O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2026, conforme a Portaria nº 405/2025.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 27 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O pagamento do IPVA 2026 estará disponível no sistema da Sefaz (https://portal-sgc.sefaz.ma.gov.br/portal), na página do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Detran-MA (https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Home.xhtml).

Vale destacar que as alíquotas do IPVA no Maranhão são de 1% para ônibus, caminhões, micro-ônibus e motocicletas de valor venal até 10 mil; 2% para motocicletas de valor venal acima de 10 mil; 2,5% para veículos até 150 mil; e 3% para veículos cima de 150 mil.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. O contribuinte também tem a opção de pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação – e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2026 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

A Polícia Federal fez buscas contra o senador Weverton Rocha (PDT-MA) nesta quinta-feira (18) em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos sobre aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ação também prendeu o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, que já foi assessor de Weverton. Ele ficará preso preventivamente em regime domiciliar. Foi preso ainda Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário conhecido como Careca do INSS.

Os investigadores cumprem 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão. A ação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A casa de Weverton é um dos endereços de busca e apreensão. Não houve ações no gabinete do parlamentar no Senado.

Residência do senador Weverton Rocha em Brasília

Relógios de luxo apreendidos na casa de Weverton Rocha

Weverton é o líder do PDT no Senado. Ele entrou na mira de integrantes da CPI do INSS depois que assessores e outras pessoas ligadas a ele apareceram nas investigações sobre o esquema de fraudes, conduzidas pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União).

As investigações apontaram que o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, já esteve com Weverton Rocha.

Na CPI, Antunes, acusado de ser um dos operadores do esquema, declarou que foi a um churrasco de costela na casa do senador, quando teria falado com ele sobre a regulação da venda de derivados de cannabis –ou seja, uma atividade de representação empresarial sem ligação com descontos em aposentadorias.

O Careca do INSS também disse que esteve no gabinete do senador em outras ocasiões, mas que não conversou com o político. O interlocutor teria sido Adroaldo da Cunha Portal, hoje secretário-executivo do Ministério da Previdência, mas que, na época, trabalhava no gabinete de Weverton. A visita também teria sido para tratar sobre o mercado de cannabis.

Um ex-assessor de Weverton também apareceu nas apurações. Gustavo Gaspar teria assinado uma procuração de movimentação de contas bancárias e entregado para Rubens Oliveira, apontado como um operador dos descontos irregulares.

O gabinete de Weverton Rocha ainda não se manifestou sobre a operação e as suspeitas levantadas durante as investigações.

A ação da PF nesta quinta-feira ocorre em Brasília, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Segundo a PF, o objetivo é aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, estelionato previdenciário, organização criminosa e ocultação de patrimônio.

Em nota enviada pela assessoria, Weverton Rocha disse que confia “plenamente nas instituições e no Estado Democrático de Direito” e que “a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas” que o “vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares.”

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, foi homenageado na noite desta quarta-feira (17) com a Medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A comenda reconhece personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade ludovicense.

A homenagem foi proposta pela vereadora Concita Pinto e entregue durante solenidade realizada no Palazzo Eventos, no Araçagy, reunindo autoridades, gestores públicos e convidados.

Com 15 anos de atuação na administração pública, Vinícius Ferro consolidou-se como uma das principais lideranças técnicas do Maranhão. Entre 2015 e 2019, atuou como secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social, período marcado pela expansão dos Restaurantes Populares e pela criação do Programa Mais Renda, iniciativa que promoveu inclusão produtiva e valorização do trabalho de vendedores ambulantes por meio de capacitação e entrega de equipamentos.

De 2020 a 2023, esteve à frente do Fundo Estadual de Saúde, exercendo papel estratégico na gestão de recursos durante a pandemia da Covid-19. O trabalho contribuiu para a ampliação da rede estadual de saúde e para que o Maranhão se tornasse referência nacional no enfrentamento à crise sanitária.

Atualmente, como secretário da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro tem se destacado pelo fortalecimento da solidez fiscal, pela modernização da gestão pública e pelo avanço na transparência das contas estaduais — ações que impactam diretamente a qualidade das políticas públicas em São Luís e em todo o estado.

Ao agradecer a homenagem, o secretário destacou o caráter coletivo do reconhecimento.

