E o baixo nível imperou na Câmara Municipal de Trizidela do Vale nesta semana. O motivo? O presidente da Casa, Vereador Francisco Martins Pereira, vulgo “Corró”, não gostou nem um pouco de ouvir duras críticas sobre sua eleição ocorrida no mês de Maio, vindas da colega de parlamento Emeliny Oliveira, e disparou contra ela, em plena sessão.

No seu discurso, Emileny Oliveira disse que o colega já foi condenado a devolver R$ 254 mil desviados da Câmara. “É esse presidente, corrupto, que vocês querem eleger?”, bradou a vereadora.

A confusão toda é que Corró se elegeu presidente da Casa, mas o processo eleitoral acabou levado à Justiça, por conta de possíveis irregularidades.

Corró afirmou que a eleição da Mesa Diretora da Câmara está nas mãos da Justiça e que não é a vereadora que vai decidir. “Não se preocupe com isso que isso não é seu, a responsabilidade é minha e você também não é santinha não que eu sei que tem alguns problemas”, rebateu.

E pra terminar de incendiar a confusão, ele disse: “Eu vou pisar na sua cara”. Baixo nível total.

Vale ressaltar, que Corró é Tio do Prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, e está ocupando o cargo de presidente da Câmara pela sexta vez.

Veja o vídeo abaixo:

O governador Carlos Brandão anunciou na noite desta quarta-feira, 13, que já sancionou a lei que reduz a alíquota de ICMS no Maranhão. A medida abrange gasolina, energia elétrica, telefonia e internet.

A nova alíquota é de 18% (contra 28,5%, mais 2% de Fumacop antes da aprovação da nova legislação).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, já foi sancionado pelo governador Carlos Brandão (reveja).

Após a apreciação da matéria, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei, que reflete de forma muito positiva na redução dos preços dos combustíveis e, também, de outros produtos importantes como energia elétrica e transporte.

“É um PL de grande relevância para o Maranhão e que será, de imediato, encaminhado ao governador Carlos Brandão para que o sancione. O nosso desejo é que, a partir do momento em que for transformado em lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, consiga diminuir as dificuldades das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, disse Othelino.

O parlamentar fez uma ressalva com relação aos efeitos que a aprovação do PL pode ocasionar, no que concerne à redução do preço produtos.

“Ressalto, todavia, que nossa iniciativa vai, de fato, reduzir o preço dos combustíveis no estado. Porém, essa medida, por si só, não resolve a situação. No Brasil, o valor do petróleo está indexado, vinculado ao preço do barril internacional e, também, ao dólar. Então, qualquer movimento que aumente o barril do petróleo em nível internacional, vai provocar impactos aqui também”, disse Othelino.

Na visão do parlamentar, a solução definitiva para a falta de controle do preço dos combustíveis está na desindexação do produto. “Afinal de contas, nós temos um percentual razoável, que chega em torno de 50%, do combustível que é consumido no Brasil, produzido no próprio país. Portanto, não seria necessária essa indexação que nos prende aos preços internacionais”, frisou.

Instrumento legal

O chefe do Parlamento Estadual fez, ainda, um esclarecimento sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.

“Embora alguns governadores tenham optado fazer por decreto, me parece óbvio que este instrumento não é o adequado. Inclusive, acredito que essa forma beire à ilegalidade para fazer uma alteração na alíquota de um imposto estadual. É óbvio que isso tem de ser feito por meio de lei”, afirmou Othelino.

Ainda segundo o parlamentar, a lei federal que trata do tema não torna obrigatória a reprodução nos estados.

“Se fosse obrigatória, não precisaria de um instrumento da legislação estadual, ou seja, se o governo federal puder reduzir a incidência de ICMS nos estados, nós imaginamos que, a partir de então, a Assembleia Legislativa poderá também alterar as alíquotas do IPTU nos municípios, por exemplo, algo inimaginável. Por isso, não resta dúvida de que o instrumento adotado pelo chefe do Poder Executivo do Maranhão para reduzir o ICMS foi a forma adequada: encaminhando o projeto de lei para esta Casa, que tem prerrogativa de apreciar o referido texto normativo”, concluiu.

O pré-candidato a deputado federal e Ex-Vereador,  Professor Sá Marques, está a todo vapor em sua pré-campanha pelo Maranhão adentro. Nesta semana, Sá Marques passou por diversos municípios, entre eles, Bacabeira, Vitória do Mearim, Arari, Santa Inês, Pindaré Mirim, Zé Doca, Bom Jardim, Pio XII, Bacabal , Alto Alegre e São Mateus.

Sempre muito bem recebido por onde passa, Sá Marques vem intensificando sua pré-campanha, dialogando com diversas lideranças, classe estudantil, professores, policiais, comunidades e claro, pessoas que acreditam e apoiam seu projeto político.

