Com sucesso de engajamento e número recorde de participações, reunindo 7.396 pessoas nas 32 audiências em todas as regiões do Maranhão, o Orçamento Participativo 2023 encerrou a jornada nos municípios-sede nesta terça-feira, 1º de agosto, após a realização da audiência da região do Tocantins, na cidade de Imperatriz.

A partir da finalização do ciclo de audiências presenciais, o Governo do Maranhão cumpre a meta de rodar mais de 10 mil quilômetros pelo estado para escutar as propostas da população maranhense sobre quais as prioridades em obras, serviços e políticas públicas de cada região.

Desde a audiência em São Luís, no dia 27 de junho, até a plenária de Imperatriz, as equipes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) trabalharam juntas na coordenação e organização das audiências, com apoio, em cada local, de diversos órgãos do Estado, movimentos sociais, prefeituras, câmaras municipais e sociedade civil organizada.

Nas plenárias, a população maranhense contou com palestras, exibições de vídeos e orientações didáticas sobre o que é o Orçamento Participativo e sobre a elaboração, submissão e votação das propostas, de maneira facilitada. Pessoas de todas as idades participaram da construção das propostas e puderam deixar suas visões sobre o que o governo estadual deve priorizar para os próximos quatro anos.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão na audiência pública em Imperatriz, elogiou o reforço da democracia com a realização das audiências.

“Na democracia a população elege os gestores, mas é importante que ouçam a população para definir a aplicação dos recursos. Nessas discussões das audiências, as pessoas têm a oportunidade de definir a escolha de 10 propostas de governo que vão para uma plataforma para votação, para que o Governo as execute. É a democracia em seu estado puro”, ressaltou Madeira.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, destacou a importância da participação da população durante todas as plenárias.

“O Orçamento Participativo é um grande instrumento democrático em que o Governo do Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, dá oportunidade para a população colocar suas digitais no Orçamento Público. Todos nós sabemos que as necessidades são gigantescas, mas realizamos momentos como esse para definirmos as prioridades de obras que precisam ser executadas, de serviços públicos que precisam ser ofertados”, afirmou Vinícius.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou o quão importante é a inclusão social no planejamento e orçamento para a execução das ações governamentais.

“Aqui nesse momento da realização da audiência pública do orçamento participativo, estamos cumprindo uma determinação do governador Carlos Brandão de construir um governo para o povo e pelo o povo. Nesse processo de escuta, nós buscamos em vocês esse olhar, para aperfeiçoarmos o nosso papel de cuidar das pessoas de maneira mais ágil, adequada e de acordo com a realidade de cada comunidade”, pontuou Amanda.

Votação on-line
O Orçamento Participativo 2023 chega a uma nova etapa: a votação on-line. Foram indicadas pela população 320 propostas nas audiências públicas, as quais serão inseridas no planejamento orçamentário de médio prazo para os próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. Agora, os maranhenses podem escolher uma das 10 propostas elencadas em cada região para ser prioridade no ano de 2024 e ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA).

As propostas podem ser votadas on-line, de maneira bem simples, até o dia 7 de agosto, no site participa.ma.gov.br ou por meio do Whatsapp do Governo Maranhão, com ajuda da assistente virtual Juçara, no número (98) 99100-6166.

No cenário de constante evolução das normas e leis que regem as licitações municipais, o Programa Qualifica Maranhão, realizado entre os dias 01 e 03 de agosto, na Regional Pinheiro, dá continuidade a essa importante ação formativa sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica dos municípios.

O Qualifica vem se destacando como um exemplo de esforço estrutural e profissional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a capacitação e proteção das gestões municipais, com foco principal no correto cumprimento das novas disposições da Lei de Licitações, contemplando os agentes públicos com a oferta de atividades teóricas e práticas sobre o tema. A ação é realizada em parceria com Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

O Programa prevê a realização do treinamento em 9 regionais para atender os 217 municípios. Teve início em abril deste ano e já contemplou as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Bacabal, Timon, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e será finalizado na regional de Barra do Corda, entre os dias 14 e 17 de agosto.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do termo de credenciamento número 01/2023, disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma possibilidade de quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito.

O credenciamento foi celebrado, inicialmente, com a MR Pagamento S/A, empresa de soluções de pagamento com tecnologia, que já disponibiliza em seus canais de atendimento o pagamento com cartão de crédito das taxas do Departamento Estadual De Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Com o credenciamento junto à Sefaz, agora será possível negociar todos os débitos do IPVA, incluindo os débitos do atual ano, inserindo apenas o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) do veículo.

