A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Com o nome Shopping Rua Grande está em funcionamento o primeiro shopping cultural do Maranhão. A inauguração do espaço ocorreu nesta quarta-feira (26) e contou com a presença do governador Carlos Brandão, que destacou a revitalização do prédio a partir do programa Adote Um Casarão, vinculado ao programa Nosso Centro. Além da revitalização do patrimônio público, cerca de 200 empregos, diretos e indiretos, foram gerados da construção até o pleno funcionamento do centro comercial.

“São Luís é uma cidade patrimônio cultural da humanidade e que reúne o maior conjunto de prédios arquitetônicos da América Latina, não podemos deixar esses prédios entrarem em ruínas. Aqui era um prédio que estava sem função e hoje com a instalação desse shopping teremos vida, são mais de 70 lojas que serão instaladas na parte comercial, praça de alimentação e também teremos um espaço cultural, onde os artistas poderão apresentar os seus projetos, e vamos ter a oportunidade também para atividades culturais”, declarou o governador Carlos Brandão.

O empreendimento possui uma área de 2.100 m² em três pavimentos: térreo, 1° piso e 2° piso; possui elevadores e sistema de wi-fi para o público. Com mais de 70 lojas e metade da capacidade já locada, o espaço é um grande atrativo comercial, localizado no início da Rua Grande, próximo ao Palacete Gentil Braga. Além da parte comercial, o prédio também dispõe de serviços do Viva/Procon, praça de alimentação e uma sacada com vista para a Rua Grande.

Durante a inauguração, um dos sócios e representante do Shopping Rua Grande, Ribamar Viana, destacou a importância do Adote Um Casarão, que possibilitou à iniciativa privada a possibilidade de revitalização de um prédio histórico que estava sem uso e que agora passa a ser importante para a economia local.

“Conseguimos, num prazo de dois anos, transformar esse sonho que a gente tinha em realidade. Hoje a gente inaugura um shopping com a cara da cultura maranhense, um shopping popular, com várias opções para o público. Nós e todos os lojistas estamos muito satisfeitos, já é um grande sucesso. Temos uma realização pessoal com essa obra e uma gratidão pelo Governo do Estado ter lançado esse projeto, o Adote Um Casarão, onde tivemos a visão de investir e empreender”, comentou Ribamar Viana.

O Shopping Rua Grande foi restaurado a partir do programa Adote um Casarão, desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O programa disponibiliza, por meio de editais, imóveis do Estado, em desuso ou subutilizados, para empresas e grupos culturais com o compromisso de restaurar o espaço e assim utilizá-lo por um período de 15 a 30 anos.

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Joslene Rodrigues, ressaltou que dar vida ao patrimônio histórico é uma grande realização da gestão estadual.

“O programa Nosso Centro é um programa do Governo do Maranhão e dentro dele tem várias ações, incluindo o Adote Um Casarão, que é uma parceria do Estado com o ente privado, que neste caso aqui do Shopping Rua Grande, a partir de concorrência pública, o vencedor foi o empresário Ribamar Viana que fez a revitalização do espaço, e estamos entregando este belíssimo prédio para a nossa população”, pontuou a secretária.

A revitalização do prédio que agora se tornou um centro comercial foi destacada pelo lojista Maurício Carvalho. “É um excelente programa que revitalizou o nosso Centro Histórico, não só aqui no Shopping Rua Grande, como outros casarões que foram adotados. Isso traz benefício tanto para os moradores como para a parte comercial aqui do Centro, sendo um bom negócio para todos”, disse.

O Shopping Rua Grande também abriu espaço para que artesãos possam apresentar seus trabalhos por um período com um valor mais acessível. Isabel Silva é uma das artesãs que abraçou a oportunidade. Ela faz parte da Associação Unidos pela Fibra e consegue divulgar o seu trabalho e o da associação.

“Ficou muito boa a revitalização do prédio e também a oportunidade que estamos tendo, com esse convite para os artesãos. O meu segmento é fibra de buriti e eu convidei uma companheira da associação que trabalha com materiais de bijuteria infantil. Estamos gostando muito dessa oportunidade”, afirmou Isabel Silva.

Outra artesã que também destacou a iniciativa possível a partir da parceria entre poder público e privada é dona Hélia Regina Gomes, que trabalha com peças da cultura afro. “Esse espaço está dando a oportunidade de demonstrar o nosso trabalho, então eu queria agradecer o Governo do Estado pela iniciativa. É importante expor o nosso trabalho para que ele seja conhecido e chegue a mão do consumidor”, comentou.

