Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17. 

Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal 2023 para o custeio do Carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Uma decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou a Ação do MPMA e havia determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.

O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.

Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de Carnaval. 

Uma decisão liminar expedida na tarde desta quarta-feira (15) pelo desembargador federal do Trabalho Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determina que os rodoviários mantenham pelo menos 80% da frota do transporte coletivo de São Luís enquanto durar a greve da categoria, marcada para começar à meia-noite desta quinta-feira (16).

O despacho atende a um pedido da Procuradoria Geral do Município de São Luís. Nele, o magistrado destaca que, além do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transportes (SET), três consórcios e uma empresa também atuem em conjunto para garantir a circulação mínima.

Segundo a Prefeitura de São Luís, “em razão da Portaria n. 90/2021, as Concessionárias do sistema de transporte passaram a operar, nos dias úteis, com frota programada de 708 veículos, frota esta que permanece até os dias atuais como mínima – e essencial – para que o serviço possa ser prestado de forma a atender as necessidades da comunidade, razão pela qual o percentual a ser mantido seria o de 100% (cem por cento), de sorte
que qualquer diminuição acarretaria prejuízos à população”.

O desembargador também proibiu a coação de empregados de que não queiram aderir ao movimento; atos de vandalismo – “como destruição de bens públicos ou particulares, caso em que fica a autoridade policial autorizada a intervir para assegurar a incolumidade física das pessoas e a integridade dos bens públicos ou particulares, sem prejuízo da responsabilidade civil e/ou criminal que puder advir do ato”; além do bloqueio de vias públicas ou de entradas de garagens. A multa por descumprimento é de R$ 50 mil/diários.

Ao decidir o caso, Cosmo Júnior destacou que o direito de greve não pode se sobrepor ao direito de ir e vir dos cidadãos.

“Como do ponto de vista jurídico, não há hierarquia entre normas constitucionais, ou seja, todas as normas constitucionais têm igual dignidade e importância, em hipóteses semelhantes a esta ora analisada, dentre os critérios adotados na solução de conflitos, se tem optado pelo critério da concordância prática, em que se busca uma harmonia entre os princípios. Entendo, pois, que não se pode inviabilizar por completo o direito de os trabalhadores lançarem mão do instrumento de pressão, mas, por outro lado, tal direito não é absoluto, tanto que o art. 9o, § 2o, enfatiza que “os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei”, não sendo lícito o exercício de greve que viole o direito de ir e vir dos empregados, correntistas e usuários”, destacou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Reivindicações

Além de reajuste salarial de 15%, os trabalhadores rodoviários reivindicam aumento no valor do ticket alimentação para R$ 900; jornada de trabalho igual para todas as funções (motorista, cobrador e fiscal); e a manutenção do plano de saúde para os trabalhadores com a inclusão de um dependente.

A partir das discussões entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o SET, rodoviários e representantes das empresas devem se reunir também ainda nesta terça-feira (14). Entretanto, tudo dependerá dos rumos das negociações entre o Sindicato das Empresas e a Prefeitura de São Luís.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), também presente à audiência, indicou que vai acompanhar o mesmo que for ajustado entre o SET e Município de São Luís.

Com informações do Imirante

A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nomeou na tarde desta quarta-feira, 15, o advogado Daniel Itapary Brandão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Itapary Brandão teve o nome aprovado pela Assembleia legislativa em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15).  Logo após a votação, o decreto legislativo com a indicação foi levado ao Palácio dos Leões, para a nomeação da governadora.

“Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado”, destacou Iracema após nomeá-lo.

Após o ato de nomeação, Daniel Brandão falou da satisfação de ter sido o escolhido. “Muita satisfação ter tido meu nome aprovado hoje pela Assembleia Legislativa, e, agora, sancionado pela nossa governadora. O sentimento é exatamente esse: de satisfação, responsabilidade e gratidão”, declarou o novo conselheiro.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

O deputado Aluízio Santos (PL) apresentou indicação à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na sessão plenária desta quarta-feira (15), solicitando a retomada da obra de construção do Centro de Hemodiálise, no município de Chapadinha, iniciada em 2013. Ele também destacou a visita do governador Carlos Brandão (PSB) à região do Baixo Parnaíba/Alto Munim, no final de semana, para inaugurar obras.

O parlamentar ressaltou que a retomada da construção do Centro de Hemodiálise é de fundamental importância. “Espero contar com apoio de todos vocês para que a gente possa ter essa obra reiniciada o quanto antes, e possamos dar conforto a esses pacientes que tanto precisam desse tratamento. É uma obra vital para a saúde dos pacientes da região que fazem a hemodiálise”, salientou.

Visita do governador

“Agradeço e parabenizo o nosso governador Carlos Brandão pela visita à região do Baixo Parnaíba e Munim, onde tivemos, na cidade de São Benedito do Rio Preto, a inauguração de um estádio de futebol. E o café da manhã, em Urbano Santos, cidade da nossa presidente Iracema Vale (PSB), que eu quero parabenizar, neste momento, por ter assumido o Governo do Maranhão”, ressaltou o deputado Aluízio Santos.

O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, gravou um vídeo onde explicou os motivos pelos quais ele decidiu cancelar o Carnaval 2023 do município.  Ele justificou o cancelamento da festa por conta de um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Santa Helena.

Assista abaixo o vídeo, na íntegra:

As emendas parlamentares voltaram a ser tema na Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14. Os vereadores Marcial Lima (Podemos) e Astro de Ogum (PCdoB) cobraram um posicionamento claro da Prefeitura de São Luís quanto ao pagamento do recurso que auxiliará na manutenção das agremiações carnavalescas.

