As prefeituras de todo o país partilham mais de R$ 5,5 bilhões nesta sexta-feira (8). O valor se refere à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é quase 45% maior que o repasse registrado no mesmo período de 2021, quando os municípios embolsaram R$ 3,8 bilhões.

O montante já leva em consideração o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que neste decêndio é de R$ 1,37 bilhão, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Entre 20 e 30 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou quase de R$ 30,6 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.

Reserva de emergência
São Bento, cidade que fica no sertão paraibano, tem cerca de 34 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município vai receber cerca de R$ 1,2 milhão nesta sexta, valor que será importante para compensar as possíveis perdas de arrecadação que a cidade projeta para o segundo semestre, diz o prefeito Jarques Lúcio.

“Esse repasse será de extrema importância para os municípios de pequeno e médio porte, já que nós teremos um cenário de segundo semestre muito difícil, infelizmente, pelas últimas decisões do Congresso Nacional”, avalia, referindo-se à lei que limita a 17% ou 18% a alíquota de ICMS que os estados podem cobrar sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a Constituição Federal, 25% do que os estados arrecadam com ICMS deve ser partilhado entre os municípios. “Portanto, eu vejo esse aumento [do FPM] temporariamente como fundo de reserva para poder vencer os desafios que se avizinham nos próximos meses”, completa.

FPM: o que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

O Arraiá Boi da Lua, na sede do grupo, no coração do João Paulo, foi um verdadeiro sucesso. Com excelente localização, nas proximidades do Viva João Paulo, o evento sempre arrasta uma multidão, são moradores do João Paulo, mas também de vários outros bairros adjacentes, como Filipinho, Jordoa, Caratatiua, Apeadouro, Ivar Saldanha, Alemanha, Centro e dezenas de outras localidades, não só da capital São Luís, mas de toda Região Metropolitana, pessoas dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Pessoas de todas as idades, famílias, que são atraídas por uma programação diversificada e por um clima de muita paz e alegria.

A organização do evento, que já acontece há vários anos, fica a cargo do Professor Sá Marques, filho da folclorista Lili Sá Marques, um profundo conhecedor e amante da cultura maranhense.

“É um amor, um carinho, que herdei de berço. Desde muito pequeno estou inserido na cultura maranhense. Já fui brincante de grupos, a minha família sempre apoiou as brincadeiras juninas, bem como, toda e qualquer manifestação artística genuinamente maranhense. Dessa forma, só estou dando continuidade a todo um trabalho de merecimento e reconhecimento da cultura maranhense, que teve início com minha mãe e que hoje com grande orgulho e imenso prazer dou continuidade. Pra mim é motivo de muita alegria, me deixa extremamente feliz e realizado poder ver no rosto das pessoas a felicidade, isso me emociona muito. Viva o São João do Maranhão, viva as manifestações culturais do nosso estado, viva o amado e querido povo do Maranhão“, ressaltou Sá Marques, liderança política, que há muitos anos promove entretenimento, lazer e atividades sociais no bairro do João Paulo e adjacência.

O Arraiá mais uma vez deixou saudades. Foram três dias, um fim de semana inteiro, em que as comunidades no entorno do João Paulo, e também, quem foi a Sede do Boi da Lua, puderam sentir todo o calor e emoção que envolve o clima junino.

Entre os grupos que passaram pelo terreiro, o Tambor de Crioula da Tijuca, Tambor de Crioula da Ponta da Areia, Dança do Boiadeiro Furacão Country,  Dança Portuguesa Vira Lusitanos, Bumba Meu Boi de Panaquatira, Bumba Meu Boi de Juçatuba, Bumba Meu Boi da Maioba, Bumba Meu Boi da Pindoba, Boi de Santa Fé, Boi Mirantes da Ilha, Boi Estrela de São João, Boi de São Bento, Boi Brilho da Terra, e claro, o anfitrião Boi da Lua.

Com informações do Blog do Eduardo Ericeira

Na tarde desta quarta-feira (6), centenas de agricultores rurais invadiram o prédio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- Iterma. O protesto, segundo os agricultores, é contra a lentidão nos processos – que encontram-se parados no órgão desde quando o atual gestor, Anderson Ferreira, assumiu a diretoria, liberação de mais crédito para as famílias rurais e mais agilidade para decretação de áreas.

Manifestantes pedem uma reunião com o presidente do Instituto, já que por diversas vezes tentaram atendimento, mas não obtiveram êxito.

