Depois de anos de sem desfrutar de um São João decente por conta da inércia das gestões passadas, eis que esse ano, tudo mudou na cidade de Turiaçu. Foi com muita alegria que o Prefeito Edésio Cavalcanti anunciou a programação do “Arraiá Resgate Junino”, festa muito esperada pelos turienses, e que terá início no próximo dia 24 de Junho.

A programação já está toda pronta e contará com nomes Eli Cantor, Biu do Piseiro, entre outros. A festança se estende até o dia 29 de Junho.

O São João 2022 de Turiaçu terá o apoio total do Governo do Maranhão. Depois de várias reuniões com o secretário de Cultura Paulo Victor, a parceria foi firmada e tudo está sendo organizado para proporcionar a melhor festa junina de todos os tempos para os turienses.

“Vamos matar a saudade desse período tão lindo e cheio de alegria. Com muita música, comidas típicas, atrações e muito mais, Turiaçu vive um novo momento, tempo de desenvolvimento e mais, tenham certeza, esse São João vai entrar pra história. Nossa população merece”, disse o prefeito Edésio Cavalcanti.

Confira a programação do Resgate Junino de Turiaçu:

24 DE JUNHO: – ELI CANTOR – FARRA DE LUXO – XANDINHO DIFERENCIADO

25 DE JUNHO: – GIL LEMOS – WANDY REI

26 DE JUNHO – NATALI – MESA DE BAR

27 DE JUNHO – LEVY VIANA – VIVIANE BRASIL – BANDA FÊNIX

28 DE JUNHO – RAFAEL BECKMAN – BIU DO PISEIRO

29 DE JUNHO – THALES PLAY – BANDA BEIJO DE MENINA SE PREPARE!

Com votação por unanimidade, a PEC 11/2022, foi aprovada em 1º e 2º turno no Senado Federal. A proposta de emenda constitucional, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê maior garantia jurídica ao piso salarial da enfermagem (PL 2564/2020), projeto que já foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. Quem acompanhou de perto a votação foi a enfermeira e a técnica de enfermagem Kelly Inaiane (Kelly da Enfermagem). “Para a enfermagem essa é mais uma etapa vencida. Continuaremos vigilantes até que consigamos nossa grande vitória, que é a sanção e implementação do Piso Salarial para a Enfermagem.”, relatou.

A PEC 11/2022 agora será enviada para a Câmara Federal para ser votada. A proposta evita que tribunais de Justiça apontem vício de iniciativa no projeto de lei do piso. A irregularidade acontece quando uma proposta é apresentada por um poder que não tem competência para tratar sobre determinado assunto. A proposta traz mais robustez jurídica e evita que ocorra possíveis judicializações, questionando a constitucionalidade do projeto.

O acordo político do Congresso foi o de encaminhar à sanção o projeto do piso (PL 2564/2020), já aprovado nas duas Casas, apenas quando for definida a fonte de custeio. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que “pretende” sancionar o piso salarial da enfermagem, mas ressaltou: “estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”.

Dados

Segundo o observatório da enfermagem, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no Maranhão foram 425 profissionais infectados e segundos dados da SES cerca de 28 vieram a óbito. Entretanto esse número é muito maior devido às subnotificações.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

No Maranhão são 68.932 profissionais registrados, desses 17.099 enfermeiros, 47.807 técnicos de enfermagem e 4.026 auxiliares de enfermagem.

Breve Resumo do PL 2564/2020

O Projeto de Lei 2564/2020 foi criado pelo Senador Fabiano Contarato, que altera a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional para o Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi a relatora do projeto no Senado.

O projeto original propunha o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, 70% para o técnico de enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteiras. Além disso também determinava a jornada de trabalho de 30h semanais.

Entretanto, com amplo apoio dos profissionais de Enfermagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou, no dia 30 de setembro de 2021, emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem.

Na ementa, o piso proposto foi de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

O PL 2564/2020 foi aprovado no Senado seguindo a emenda proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), no dia 24 de novembro de 2021, de lá foi encaminhado para a Câmara Federal.