O vereador Astro de Ogum lamentou, em sua fala, a ausência de um líder do governo na Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca do tema, demonstrando preocupação com o prazo. E lembrou que a liberação de recursos costuma atrasar, por isso, cobrou um posicionamento da Casa.

“Temos as emendas que são decisivas para o apoio do carnaval. Aqui, infelizmente, não temos um líder que possa nos esclarecer sobre esse recurso, por meio do qual, o vereador ajuda o bloco, a escola, o carnaval nas comunidades…”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), falou sobre a dificuldade na comunicação com a prefeitura e explicou que sobre o ponto específico não obteve resposta. O parlamentar reforçou também que a Prefeitura de São Luís ainda não apresentou à Câmara um novo líder.

Recurso Municipal

Sobre o recurso municipal de incentivo às escolas de samba e blocos tradicionais, o vereador Marcial Lima, que esteve em reunião na Secretaria Municipal de Cultura (Secult), nesta terça-feira, afirma que, segundo o secretário Marco Duailibe, 70% já foram pagos.

“Cada bloco de carnaval tradicional, que vai participar do carnaval de passarela, o orçamento é de 20 mil. A prefeitura, segundo informação, pagou entre 60-70 mil reais. Já para as escolas de samba o valor, que é de pouco mais de 96 mil, já foram pagos 70% do valor que é de direito”, diz.

O último fim de semana foi bastante especial na cidade de Araguanã. O motivo? A entrega de duas escolas novinhas em folha para os estudantes da cidade. A solenidade de entrega foi bastante prestigiada pela classe política. Estiveram presentes, além do anfitrião, o Prefeito Flávio Amorim e a primeira dama do município, Thaymara Amorim, o vice-governador Felipe Camarão, que representou Carlos Brandão, além dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, e vários secretários de Estado.

Ao lado do secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, Camarão entregou as unidades de ensino e visitou as novas instalações. O Prefeito Flávio Amorim falou da importância desse momento, que é histórico.

“O CE Antônia Erilênia Pontes Rodrigues é a primeira escola em nível médio da cidade, um sonho de mais de 40 anos, como frisou o prefeito do município. Estamos imensamente em fazer parte dessa história e poder entregar mais essa conquista para nossos alunos araguanenses, para fortalecer a prática do ensino e garantir educação de qualidade para mais de 400 estudantes.“, destacou o Prefeito Flávio Amorim.

A Escola Municipal Bernardo Lima Furtado, no povoado Monte Lírio, outra obra entregue à população, é um prédio escolar com espaços confortáveis para melhor acolher mais de 100 alunos da comunidade e de seu entorno.

“Quero agradecer imensamente o prefeito Flávio Ronne e dizer que vamos continuar juntos, porque política boa se faz olhando para frente, com unidade, paz e harmonia”, ressaltou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.

O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).

Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.

A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.

Explanação

Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), tomou posse no cargo de governadora em exercício do Estado, na tarde desta terça-feira (14), em ato simbólico realizado no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

A cerimônia foi coordenada pela secretária de Estado interina de Governo e Chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-chefe da Casa Civil e secretário interino de Comunicação, Sebastião Madeira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Também compareceram à cerimônia os deputados estaduais Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaina Ramos (Republicanos), autoridades dos demais Poderes do estado e da esfera federal, correligionários, dirigentes da Assembleia, familiares e convidados.

Iracema Vale fica na chefia do Poder Executivo até sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT), que cumprem agenda de trabalho fora do Brasil. Como presidente do Poder Legislativo Estadual, a parlamentar é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assume o Governo do Maranhão até o retorno de Brandão e Camarão ao estado.

Com o ato, Iracema Vale torna-se a segunda mulher a assumir o Governo do Estado do Maranhão. A parlamentar também é a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, após ter sido a deputada estadual eleita mais votada na história do Maranhão.

 Missão

Em pronunciamento após o ato simbólico de posse, a governadora em exercício disse que, hoje, inicia uma nova missão. “Sou uma mulher que não fujo de desafios, pois eles me motivam. As oportunidades de servir ao meu Estado e ao meu povo me inspiram. Estamos fazendo história de muitas maneiras e ser a segunda mulher a assumir o Governo do Estado é um marco importante para todos nós, mulheres. Estou ciente da grande responsabilidade que assumo, neste momento, ao substituir esse grande gestor que é Carlos Brandão”, ressaltou Iracema Vale.

Reconhecimento

A secretaria de Estado interina de Governo, Luzia Waquim, parabenizou a deputada Iracema Vale. “Desejo à governadora em exercício um ótimo trabalho. Saiba que a senhora nos representa”, disse.

O secretário-chefe de Gabinete, Sebastião Madeira, também congratulou a governadora em exercício. “Que esses dias sejam profícuos e de muito trabalho em favor do povo do Maranhão”, afirmou.

Presente à cerimônia, o presidente do TJ-MA desejou êxito a Iracema Vale na condução do governo e destacou que esse ato também representa o pleno funcionamento das instituições maranhenses. “Aqui, a senhora encontrará bons projetos em andamento, que são as políticas públicas necessárias para atender às necessidades do povo maranhense, e terá o compromisso de realizar essa entrega republicana tão importante”, complementou.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Daniella (PSB), disse que o ato se configurava em mais um momento histórico para o estado. “Tenho certeza de que a governadora em exercício fará uma grande gestão nesses dias, dando continuidade a projetos relevantes para os maranhenses”, afirmou

O deputado Fernando Braide (PSD) também marcou presença à cerimônia. “É a mulher, cada vez mais, ocupando espaço de poder no Maranhão. Estamos felizes por mais essa conquista da nossa presidente Iracema e nos sentimos representados em sua gestão à frente do Governo do Estado”, disse.