Para a nova forma de pagamento, o contribuinte do IPVA poderá acessar o site da MR Pay (https://parcelamentos.mrpay.com.br/), que também está disponível no site do Detran, no banner “Parcelamento de Débitos”, ou ainda utilizar o totem de autoatendimento disponível na sede do Detran, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, ou também acessar o link no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA, menu: “IPVA-Parcelamento”.

Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12x nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express, Banestes e Afinz, ter o histórico dos comprovantes de pagamento, pagamento via PIX por mais de uma pessoa, pagamento parcelado de todos os impostos tributários utilizando o código de barras do Documento de Arrecadação (DARE) e pagamento parcelado em mais de um cartão.

O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo portal da Sefaz, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00  para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.

“Quanto ao novo link de parcelamento por meio do cartão de crédito, vai permitir parcelar não somente débitos anteriores, mas também os débitos do atual ano. Nosso objetivo é ampliar as condições para que os contribuintes possam regularizar o IPVA”, destacou o gestor, Denis Malone.

Durante sessão plenária desta terça-feira (1º), o deputado Ariston Ribeiro (PSB) celebrou a passagem dos 259 anos de emancipação política do município de Pastos Bons, comemorado no último dia 28 de julho. As festividades terminaram no domingo (30) com a tradicional cavalgada.

Durante as festividades, o parlamentar participou da inauguração de obras e de solenidade para assinatura de ordens de serviço nas áreas da educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.

Na ocasião, o parlamentar parabenizou o prefeito do município, Enoque Mota, pelos investimentos que tem feito na cidade com construção de praças e melhorias na malha rodoviária da cidade.

Ariston destacou, ainda, o apoio do Governo do Estado ao município, que foi contemplado com a reforma do estádio da cidade. O espaço conta agora com nova iluminação, gramado e sistema de irrigação.

A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima segunda-feira (07).

A resolução, assinada pelo presidente, vereador Paulo Victor (PCdoB), foi publicada em 28 de julho e prorroga a suspensão das atividades em virtude dos serviços de manutenção do plenário Simão Estácio da Silveira, regulamentada pela Portaria nº075/23.

Em uma demonstração de comprometimento com a comunidade e sensibilidade social, a deputada Daniella realizou uma ação solidária em defesa da população de Presidente Dutra.

A iniciativa contou com a benção do padre Casemiro, além do apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão. A ação teve início com a benção realizada pelo padre Casemiro, que ressaltou a importância de unir esforços para ajudar aqueles que mais precisam.

Em seguida, a deputada Daniella e sua equipe distribuíram lanches, bolo e 1.500 cestas básicas, visando suprir a necessidade alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade.

Durante a entrega das cestas básicas, a deputada Daniella destacou a importância de olhar para as comunidades mais carentes e garantir que suas necessidades básicas sejam atendidas.

“É nosso dever como representantes públicos estender a mão e ajudar aqueles que mais precisam. Me sinto honrada em liderar essa ação solidária e contar com o apoio do governador Carlos Brandão, que compartilha do mesmo propósito”, afirmou a deputada.

O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) prestigiou, neste final de semana, o 33º Festival do Peixe, que reuniu milhares de pessoas às margens do Rio Pindaré, no balneário do Povoado Santa Luz, na cidade de Bom Jardim.

Além das atrações musicais, a tradicional festa foi marcada pelo anúncio de benfeitorias para o município. Em Bom Jardim, o parlamentar foi recebido pela prefeita Cristiane Varão, vereadores e amigos. E, ao lado da prefeita, Marreca Filho fez a entrega de uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e a estrada do povoado Santa Luz, que foram viabilizadas pelo parlamentar.

“É uma alegria estar, mais uma vez, em Bom Jardim, no Festival do Peixe, participando dessa importante entrega de estradas vicinais, entregando equipamentos, viabilizados pelo nosso mandato. Agradeço a prefeita Cristiane e todo seu grupo político, a todos de Bom Jardim, por ter me tornado o deputado federal mais bem votado da história do município. Isso me dá responsabilidade para ter que ajudar muito o município. Fico muito feliz com essa parceria e tenho certeza que continuaremos a colher bons frutos dessa parceria de sucesso”, destacou Marreca.