Na Câmara, o projeto foi analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  Foi votado e aprovado no dia 04 de maio de 2022, com 449 votos a favor e 12 votos contra. O próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com muita criatividade e sempre trazendo novidades para a sociedade maranhense e para o seu público, o colunista social do Jornal O Debate e apresentador William Santos, do Programa Top da TV Band Maranhão, realiza a 1º edição do Mocotop beneficente que acontece neste domingo dia, (05), às 13h30 no Delicata Eventos Calhau.

A 1º edição do Mocotop terá presença de várias atrações como o Grupo Argumento, Banda Mayara Lins, As Brasileirinhas, Carli Martins, Daniel Duarte, Madonna, Willyam Lord e diretamente de Barreirinhas – MA Forró Exclusivo além do DJ Pabblo. O evento tem o foco beneficente para ajudar o Lar Calábria uma instituição que há 36 anos trabalha na grande São Luís voltada para área social e há 09 anos executa o acolhimento institucional na modalidade casa lar voltada para as crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados.

Para realizar a 1º edição do Mocotop o promoter William Santos conta com o apoio cultural de vários parceiros como: Águas Ilha Bela, Concept Clinic, Manoel Filho Advogados Associados, Real Pharma Manipulados, Loja Burguesinha Concept, Montar Produções, Reprise Sonorizações, Auto Escola Abdon, Faroferreira, Salão Jane Palhano, Rede 6 Mídia, Panda Outdoor, Marcos Bacelar, ST Concept by Anne Ribeiro, Dra. Fernanda Angélica, Canopus Construções, Cetfama, Blackout Estética Automotiva, WS Vidros e Alumínio, Tropical Veículos, Loja Madame Oliver, Gisela Diniz Cerimonial, Wanderson Campos, Fast Escova São Luís, Poligráfica, Donna Estética e Beleza, Wesley Car, Danielle Almeida d e Icatu – MA, TV Band Maranhão, Nova FM, Requinte Buffet, Mansão Eventos, WS Entretenimento e Marketing, Beatriz Veras Produções, Delicata Eventos, Remidia e Mirian Ericeira Decorações.

Informações: (98) 981283789 Realização: WS Entretenimento e Marketing

A deputada estadual Daniella (PSB) rebateu, na tribuna da Assembleia Legislativa, as críticas genéricas feitas pelo também deputado estadual Adelmo Soares ao prefeito Fábio Gentil e sua gestão em Caxias, mais especificamente no setor da saúde.

Adelmo, que todo esse tempo de mandato não destinou nenhuma emenda para investir na saúde pública da cidade, apontou o dedo para depreciar a gestão de Fábio Gentil, mas o alvo acabou sendo ele próprio ao ser questionado pela deputada sobre a ausência de ações concretas de sua autoria para beneficiar a saúde dos caxienses.

“Deputado Adelmo, que foi secretário de estado, tem conhecimento de que Caxias perdeu R$ 3 milhões de recursos, mas nada fez para que o município recuperasse o que foi perdido. Antes de apontar, a gente tem que investir”, revidou Daniella.

Em tempo

Adelmo Soares já foi apoiador da gestão de Gentil, sua esposa chegou até a ocupar o cargo de secretária da Mulher. Mas, ao almejar novos voos na política maranhense, Adelmo se tornou opositor da família Gentil e então passou a criticá-los. Em seu pronunciamento, a deputada avaliou que a intensificação do posicionamento contrário do colega deve-se à proximidade das eleições.

“Esse ano, que é ano eleitoral, vem aqui na tribuna e faz esses apontamentos. Agora eu deixo o questionamento: o que foi que você [Adelmo] investiu na saúde daquele município?”, indagou Daniella.

Parceria e trabalho

A deputada Daniella aproveitou a oportunidade para relembrar alguns dos inúmeros avanços viabilizados por ela e pelo prefeito Fábio Gentil, junto ao Governo do Estado, para reforçar a saúde de Caxias.

“Caxias receberá uma Policlínica do nosso governador Carlos Brandão e, com certeza, esse benefício ajudará muito não só Caxias, mas, também, toda região, visto que Caxias atende a mais 20 municípios”, destacou.

E finalizou: “Reiteramos nossa parceria com o governo e, como sempre, o governador Carlos Brandão se mostra amigo da cidade de Caxias. Tenho certeza de que, através da nossa parceria e com o compromisso do prefeito Fábio Gentil, levaremos dias melhores para a população, porque estou aqui para somar com a região. Nosso trabalho já aparece nos quatro cantos do município, incluindo, na saúde”.