Desde que assumiu a presidência, Anderson Ferreira, anda metendo os pés pelas mãos. O diretor presidente, coleciona em seu currículo uma série de irregularidades: servidores que estão sendo sendo convocados para trabalhar fora do horário, troca de função, excesso de trabalho, ocasionando problemas físicos e psíquicos nos empregados.

Como se não bastasse, para tentar burlar a lei, o gestor conseguiu a nomeação de sua esposa Deranilde Santana da Silva, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável na Sema – Secretaria de Meio Ambiente. Em contrapartida, o gestor do Instituto admitiu o servidor conhecido como, Dr. Carlos, sobrinho de uma servidora do Instituto.

Tal ato, chamado de nepotismo cruzado, ocorre por meio de uma rede de favorecimento e troca de favores. Além de imoral e ilegal, o nepotismo também é prejudicial para a qualidade dos serviços públicos. Afinal, esse tipo de favorecimento costuma colocar pessoas com pouco ou nenhum preparo em cargos de responsabilidade que poderiam ser ocupados por servidores públicos com experiência e conhecimento. Esse toma lá, da cá, iniciou logo após a posse do diretor no órgão.

Outro fato que exige uma investigação do MP, é sobre a notícia da existência de “funcionários fantasmas” no Instituto, o que pode caracterizar, ato de improbidade administrativa.

Conforme a denúncia, servidores permanecem lotados na repartição pública recebendo seus salários normalmente, mesmo sem estarem trabalhando.

Com informações do Blog da Ellen Nascimento

De Julho a Dezembro deste ano, a Associação Comercial do Maranhão (ACM) traz uma série de grandes eventos para a classe empresarial. Neste mês, por exemplo, no dia 27, a entidade promoverá o painel com o tema “Regularização Fundiária como Instrumento de Desenvolvimento” e que conta com a parceria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema).

Em Agosto, as atenções voltam-se para a celebração dos 168 anos da entidade, com uma programação atilde;o especial semanal.

No mês de Setembro, organizado pelo ACM Mulher, o Fórum da Mulher Empresária, que chega em sua 20ª edição, recebe como convidada especial a apresentadora da CNN, advogada e escritora, Gabriela Prioli. O Fórum acontecerá no Blue Tree São Luís.

Já em outubro, Caio Carneiro participa do Collab Jovem, uma promoção do ACM Jovem. Caio é empreendedor, palestrante e autor do best-seller “Seja F#da”.

Lembrando que os passaportes para os 2 últimos eventos já estão disponíveis para venda no site Sympla.

Na manhã desta terça-feira (05), várias vertentes políticas do município de São José de Ribamar, estiveram reunidas no Palácio dos Leões em apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão.

A caravana que seguiu até São Luís contou com as presenças de ex-prefeitos, do atual vice prefeito da cidade, Júnior Lago, dos ex-candidatos a prefeito, Edson Júnior e Beto das Vilas, do deputado estadual Jota Pinto, da pré-candidata a deputada estadual Iracema Vale e, também, do ex-prefeito da cidade, Eudes Sampaio.

O atual vereador e presidente eleito da Câmara de Ribamar, esteve no ato representando o grupo do bloco Avança, São José, composto pelos vereadores Luciana Lauande, Aldiran Guerreiro, Moisés Gama, Thays Negão, Cícero da Matinha, Jordão Reis, Professor Cristiano , Mário Santos , Dodo de Santaninha e Divalmir Cutrim.

“Nosso time saiu em caravana, hoje, até São Luís junto com a nossa pré-candidata a estadual, Iracema Vale pra firmar compromisso com o nosso pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão. Fui representando a seleção composta por 11 vereadores do grupo. Um momento caloroso e de muita esperança em favor do nosso estado.  É a união trilhando os passos de um futuro melhor! Simbora rumo à vitória”, destacou Diniz.

A cidade de Turiaçu reviveu um São João que há tempos não se via na cidade. Depois de mais de doze anos sem ter festa junina, a gestão Edésio Cavalcanti preparou com muito carinho e organização, seis dias incríveis de festejos juninos, pra ninguém botar defeito.

Apresentações culturais, danças folclóricas, quadrilhas, bumba-meu-boi, shows de artistas locais, tudo para proporcionar aos turienses um São João de verdade.

O Resgate Junino se destacou também pela segurança. O evento também contou com a presença de profissionais de saúde, que estiveram de plantão todos os dias.

