O deputado Aluizio Santos (PL) ocupou pela primeira vez a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (9), para agradecer a votação que conquistou nas eleições de outubro de 2022 e reafirmar seu compromisso com o povo do Maranhão.

“Vim agradecer e dizer aos maranhenses que nós iniciamos os nossos trabalhos já fazendo as nossas caminhadas aos órgãos do governo. Quero agradecer aos quase 51 mil votos conquistados nas últimas eleições que me trouxeram até aqui. Agradecer ao meu partido, o PL, pela dedicação do nosso líder Josimar, e da Detinha. E chegamos aqui eu, a deputada Solange, a deputada Fabiana Vilar, a deputada Abigail, o deputado Cláudio Cunha, de modo que hoje somos cinco deputados do PL aqui nesta Casa”, frisou Aluizio Santos.

Ele acrescentou que tem uma trajetória de lutas na política, iniciada quando ainda era muito jovem. “Sou de família católica. Tenho uma abrangência, uma amizade e uma admiração por todos os credos religiosos. Na minha cidade, todas as Igrejas se uniram e me apoiaram nessas eleições, e a gente tem essa boa relação. Costumo dizer nos nossos pronunciamentos que a nossa luta é pelo Maranhão. Dizer aos nossos colegas que nós temos muito para fazer pelo nosso Estado”, ressaltou.

Nascido e criado no interior do Estado, filho de um casal que teve 11 filhos, Aluizio Santos disse que trilhou uma acidentada carreira profissional, desde vendedor de limão a vendedor de livro, de mestre de obra a secretário de Obras de seu município.

“Tive a graça de fazer Engenharia Civil e hoje sou engenheiro de formação. Essa é a nossa luta, e eu tenho certeza e quero contribuir muito com os nossos colegas, com o nosso Estado, para trabalhar as matérias, os projetos de interesse da sociedade. E eu tenho certeza de que o governador Carlos Brandão mandará para esta Casa os projetos de interesse da sociedade, de desenvolvimento. Nós sabemos que, no Maranhão, muito já se tem feito, mas muito mais precisa ser feito. E nós estamos à disposição”, disse o deputado.

Ao encerrar seu pronunciamento, Aluizio Santos fez questão de parabenizar a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher eleita para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É uma honra ter uma mulher dirigindo aqui a nossa Casa. Quero gradecer profundamente, pois eu sei da habilidade da deputada Iracema Vale para articular e tenho certeza de que essa Casa terá muito mais harmonia, muito mais condução nas nossas indicações. Por fim, dizer também que a nossa luta tem sido diária em favor dos nossos cidadãos e cidadãs que apostaram o voto em cada um de nós”, finalizou Aluizio Santos.

Prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Oliveira

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 9, que o Município de Itinga do Maranhão se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão o juiz Antônio Martins de Araújo.

Foi determinada, ainda, a suspensão de qualquer contrato que o Município tenha feito com essa finalidade.

O requerimento do MPMA foi feito no decorrer do processo de uma Ação Civil Pública proposta originalmente em 2019 e foi motivado pela situação na qual se encontra o Hospital Municipal de Itinga. A unidade funciona de maneira precária, com problemas estruturais, sem remédios e com carência de profissionais de saúde, entre outros problemas.

Na manifestação judicial, foi destacado que já existe decisão anterior, referente à mesma Ação, que determinou o cumprimento, no prazo máximo de 60 dias, de exigências sanitárias no Hospital Municipal. No entanto, o local continuou em péssimas condições de uso, o que indica o descumprimento da obrigação.

“Diante da situação caótica na saúde, em especial no Hospital Municipal de Itinga, o patrocínio do evento festivo, infringe o princípio da razoabilidade e interfere na qualidade de vida da população de Itinga que, não recebendo o tratamento médico e hospitalar nesta urbe, tem que peregrinar por atendimento em outras cidades”, enfatizou o juiz na decisão.

Na decisão, foi apontado também que tramitam na Comarca diversas demandas relativas à concretização do direito fundamental à saúde, que não são atendidas a contento pela Prefeitura de Itinga, sendo necessário o bloqueio de verbas públicas para cumprimento das decisões judiciais.