O vereador Aldir Júnior (PL) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís para comunicar que realizará pedido de licença do cargo ocupado na Casa Legislativa nesta quarta-feira (01). Na ocasião, o parlamentar informou que a vaga dele será ocupada pela suplente Eidimar Gomes (PL).

“Subo a essa tribuna hoje para fazer um pronunciamento acerca do meu pedido de afastamento do mandato por cerca de 4 meses, mas quem sabe ele pode ser até estendido mais adiante. Pediremos licença hoje (01) e, na 2ª feira, estaremos sendo representado pela vereadora Eidimar Gomes. Ela já foi vereadora desta cidade. Tem um trabalho excelente e brilhante na área Itaqui-Bacanga que vai somar muito não somente para comunidade do eixo Itaqui-Bacanga, mas para toda a nossa cidade”, disse Aldir Júnior.

Ted Lago, presidente da EMAP

Pesquisadores de instituições públicas ou sem fins lucrativos sediadas no Maranhão podem submeter os seus pré-projetos de pesquisa para obter bolsas de mestrado ou doutorado, no âmbito do programa Porto do Futuro, resultado de parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).  A concessão das bolsas – neste primeiro momento 30 de mestrado e 20 de doutorado – estão sendo ofertadas por meio da Resolução FAPEMA nº 06/2022, que normatiza a concessão do benefício.

O valor das bolsas varia de R$ 1.875,00 a R$2.750, para mestrado e doutorado, respectivamente. Os interessados em concorrer a uma dessas bolsas podem obter mais informações no endereço https://www.fapema.br/resolucao-fapema-no-06-de-02-05-2022/

No âmbito do mestrado, outras trinta bolsas serão ofertadas até o final da vigência do convênio, que é de quatro anos.

Serão contemplados projetos alinhados em um dos seguintes eixos de relevância e impacto para o Porto do Itaqui: Operações Portuárias, Meio Ambiente, Relação Porto Cidade, Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão Pública Portuária.

O Porto do Futuro é um programa de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de  preparação de profissionais para o mercado de trabalho. As ações serão colocadas em prática até 2025.  Além de apoio a pesquisas, os investimentos serão destinados, ainda, ao intercâmbio portuário e premiação de trabalhos acadêmicos/científicos.

Para colocar em prática as ações do programa Porto do Futuro, lançado em fevereiro deste ano, o Governo do Maranhão garantiu um aporte de R$ 40 milhões para o apoio, nos próximos quatro anos, às pesquisas voltadas para o Porto do Itaqui. Dez milhões serão disponibilizados somente neste ano. Para a concessão das bolsas os recursos são superiores a R$ 1,3 milhão.

“O convênio propicia uma mão de via dupla, na qual os pesquisadores podem ter acesso a recursos substanciais e, ao mesmo tempo, propiciarem um retorno à sociedade maranhense através de produtos, artigos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, beneficiando todo sistema do porto, a ciência o Maranhão e toda a sociedade”, avaliou o presidente da Fapema, André Santos.

André Santos acrescentou que a ação acontece em um momento em que há redução de recursos federais e o Governo do Maranhão entra com aportes muito maiores que outros estados têm disponibilizado aos pesquisadores.

“Nosso complexo portuário é o maior em movimentação de cargas do país, e o Itaqui é um dos principais portos brasileiros, considerado um hub em economia e logística. Temos também dois novos portos se instalando na Baía de São Marcos, portanto precisamos ver refletido na comunidade acadêmica local o interesse e a produção de conhecimentos sobre o setor marítimo e portuário”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Prêmio Porto do Itaqui – Outra ação fruto da parceria Fapema/EMAP é o Prêmio Porto do Itaqui, que está com inscrições abertas até 12 de agosto no site da Fapema no endereço – www.fapema.br.  O valor do prêmio varia de R$ 2 mil até R$ 10 mil dependendo da colocação e categoria.

Com o objetivo de incentivar a produção científica, tecnológica e de inovação nos setores portuário, marítimo e logístico e suas cadeias produtivas no Maranhão, a chamada pública tem um aporte de R$ 145 mil em prêmios para trabalhos com eixos temáticos principais em Operações Portuárias, Meio Ambiente, Relação Porto Cidade, Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão Pública Portuária.