“Receber a Medalha Simão Estácio da Silveira é uma honra muito especial para mim. Ela representa o reconhecimento de uma trajetória construída com muito trabalho, responsabilidade e compromisso com o serviço público. Ao longo desses anos, tive a oportunidade de atuar em diferentes áreas e aprender, todos os dias, que planejamento, gestão e sensibilidade social podem transformar realidades. Levo essa homenagem como um estímulo para seguir contribuindo, com seriedade e dedicação, para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

A vereadora Concita Pinto ressaltou a trajetória e o compromisso público do homenageado. “Vinícius Ferro construiu uma trajetória marcada pela dedicação, pela seriedade e pelo compromisso com o interesse coletivo. Sua atuação ética, humana e responsável o torna plenamente merecedor da maior honraria desta Casa Legislativa”, destacou.

O governador Carlos Brandão inaugurou, nesta terça-feira (16), a fábrica de beneficiamento de pescados do povoado Itans, em Matinha, na baixada maranhense. A inauguração marca uma virada de página para a cadeia produtiva local, que agora tem a capacidade de dobrar o lucro dos trabalhadores com a venda do produto beneficiado.

A agenda de Brandão no município foi intensa, incluindo a assinatura de decretos de incentivo fiscal e a entrega de equipamentos e certificados.

​A fábrica, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov), beneficiará a produção de pescadores e aquicultores, agregando valor à tilápia e outras espécies cultivadas na região.

​“Hoje, aqui, eles têm tecnologia, sabem fazer a produção e têm produtividade com um bom resultado, mas precisava dessa fábrica de beneficiamento de pescados também para agregar valor”, explicou o governador Carlos Brandão, destacando o impacto econômico imediato da nova estrutura. “Estavam vendendo peixe natural e vão passar a beneficiar. O quilo do peixe natural é cerca de R$ 10, beneficiando vai para R$ 20. E, com isso, eles vão lucrar mais com a atividade”, observou Brandão.

De acordo com o governador, o próprio Governo do Maranhão será um grande cliente da produção beneficiada para atender as escolas da rede pública estadual e os restaurantes populares, que fornecem cerca de 200 mil refeições todos os dias.

O governador também mencionou melhorias na logística com operações tapa-buracos” que melhoram os acessos para chegada da ração e escoamento da produção, e classificou a entrega como uma “virada de página” para a baixada maranhense e, em especial, para Matinha.

​Na sequência da agenda, o governador assinou o decreto que institui incentivo fiscal para o setor de piscicultura do Maranhão e o decreto de incentivo fiscal à cadeia produtiva do pescado, medidas que estimulam ainda mais a produção.

​O subsecretário da Sedes, Lívio Correia, celebrou a conquista, ressaltando o esforço dos trabalhadores. “É um marco de transformação de vidas. O pessoal vêm lutando para implementar essa produção há décadas. Hoje, eles têm uma produção média de 66 toneladas por mês, quer dizer, já têm condições de abastecer outros municípios e estados do Nordeste”.

​A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) entregou 100 certificados da Rede de Saberes, programa que capacitou pescadores, marisqueiras e aquicultores de Matinha em técnicas de beneficiamento e conservação do pescado.

​Alana Meireles, aluna do curso de beneficiamento, está contente com as novas habilidades e possibilidades. “O curso de beneficiamento de pescados que a gente teve em Matinha trouxe vários benefícios, a gente obteve vários conhecimentos sobre como beneficiar o pescado, como criar quibe, torresmo, carne de hambúrguer e outros alimentos, a partir do nosso pescado. Quero agradecer ao governador, Carlos Brandão, por trazer essa grande oportunidade para nossa cidade”, relatou.

​A engenheira de pesca da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Ana Clara, detalhou sobre as técnicas da produção de subprodutos a partir da entrega: “A Agerp esteve presente desde o início da implantação da piscicultura em Itans. Então, é uma honra trazer os subprodutos do pescado, como panga e tambatinga. É de uma relevância gigantesca, porque eles vão ter um ótimo resultado”, enfatizou.

​A agenda se encerrou com a distribuição de 70 kits de motores de rabeta pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepa), beneficiando 11 entidades ligadas à pesca em Matinha e municípios vizinhos, como Penalva, São João Batista, Viana, Cajari e São Vicente Ferrer. O governador também realizou a entrega do Plano de Desenvolvimento da Baixada (PDB), documento essencial para o planejamento regional.