O Shopping Rua Grande funciona das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado; e aos domingos, das 9h às 14h, com feirinha cultural composta por diversas atrações da música, dança, além de espaço para a culinária e artesanato regional.

Pavimentação de vias urbanas, construção de um ginásio poliesportivo, entrega de ambulância, de peixes e cestas básicas, além de kits esportivos marcaram as ações do Governo do Estado no município de Anajatuba. As entregas da gestão estadual foram realizadas nesta sexta-feira (21), pelo governador Carlos Brandão, que também cumpriu agenda no município de Itapecuru-Mirim.

O governador Carlos Brandão fez questão de frisar que as obras e ações são a concretização dos compromissos assumidos pela gestão estadual e que marcam as comemorações pelos 169 anos de emancipação que a cidade de Anajatuba completa no sábado (22).

“Todas essas entregas fazem parte de um conjunto de ações que marcam o aniversário da cidade e, também, anunciamos mais obras como a reforma de escolas, do sistema de produção de mel, além de futuros investimentos do Estado para a zona rural. É importante frisar que essa parceria do Estado com o município de Anajatuba, em que o governo sempre que faz uma obra a prefeitura faz mais uma, está construindo um Maranhão diferente e melhor”, declarou Brandão.

O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, lembrou que a parceria entre Estado e município beneficia diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.

“O governador Brandão é um governador municipalista, parceiro, e tem ajudado Anajatuba fazendo as obras necessárias para o desenvolvimento do município, além de anunciar novas obras. Eu só tenho a agradecer e dizer a todos os anajatubenses que essa parceria vai seguir firme e forte, colhendo mais bons frutos”, disse.

A população acompanhou e aprovou as entregas realizadas pela gestão estadual. Estudante do Centro de Ensino Nina Rodrigues, Thamyres Frazão conta como a entrega do ginásio poliesportivo é importante para a comunidade escolar.

“Até então não havia nenhum ginásio para realizar os esportes, então não tinha lugar para a gente praticar as atividades físicas. É uma obra muito boa para a cidade”, comentou a estudante.

A dona de casa Maria Raimunda Silva ressaltou a importância da pavimentação das vias da cidade. “O asfalto nas ruas é uma benção, ainda mais para a gente que tem filhos e netos, é um bem-estar para a nossa cidade. O governo está de parabéns”, afirmou.

No município de Itapecuru-Mirim, que completou 153 anos nesta sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão entregou uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, inaugurou a Casa da Mulher Maranhense e o Colégio Militar Tiradentes XXIII, implantado a partir da reforma da Unidade de Educação Básica (UEB) José Jorge Gomes Rodrigues, além da entrega de boinas aos alunos da nova unidade.

A Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim é a terceira unidade entregue pelo governador Carlos Brandão e vai reforçar as ações de garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. O local reúne um conjunto de serviços a partir de parcerias com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, bem como as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Também serão desenvolvidas oficinas de trabalho voltadas para as mulheres.

Na área da educação, a implantação do Colégio Militar Tiradentes XXIII, a partir de parceria entre o Estado e o município, impactará na qualidade do ensino. Em todo o Maranhão serão entregues um total de 150 escolas com esse modelo de ensino.

O governador Carlos Brandão também aproveitou o aniversário da cidade para anunciar parceria que permitirá a pavimentação de ruas do município com blocos de concreto. “Quero anunciar ao prefeito Coroba que eu e o ex-prefeito Júnior Marreca estamos numa parceria com o deputado federal Marreca Filho para garantir alguns quilômetros de pavimentação com blocos de concreto para a melhoria de ruas que estão esburacadas e que sofrem com a lama no período de chuva e a poeira com o verão. O nosso governo é municipalista e trabalhamos em parceria”, frisou.

As entregas realizadas pela gestão estadual foram acompanhadas por diversas autoridades, incluindo o prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, que destacou a felicidade com uma gestão municipalista realizada pelo Governo do Estado.

