A Amil foi condenada pela 3ª Vara da Justiça de Santa Inês a custear todo o atendimento psicológico integral de uma criança de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pagar R$ 15 mil em danos morais, por limitar número de sessões do tratamento indicado por neurologista em laudo médico.
Na sentença, o juiz Alexandre Antonio José de Mesquita considerou que a alegação da empresa de a terapia ABA não estar incluída na lista da ANS perdeu o sentido e não deve ser considerada juridicamente, porque a Lei n. 14.454/2022, que ampliou a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estavam incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
No entendimento do juiz, as partes celebraram relação de consumo, sendo aplicáveis as disposições de proteção do consumidor previstas na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Planos de Saúde.
TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA
“Houve demonstração suficiente nos autos, através da documentação encartada com a inicial, em especial os laudos médicos, sobre a necessidade de tratamento da autora com as terapias prescritas, em razão de seu diagnóstico de transtorno do espectro autista. O juiz concluiu que, nesse contexto, “comprovado o diagnóstico, bem como a efetiva necessidade e a pertinência das terapias prescritas, deve a tutela de urgência deferida (provisória e anterior) ser confirmada, com a procedência da pretensão”.
A paciente é segurada do plano de saúde, com abrangência nacional e cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Os pais procuraram atendimento médico com neurologista e após uma série de exames e avaliações receberam o diagnóstico de autismo, iniciando as terapias indicadas, mas a criança não teve nenhum avanço em seu estado.
Ocorre que após entrar em contato com o plano de saúde, solicitando a rede que atendesse o tipo de tratamento avaliado pelo médico que assiste a criança, no dia 13 de novembro de 2020, a mãe foi informada da limitação do número de sessões pelo plano de saúde.
REEMBOLSO DE DESPESAS COM TRATAMENTO
Conforme a sentença, o plano deverá reembolsar à parte autora da ação as despesas já realizadas com o tratamento, no limite da tabela praticada pelo plano de saúde, e descontando os valores que já foram restituídos, caso tenha ocorrido e seja comprovado nos autos. Deverá, ainda, pagar à mãe da paciente R$ 15 mil em danos morais, corrigidos com juros de mora desde a citação, calculados pela Taxa Selic.
Caso a decisão seja descumprida, a empresa pagará multa diária no valor de R$ 1.000,00 à autora e será responsabilizada pelo crime de desobediência a ordem judicial a ser encaminhado ao Ministério Público.
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
A sentença foi fundamentada na Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina cobertura obrigatória para as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde, da Organização Mundial de Saúde, que prevê todos os tipos de Transtornos do Desenvolvimento Psicológico.
Também foi baseada na Lei nº 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo
A baixada maranhense está em festa, mais especificamente a cidade de Pinheiro. A filha da terra e baixadeira Ana Paula Lobato, atual vice-prefeita do município, vai assumir uma cadeira no Senado Federal a partir de Fevereiro de 2023.
Ana Paula, que é enfermeira, será a senadora mais jovem entre os 81 senadores na câmara alta. Ela tem apenas 38 anos, é casada com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, mãe de dois filhos e é presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA).
A futura senadora é atualmente vice-prefeita de Pinheiro, cargo este que ela terá que renunciar, para poder para assumir a vaga no Senado, deixada por Flávio Dino, que será o novo ministro da justiça do novo Governo Lula.
Durante a campanha eleitoral deste ano, Ana Paula foi uma grande entusiasta das campanhas do marido, Othelino Neto, do governador Carlos Brandão, do senador eleito Flávio Dino e do agora presidente eleito Lula. No segundo turno, ela promoveu várias caminhadas em apoio ao petista, principalmente na sua cidade natal (Pinheiro), onde pedia o apoio da população para o candidato do 13.
Carismática, Ana Paula, ao longo da campanha eleitoral, foi ganhando a simpatia do eleitorado maranhense, aparecendo cada vez mais e se destacando positivamente no cenário político maranhense. Agora, ela tem uma responsabilidade imensa: vai representar o Maranhão no Senado Federal.
Com isso, pela primeira vez na história, o Maranhão terá duas mulheres no Senado. Além de Ana Paula, o Estado já conta com a senadora Eliziane Gama (Cidadania).
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão Flávio Dino (PSB) como seu ministro da Justiça.
Hoje, o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) também incorpora a Segurança Pública, que pode voltar a ser um ministério separado na gestão de Lula.
Dino tem 54 anos e é natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira política. Ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, agora, senador eleito, Dino tem experiência nos Três Poderes da República, o que é bem-visto pela equipe de Lula para intermediar negociações e eventuais conflitos.
