Uma das maiores empresas de alimentos do mundo, a BRF, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão, foi alvo de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em razão do recrutamento e transporte irregular de trabalhadores maranhenses para atuarem em Mato Grosso. A condenação em 1º grau foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determinou o pagamento de 100 mil reais em dano moral coletivo.
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão Santos, responsável pelas investigações, a BRF contratou centenas de trabalhadores no Maranhão, entre os anos de 2013 e 2014, para trabalhar em seu estabelecimento no Município de Nova Mutum (MT).
“No entanto, a empresa deixou de providenciar a emissão das Certidões Declaratórias de Transporte de Trabalhadores (CDTT), fato por ela mesma admitido ao adotar uma linha de defesa baseada na suposta correção da irregularidade a partir do ano de 2015”, explica ele.
Segundo a Instrução Normativa nº 90/2011 do Ministério do Trabalho, que trata do recrutamento de trabalhadores urbanos e o seu transporte para localidade diversa de sua origem, a emissão de CDTT é obrigatória. No entanto, as investigações do MPT-MA comprovaram a conduta omissiva da empresa de alimentos.
Em sessão ordinária, os desembargadores da 1ª Turma do TRT-16 José Evandro de Souza, Márcia Andrea Farias da Silva (relatora) e Solange Cristina Passos de Castro acolheram o recurso do MPT-MA que pedia o dano moral coletivo.
“Considerando a função socioeconômica e produtiva do reclamado; a necessidade da Justiça de coibir práticas de aliciamento de trabalhadores, bem como o caráter pedagógico da sanção, sou pela fixação de indenização por dano moral coletivo no valor de 100 mil reais”, avaliou a desembargadora relatora Márcia Andrea Farias da Silva.
Vale ressaltar que o TRT-16 também confirmou, no acórdão, a condenação em primeira instância no que tange o cumprimento, pela BRF, da obrigação de comunicar o transporte de trabalhadores contratados em qualquer atividade econômica urbana, recrutados para trabalhar em localidade diversa da sua origem, sob pena de multa de cinco mil reais, multiplicado pelo número de afetados pela conduta irregular. A sentença havia sido proferida em 2020 pelo juiz substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, Luznard de Sá Cardoso.
Sobre a BRF
A BRF é uma multinacional brasileira do ramo alimentício, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão. Ela é uma das maiores empresas globais de alimentos, está presente em 117 países e possui mais de 100 mil trabalhadores.
ACPCiv Nº 0017011-22.2018.5.16.0008
Os resultados das ações implementadas pelo Governo do Estado para avançar no combate à Covid-19 são destaque nas ferramentas de indicadores nacionais relacionados à doença. Um deles é o Projeto Covid-19 Analytics, onde o Maranhão aparece há mais de quatro meses com a taxa de contaminação pela Covid-19 abaixo de 1.
Os dados disponibilizados pelo projeto Covid-19 Analytics, uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostram que o Maranhão atualmente aparece em destaque, com ritmo de transmissão de 0.9 há mais de 128 dias.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse resultado positivo é fruto de um trabalho muito bem planejado do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “São quatro meses com taxa de contaminação abaixo de 1, estabilidade que demonstra que a doença está controlada no estado. E isso pode ser comprovado através de vários indicadores mostrados diariamente no nosso Boletim Epidemiológico”, afirma o secretário Carlos Lula.
Desde o início da pandemia da Covid-19, a SES divulga diariamente o Boletim Epidemiológico, com informações sobre número de novos casos da doença, óbitos e ocupação de leitos hospitalares, dentre outros dados. Fazendo um comparativo das informações expostas nesse documento, é possível perceber, dentre outras coisas, a diminuição da ocupação de leitos, do número de óbitos e de novos casos diários.
A ocupação de leitos Covid -19, por exemplo, teve uma redução bastante expressiva. No dia 22 de março, auge da segunda onda da pandemia no estado, haviam 482 leitos de UTI e 941 leitos clínicos ocupados. Já no Boletim Epidemiológico do último domingo (7), o registro foi de 43 leitos de UTI e 38 leitos clínicos ocupados em todo o Maranhão. Uma redução de 1.120% na ocupação dos leitos de UTI e 2.476% na ocupação dos leitos de enfermaria.