“Estamos celebrando coisas boas para Itapecuru. A população sonhava em ter uma escola militar e o governador já nos contemplou com duas, uma do Corpo de Bombeiros e outra da Polícia Militar; temos também a Casa da Mulher Maranhense; temos muitas outras parcerias, de modo que Itapecuru se sente honrada e alegre com a presença do Governo do Estado”, afirmou Benedito Coroba.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, lembrou que o trabalho realizado pela Casa da Mulher Maranhense é feito de forma integrada com as demais instituições parceiras. “É um grande equipamento de proteção às mulheres e agregará em Itapecuru toda essa rede de proteção; e o município está recebendo também uma viatura para a Patrulha Maria da Penha. O governador Brandão está investindo na proteção das mulheres, especialmente no combate à violência doméstica e familiar”, pontuou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, também destacou a importância do reforço das ações de segurança na região. “Esses investimentos têm dado excelentes resultados. De janeiro a julho de 2023 comparativamente com janeiro a julho de 2022, nós já tivemos uma redução de 44% nos casos de feminicídio no Maranhão. O caminho é esse: investimento e estrutura, a Patrulha Maria da Penha está sendo equipada em todo o Maranhão”, observou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, visitou o ex-Presidente José Sarney  nesta quarta-feira (19).

O político de maior destaque do Maranhão se recupera em casa, depois de ser internado em virtude de uma queda e ser diagnosticado com pequena isquemia cerebral, de acordo com boletim médico divulgado no último fim de semana.

Após o encontro, Sarney se disse “comovido” com as demonstrações de carinho que recebeu enquanto esteve internado. Além da visita do governador, ele recebeu ligações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo.

“Estou extremamente comovido e agradeço a todos os brasileiros, especialmente os maranhenses, que, no momento desse problema de saúde, se solidarizaram comigo por orações, demonstrações de carinho e apreço. Já estou bem, já voltei às minhas atividades. Quero agradecer a todos que tiveram esse gesto de bondade e solidariedade”, afirmou.

O vereador Ribeiro Neto é o autor do Projeto de Lei nº129/23 que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. São objetivos do programa identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mapear os casos de TEA e direcionar políticas públicas para o atendimento desse público.

O PL estabelece que os censos para obtenção de dados referentes à população com TEA sejam realizados a cada três anos. Ribeiro Neto destacou a relevância da iniciativa. “Em 2012, foi promulgada a Lei Federal nº12.764 – Lei Berenice Piana- instituindo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

A partir da referida lei, fica clara a importância da realização de um censo para saber quantas pessoas com autismo existem no Brasil, a fim de facilitar, bem como promover uma capacitação mais qualificada dos profissionais da saúde, educadores e demais profissionais que atuam com as pessoas com autismo” disse.

De acordo com a proposição, a partir dos dados obtidos nos censos, será elaborado o Cadastro de Inclusão e emitida a Carteira do Autista, constando a especificação da Classificação Internacional de Doenças (CID), os dados pessoais básicos e o grau da deficiência.

A primeira estaca do viaduto da Holandeses/Litorânea foi cravada, nesta semana, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA). O serviço marcou o início da construção do elevado, no encontro das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, área turística de acesso à orla de São Luís.

Márcio Muniz, engenheiro prestador de serviço da secretaria, explicou que foram realizadas a perfuração e concretagem das duas primeiras estacas. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido (estendido) e estacas, para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.

O engenheiro confirmou que a previsão de conclusão do viaduto é, até, dezembro.

“São obras que vão aumentar a segurança no tráfego em São Luís e garantir mais mobilidade. Na Holandeses vamos construir um viaduto no acesso à Avenida Litorânea, uma das principais áreas turísticas da capital, que sempre conta com grande fluxo de veículos. As obras irão gerar mais emprego e renda e ainda, solucionar antigos problemas de trânsito da capital”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou que o viaduto vai acabar com os engarrafamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea na região da Ponta do Farol, dando mais fluidez ao trânsito.

Para o servidor público Luan Farias, que passa pela região todos os dias a caminho do trabalho, o viaduto vai desafogar o tráfego na área, principalmente nos horários de pico. “Vamos ganhar tempo e acho que o viaduto vai deixar mais bonita esta área por onde passam muitos turistas que visitam a nossa capital”, afirmou.

A obra

O viaduto terá cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário, seguirá por baixo. Assim, o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e, também, para quem está entrando ou saindo da Litorânea no cruzamento das duas avenidas.

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.181, que inclui mudanças em diversos cargos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) e reestrutura a necessidade de vagas para concurso público, ampliando o quadro de servidores. No Maranhão, a MP foi comemorada pela superintendente Flávia Alves, como um passo importante para fortalecer as atividades e ações da autarquia no Brasil.

Foram transformados os cargos vagos de técnicos para 562 analistas administrativos e 577 analistas ambientais. Além disso, há 967 cargos de analistas ambientais e 330 de analistas administrativos abertos. Com isso, a disponibilidade para concurso público agora é de  cerca de 900 analistas administrativos e de 1.500 analistas ambientais.

