam o emprego por causa das consequências econômicas da pandemia.

Os rodoviários aceitaram a proposta feita pelo SET, que consistiu em: 5% de reajuste salarial e aumento de 6% do ticket alimentação – que passou de R$ 589,00 para R$ 620,00. Também foi acordado que os salários atrasados da categoria serão regularizados.

Durante todo o período da greve, o prefeito Eduardo Braide dialogou com as duas categorias, em busca de uma solução que pusesse fim ao movimento.

“A greve acabou. E sem aumento de passagem. Vamos trabalhar para melhorar cada vez mais o transporte público de São Luís. É isso que a população merece”, finalizou o prefeito.