O governo do Maranhão segue com as ações de valorização dos profissionais do sistema de segurança pública, e na última terça-feira (9) foram promovidos 42 bombeiros e 72 policiais militares. Os oficiais do Corpo de Bombeiros foram promovidos durante cerimônia na Academia de Bombeiros Militar Josué Montello, no bairro São Raimundo, e os oficiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) participaram de solenidade no Quartel do Comando Geral da PMMA, no Calhau.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, representou o governador Carlos Brandão durante as solenidades e ressaltou o compromisso da gestão estadual com os investimentos em segurança. “Em um só dia tivemos dois atos solenes de grande importância reafirmando o compromisso do Estado com a valorização profissional dos militares e com a segurança pública. O governador Carlos Brandão se comprometeu em manter os investimentos para a valorização contínua da segurança, pois segurança se faz com policiais treinados, preparados, valorizados e com infraestrutura. O governador seguirá investindo porque a segurança pública é uma prioridade da sua gestão”, afirmou o secretário Maurício Martins.
O gestor detalhou os investimentos realizados no Sistema de Segurança Pública e que impactam em melhores condições de trabalho para os policiais, além de garantir mais proteção à sociedade. Ele citou a entrega de novos complexos de segurança, viaturas, munições, fardamento, entre outros itens para o trabalho policial. “Somente no último ano, foram dezenas de unidades da PM instaladas em diversos municípios do estado. Reforçando a ação preventiva e repressiva ao crime. O reflexo desses investimentos é o trabalho comprometido dos nossos policiais e temos conseguido alcançar índices históricos de redução de crimes como a diminuição de homicídios dolosos para um patamar nunca antes registrado no Maranhão”, pontuou.
Dos últimos dez anos, o ano de 2023 teve o menor registro de homicídios no mês de fevereiro, março, e também em abril na Região Metropolitana de São Luís.
O impacto do trabalho das forças de segurança e o reconhecimento destas ações também foram destacados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, durante a solenidade que promoveu 42 militares aos postos de oficialato, primeiro-tenente e segundo-tenente, capitão e major.
“Além da expansão dos serviços aos maranhenses, a instituição tem buscado o reconhecimento da tropa por meio da valorização profissional com melhores condições de trabalho e com a efetivação das promoções de carreira”, comentou o comandante-geral do CBMMA.
Na Polícia Militar foram promovidos 72 oficiais, tanto da capital quanto do interior do estado, aos postos de primeiro-tenente e segundo-tenente, capitão, major e tenente-coronel. A valorização dos profissionais foi ressaltada pelo comandante-geral da corporação, coronel Emerson Bezerra.
“O governador foi taxativo no sentido de valorizarmos o policial e a valorização perpassa pela ascensão funcional das promoções. Em 2022 foram promovidos cerca de 1.600 policiais militares, ou seja, mais de 10% do nosso efetivo foi promovido em menos de um ano. Além disso, nós conseguimos ter uma promoção inédita e que nenhuma polícia do Brasil fez em relação às promoções por bravura, que foram 194 policiais. E agora estamos promovendo 72 oficiais a diversos postos”, pontuou o coronel Emerson Bezerra.