No que diz respeito ao registro de óbitos ocasionados pela doença, no mesmo período analisado, a média móvel de sete dias era de 46 óbitos. Já no boletim divulgado no último domingo (7), a média móvel foi de apenas um óbito.
O número de novos casos também apresentou uma grande redução. No dia 22 de março, a média móvel de sete dias era de 492 novos casos da doença. E no Boletim Epidemiológico divulgado no domingo (7), essa média foi de 97 novos casos em todo o estado. Dessa forma, o Maranhão apresentou uma queda de 507%, ou seja, diminuiu em cinco vezes o número de novos casos da Covid-19.
Taxa de transmissão
Para medir a taxa de transmissão por estado, o projeto criou uma métrica chave que adota a sigla Rt. Ela calcula, a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente pelas Secretarias Estaduais de Saúde, levando em conta as projeções realizadas pelo modelo de previsão. Dessa maneira, quando o número estiver abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia.
O apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate, William Santos, promove a 10º edição do Prêmio Carpe Diem, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão. O evento, somente para convidados, acontece nos salões luxuosos da Villa Reale Buffet Calhau, no dia 11 de novembro de 2021.
O evento tem como foco principal o reconhecimento, pela responsabilidade social, cultural, empresarial e promoção de serviços prestados para a sociedade. William Santos se destaca pela sua competência, irreverência e conquistou o respeito e a admiração dos telespectadores, leitores, ouvintes e a sociedade maranhense.
Este ano, o prêmio vai homenagear empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresas de sucesso, que contribuem para o desenvolvimento da nossa capital e no Brasil. A trajetória das edições anteriores da premiação contabiliza a credibilidade, caráter e profissionalismo.
A 10ª edição do Prêmio Carpe Diem tem a apresentação da noite de gala, da jornalista Eliene Pinheiro e do mestre de cerimônia, Fabiano Matos. O comando do Cerimonial fica por conta da competente Gisela Diniz, e sua equipe. Diretamente de Pernambuco, o cantor e compositor BBzão. Já a cantora Fabrícia e Banda vão animar a festa com as melhores músicas, além do DJ Beckman, que vai abalar com seus hits.
A decoradora Miriam Ericeira, com o apoio da empresária e decoradora Kamila Paixão da Villa Reale Buffe,t entra em cena para decorar todo o ambiente da festa. A empresa Tecno Palco Solutions coloca toda estrutura do som, gerador e Palco da festa.
Já a Montar Eventos, montará a pista de led e iluminação nos salões. Os convites que estão sendo entregues para os homenageados, imprensa e convidados, são da Maria Flor Artes, além de toda comunicação visual do evento da E-Join Grupo Criativo que está produzindo peças publicitárias, além das empresas Achei Comunicação e a Gráfica DSP Comunicação Visual. Os Troféus dos homenageados e da imprensa estão sendo assinados pela R’ Laser Acrílicos e Personalizados. E claro que não poderiam faltar os doces finos feitos pela Tânia Mara Doces.
As entradas e o jantar são com a equipe exclusiva da Villa Reale Buffet Calhau, que oferecem um cardápio delicioso e com requinte. Já nos drinks e Coquetéis, a empresa Manhattan Drinks comanda a mesa com uma variedade de opções de bebidas decorativas para os convidados com os lindos copos personalizados da Mad Brindes.
A 10º edição do Prêmio Carpe Diem 2021 tem o apoio do O Boticário, Nova FM, Rede6 Mídia, TV Band Maranhão, Programa Algo Mais da TV Difusora SBT, Reprise Sonorização, Compasso Outdoor, Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, Brittur Locação e Turismo, Rio Poty Hotel, Ponto TV, Reprise Sonorização, Rede 6 Mídia, Jurema Turismo, Programa Patrulha da Mulher da TV São Luís REDETV, Intermídia Comunicação, Rio Poty Hotel, Tarrafas Hotéis, Secretaria de Comunicação da Raposa – MA, Daniel Soares Fotografia, Marco Salles Fotografia, e Loja Rebeca Festas.