Os benefícios vão contribuir para a melhoria da infraestrutura do município e para a circulação de quem mora na zona rural, tirando a população do isolamento. Na ocasião, a prefeita Cristiane Varão agradeceu a parceria com o deputado Marreca Filho.

“Agradeço a presença do nosso deputado federal, deputado que tem nos ajudado muito a construir essa nova história do nosso município. Estamos muito felizes”, ressaltou a prefeita.

O deputado estadual Juscelino Marreca teve uma agenda bastante movimentada neste fim de semana, na cidade de Santa Luzia. Sempre ao lado do seu grupo político, ele participou de vários eventos. No sábado (29), o parlamentar prestigiou a Tradicional Cavalgada no Povoado Brejo dos Caboclos, onde conversou com lideranças sobre o cenário político atual.

Logo após, Juscelino Marreca, grande incentivador do esporte e cultura, esteve presente na final da 2° Copa Rony, no Povoado Maria Ferreira.

“O apoio ao esporte e cultura vem sendo uma bandeira em nosso mandato e me sinto feliz e honrado em estar presente, mais uma vez, nesse grande evento esportivo aqui da nossa Santa Luzia“, destacou o parlamentar.

Continuando a agenda, Juscelino Marreca também fez questão de prestigiar a Vaquejada do Parque Bons Amigos, no Povoado Esperantina.

Finalizando a agenda intensa, o deputado estadual participou das comemorações do aniversário do Povoado Tabocal, onde conversou com a população e ouviu demandas.

“Nosso papel enquanto parlamentar é esse: estar ao lado das pessoas, ouvindo suas reivindicações, e claro, trabalhando para resolvê-las. Aproveito para dizer também que nosso gabinete está sempre de portas abertas para receber todos os maranhenses”, enfatizou Juscelino Marreca.

O brilho e encanto do Maior São João do Mundo estará presente neste domingo (30) nos arraiais de São Luís e Barreirinhas marcando o encerramento das festividades juninas de 2023. Este ano foram mais de 60 dias dedicados ao São João com a programação oficial realizada pelo Governo do Maranhão a partir da coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e apoio de parceiros como o Grupo Mateus, Equatorial Energia e Guaraná Jesus.

Em São Luís, o palco das apresentações é a Praça da Fé, ao lado da Casa do Maranhão, na Praia Grande. A partir das 19h, o público terá o show da Companhia Encantar, seguido pela apresentação da Quadrilha Asa Branca, Bumba Meu Boi Novilho Branco, Grupo Lamparina e Bumba Boi de Pindaré.

Já na cidade de Barreirinhas, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, a programação do domingo contará com shows de Renan Soeiro, Suh Santos, Fabricia e Luan Costa, além da Dança Portuguesa Brilho e Orgulho de Portugal, Bumba Boi de Sonhos e Bumba Boi de Axixá. O arraial na cidade balneária começa a partir das 18h na Praça da Família, próxima ao antigo aeroporto.

O governador Carlos Brandão esteve na abertura oficial do arraial de Barreirinhas, na sexta-feira (29), e destacou a importância da cultura e do turismo. “Eu não poderia deixar de participar do Maior São João do Mundo que veio também para Barreirinhas e prestigiar o povo da região e os turistas. Barreirinhas, agora, passa a fazer parte desse calendário valorizando a nossa cultura e gerando emprego e renda”, afirmou.

Ao longo dos mais de 60 dias de programação oficial, o Maior São João do Mundo contou com mais de 1,2 mil atrações que se apresentaram nos arraiais de São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Timon e Barreirinhas. Além disso, foi dado apoio aos demais municípios para a realização da festa, alcançando cerca de 80% das cidades maranhenses.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o compromisso do Governo do Estado em valorizar a cultura maranhense. “A temporada foi um sucesso e eu não tenho dúvida que esse São João ficou marcado na história. Ano que vem tem mais, com muita alegria, e desde já agradeço a todo o povo do Maranhão”, declarou.

A diversidade de ritmos, cores e manifestações encantam os turistas que chegam ao estado. É o caso da professora Eloíza Neves que veio do Rio de Janeiro passar férias no Maranhão e ficou deslumbrada com as apresentações da noite de sexta-feira (28), na Praça da Fé, em São Luís.

“É a primeira vez que eu venho e o Maranhão é maravilhoso! Esse bumba meu boi é divino e eu estou encantada com esse povo lindo dançando. Eu amei”, afirmou.