Honra e dedicação
Fernanda Magalhães, de 25 anos, foi promovida ao posto de segundo-tenente na Polícia Militar e destacou a importância da gestão estadual valorizar os servidores. “Essa promoção simboliza a realização de um sonho não apenas meu, mas também da minha família, pois quando eu era criança tinha o sonho de ajudar as pessoas. Eu vi na Polícia Militar uma maneira de ajudar pessoas e também de honrar o nome do meu falecido avô, que era um fã da carreira militar, então eu me sinto muito grata de estar aqui na corporação, e me sinto imensamente feliz de ver a minha família com muito orgulho de mim”, afirmou.
Na Polícia Militar há 33 anos, Francisco Moreira, de 59 anos, foi promovido ao posto de capitão da Polícia Militar. Ele definiu a progressão na carreira militar como resultado de muita dedicação. “Estou muito feliz por ter alcançado esse posto na Polícia Militar e estou aqui para servir à sociedade”, relatou.
O sentimento de servir também foi destacado pelo capitão Marivaldo Estrela com 30 anos de trabalho dedicado à Polícia Militar. “Completar trinta anos de trabalho no dia em que somos agraciados com a promoção ao posto de capitão é motivo de grande honra. A promoção é sempre um fôlego a mais para a nossa carreira e que deixa a nossa família feliz, só tende a melhorar o serviço público. E se algum dia eu voltasse no tempo, eu voltaria a ser militar novamente”, contou.
A segundo-tenente Ariely Campelo destacou a emoção com o reconhecimento do trabalho realizado no Corpo de Bombeiros. “Hoje é um dia de gratidão por fazer parte dessa corporação que tanto acrescenta na sociedade maranhense. O foco agora é continuar desenvolvendo um bom trabalho com todos que integram essa instituição”, contou.
Reconhecimento ao bom trabalho
A promoção dos policiais é feita através das chamadas promoções sequenciais que consideram critérios por antiguidade, merecimento e tempo de serviço. Além disso, os militares também podem ser promovidos por atos de bravura, quando mesmo à paisana, o militar realiza um ato de grande relevância para a manutenção da segurança pública e ordem social.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (10), pelo desembargador Josemar Lopes Santos, o Tribunal de Justiça do Maranhão, considerou ilegal e abusiva a greve política do sindicato dos professores de Carutapera, SINTEP-CARU, e determinou o imediato retorno dos professores grevistas, sob pena de multa diária de 5 mil reais por dia.
Ressalte-se que, menos da metade do quadro geral dos professores do município aderiu ao movimento grevista, e diga-se de passagem, 80% deles, são opositores da gestão atual, pois ocupavam cargos comissionados em gestões passadas.
Agora, com essa decisão, o município deverá adotar as medidas administrativas cabíveis, conforme consta na decisão judicial.
Veja a íntegra da decisão aqui.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.
“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir significativamente o uso do papel em nossos processos administrativos. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.
De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.
“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

Em alusão ao Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (14), a Câmara de São Luís realizou nesta quarta-feira (10) uma ampla programação com café da manhã, atrações culturais e sorteio de brindes, voltada às servidoras da Casa que são mães.
As atividades começaram às 8h, com apresentação artística do Boi Pirilampo, que coloriu o estacionamento da Câmara com seus índios, índias e vaqueiros.
Na programação, as servidoras também puderam adquirir produtos confeccionados artesanalmente por um coletivo de mulheres artesãs da Cidade Operária, a pedido do Coletivo Nós (PT).

Durante o sorteio de brindes, o presidente da Câmara, Paulo Victor, elogiou a todas as mães pelo árduo trabalho da maternidade e destacou o empenho da Casa em valorizar as servidoras.
“Essa é uma data muito especial para nos lembrar a importância de todas as mães, sem as quais não estaríamos aqui. Nosso compromisso é valorizar cada vez mais essas mulheres e garantir que sejam respeitadas e reconhecidas”, disse.

A vereadora Concita Pinto (PCdoB), escolhida para falar em nome das mães, reforçou o compromisso da Câmara de São Luís em promover mais direitos e valorização para as servidoras.
“Nós sabemos o quão difícil é exercer a maternidade, e também como é recompensador. Todas as mães são guerreiras que sustentam suas famílias e merecem todo o reconhecimento e amor”, afirmou.
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 828 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de maio (terça-feira).
O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.
De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.
“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.
O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.
“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.