O terno do anfitrião William Santos é próprio, calçados da Loja Raphael Steffens, cabelo e make por Edu Ramalho, unhas by Fabiana Unhas e Artes e acessórios da Dondoca Cavalheiro. Toda assessoria de imprensa do evento é da Intermídia Comunicação da Adriana e Danielle Vieira e produção executiva da jornalista Beatriz Veras.
Viva Carpe Diem!
O contribuinte que optou pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), deverá ficar atento ao vencimento da quinta parcela do tributo, previsto para a próxima segunda-feira (8). A guia poderá ser emitida no portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), ou pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp ou e-mail – ou ainda em um dos postos de atendimento do órgão.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vem trabalhando constantemente em busca da excelência na prestação de serviços, por isso, a disponibilização de diversas plataformas on-line, a abertura de diversos postos de atendimento e também as constantes modernizações dos sistemas do órgão, para que o contribuinte tenha acesso facilitado aos serviços.
Para o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, é crucial facilitar o acesso do contribuinte aos serviços municipais. “Estamos, todos os dias, estudando formas de melhorar o atendimento ao contribuinte. Temos avançado tanto com os postos e o atendimento via WhatsApp que conseguimos eliminar as grandes filas na sede da Semfaz”, explicou Azzolini.
Como emitir o IPTU
A emissão do boleto do IPTU é totalmente on-line e pode ser feita no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou no site do IPTU 2021, em https://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2021.
IPTU – atendimento on-line
As demandas de IPTU poderão ser enviadas via WhatsApp, para a equipe da Central de Atendimento do IPTU, para o número (98) 99114-9142, ou por e-mail, para o endereço: centraldeiptu2021@semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Postos de atendimento
Caso o contribuinte opte pelo atendimento presencial, pode buscar um dos postos de atendimento da Semfaz, localizados em diversos pontos da cidade. São eles:
– Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455 – Bairro de Fátima)
De segunda a sexta-feira – das 8h às 16h
– Viva Cidadão (Shopping da Ilha)
De segunda-feira a sábado – das 9h às 21h
– Viva Cidadão (Golden Shopping)
De terça-feira a sábado – das 9h às 21h
– Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac)
De segunda a sexta-feira – das 9h às 21h
– Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)
De segunda a sexta-feira – das 8h às 14h
– Terminal de Integração do São Cristóvão
De segunda a sexta-feira – das 7h às 17h
A população de Turiaçu está sorrindo com as paredes, literalmente! O motivo? O Prefeito da cidade, Edésio Cavalcanti, sempre primando pela qualidade dos serviços que oferece, vem promovendo mais um serviço de excelência para seu povo.
Desta vez, a população está sendo muito bem atendida e assistida pelo odontólogo Dr Sávio, dentista, filho de Turiaçu e conhecido pelo seu compromisso, experiência, trabalho e responsabilidade. Os atendimentos estão sendo feitos, nesse primeiro momento, no povoado de Porto Santo, que abrange as localidades também de Santa Fé, Monte Alegre, Fortaleza, Santa Rita, Leal, Santo Antônio, São Francisco, Santa Terezinha, centrinho, Antônio Dino e Mutuoca.
De acordo com o Prefeito Edésio, os serviços oferecidos na área da saúde bucal são de Exodontia, Limpezas, Restaurações, Profilaxia e pequenas cirurgias.
“Nosso trabalho só cresce e melhora, e na área da saúde não poderia ser diferente. Temos feito um mandato participativo, voltado totalmente para o bem-estar da população, e desta vez temos a satisfação de promover serviços de saúde bucal de qualidade, com esse profissional que já é bastante conhecido pela sua bela trajetória e vasta experiência na área da Odontologia“, reiterou o gestor municipal.
Segundo Dr Sávio, o objetivo é proporcionar uma saúde bucal de qualidade para todos.