Ele é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Natal do Maranhão 2022, o maior Natal da nossa história, se expandiu para os municípios maranhenses, desde o último dia 4, levando alegria, magia e o clima natalino para onde o povo está. A realização é do Governo do Estado, com coordenação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).
O Natal itinerante começou percorrendo os municípios de Santa Rita (dias 4 e 5), com apresentação de vídeo mapping e painel com interação 3D projetados em igrejas ou em prédios públicos. Na segunda (5) e terça-feira (6), a projeção esteve em Carutapera. Na terça (6) e nesta quarta-feira (7), em Viana; e nesta quarta (7) e quinta-feira (8), em Serrano do Maranhão.
Prossegue nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em Tuntum; na sexta-feira (9), em Cajapió; no sábado (10), em Penalva; nos dias 11 e 12, em Buriti; e dias 10 e 11, em Loreto. Ainda percorre os municípios de Buriticupu, João Lisboa, Poção de Pedras, Barra do Corda, Belágua, Urbano Santos, Grajaú, Graça Aranha, Timon, Dom Pedro, Pastos Bons e Rosário.
“Foi uma determinação do nosso governador, Carlos Brandão, que fizéssemos o maior Natal que este estado já teve, então, durante todo o mês de dezembro, a programação vai movimentar vários pontos da cidade e de municípios maranhenses, com atrações para toda a família, aliando cultura, lazer e muita segurança. A cada ano, a programação vai ficando mais ampla, alcançando novas áreas de São Luís”, informou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.
Natal em todo o Maranhão
A programação natalina vai acontecer em 20 bairros de São Luís e zona rural, e em mais 21 cidades maranhenses, incluindo os municípios da Região Metropolitana.
A programação foi aberta no último dia 3, na Praça Deodoro, em São Luís, com shows natalinos e o tradicional desfile. No local, até o dia 23, o público pode fazer visitação à casa do Papai Noel, apreciar apresentações musicais, cantatas natalinas e se encantar com a máquina de neve e o vídeo mapping.
Já na Praça Dom Pedro II, a programação começou no último dia 4, com vídeo mapping.
O projeto Natal acontece ainda na RFFSA (Av. Beira-Mar), com painel interativo 3D, e o público vai se encantar com a decoração e o trem soltando fumaça. E, na Rua Portugal, na Praia Grande, há espetáculo de luzes projetadas nas ruas e nas fachadas dos prédios, por meio dos globes shows (globos espelhados efeito arquitetônico).
Na realização do Natal do Maranhão 2022, a Secma tem como parceiros, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), de Gestão, Patrimônio, e Assistência dos Servidores (Segep), de Comunicação (Secom), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Segurança Pública (SSP); a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Púbicos (MOB), Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
A programação tem patrocínio do Mateus, Equatorial, Audiolar, Potiguar e Fribal. O circuito itinerante tem apoio do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema)/Serviço Social da Industria (SESI).
Natal Itinerante
4 e 5 – Santa Rita
5 e 6 – Carutapera
6 e 7 – Viana
7 e 8 – Serrano do Maranhão
8 e 9 – Tuntum
9 – Cajapió
10 – Penalva
10 e 11 – Loreto
11 e 12 – Buriti
12 e 13 – Grajaú
13 e 14 – Buriticupu
14 e 15 – Graça Aranha
15 e 16 – João Lisboa
16 e 17 – Timon
17 e 18 – Poção de Pedras
18 e 19 – Dom Pedro
19 e 20 – Urbano Santos
20 e 21 – Pastos Bons
21 – Belágua
22 e 23 – Barra do Corda
22 e 23 – Rosário
Nesta sexta-feira (9), os policiais civis do estado do Maranhão terão um compromisso muito importante com a organização e os rumos que devem ser dados ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MA). Nesse dia, ocorrerá a eleição para definir a direção sindical para o próximo triênio (2023-2025).
E uma constatação ganha força nos bastidores da Polícia Civil: eles buscam mudança, querem que a Entidade volte a ter o protagonismo nas lutas e a representatividade de classe, fazendo jus ao tamanho e força da categoria.
Com o lema “Liberdade para lutar! Unidade e experiência para conquistar!”, a Chapa 3, liderada pelo Escrivão de Polícia Civil e ex-presidente do Sinpol-MA, Elton John, e que tem como 1° vice-presidente a aposentada Maria de Ribamar e como 2° vice-presidente o investigador José Mendonça se apresenta como alternativa viável para que o Sinpol volte a ser atuante.
“O Sinpol-MA precisa se reenergizar. Se mover. Nossa ideia é devolver o sindicato para o caminho das lutas, das mobilizações, da participação e da autonomia, além de fazer uma gestão transparente e propositiva”, assinalou Elton John.