“Quero aqui externar minha imensa satisfação em poder contar com o apoio dessas pessoas que abraçam nosso projeto de maneira unânime. Como sempre, fomos muito bem recebidos e eu só tenho a agradecer a todas essas pessoas que acreditam na gente e nos apoiam com tanto carinho e respeito. Nossa agenda continua firme e forte pelo Maranhão, na certeza da vitória. Muito obrigado a todos”, reiterou Sá Marques.

Por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição (irmão do ex-presidente), para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. Eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.

O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão foi aprovado, nesta quarta-feira(13), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa.

O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Carlos Brandão(PSB).

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, disse que com a aprovação do projeto o preço do combustível deve cair, porém não é a solução já que a política de preços da Petrobras é indexada ao mercado internacional.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O projeto foi aprovado por unanimidade, mas o deputado estadual Hélio Soares fez uma ressalva.

Veja o vídeo abaixo:

Logo após, o deputado Yglésio também deu seu parecer na história e saiu em defesa do Governo

Assista:

O deputado estadual Neto Evangelista comemorou a aprovação do Projeto de Lei “Antifogos”, de sua autoria, que dispõe sobre o manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Maranhão.

No vídeo abaixo, ele fala mais sobre o PL:

Uma verdadeira multidão acompanhou, nesta quinta, 7, o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do coronel Schnneyder, em Timon, que contou com a presença da presidente estadual do MDB e pré-candidata a deputada federal, Roseana. O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, também marcou presença e falou do surgimento de Schnneyder como uma grande liderança da região, após as eleições de 2020. Para ele, a eleição do ex-comandante, este ano, é fundamental para o início de uma mudança necessária na forma de se fazer política em Timon e na região Leste.

A ex-governadora Roseana lembrou que foi ela quem fez o convite para que Schnneyder ingressasse no MDB, como uma forma de renovar o partido que quer se reaproximar dos eleitores. Roseana lembrou seus feitos como governadora, reafirmou sua parceria com o coronel em Timon e em toda a região e finalizou dizendo que “com certeza nós vamos, juntos, ele na Assembleia e eu na Câmara federal, fazer muito mais pelo nosso estado e por Timon”.

Recebido com muito entusiasmo pelo público presente, Schnneyder relembrou sua luta como candidato a prefeito de Timon em 2020 e fez questão de deixar claro que, mesmo depois de não ter sido eleito, nunca parou de estar nas ruas, nas casas, conversando e ouvindo o cidadão e a cidadã.

“Esse projeto não é meu. Ele é nosso. E nós, juntos, estamos construindo uma nova história na política de Timon e da região Leste”, ressaltou Schnneyder, que também aproveitou para reafirmar seu apoio às pré-candidaturas de Carlos Brandão, ao governo e de Flávio Dino ao Senado. Por fim, agradeceu a confiança demonstrada por Roseana, que lhe recebeu e abriu as portas do partido e assumiu o compromisso de ser um representante daqueles que mantem acesa a chama da esperança por uma política voltada para todos e todas.

Por sua condição de militar, Schnneyder ainda não se filiou ao MDB, o que vai acontecer na convenção do partido, marcada para o próximo dia 21.

Prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho, ao lado da primeira dama, Gilvana Duailibe

O caos está instalado na cidade de São José de Ribamar. Em plena sexta-feira (08), o prefeito da cidade de São José de Ribamar, Dr. Julinho, proibiu as pessoas de ir e vir da principal via da cidade. Guardas da SMTT estiveram no local proibindo a passagem dos ônibus pela via pública.

O atual gestor assinou um decreto na tarde de ontem, mas, no decreto, não tinha nenhuma cláusula que impedia que ônibus de brincadeiras juninas transitarem pela via.

Mas a ação tem motivo, nome e sobrenome: Luciana Lauande. O gestor municipal, em retaliação à vereadora (ela é da oposição) e organizadora do “Arraial da Família”, simplesmente assinou o decreto em menos de 24h, deixando a população sem prestigiar o Arraial tradicional de Panaquatira. Vale lembrar que, mesmo com o decreto, a organização do arraial correu em cima da hora pra se adaptar  com a distribuição de álcool em gel e a obrigatoriedade do uso da máscara no local, ou seja, não havia motivos para tal atitude.

O Arraial da Família estava programado para acontecer durante três dias (08,09 e 10 de Julho), com apresentações de diversas atrações culturais.

A ação da prefeitura prejudicou milhares de pais de famílias, que foram para o local vender comidas e bebidas ao redor do Arraial.

O curioso é que, há  mais ou menos uma semana, a Prefeitura realizou o Lava Boi, sem nenhuma preocupação com os casos de Covid-19. Ontem por politicagem, Julinho tenta impedir que as pessoas transitem em plena via pública.

Assim não dá, né, Dr Julinho?

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador-heral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.