“Estamos aqui para promover um atendimento de qualidade para todos os turienses e já iniciamos todos os serviços. A procura tem sido grande e vamos seguindo trabalhando para oferecer o melhor cada vez mais para toda a população. Realizar visitas periódicas ao dentista e fazer a devida higiene bucal diariamente são fatores de extrema importância“, enfatizou Dr Sávio.
O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, segue fazendo a diferença no trabalho e desenvolvimento na cidade. Desta vez, o gestor municipal promoveu, na última sexta-feira (05), a primeira edição da Feirinha de Turilândia, com uma grande diversidade de produtos de excelente qualidade, apresentações culturais, e claro, movimentação grande da economia local. O evento aconteceu na Avenida Valgener Moreira.
De acordo com Paulo Curió, a iniciativa buscou valorizar os agricultores que produzem alimentos saudáveis e de grande qualidade, contribuindo com a geração de renda para muitas famílias e fomentando a economia local.
“Essa importante iniciativa, sem dúvidas, irá proporcionar aos agricultores familiares uma excelente oportunidade de negócio e incentivar a economia local. Nossa gestão tem avançado em passos largos levando sempre desenvolvimento em todos os setores do município, o que nos deixa imensamente felizes. E já aproveito para anunciar que essa foi a primeira de muitas que ainda virão”, ressaltou o Prefeito.
Além da valorização da agricultura familiar e incentivo a expansão de negócios, durante o evento, foram realizadas diversas apresentações culturais.
Os agricultores levaram para a Feirinha, diversos produtos, entre doces, farinha, frutas, legumes, feijão, verduras e demais produtos.
Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que tenham interesse em participar de processo para contratação em eventos ao longo do ano de 2022, podem se inscrever para o credenciamento no Edital 14/2021, da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), de Atrações Carnavalescas. As inscrições estarão abertas de segunda-feira (8) a 19 de novembro deste ano.
A realização das festas carnavalescas 2022, organizadas pelo Governo do Maranhão, ainda está em avaliação pela Secma, mas o edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.
De acordo com o edital, publicado no último dia 29 de outubro, a inscrição poderá realizada presencialmente, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.
Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição da categoria a qual faz parte, devendo chegar ao endereço da Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).
“O presente procedimento se justifica em razão da alta demanda por serviços artísticos e culturais a serem prestados por artistas de um modo geral, em especial no período do Carnaval e Pré-Carnaval (incluindo-se nessa categoria artistas solo, grupos, bandas e blocos), bem como pela quantidade indeterminada de interessados na prestação desses serviços e da indeterminação da quantidade e da necessidade das contratações a serem firmadas pela Secretaria de Estado da Cultura no exercício de 2022”, diz o Edital.
Poderão se inscrever pessoa física, desde que maior de 18 anos, maranhense ou radicado no Maranhão; e pessoa jurídica, legalmente constituída, desde que seja de natureza cultural, em pleno funcionamento e sediada no Maranhão. Em ambos os casos devem ser satisfeitas as condições de habilitação fixadas no Edital.
Poderão se inscrever no Edital as seguintes categorias: Alegoria de Rua; Bandas e artistas (shows); Blocos Alternativo de Rua, Alternativo de Trio, Organizado, Tradicional, Escolas de Samba, Grupos Afro, Grupos de samba/pagode, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.
Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.
O edital e os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria (cultura.ma.gov.br) e devem ser levados junto às demais documentações no ato da inscrição, devidamente preenchidos e assinados.
As inscrições serão analisadas pela Comissão de Credenciamento da Secretaria, e o resultado preliminar está previsto para dia 1º de dezembro. Após essa fase, os proponentes que não passarem nesta primeira etapa terão três dias para recorrer da decisão, por meio do formulário de recurso, que deverá ser entregue no setor de protocolo da Secretaria.
O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.
Conheça o cronograma de inscrições:
8 e 9 de novembro: Bandas/Shows.
10 e 11 de novembro: Alegoria de Rua, Bloco Alternativo de Rua, Bloco Alternativo de Trio, e Bloco Organizado.
12 a 16 de novembro: Bloco Tradicional do Grupo A, Bloco Tradicional do Grupo B, Escola de Samba.
17 a 19 de novembro: Grupo Afro, Grupo de Samba, Grupo Teatral Carnavalesco, Tambor de Crioula e Tribo de Índio.