Entre as propostas da Chapa 3 na eleição para o Sinpol-MA, está o trabalho pela valorização de toda a categoria do grupo Atividade de Polícia Civil (APC), buscando aumento real do subsídio e alinhamento salarial entre os demais cargos de nível superior da PC. Ela também propõe trabalhar pela implantação dos 21,7% para toda categoria do grupo APC, ativos e aposentados, que ainda não recebem. Além disso, a Chapa 3 quer trabalhar pelo reajuste do valor do auxílio alimentação, pela criação de chefias para os policiais plantonistas, reforma do ESTATUTO no primeiro ano de gestão, com assembleias HÍBRIDAS e itinerantes para todos, entre outras pautas.
“Entendo que essas pautas são de grande importância para a categoria e devem ser defendidas com responsabilidade e muita luta, sem aventuras. O Elton John já demonstrou que tem garra e coragem, além de ser muito comprometido com a classe. Não temos tempo a perder. E uma gestão nova e inexperiente ainda iria passar quase um ano para começar a entender como de fato funciona a atividade sindical, o que não é o caso de Elton John, que teve uma boa atuação sindical e por isso goza de apoio e credibilidade da classe”, comentou a Investigadora Roseane.
Em campanha intensa nas unidades policiais da capital e do interior, Elton vem ouvindo relatos de que o Sinpol atualmente não serve mais para defender a categoria.
“Ao longo do período que estive à frente do Sindicato, tivemos mais de 200 novas filiações. Esse apoio veio como reconhecimento por todo o trabalho que eu desenvolvi no triênio 2017-2019 e que, inclusive, tem refletido positivamente na grande quantidade de apoio que a chapa 3 tem recebido desde a deflagração do processo eleitoral do sindicato. Hoje, numa realidade completamente adversa, vemos uma onda de desfiliacões acontecendo no Sinpol, onde muitos têm levantado o discurso que o Sinpol não serve, que é preciso se desfiliar. Isso não é verdade. O Sindicato ainda é a maior ferramenta que nós podemos ter nessa luta de categoria, nessa luta de classe. Se queremos conquistar melhorias salariais, ou várias outras melhorias para a nossa categoria, é preciso unir forças com o Sindicato”, defendeu o sindicalista.
A Chapa 3 recebeu a adesão do ex-presidente do Sinpol-MA, Ronald Ribeiro.
“Nós, aposentados, após diversas reuniões e conversarmos com todos os pré-candidatos, escolhemos apoiar a Chapa 3 porque, esse ano, a categoria vai ter que escolher qual o modelo de Sindicato que nós queremos. Se nós queremos um Sindicato vinculado à Secretaria ou um Sindicato livre, da categoria. A experiência que nós estamos tendo demonstra que não dá certo o vínculo entre classe e poder. Nós queremos um sindicato livre e soberano para que possamos ter as nossas lutas e vitórias”, ressaltou Ronald.
A valorização da participação feminina na luta democrática na atividade sindical é um destaque a ser ressaltado. Entre as três chapas inscritas, a Chapa 3 é a que apresenta o maior número de mulheres.
Inclusive, uma das propostas da chapa é a criação do Espaço Mulher Policial “para acolhimento, atendimento, apoio, orientação psicossocial, atuando no combate ao assédio sexual, assédio moral, importunação sexual”, por exemplo.
“Eu e mais três experientes policiais, vamos conduzir o setor social de nosso Sindicato, elaborando e aplicando políticas sindicais para o bem estar do Policial Civil, dando enfoque especial aos Aposentados, aos Pensionistas, às Mulheres e aos Policiais com problemas de saúde”, explicou Maria de Ribamar.
A deputada estadual Iracema Vale (PSB), a mais votada nessas eleições de 2022, com mais de 104 mil votos, também colocou seu nome na disputa da presidência da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Além de Iracema, o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto(PCdoB), saiu na frente e também já colocou seu nome para ser reconduzido.
Até o atual momento, dois nomes que já anunciaram oficialmente que são candidatos para comandar a Alema: Othelino e Iracema.
Depois da declaração de Iracema em disputar o comando da Alema, alguns deputados eleitos e reeleitos, já declararam publicamente apoio à sua candidatura, a exemplo de Rafael Leitoa, Cláudio Cunha, Florêncio Neto e Antônio Pereira, este último havia até ensaiado uma candidatura, mas declinou em favor de Iracema.
Já do lado de Othelino, os deputados Rildo Amaral, Mical Damasceno, Wellington, Yglésio e o eleito Rodrigo Lago, já declararam voto para o atual presidente.
Vale ressaltar que a próxima mesa diretora será eleita e empossada no próximo dia 01 de Fevereiro de 2023, quando se inicia a 20ª legislatura.