Nas manifestações, são requeridos medicamentos, tratamento cirúrgico, leitos, internação hospitalar etc. “Observa-se a existência de elementos que indicam que o direito à saúde não está sendo garantido de forma regular pelo Município”, afirmou o juiz.

Está disponível o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. As notas podem ser consultadas na internet, por meio da Página do Participante. Inicialmente, o resultado estava previsto para ser divulgado na próxima segunda-feira (13/1), mas foi antecipado.

“O Ministério da Educação antecipou a divulgação do resultado do Enem para quinta-feira (9). Com a publicação das notas obtidas no Exame, os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu, Prouni ou Fies”, informou o MEC nas redes sociais.

Os participantes poderão acessar a nota por meio da página do Inep. Para acessar, é necessário fazer o login, informar o CPF e a senha cadastrada no sistema. Clique aqui e acesse o site.

No Enem, estudantes de todo o país são avaliados ao término da educação básica. O Exame funciona como uma porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Prouni e Fies.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a nota do Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. As notas também podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 009/23, enviado pelo Executivo Municipal, que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 002/23, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos). A norma beneficia também pensionistas e profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.

Na ocasião, vários vereadores frisaram a importância da proposta que visa valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história e esta Casa tem papel fundamental para que a Prefeitura possa conceder esse reajuste, como uma forma de valorizar cada vez mais os professores”, declarou o vereador Pavão Filho (PDT).

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Casa, destacou que o reajuste aprovado pelo Legislativo para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.

“O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017”, frisou o parlamentar pedetista.

“É uma matéria de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, é uma grande satisfação aprovar este documento que representa muito para esses profissionais”, destacou o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A matéria passou em plenário por unanimidade. Após a aprovação dos parlamentares, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de colegas parlamentares, recebeu, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio Manuel Beckman, um grupo de indígenas das etnias Guajajara e Krikati, dos municípios de Montes Altos, Arame e Grajaú.

Na ocasião, Vale foi presenteada com cocares e colares confeccionados nas aldeias. “Os povos indígenas têm uma força cultural enorme e são uma das maiores riquezas do Maranhão. É um prazer e privilégio que essa seja a primeira comitiva que recebemos após a abertura dos trabalhos nesta Casa”, afirmou.

Proposta pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), a visita foi uma iniciativa alusiva ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta mesma data.

“Parabenizo o deputado, bem como os outros parlamentares da região que se mostram determinados a trabalhar em prol da garantia dos direitos da população indígena maranhense”, enfatizou Iracema.

O grupo demonstrou, ainda, sua cultura e diversidade por meio de cânticos e danças. “A Casa do Povo continuará na luta para a construção articulada e conjunta de políticas públicas para melhorar a vida dos povos indígenas e de portas abertas para recebê-los. Assim, teremos mais momentos alegres como este”, concluiu a presidente.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) anunciou que protocolou duas proposições de suma importância para o estado e para a população.

A primeira, uma audiência pública, vai reunir segmentos públicos e privados para debater problemas decorrentes da falta de segurança e do descumprimento de direitos dos consumidores pelas empresas que organizam grandes shows e eventos. “Este é um tema que tem como referência a cidade de São Luís, mas que temos que usar como experiência para todo o estado”, disse Osmar, citando fatos ocorridos no último final de semana em um show realizado em um shopping da cidade, quando foram registrados sérios problemas.

O pedetista destacou que, de fato, eventos dessa natureza impulsionam a economia do estado, mas lembrou que é necessário um planejamento apurado e a fiscalização por parte do poder público para que abusos não sejam praticados e os usuários não sejam penalizados. Ele acrescentou, ainda, que não foi o único a ter despertado para o debate do tema na Casa e que, por isto, pretende unir esforços aos outros parlamentares que têm interesse no debate.

