A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (10), da solenidade de lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart.

O investimento será de R$ 426 milhões em manutenção e conservação de 5.876 km de rodovias estaduais. “É um importante incremento para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar à população. Parabenizo o Governo do Maranhão pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), serão atendidas todas as 13 regionais do estado. O programa contemplará ações de recuperação de pontes, recapeamento, sinalização, acostamentos, entre outras intervenções de infraestrutura.

“São medidas muito importantes para avançarmos em logística, segurança nas estradas e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou o governador.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades.

A Câmara de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira (10), no pátio da Casa, uma grande ação para promover a doação de sangue, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). A iniciativa, idealizada pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos), juntamente ao Departamento de Saúde da Câmara, teve início às 8h e foi direcionada aos servidores e ao público externo.

Durante toda a manhã, dezenas de servidores e doadores de outros pontos da cidade passaram pela Unidade Móvel do Hemomar, que coletou cerca de 100 bolsas de sangue. Neste sábado (11), a Unidade Móvel também ficará disponível para toda a população que queira doar na Igreja Batista Vicente Fialho.

O vereador Octávio Soeiro esteve presente na ação e destacou a importância de estratégias para sensibilizar a população, especialmente em períodos como o Carnaval, em que o estoque de bolsas cai significativamente, prejudicando todo o sistema de saúde.

“Queremos reforçar para a população que doar sangue é salvar uma vida, uma pessoa num leito, alguém que se acidentou. São inúmeras possibilidades. É um gesto nobre, de amor ao próximo, e, por isso, ficamos muito felizes de promover ações como essa, levando a doação para onde o cidadão está, facilitando todo o processo”, destacou.

A coordenadora de coleta externa do Hemomar, Valma Costa, parabenizou a iniciativa e reforçou que o objetivo é promover o acesso fácil do cidadão à estrutura de doação. “Muitas pessoas não doam porque não podem se deslocar até o Hemomar. Por isso, iniciativas como essa são tão importantes, porque vamos aonde a população está. Nossa unidade móvel vai continuar percorrendo diversos bairros, de modo que possamos conseguir ainda mais bolsas de sangue, que vão salvar mais vidas”, disse.

Para quem doou, a felicidade de ajudar alguém é a emoção mais marcante. Davi Max, assessor de comunicação, doou sangue pela primeira vez. “Saber que minha doação irá ajudar alguém em estado crítico faz todo o nervosismo de doar pela primeira vez valer a pena. É muito importante que todos se unam em prol desse objetivo, porque nunca sabemos o dia de amanhã. Hoje, estamos ajudando alguém; amanhã, podemos estar precisando de ajuda. Por isso, fico muito feliz de ajudar”, destacou.

Quem não pôde comparecer à ação nesta sexta-feira, pode realizar a doação na sede do Hemomar, na Rua Cinco de Janeiro, sem número, na Jordoa.

Mais de 5.800km de rodovias estaduais do Maranhão receberão serviços de manutenção. A ação faz parte do Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, lançado na manhã desta sexta-feira (10), em solenidade realizada no auditório do Edifício João Goulart, no centro de São Luís.

O governador Carlos Brandão determinou a alocação de R$ 430 milhões para a execução do programa, que foi elaborado por engenheiros especialistas em manutenção rodoviária da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Brandão sublinhou a importância do investimento para melhorar a mobilidade, garantir o escoamento da produção, elevar a qualidade de vida da população e gerar desenvolvimento.

“É o maior programa de recuperação de rodovias estaduais do Maranhão. Nesse período rigoroso de muitas chuvas, as estradas vêm recebendo manutenção, mas precisam ser recuperadas. Ano passado, nós fizemos muita recuperação de vias urbanas, dentro das cidades, e agora precisamos melhorar o tráfego nas rodovias, entre as cidades”, pontuou o governador.

Além dos serviços de manutenção nas rodovias estaduais, as chamadas MAs, o programa visa promover a constante manutenção e conservação das estradas, gerando, assim, mais segurança e mobilidade aos usuários.