Podem concorrer ao edital estudantes e egressos do ensino médio ou técnico, graduação, mestrado e doutorado de instituições de ensino sediadas no Maranhão, públicas ou privadas sem fins lucrativos. Também é público-alvo do edital professores pesquisadores doutores de instituições de ensino superior sediadas no estado, públicas ou privadas sem fins lucrativos e profissionais graduados em Comunicação Social e pesquisadores, inventores ou detentores de inventos protegidos no Maranhão.

Nesta quarta-feira (1º), no Palácio dos Leões, o presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, foi empossado como governador interino do Estado. Velten assume o Poder Executivo Estadual em substituição ao governador Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico realizado na semana passada.

O afastamento de Carlos Brandão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na terça-feira (31). Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

“Estou aqui para dar sequência às ações do Governo, assegurar a estabilidade institucional, o perfeito funcionamento da máquina administrativa, sem sobressaltos, sem rupturas, esse é o nosso propósito”, disse o governador interino, Paulo Velten.

O ascenso do desembargador ao cargo de governador interino se deu, também, pela ausência do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto. Na oportunidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, destacou que, seguindo a linha sucessória ao Governo, a solenidade ocorre em absoluta normalidade.

“Estamos aqui em um ato de absoluta normalidade democrática. O presidente do Tribunal de Justiça aqui, com todo o direito e todas as honras, assume o Governo do Estado”, destacou o secretário-chefe.

A decoração junina feita na Ponte do São Francisco, muito elogiada pelos maranhenses, infelizmente vai ter que ser retirada. O motivo são as fortes chuvas que caíram na manhã desta terça-feira (31), e acabaram danificando parte da decoração.

Para maior segurança, a Secretaria de Estado da Cultura informou que será retirada do loca.

Veja o vídeo abaixo do secretário Paulo Victor:

Nota

Em razão das fortes chuvas que atingiram a capital no início da tarde desta terça-feira (31), inclusive com informação do Inmet como alerta amarelo, parte da decoração junina foi danificada na Ponte do São Francisco.

A equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) identificou a situação no momento do ocorrido e prontamente compareceu ao local para evitar maiores danos, com apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da CiteLuz.     

Desde que foi instalada, a equipe está acompanhando a decoração em tempo real e, agora, será retirada para evitar maiores transtornos, sendo destinada para outro local.   

Destaca-se que não houve danos graves. A Secretaria ressalta seu comprometimento com a segurança de todos.

Não se fala em outra coisa na cidade de Coroatá. A debandada já começou e desta vez, pelas mãos do vereador Ricardo Baratão, que abandonou Clayton Noleto e declarou apoio à pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil.

Baratão faz parte do grupo político do Ex-Prefeito Edmar Franco, candidato derrotado nas últimas eleições municipais de 2020, e com esse fato novo, demonstra claramente o enfraquecimento político do ex-gestor na cidade.

Na política ainda existe uma coisa chamada palavra, e se você não cumprir, já sabe o resultado! É debandada na certa!

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

E nesta manhã de terça-feira (31), depois de muito “bafafá”, a Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou o pedido de licença do governador Carlos Brandão(PSB) para tratamento médico. O deputado estadual Wellington do Curso “bateu o pé” e votou contrário a aprovação, o que resultou em muitos pronunciamentos por parte dos aliados de Brandão.

O governador, que se encontra hospitalizado em São Paulo desde meados de Maio para retirada de um cisto, protocolou pedido de licença para continuar sua recuperação pós-cirurgia. Rege a Constituição do Estado, que período que o mandatário do executivo estadual pode se ausentar sem pedir licença, é de 15 dias, prazo este que expira nesta quarta-feira(01).

A licença aprovada pelos parlamentares se estende para o ano todo, ou seja, caso o governador necessite se afastar do governo novamente, não será necessária outra votação.

Presidente do TJ assume Governo

Com a licença do governador Carlos Brandão, assume o governo o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, pois o presidente da Assembleia, Othelino Neto, primeiro da linha sucessória no momento, caso assumisse o governo, ficaria inelegível para as eleições de Outubro próximo.