Aparteando a sua fala, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) o parabenizou pela iniciativa, observando que este é um tema sensível, que realmente precisa de atenção. Evangelista fez um comparativo entre eventos desta natureza realizados em São Luís e em Teresina, capital do estado vizinho do Piauí. “De fato, é uma coisa que ninguém entende, tanto em nível de organização quanto referente aos custos praticados por esses eventos”, enfatizou o parlamentar.

Defesa da Baixada

Osmar Filho também falou da sua proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo encontrar mecanismos de melhorias para os indicadores socioeconômicos da região. “A Baixada tem grande potencial turístico e, ainda assim, é uma das mais pobres e vulneráveis do estado”, frisou.

O deputado pontuou que a ideia é promover um amplo planejamento no intuito de fomentar o turismo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região, mas sempre com o foco na proteção do meio ambiente.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), lançou o Edital nº 001/2023, para inscrição e seleção dos participantes do Programa Cartão Transporte Universitário, referente ao primeiro semestre do ano de 2023.

A proposta do governo é auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes e reduzir os índices de evasão acadêmica. O Edital é instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 38.092, de 25 de janeiro de 2023. O benefício é constituído de um crédito de R$800,00 no cartão, pago em parcela única para utilização do aluno em seu deslocamento.

Podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial e alunos do Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) unidades plena. O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km.

O estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas no primeiro semestre deste ano. No ato da inscrição os alunos devem apresentar: foto 3X4, carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal, seis comprovantes de residência dos últimos seis meses como água, luz ou telefonia, apresentar recibo mensal de pagamento no caso do estudante morar em imóvel alugado e demais normas que constam no Edital.

O Cartão Transporte Universitário prevê que mais de 3 mil jovens sejam alcançados. O programa do governo estadual já beneficiou mais de 6 mil estudantes maranhenses do Ensino Superior. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet, através da plataforma digital: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br

A Câmara Municipal de São Luís deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (06), no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Presidida pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos.

A cerimônia de abertura do Ano Legislativo foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, que contou com hasteamento das bandeiras. O rito marcou o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Ângela Salazar; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que compuseram a mesa da cerimônia.

Na abertura dos trabalhos, Paulo Victor saudou os presentes e concedeu a palavra ao prefeito Eduardo Braide para a leitura da Mensagem Governamental. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense afirmou que terá uma gestão de responsabilidade para agir com empatia pelo povo.

“A responsabilidade nos impõe para que possamos agir com empatia e com probidade. Acredito que esse seja o tema desta etapa que se inicia. Relato à cidade que me trouxe aqui, hoje ela difere da posição de responsabilidade que tenho com os interesses sociais da nossa cidade. Ela difere da cor da minha bandeira partidária, ela difere da minha luta diária externa de quando saio de Casa e adentro até aqui. Ela é o reconvexo com que a cidade precisa, com que a população mais carente precisa, com que a nossa ponta necessita. Peço todos os dias a Deus para que se eu errar, que eu erre pelo pobre, que eu erre pelo bem, que eu erre fazendo pelos que mais necessitam. É o que eu trago no meu coração”, declarou Paulo Victor.

O presidente da Câmara disse, ainda, que a Casa vive um processo de transformação e um período de responsabilidade ativa, para representar a ponta, a sociedade, os interesses privados, individuais, públicos e coletivos da sociedade civil.

“Assim eu me transformei em nova criação para estar à frente desta Casa. Assim, esta Casa se transforma em nova criação para poder representar a ponta da nossa cidade. Esta Casa, nos últimos anos, vem passando por um processo de transformação, que não passa só pelo presidente que se transformou para hoje estar aqui representando os 31 vereadores e toda uma cidade, mas essa Casa se transforma em responsabilidade ativa, que representa a ponta, a sociedade, os interesses privados, individuais, públicos e coletivos da sociedade civil”, afirmou o parlamentar.

Mensagem

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o prefeito Eduardo Braide ratificou o diálogo e parceria com o Legislativo, destacando a aprovação de importantes leis que beneficiaram a população ludovicense. O chefe do Executivo Municipal pontuou, também, algumas ações que realizou nos últimos anos e anunciou a chegada de importantes investimentos para a capital maranhense. “O ano de 2022 foi de muito trabalho e para 2023 a intensificação de nossas ações terá como foco a criação de oportunidades, geração de empregos, aperfeiçoamento e melhoria no atendimento da saúde, reforço em nossa educação e ampliação da segurança alimentar dos ludovicenses”, informou.