O programa contempla todas as 13 regionais que compõem o estado: São Luís (81 km de rodovias recuperadas), Bacabal (720 km), Balsas (654,5 km), Caxias (591,7 km), Codó (190 km), Colinas (326), Grajaú (707,1 km), Imperatriz (451,4 km), Itapecuru (217,8 km), Região dos Lençóis (444,4 km), Pinheiro (941 km), Santa Inês (264 km) e Santa Quitéria (286,5 km)

Por meio do programa serão executados serviços de recuperação de pontes, roço, recuperação de acostamentos, pavimentação (tapa buraco e recapeamento), manutenção de sinalização, implantação de bueiros e implantação de meios-fios.

A meta do Governo do Estado é potencializar a conexão interestadual e melhorar as condições de vida de várias famílias maranhenses, por meio de serviços asfálticos de qualidade.

Municipalismo

Prefeitos de todas as regiões do Maranhão participaram da solenidade de lançamento do programa, entre eles, Ivo Rezende, prefeito de São Mateus do Maranhão e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ivo Rezende elogiou a iniciativa estadual, já que o programa também foi lançado para conter os estragos causados pelas fortes chuvas já registradas nos primeiros dias do ano.

“Demonstra a sensibilidade do governador Carlos Brandão nesse período chuvoso, onde ocorre a incidência de alagamentos, de buracos nas rodovias estaduais, e, claro, para a mobilidade é fundamental que haja essa intervenção nesse período. O governador Carlos Brandão está de parabéns. Os municípios maranhenses, claro, com isso se alegram bastante”, enfatizou o presidente da Famem.

Também prestigiaram a cerimônia no Edifício João Goulart, a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale; o presidente da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor; e a deputada federal Amanda Gentil, subcoordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Defensor do municipalismo e do amplo diálogo entre os Poderes, Carlos Brandão destacou o alinhamento da gestão estadual com as prefeituras maranhenses para a formulação e execução de projetos como o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.

“Sempre defendi a unidade porque é importante a gente dialogar com a Famem, com a Assembleia Legislativa. Essas vozes representam nosso estado, representam a base, os municípios. Eu como municipalista que sou, não posso governar sem ouvir as bases. Esse é o modelo do governo Brandão: dialogar muito e tomar decisões acertadas em função do bom diálogo. Acho que quanto mais a gente conversa, mais a gente decide corretamente”, frisou.

Geração de Emprego

Além de oferecer mais segurança e vias dignas à população, as obras também cooperam com a geração de renda e emprego. A estimativa da Sinfra é que sejam gerados mais de 1.500 empregos diretos durante a execução do Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023.

“É um programa audacioso do Governo do Estado. As estradas não estão em uma situação boa. O governador, sensibilizado com isso, determinou que a gente agilizasse esse importante serviço. A partir de agora nós temos até o final do ano para dar uma boa recuperação nas rodovias do Maranhão”, destacou o titular da Sinfra, secretário Aparício Bandeira.

300 obras em 100 dias

Durante a solenidade de lançamento do Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, o governador Carlos Brandão mencionou ainda, outros esforços estaduais para gerar desenvolvimento, como a ação que prevê a inauguração de 300 obras em 100 dias de governo. As obras já estão sendo entregues, o que representa uma média de três obras inauguradas por dia.

“Lançamos, no dia em que fomos reconduzidos [ao cargo de governador do Maranhão], no dia 1º de janeiro de 2023, um programa de investimento para inaugurar 300 obras em 100 dias; esse é um desafio que nenhum governador do Brasil fez. Isso significa três obras por dia. No último final de semana, sexta e sábado, eu fui a 10 municípios e inaugurei 22 obras. Amanhã já estarei no interior inaugurando mais obras e isso não vai parar”, afirmou Carlos Brandão.

A senadora Ana Paula Lobato participou, nesta quarta-feira(8), da reunião de trabalho do Conselho Político da Coalizão, com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso.