​O prefeito de Matinha, Nilton Everton, agradeceu o apoio do Governo. “É uma satisfação receber o governador Carlos Brandão em nosso município, ter um momento de conversa com ele, de colocar as nossas demandas, um governador municipalista que atende às reivindicações. E, principalmente, ouvir dele que irá nos atender”.

​O deputado Estadual, Osmar Filho, presente no evento, reforçou a fala. “O governador não só fez a escuta ativa, como fez novos anúncios e entregas. A gente só tem a agradecer pelo compromisso não só com a cidade, mas com toda a região”, acrescentou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Este é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Estiveram presentes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram, os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

A cidade de Santa Luzia não para de receber boas notícias. Desta vez, o município recebeu uma pá carregadeira 0 km, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Marreca Filho, reforçando os investimentos em infraestrutura e fortalecendo as ações da Prefeitura de Santa Luzia. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (15), na sede da Superintendência de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Maranhão. 

De acordo com o Prefeito Juscelino Marreca, o novo equipamento chega para ampliar a capacidade de trabalho do município, garantindo mais eficiência nos serviços e mais benefícios para a população.

“Nosso trabalho tem sido basicamente esse : Levar o que há de melhor para nossa população , pois ela é e sempre será nossa prioridade. E é por isso que seguimos incansáveis, ao lado do nosso deputado federal Marreca Filho, em trazer benefícios para Santa Luzia. Sem dúvida nenhuma, esse é mais um avanço que contribui diretamente para o desenvolvimento da nossa cidade”, declarou o gestor municipal.

Estiveram presentes também no ato da entrega, o secretário de Obras Zemar Dutra, o deputado federal Marreca Filho, o presidente da Câmara Municipal, Ariel Miranda, secretaria de Educação, Professora Cleudimar, além da primeira-dama Vanessa Marreca.

A cidade de Bacabal viveu, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, um momento de celebração e transformação social com a cerimônia de conclusão da segunda edição do Qualifica Bacabal, projeto idealizado pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O evento marcou a certificação de mais de 1.500 alunos, reafirmando o compromisso do programa com a qualificação profissional e o fortalecimento da empregabilidade no município.

Ao todo, somando as duas edições, o Qualifica Bacabal já capacitou quase 2 mil pessoas, consolidando-se como um dos maiores programas de formação profissional do estado.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, além dos vereadores Paulo Brandão, Elizabeth da Colônia, Reginaldo do Posto e Patrícia Teles. Também prestigiaram o evento os pais do deputado, Neidinha Brandão e Edvan Brandão; o gerente da unidade do Senac em Bacabal, Rosivan de Oliveira Costa Dias; a diretora de Educação Profissional do Senac Maranhão, Daniela Nogueira; e o diretor regional do Senac/MA, José Ahirton Batista Lopes.

Em seu discurso, o deputado Davi Brandão destacou a emoção de acompanhar de perto os resultados do projeto e o impacto direto na vida dos participantes.

“Transformar vidas através da educação é o propósito do Qualifica Bacabal. Ver jovens, adultos e idosos se qualificando, descobrindo seu potencial, ingressando no mercado de trabalho e realizando sonhos mostra a força e a importância do nosso programa. Parabéns a todos que escolheram participar e chegaram até aqui”, afirmou.

O diretor regional do Senac, José Ahirton Batista Lopes, ressaltou a importância da parceria institucional e o papel do deputado na viabilização do projeto. Segundo ele, uma iniciativa dessa dimensão só é possível quando há uma liderança como o deputado, comprometida com a educação e com forte conexão com a população.

Já Rosivan Dias, gerente do Senac em Bacabal, destacou o esforço conjunto das equipes envolvidas para garantir a qualidade dos cursos e o sucesso da iniciativa, reforçando o compromisso da instituição com a formação profissional no município.

O prefeito Roberto Costa também parabenizou o parlamentar pela iniciativa. “Fiz questão de vir aqui para parabenizar o Davi pelo trabalho que ele realiza como deputado, investindo em oportunidades de qualificação que abrem portas para o futuro de muitas famílias”, declarou.

O ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, pai do deputado, também destacou o alcance social do projeto, ressaltando o impacto positivo do Qualifica Bacabal na vida de tantas pessoas.