Confira abaixo a programação do Maior São João do Mundo nas cidades de São Luís e Barreirinhas.

SÃO LUÍS – Praça da Fé
Sábado (Dia 29)
19h – Companhia Marizes
20h – Companhia Barrica
21h – BMB Upaon Açu
22h – BMB Axixá
23h – BMB Maracanã

Domingo (Dia 30)
19h – Companhia Encantar
20h – Quadrilha Asa Branca
21h – BMB Novilho Branco
22h – Grupo Lamparina
23h – BMB Pindaré

BARREIRINHAS – Praça da Família
Sábado (Dia 29)
18h – Dança Country Coração de Peão – CIA ATOS
19h – BMB Mucunã
20h – BMB Estrela dos Lençóis
21h – Quadrilha Junina – A Flor e o Beija- Flor
22h – BMB Presidente Juscelino
23h – BMB Mocidade Axixaense
00h – Banda FAMA
01h – Paulo Parça

Domingo (Dia 30)
18h – Renan Soeiro
19h – Dança Portuguesa – Brilho e Orgulho de Portugal
20h – BMB de Sonhos
21h – BMB Axixá
22h – Suh Santos
23h – Fabricia
00h – Luan Costa

A cidade de Bacabal foi palco de um evento histórico neste final de semana, com a realização da primeira edição da Gincana “Amigos do DB”. Idealizada e promovida pelo Deputado Estadual Davi Brandão.

O evento, que ocorreu nos dias 28 e 29 de julho, teve como objetivo principal promover a confraternização entre os moradores de Bacabal, incentivando a prática de esportes e lazer, além de contribuir com a arrecadação de alimentos para as famílias em situação de vulnerabilidade.

A Praça Catulo da Paixão Cearense foi o palco escolhido para as apresentações das provas, enquanto as competições eletrizantes aconteceram no Estádio Merecão e no Ginásio Escola Batista. Os participantes tiveram a oportunidade de se divertir e mostrar suas habilidades em provas de resistência, criatividade, performance, caracterização e arrecadação de alimentos, demonstrando espírito esportivo e engajamento social.

A Gincana “Amigos do DB” atraiu a participação entusiasmada de centenas de jovens, divididos em 17 equipes, cada uma com 30 competidores. O evento seguiu uma regra inclusiva que determinava que 30% das equipes fossem compostas por mulheres, fortalecendo o protagonismo feminino na competição. Para o deputado Davi Brandão, a Gincana representa muito mais do que um momento de diversão.

“Estou extremamente feliz e emocionado em realizar a primeira edição da Gincana ‘Amigos do DB’ em nossa querida Bacabal. Essa iniciativa é uma forma de incentivar a prática de atividades esportivas e de lazer, além de promover a solidariedade e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Agradeço imensamente o envolvimento de todos os participantes e o apoio da comunidade, que tornaram esse evento um verdadeiro sucesso!”, destacou o parlamentar.

Além das emocionantes provas e competições, o evento também contou com apresentações musicais de renomados artistas. O público presente foi contagiado pelas performances do DJ Sérgio Duvalle, Andrio Henrique e a empolgante presença de Wawa (Vavá), que animaram o encerramento da gincana. A estrutura do evento foi cuidadosamente planejada para garantir a segurança e o conforto de todos os participantes.

O apoio dos Bombeiros, da Guarda Municipal e de uma equipe de segurança privada garantiu a tranquilidade durante as atividades. Tendas e barracas foram montadas para as equipes, e a distribuição de água mineral foi providenciada para manter a hidratação dos competidores.

As equipes campeãs foram: 1° Lugar – Equipe “Os Alagados” 2° Lugar – Equipe “As Putanas” 3° Lugar – Equipe “Oz Presepadas”.

O evento também contou com a presença ilustre do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, vereadores e diversas lideranças locais, que prestigiaram a realização da Gincana “Amigos do DB” e ressaltaram a importância de eventos como esse para a cidade.

A realização da Gincana “Amigos do DB” foi uma iniciativa do deputado Estadual Davi Brandão, e contou com o apoio cultural de Emilio Carvalho, reforçando o compromisso do parlamentar em promover ações que unem a comunidade em torno de causas sociais e culturais. O evento marcou a cidade de Bacabal como um exemplo de integração, solidariedade e diversão para todo o Maranhão.