“Nosso objetivo foi alcançado: Resgatamos nossa festa junina, que não tínhamos há muitos anos. Quero agradecer a cada profissional que fez parte de tudo isso, aos vendedores, aos apoiadores, à SECULT, aos nossos deputados estaduais Ricardo Rios e Adriano Sarney, ao nosso federal Aluísio Mendes, ao nosso governador Carlos Brandão, e a cada artista que desempenhou o seu melhor em nossos palcos, e claro, a cada turiense que compareceu e foi feliz neste São João. Meu muito obrigado e garanto que ano que vem tem mais”, declarou Edésio Cavancanti.

O deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Wellington do Curso, em entrevista exclusiva ao Blog da Cristiana França, na manhã desta terça-feira (05), falou sobre como está sua pré-campanha pelo Maranhão adentro, sua aliança com o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahésio Bonfim, e sobre seu sonho de ainda comandar a Prefeitura de São Luís:  “O sonho não morreu”, disse Wellington.

Assista na íntegra o vídeo abaixo:

A pré-candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), participou, na noite do último sábado (2), de um encontro com lideranças políticas de Coelho Neto, coordenado pelo ex-prefeito do município, Américo de Sousa.

O evento, denominado ‘Time do Lula em Coelho Neto’, reuniu centenas de pessoas em apoio às pré-candidaturas de Carlos Brandão ao governo do estado, de Flávia Alves a deputada federal, de Flávio Dino ao Senado, bem como à reeleição do deputado estadual Rafael. No ato, Flávia defendeu a inclusão e a representatividade das mulheres nos espaços de poder.

“Precisamos incentivar o voto em mulheres nas eleições deste ano. Na Câmara Federal, por exemplo, não temos nenhuma representante mulher pelo Maranhão. Precisamos conquistar esses espaços políticos, lutar por nossos direitos e construir políticas públicas voltadas para mulheres”, enfatizou.

Flávia disse, ainda, que o apoio do ex-prefeito Américo fortalece ainda mais o projeto político que já está em andamento no Maranhão.

“Fico muito feliz em poder contar com ele, esse líder político tão comprometido e que está sempre em busca de melhorias para a população coelho-netense. Sem dúvida, é um reforço que fortalece ainda mais nossa jornada. Vamos caminhar todos juntos pelo bem do Maranhão”, finalizou.

O Promotor de Justiça Denys Lima Rego, titular da Primeira Promotoria de Grajaú, recebeu o título de cidadão grajauense na manhã da última terça-feira (28), na cidade de Grajaú. A proposição foi de autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora Elany Jorge.

Denys Lima Rego é natural de Coelho Neto, e já atua na Promotoria da cidade de Grajaú  há exatos dois anos, onde tem desempenhado sua função com muito êxito, competência, seriedade, compromisso e responsabilidade.

A proposta do título de cidadão Grajauense tinha sido aprovada desde o final do ano passado, mas por conta da Pandemia, a cerimônia só pôde ser realizada neste ano de 2022.

Denys Lima Rego, ladeado pela presidente da Câmara Elany Jorge e da vereadora Elizabeth Nogueira

“Me sinto muito horando em ser reconhecido cidadão grajauense, pois já fui abraçado há 2 anos pela população de Grajaú, que é um povo muito acolhedor, ordeiro e cosmopolita. Apesar dos grandes desafios presentes na cidade, conseguimos passar por grandes batalhas como a pandemia, problemas com registros dos povos indígenas, implantação da municipalização da educação ambiental, júris e investigações de crimes bárbaros, mas são as parcerias institucionais, sobretudo com a OAB local, universidades, associações e movimentos sociais, que me trouxeram a tranquilidade pra fazer o melhor que pudesse desempenhar dentro das limitações que temos na atividade ministerial. Muito grato por todas as pessoas que me acolheram como um filho e aos servidores da Promotoria de Justiça da Grajaú”, ressaltou o promotor de justiça homenageado.

Com realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), começa hoje e vai até o dia 03 de Julho , as apresentações do Boi da Lua, na própria sede do Boi, que fica no bairro do João Paulo.

As apresentações fazem parte do circuito dos festejos juninos da Secma e contam com o apoio do Professor Sá Marques, grande incentivador da cultura local e filho da inesquecível folclorista Lili de Sá Marques.

A programação conta ainda com várias atrações, entre danças e bumba-meu-boi.

O grupo Boi da Lua já tem 29 anos de história e tradição e conta com produções fonográficas de 1997 a 2017.