“Reitero que com diálogo e harmonia conseguiremos, Prefeitura e Câmara municipal, avançar nas melhorias, ações e serviços que a população ludovicense confiou a cada um de nós. Por fim, reafirmo o compromisso de nossa gestão em seguir administrando São Luís com a mesma determinação, responsabilidade e transparência”, finalizou Braide.

O vereador Aldir Júnior (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (7), para destacar o retorno do colega de parlamento, Pavão Filho (PDT). O pedetista retornou à casa legislativa, em substituição ao vereador Osmar Filho (PDT), que foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022.

“Nosso colega retorna a este parlamento com toda a experiência que obteve fora desta casa. Ele volta mais equilibrado, com toda sua maturidade e que conseguiu amadurecer ainda mais. Após dois anos na Secretaria de Assuntos Participativos, volta para contribuir com este parlamento. Isso enriquece nossa casa legislativa”, avaliou Aldir Júnior.

Falando sobre se reinventar, Aldir Junior frisou que “a mudança se faz olhando para frente”. Concluiu afirmando que “quando uma taça quebra, as duas não brindam” para comparar ao trabalho que será realizado na Câmara Municipal, nesta legislatura, sob o comando do presidente Paulo Victor.

“Algo histórico, um homem com menos de 40 anos, que comanda a Câmara com todo o compromisso e seriedade, sempre debatendo com os demais vereadores, o que, infelizmente, não tivemos nestes últimos quatro anos. O Paulo Victor sempre trata os colegas com valorização e que continue nesse caminho de valorizar o parlamento. Nós precisamos disso, de equilíbrio e harmonia, pois a Câmara fala para a nossa cidade, para o estado e para o Brasil. Estamos em uma Câmara repaginada e vemos isso em todos os setores da instituição. Que tenhamos sempre harmonia para que São Luís avance”, reforçou Aldir Júnior.

O deputado Wellington do Curso (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia, na tarde desta terça-feira (7), para registrar sua atuação independente na Casa e defender a aprovação do PL 161/2022, que veda a eliminação de candidato classificado em concurso público fora das vagas disponíveis.

“Destaco o meu posicionamento de independência na condução dos trabalhos na Assembleia Legislativa em relação ao Governo do Estado. Por isso, estamos na luta pela nomeação dos 1.100 aprovados no concurso deixado pelo ex-governador Flávio Dino e pela realização de novos certames. A luta continua”.

O deputado disse que retornará com a pauta de aprovação do PL 161 /2022, de sua autoria, que se refere à quebra de cláusula de barreira, visando facilitar a vida dos concurseiros no Maranhão.

“Vou pedir a atenção de todos os deputados. A matéria já foi aprovada na CCJ, de forma unânime, na Comissão de Administração, também por unanimidade e, com certeza, será pautada no Plenário e irá à sanção governamental. Com certeza, esse projeto será sancionado e facilitará a vida dos concurseiros. Nossa luta continua permanente em defesa dos professores, servidores públicos e policiais”.

Professores

Wellington reforçou, ainda, sua luta pelo reajuste de 33,24% aos professores.  “Em 2022, percorremos mais de 50 municípios cobrando dos gestores públicos e prefeitos o reajuste aos professores. Cobramos também do governo estadual os 33,24% concedidos pelo presidente Jair Bolsonaro e para o qual o ex-governador Flávio Dino fez vista grossa. Este ano, o presidente Lula concedeu um reajuste inferior, 14,95%. E a luta continua”.

O deputado afirmou que já solicitou ao governador Carlos Brandão que contemple os professores e conceda o reajuste de 14,95%. “Assim como foi reajustado o salário dos deputados, estamos cobrando também o reajuste a todos os servidores públicos do Maranhão”, finalizou.