Como surgiu?
A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.
A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.
Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.
O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.
“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.
O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.
“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.
Como surgiu?
A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.
A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.
Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.
O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.
“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.
O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.
“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.
Como surgiu?
A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.
A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.
Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.
O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), a deputada Cláudia Coutinho (PDT) destacou a realização da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias e agradeceu a presença dos parlamentares na Região Leste do Estado.
A parlamentar destacou a importância da aproximação da classe política com a população. Ela também agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) pela inauguração de uma escola e da Casa da Mulher Maranhense no município.
“São de suma importância essas assembleias nas regiões do nosso Estado, pois nos aproxima do cidadão e isso faz com que olhemos e ouvimos, também, olho a olho, cada cidadão, cada representante dessas regiões, suas reivindicações e, até mesmo, as suas críticas”, frisou.
A parlamentar voltou a agradecer ao governador pelas inaugurações em Caixas durante sua visita, como a Casa da Mulher e o Centro de Ensino Thales Ribeiro. Ela agradeceu, também, à secretária da Mulher, Abgail Cunha, pela entrega da Casa da Mulher, e à colega de plenário, Daniella (PSB), pela atuação em defesa do projeto.
“Essa Casa da Mulher Maranhense significa muito para as mulheres daquela região. Pois todos os instrumentos, ali instalados, irão, sim, encorajar muitas das nossas mulheres a irem lá e denunciarem seus agressores, porque sabemos que muitas sofrem em silêncio por não ter um apoio e a coragem de lá chegar e denunciar. E, sabendo dos serviços que lá estão instalados, irá, sim, dar coragem a essas mulheres”, afirmou.
Por fim, agradeceu ao prefeito da cidade, Fábio Gentil, pela entrega do Shopping Popular. “Esse shopping significa muito para nós, para o centro de Caxias, porque lá, além de dar dignidade a todos os vendedores ambulantes, embelezou muito o centro da nossa cidade. Quero, também, parabenizar o prefeito pela entrega das residências do ‘Minha Casa é 10′”, desejou.
Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.
O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.
Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.
Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.
No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.
“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).
De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres. Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.
“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.
Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado.
Trâmite do processo
Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.
Uma pesquisa feita em Timon pelo Instituto Aferir, no período de 04 a 06 de Maio deste ano, mostra o cenário político atual sobre as intenções de votos para Prefeito. Nove nomes de pré-candidatos para a Prefeitura do município foram avaliados pelo Instituto.
O instituto Aferir fez a seguinte pergunta: “Sendo estes os candidatos, se fosse hoje as eleições. Em quem o(a) sr(a) votaria para prefeito de TIMON? (BLOCÃO – Estimulada c/ rodízio).
O resultado da pesquisa foi o seguinte: Comandante Schnneyder 38,63%; Rafael Leitoa 22,33%; Dinair Veloso 21,93%; Henrique Júnior 7,44%; Socorro Waquim 2,82%; Leandro Bello 1,41%; Jaconias Moraes 1,21%; Delfino Guimarães 0,40%; Kaká do Frigosá 0,20%. Não sabe/não opina 1,81%; Branco/Nulo 1,21% e Nenhum destes 0,60%.
REJEIÇÃO – A pesquisa do Aferir também mediu a rejeição dos pré-candidatos a prefeito perguntando ao eleitor, “E qual destes possíveis candidatos a PREFEITO DE TIMON, o(a) sr(a) NÃO VOTARIA?”.
E o resultado da rejeição ficou assim: Socorro Waquim 19,46%; Dinair Veloso 18,37%; Rafael Leitoa 12,29%; Kaká do Frigosá 10,95%; Leandro Bello 8,15%; Jaconias Moraes 7,66%; Henrique Júnior 7,30%; Delfino Guimarães 4,87% e Schnneyder 3,41%. Já Não sabe/não opina 6,69% e Nenhum deste 0,85%.
A pesquisa ouviu 497 eleitores da zona urbana e rural de Timon, o intervalo de confiança estimado é de 95 % e a margem de erro máxima estimada é de 4,40% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Vale lembrar, que o Comandante Schnneyder, nas eleições de 2020, não venceu a disputa pela Prefeitura de Timon por uma diferença de apenas 375 votos.
Aguardemos cenas dos próximos capítulos!