Segundo Flávia Alves, superintendente do Ibama no Maranhão, a notícia da reestruturação dos cargos da autarquia, que possibilita chamar os atuais aprovados no último concurso e habilita também a possibilidade de abertura do novo certame, que já está previsto pelo governo federal,  é um passo muito forte para o fortalecimento da política de proteção ambiental no Brasil. “O aumento dessa equipe técnica é uma condição necessária para alcançarmos os objetivos dessa gestão, do que a ministra nos orienta nas superintendências que é o desmatamento ilegal zero, proteção da zona costeira, etc”, disse.

A superintendente enfatizou que os atuais servidores estão engajados, mas é preciso um aumento do número de profissionais. “No Maranhão, no último concurso, nós tivemos a chegada de técnicos ambientais e agora esperamos chegar, pelos menos, alguns analistas ambientais. Estaremos, certamente, mais fortalecidos com esse novo concurso”, reforçou.

Os cargos são justamente os indicados no pedido encaminhado pela autarquia para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. A reestruturação no Ibama, que precede a nova autorização de concurso,  já vinha sendo discutida desde o mês de março deste ano.

As dunas da belíssima cidade de Santo Amaro foram palco da primeira edição do “Arraiá das Férias”, realizado no último sábado (15), nos lençóis maranhenses. A festança junina contou com várias atrações culturais, entre elas, Paula Nordestina, Forró do Tony, Bumba-Meu Boi dos Lençóis, Dança Portuguesa, Boi de Sonhos, Quadrilha Laço de São João, entre outros.

De acordo com Ricardo Barbosa, idealizador do evento, a ideia teve o objetivo de proporcionar mais diversão e alegria junina para os santamarenses.

Ricardo Barbosa, ao lado do presidente estadual do PT, Francimar Melo, e da Vice-Prefeita de Santo Amaro, Maria José

“Nós organizamos esse Arraiá com muito carinho para nosso povo e quero aqui também agradecer a todos que saíram de suas casas para vir prestigiar nossa festa junina e dizer que ano que vem, tem muito mais“, destacou Ricardo Barbosa, conhecido também como Ricardo Vale Acreditar!

Segurança, organização, programação infantil, muita música e alegria também foram marcantes no Arraiá das Férias, que se consagrou como o melhor São João dos Lençóis Maranhenses.

O público, que compareceu em peso no evento, aprovou o Arraial. A festa junina também teve o apoio do Governo do Maranhão e da Assembleia Legislativa do Estado.

Abaixo, veja um pouco como foi o grande Arraiá das Férias:

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.

“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capacidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.

Visita ao Complexo de Comunicação

O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.

A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.

“Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e espectadores de todo Brasil”, concluiu.

No último domingo (16), foi realizado no ginásio Costa Rodrigues o Circuito Norte-Nordeste de Jiu-Jitsu, etapa Maranhão, com a participação de vários atletas na faixa etária de 7 a 14 anos.

Destaca-se a presença dos atletas do Projeto Jovens do Futuro, idealizado pelo vereador Ribeiro Neto, que conquistaram um total de 16 medalhas. Esse projeto tem como objetivo proporcionar mais oportunidades para crianças de 12 bairros de São Luís, por meio do esporte, educação, música e cultura. O projeto tem colhido grandes resultados, como comprovado por este último teste para seus alunos.

“Graças a esse projeto do nosso vereador, que incentivou minha filha a entrar no mundo do esporte, hoje saio daqui vendo-a com uma medalha, o que é motivo de muito orgulho. Eu só tenho a agradecer. Realmente, é com iniciativas como essa que vemos como a política pode ajudar a nossa população”, destacou Adalvaro Pontes, pai de Isadora, uma das medalhistas do circuito.

Atualmente, o projeto para o jiu-jitsu tem sede nos bairros do Cruzeiro do Anil e no Monte Castelo, onde ensina essa arte marcial a cerca de 60 jovens. No entanto, segundo o vereador, a ideia não é parar por aí. Já há rumores na Vila Maranhão de que lá será mais uma sede desse projeto, ampliando ainda mais os ensinamentos do esporte para a juventude de nossa capital.

“Eu estava no Costa Rodrigues e não podia perder a chance de acompanhar essa garotada que vem se dedicando tanto. Fiquei muito feliz em ver os resultados, não apenas pelas medalhas, mas também pelo olhar de cada um deles, demonstrando o foco e a vontade de continuar seguindo o caminho do esporte. Que o Jovens do Futuro siga firme para continuar moldando ainda mais jovens atletas, artistas e muito mais para a nossa São Luís”, ressaltou o vereador Ribeiro Neto.