Entre os depoimentos emocionantes, a aluna Dayana Sousa, do curso de Libras para atendimento ao público, celebrou a oportunidade de aprendizado e inclusão. Durante a cerimônia, os alunos entregaram ao deputado uma homenagem com mensagens de agradecimento, representando o reconhecimento coletivo pela iniciativa.

A emoção também marcou o relato de Ana Cleide, mãe de um dos alunos certificados. “É maravilhoso o que o deputado faz com o Qualifica Bacabal, trazendo educação, qualificação e oportunidade. Meu filho está recebendo hoje o certificado dele, e isso representa muito para nossa família”, afirmou.

Outro exemplo de resultado concreto foi o do aluno Kauan Guilherme, que agradeceu ao deputado pelo apoio constante à educação e destacou que, após concluir o curso de recepcionista, já ingressou no mercado de trabalho e atualmente atua na empresa Cantinho Doce Bacabal.

Nesta edição, o projeto ampliou seu alcance ao contemplar não apenas jovens, mas também adultos e idosos, fortalecendo ainda mais seu impacto social. Para muitos participantes da terceira idade, o Qualifica Bacabal representou, além de qualificação profissional, motivação, autoestima e realização pessoal.

Com mais de 1.500 vidas transformadas apenas nesta edição, o Qualifica Bacabal consolida-se como um dos principais instrumentos de desenvolvimento social e econômico de Bacabal. A cerimônia de certificação reforça o compromisso do deputado Davi Brandão com a educação, a qualificação profissional e a construção de um futuro com mais oportunidades para a população maranhense.

O governador Carlos Brandão vistoriou as obras de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e participou da formatura de 275 novos policiais militares, no Comando Geral da PMMA, no Calhau, marcando o encerramento do Curso de Nivelamento Técnico-Profissional (CNTP).

A cerimônia foi conduzida pelo governador Carlos Brandão, ao lado do secretário de Segurança Pública, patrono da turma, Maurício Martins, e do comandante da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim.

“Quando assumimos o governo, identificamos que havia 1.600 policiais aprovados no concurso. Viemos convocando todos e, hoje, chamamos a última turma, com 275 policiais. Além disso, anunciamos que vamos abrir novos concursos em 2026 para mais policiais militares, civis, investigadores e Corpo de Bombeiros”, anunciou o governador.

Os novos policiais integram o grupo de 300 candidatos convocados e nomeados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead), para reforçar o quadro da Polícia Militar, zerando o cadastro de reserva do último concurso da corporação. Desse total, 275 tomaram posse e concluíram o curso de formação. Cerca de 1.600 foram convocados na gestão atual.

Carlos Brandão ainda vistoriou as obras de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Segurança Pública e assinou a ordem de serviço para a pavimentação da segunda etapa do estacionamento interno do órgão. O complexo abriga a sede administrativa, a Inteligência, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a Força Estadual de Segurança, a Perícia Oficial e as corregedorias. Já foram concluídos o novo auditório, o estacionamento principal e a pavimentação do espaço.

“Viemos à sede da Secretaria de Segurança inaugurar o prédio completamente reformado, auditório, estacionamento, Ciops, e aproveitar para entregar novos equipamentos, como drones, computadores, coletes à prova de bala e viaturas. Realizamos a solenidade aqui justamente pela importância que essa estrutura tem para a segurança do nosso estado”, afirmou o governador.

Também foi entregue a ampliação do setor de videomonitoramento. O projeto original foi reformulado, dobrando o número de câmeras de 200 para 400. O governo do Estado também entregou novas viaturas, drones, computadores, estrutura operacional da nosso sistema, com novas viaturas, 150 computadores, mais de 400 coletes, 12 drones, granadas, munições, tecnologia para computadores, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos, em um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões.

“Carlos Brandão é um gestor comprometido com o Maranhão e com a proteção da sociedade. Ele tem realizado, ao longo dos anos, investimentos fortes e técnicos, cobrando resultados das polícias. São 250 prédios da segurança pública reformados de uma só vez, algo inédito no Brasil; mais de 800 viaturas entre carros e motos; e todos os instrumentos necessários para o bom desempenho da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

A perita-geral do estado, Anne Kelly, destacou a importância dos investimentos. “Hoje alcançamos um marco histórico na segurança pública. Tivemos várias aquisições e ainda entregaremos R$ 10 milhões em equipamentos até o fim de dezembro. Esses avanços são imprescindíveis para o sistema de segurança pública”, afirmou.