Decisão aprovada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta (07), garante a Othelino Neto (PC do B) o direito legal de ser reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo estadual. Aprovadas no plenário físico do STF as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) sob a relatoria dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Estavam em discussão a possibilidade dos presidentes das Assembleias Legislativas serem reeleitos.
Foram julgadas e aprovadas as ADIs do Paraná e Mato Grosso do Sul (ADIs 6688, 6714, 6698 e 7016), Amapá, Pernambuco e Piauí (ADIs 6683, 6718, 6686, 6687 e 6711), que garantiram o direito à reeleição aos presidentes da Assembleias Legislativas.
A ADI do Maranhão, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ficará no mesmo entendimento das demais em razão da formação da jurisprudência dos demais julgamentos.
O ministro Gilmar Mendes explicou que as eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.
“O STF, por unanimidade, decidiu que as Mesas Diretoras têm direito a uma recondução, independente da legislatura, permitindo aos atuais ocupantes a possibilidade de concorrer no próximo biênio. Preservam-se a harmonia entre os poderes e o respeito aos princípios republicanos”, comemorou Othelino.
O deputado Wellington do Curso (PSD) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a aprovação de parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a projetos de lei de sua autoria, que classificam os municípios de Santo Amaro, Paulino Neves e Barreirinhas, na região dos Lençois Maranhenses, como de relevante interesse turístico.
Segundo o parlamentar, com a aprovação dessas matérias, esses municípios terão mais apoio, incentivos e maiores condições de se desenvolver.
“Temos Barreirinhas, que já se desenvolve, mas precisamos melhorar o potencial das cidades do seu entorno, principalmente Santo Amaro”, ressaltou.
Campeonato de cegos
Na sessão, Wellington destacou, também, a participação da seleção maranhense no Campeonato Nacional de Futebol para Cegos, a ser realizado no Rio de Janeiro.
“Agradeço o apoio do Governo do Estado, que atendeu a nossa solicitação e concedeu as passagens. Eles estão embarcando hoje e, com certeza, vão fazer bonito na competição. Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado de Esporte por terem nos atendido.
Elogio
Ainda em seu pronunciamento, o deputado enalteceu o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que considera um grande técnico. “Faço essa referência elogiosa ao Dr. Tiago Fernandes pelo seu profissionalismo, demonstrado no atendimento de minhas demandas junto a essa pasta, mesmo eu sendo oposição ao Governo do Estado. Todas as vezes que precisei fui prontamente atendido”, afirmou.
Os estudantes de Araguanã participaram, nesta terça-feira (06), de uma caminhada contra as drogas, projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da cidade de Zé Doca, em parceria com a Prefeitura de Araguanã. A promotora Rita de Cássia Pereira Souza realizou palestras nas Escolas do município, levando informações aos jovens araguanenses no combate as drogas. A secretária da Mulher, Thaymara Amorim, também participou da ação, representando a Prefeitura.
O projeto “Não às drogas” contou também com um Concurso de redação, oportunidade a qual os alunos fizeram dissertações sobre o tema. As três redações premiadas receberam, cada um, um aparelho celular da Prefeitura de Araguanã.
De acordo com a primeira dama Thaymara Amorim, projetos como esse só tem a somar na vida dos jovens de Araguanã, pois se trata de um projeto que visa sensibilizar e promover a saúde , pois droga também é saúde pública.
“Quero agradecer aqui de imediato e parabenizar a promotora de justiça Rita de Cássia por esse projeto tão importante que é o combate às drogas. Sabemos que, infelizmente, a droga é um mal mundial, e quanto mais levarmos informações aos nossos jovens, mais discernimento, mais ações que visem o bem-estar deles, mais eles saberão o perigo que é o mundo das drogas. Estamos aqui para somar, para ajudar nessa questão tão significativa e sempre levar nossos jovens para o caminho do bem”, declarou Thaymara.
Professores, técnicos e servidores também participaram da grande caminhada.
Caxias de luto! O Presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, e Sinésio Aquino, assessor do Prefeito Fábio Gentil e marido da vereadora Cynthia Lucena, morreram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (07), em acidente gravíssimo na BR316, sentido Teresina.
De acordo com as primeiras informações, os dois estavam saindo de Caxias para Teresina. O acidente aconteceu em frente ao Distrito Industrial de Caxias. Testemunhas contam que o carro desceu um barranco e bateu em um tronco de uma árvore.
A caminhonete que Teódulo e Sinésio viajavam, ficou completamente destruída. Uma assessora do presidente da Câmara, identificada como Sinete, estava no carro e foi levada para o hospital de Caxias com vida.
Veja o vídeo :