Na noite da última quarta-feira (3), um grande ato político marcou a filiação do Deputado Estadual Marco Aurélio ao PSB. O parlamentar passa a integrar o mesmo partido do governador Flávio Dino. O evento aconteceu no auditório do Palácio do Comércio de Imperatriz e contou com a presença de lideranças políticas e sociais de todo o Maranhão.
Marco Aurélio assinou a ficha de filiação, que foi abonada pelo Governador Flávio Dino e da Presidente Municipal do PSB em Imperatriz, Rosi Vicentini. No auditório lotado, Marco Aurélio agradeceu aos colegas do PCdoB e ressaltou que permanece do mesmo lado.
“Continuo do mesmo lado, o lado do povo. Foi uma decisão construída com diálogo, com respeito, pensando em reforçar o coletivo. Um ato de reciprocidade, para continuar ao lado do Governador Flávio Dino. Agradeço a todos e todas por estarem presente nesta noite. Vim parar ficar, parar somar, para ser um soldado junto aos amigos e amigas do PSB, no caminho do verbo esperançar. E que a esperança possa nos ajudar todos os dias para lutar pelo melhor para o nosso povo. Nosso povo que é digno do nosso esforço, digno da nossa luta”, reiterou Marco Aurélio.
Durante seu discurso, o governador Flávio Dino destacou a importância do coletivo para que o Maranhão continue crescendo com políticas públicas eficientes, a exemplo do programa Escola Digna.
“O maior legado que deixamos é a educação. Ela é a porta de entrada para o pobre alcançar seus sonhos, seus objetivos. E o Maranhão pode contar com um governo comprometido com a educação do nosso povo. Como foi emocionante inaugurar o Centro de Ciências Agrárias da UEMASUL, essa universidade que tem Marco Aurélio como relator do seu projeto de criação. Ali, se combatem as desigualdades sociais. E Marco Aurélio é esse político que sempre luta e reivindica em prol dessa região. Quero aqui dizer que Marco Aurélio é um orgulho não só para mim, mas para nosso estado, em especial a gloriosa Região Tocantina. E é esse movimento coletivo que garante o desenvolvimento do nosso estado”, comentou Dino.
Rosi Vicentini lembrou das caminhadas ao lado de Marco Aurélio e falou da alegria em recebê-lo na sigla.
“É um momento muito especial para todos nós do PSB. Nesta noite, reforço a importância de unir pessoas para que possamos alcançar o desenvolvimento e a justiça social tão sonhadas. O PSB vem numa crescente em Imperatriz e recebemos Marco Aurélio de braços abertos. Com Marco Aurélio, tornamos esse partido ainda mais forte e estamos muito felizes em te receber, pois sabemos que é um político coerente, um ser humano empático e um amigo valioso”, realçou Rosi Vicentini.
Clayton Noleto, líder do PCdoB em Imperatriz, reitera a importância de Marco Aurélio como representante da região: “A gente sabe que você está ao nosso lado. O PSB é um partido co-irmão, que compartilha ideias e vamos seguir em frente para fazer o maranhão cada vez melhor”, finalizou Noleto.
Consumidores que ainda não conseguiram participar das ações do programa Dívida Zero poderão negociar seus débitos a partir desta quinta-feira (4), no VIVA do Shopping da Ilha. As negociações ocorrerão até 30 de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h.
Para negociar, o consumidor deverá comparecer ao local levando carteira de identidade, CPF, comprovantes de residência e renda e algum documento que identifique a dívida.
Empresas como Equatorial Energia, BRK Ambiental, Faculdade Pitágoras, Caema, Serasa, entre outras, estarão na Central de Atendimento; e os credores que não estiverem no local poderão ser convocados para audiência de negociação.
Mais de 17 mil consumidores já foram atendidos pelo Dívida Zero, programa do Procon/MA que visa prevenir e combater o superendividamento das famílias maranhenses. “As ações continuam e serão expandidas para que mais pessoas consigam negociar suas dívidas”, informou a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros.
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O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Hespérides.
A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