“Além de tratar sobre a atual situação econômica do país, Lula nos garantiu que trabalhará alinhado ao Senado e à Câmara, mantendo o diálogo permanente e a relação próxima e respeitosa entre os Poderes Executivo e Legislativo. Começamos bem. A democracia está de volta!”, disse a senadora.

Em apenas poucos dias no mandato, Ana Paula já mostra desenvoltura política, indicando que fará um mandato bastante atuante. As imagens da senadora bem à vontade ao lado de Lula e em sintonia com o presidente demonstra isso, que Ana Paula terá um papel político importante e de destaque no Senado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

“É um ato altruísta, de solidariedade e de amor ao próximo. Manter o banco de sangue da Hemomar é uma preocupação da Assembleia Legislativa e de todos os outros órgãos. A qualquer momento podemos precisar, assim como as pessoas que amamos. Estaremos todos juntos nessa campanha”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

“O período de carnaval é um grande desafio para a Hemomar e todos os outros hemocentros do Brasil, em função da histórica queda nas doações. E é muito importante garantir que os estoques estejam abastecidos para dar suporte a pessoas que precisam e permitir que possamos comemorar de forma tranquila”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

O deputado Aluizio Santos (PL) ocupou pela primeira vez a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (9), para agradecer a votação que conquistou nas eleições de outubro de 2022 e reafirmar seu compromisso com o povo do Maranhão.

“Vim agradecer e dizer aos maranhenses que nós iniciamos os nossos trabalhos já fazendo as nossas caminhadas aos órgãos do governo. Quero agradecer aos quase 51 mil votos conquistados nas últimas eleições que me trouxeram até aqui. Agradecer ao meu partido, o PL, pela dedicação do nosso líder Josimar, e da Detinha. E chegamos aqui eu, a deputada Solange, a deputada Fabiana Vilar, a deputada Abigail, o deputado Cláudio Cunha, de modo que hoje somos cinco deputados do PL aqui nesta Casa”, frisou Aluizio Santos.

Ele acrescentou que tem uma trajetória de lutas na política, iniciada quando ainda era muito jovem. “Sou de família católica. Tenho uma abrangência, uma amizade e uma admiração por todos os credos religiosos. Na minha cidade, todas as Igrejas se uniram e me apoiaram nessas eleições, e a gente tem essa boa relação. Costumo dizer nos nossos pronunciamentos que a nossa luta é pelo Maranhão. Dizer aos nossos colegas que nós temos muito para fazer pelo nosso Estado”, ressaltou.

Nascido e criado no interior do Estado, filho de um casal que teve 11 filhos, Aluizio Santos disse que trilhou uma acidentada carreira profissional, desde vendedor de limão a vendedor de livro, de mestre de obra a secretário de Obras de seu município.

“Tive a graça de fazer Engenharia Civil e hoje sou engenheiro de formação. Essa é a nossa luta, e eu tenho certeza e quero contribuir muito com os nossos colegas, com o nosso Estado, para trabalhar as matérias, os projetos de interesse da sociedade. E eu tenho certeza de que o governador Carlos Brandão mandará para esta Casa os projetos de interesse da sociedade, de desenvolvimento. Nós sabemos que, no Maranhão, muito já se tem feito, mas muito mais precisa ser feito. E nós estamos à disposição”, disse o deputado.

Ao encerrar seu pronunciamento, Aluizio Santos fez questão de parabenizar a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher eleita para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É uma honra ter uma mulher dirigindo aqui a nossa Casa. Quero gradecer profundamente, pois eu sei da habilidade da deputada Iracema Vale para articular e tenho certeza de que essa Casa terá muito mais harmonia, muito mais condução nas nossas indicações. Por fim, dizer também que a nossa luta tem sido diária em favor dos nossos cidadãos e cidadãs que apostaram o voto em cada um de nós”, finalizou Aluizio Santos.

Prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Oliveira

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 9, que o Município de Itinga do Maranhão se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão o juiz Antônio Martins de Araújo.

Foi determinada, ainda, a suspensão de qualquer contrato que o Município tenha feito com essa finalidade.

O requerimento do MPMA foi feito no decorrer do processo de uma Ação Civil Pública proposta originalmente em 2019 e foi motivado pela situação na qual se encontra o Hospital Municipal de Itinga. A unidade funciona de maneira precária, com problemas estruturais, sem remédios e com carência de profissionais de saúde, entre outros problemas.

Na manifestação judicial, foi destacado que já existe decisão anterior, referente à mesma Ação, que determinou o cumprimento, no prazo máximo de 60 dias, de exigências sanitárias no Hospital Municipal. No entanto, o local continuou em péssimas condições de uso, o que indica o descumprimento da obrigação.

“Diante da situação caótica na saúde, em especial no Hospital Municipal de Itinga, o patrocínio do evento festivo, infringe o princípio da razoabilidade e interfere na qualidade de vida da população de Itinga que, não recebendo o tratamento médico e hospitalar nesta urbe, tem que peregrinar por atendimento em outras cidades”, enfatizou o juiz na decisão.

Na decisão, foi apontado também que tramitam na Comarca diversas demandas relativas à concretização do direito fundamental à saúde, que não são atendidas a contento pela Prefeitura de Itinga, sendo necessário o bloqueio de verbas públicas para cumprimento das decisões judiciais.

Nas manifestações, são requeridos medicamentos, tratamento cirúrgico, leitos, internação hospitalar etc. “Observa-se a existência de elementos que indicam que o direito à saúde não está sendo garantido de forma regular pelo Município”, afirmou o juiz.

Está disponível o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. As notas podem ser consultadas na internet, por meio da Página do Participante. Inicialmente, o resultado estava previsto para ser divulgado na próxima segunda-feira (13/1), mas foi antecipado.

“O Ministério da Educação antecipou a divulgação do resultado do Enem para quinta-feira (9). Com a publicação das notas obtidas no Exame, os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu, Prouni ou Fies”, informou o MEC nas redes sociais.

Os participantes poderão acessar a nota por meio da página do Inep. Para acessar, é necessário fazer o login, informar o CPF e a senha cadastrada no sistema. Clique aqui e acesse o site.

No Enem, estudantes de todo o país são avaliados ao término da educação básica. O Exame funciona como uma porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Prouni e Fies.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a nota do Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. As notas também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 009/23, enviado pelo Executivo Municipal, que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 002/23, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos). A norma beneficia também pensionistas e profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.

Na ocasião, vários vereadores frisaram a importância da proposta que visa valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história e esta Casa tem papel fundamental para que a Prefeitura possa conceder esse reajuste, como uma forma de valorizar cada vez mais os professores”, declarou o vereador Pavão Filho (PDT).

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Casa, destacou que o reajuste aprovado pelo Legislativo para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.

“O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017”, frisou o parlamentar pedetista.

“É uma matéria de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, é uma grande satisfação aprovar este documento que representa muito para esses profissionais”, destacou o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A matéria passou em plenário por unanimidade. Após a aprovação dos parlamentares, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de colegas parlamentares, recebeu, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman, um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, dos municípios de Montes Altos, Arame e Grajaú.

Na ocasião, Vale foi presenteada com cocares e colares confeccionados nas aldeias. “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”, afirmou.

Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), a visita foi uma iniciativa alusiva ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta mesma data.

“Parabenizo o deputado, bem como os outros parlamentares da região que se mostram determinados a trabalhar em prol da garantia dos direitos da população indígena maranhense”, enfatizou Iracema.

O grupo demonstrou, ainda, sua cultura e diversidade por meio de cânticos e danças. “A Casa do Povo continuará na luta para a construção articulada e conjunta de políticas públicas para melhorar a vida dos povos indígenas e de portas abertas para recebê-los. Assim, teremos mais momentos alegres como este”, concluiu a presidente.